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Aumento na violência da criança e do adolescente e como resultado índices elevados de mortalidade infanto-juvenil.

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Atendo-se aos idosos, as constatações não são diferentes, principalmente nas últimas duas décadas, pois, o número vem se elevando quando se fala em violência contra pessoas maiores de 60 anos (FREITAS et al, 2006).

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Surge o Estatuto da Criança e Adolescente, com o objetivo de garantir uma proteção integral, nas áreas da saúde, educação e, principalmente, no tocante à convivência familiar (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1990)

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Estatuto do Idoso, com o propósito de assegurar às pessoas maiores de 60 anos direitos específicos no que se refere a tratamentos quanto à sua liberdade, ao respeito e à dignidade, sejam eles diretamente relacionados aos alimentos, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à habitação, ao transporte e à assistência social (ESTATUTO DO IDOSO, 2003).

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Com o aumento da violência em todos os sentidos, e particularmente no que diz respeito à infância, à juventude e ao idoso, se faz necessário falar sobre as práticas da psicologia jurídica e as relações com o Direito no tocante à violência contra a criança, o adolescente e o idoso.

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No dicionário tal definição veremos que violência é a ação ou efeito de violentar, de empregar força física (contra alguém ou algo) ou intimidação, moral contra (alguém). Ato violento, crueldade, força (HOUAISS, 2009).

OMS: o uso proposital de força ou poder, seja através de ameaça ou agressão real, contra si mesmo, outra pessoa ou grupo, que resulta ou tem chances de resultar em ferimentos, morte, prejuízos psicológicos, problemas de desenvolvimento ou privação (DAHLBERG; KRUGG, 2002, p. 5).

Direitos Humanos: a violência é compreendida como aquela que viola todos os direitos civis (vida, propriedade, liberdade de ir e vir), políticos (votar e ser votado), econômicos (salário e emprego), sociais (segurança, saúde, habitação, educação), cultural (manifestação da cultura) e as caracterizadas pela Lei Penal, como, por exemplo, assassinato e roubo.

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Utilização da agressividade com o intuito destrutivo, podendo ser relacionado a pessoas ou objetos. Sendo composta por duas modalidades: a voluntária, caracterizada pela consciência, isto é, por querer desenvolver e saber muito bem o que quer fazer, e o involuntário, onde a inconsciência e a irracionalidade caracterizam essa agressividade, ou seja, há uma substituição do objeto real por outro.

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O conceito de violência é amplo, diferenciando-se de acordo com o foco dos seus autores, mas todos eles tentam, pelo menos, encontrar formas de enfrentamento e buscar soluções para esse problema

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Mais citados em estudos atuais, são a violência física, a psicológica, a sexual e a negligência.

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Uso da força física com o propósito de provocar de ferir, lesar ou destruir o outro, deixando ou não marcas no seu corpo (BRASIL, 2002). Podemos enumerar alguns sinais de violência física na criança e no adolescente, tais como:
• Queimaduras • Escoriações • Hematomas • Traumatismos cranianos • Cortes pelo corpo.

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É toda forma de rejeição, depreciação, discriminação, indiferença, isolamento, manipulação, ridicularização, constrangimento, desrespeito, cobranças exageradas, humilhações, utilização da pessoa para atender às necessidades psíquicas de outrem. É toda ação que coloque em risco ou cause dano a autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa (Brasil, 2002).

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É toda ação na qual uma pessoa, em situação de poder, obriga uma outra à realização de práticas sexuais contra a sua vontade, por meio da força física, da influência psicológica e/ou financeira ou do uso de armas ou drogas.

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Não atenção às necessidades básicas da criança. É uma das formas de maus-tratos que mais se apresentam na atualidade.

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CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA NA CRIANÇA E ADOLESCENTE

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CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA NA CRIANÇA E ADOLESCENTE

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Desse modo, verificamos que os resultados ou efeitos da violência sobre a criança ou adolescente depende de uma série de fatores, como o tipo de violência, a estrutura psicológica da criança, o agente violentador e o suporte social oferecido.

NOTA IMPORTANTE: Aquele que é parente pode provocar um dano muito maior, do que aquele que não é da família. O suporte social realizado é um fator que deve ser levado em conta, já que uma criança que recebe atendimento psicológico terá muito mais possibilidade de ter uma vida mais saudável do que aquele que não recebeu. Por fim, o apoio familiar, quando desenvolvido, minimiza os efeitos dos atos praticados contra a criança.

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O QUE FAZER QUANDO EXISTE SUSPEITA DE VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA?

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O QUE FAZER QUANDO EXISTE SUSPEITA DE VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA?

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Se há suspeita de que a pessoa idosa está sendo vítima de violência ou sofrendo negligência e abandono, recomenda-se realizar uma avaliação pormenorizada da situação da possível vítima, preferencialmente realizada por uma equipe multidisciplinar que inclua aspectos médicos, psicológicos, sociais e etc.

O principal objetivo da avaliação será a busca de provas ou indicadores que confirme ou não as nossas suspeitas. A avaliação pode ser realizada em um só encontro ou de forma gradual durante um determinado período, respeitando-se a situação e ainda as relações familiares, o nível de cooperação que a família demonstra. Em último caso, a avaliação deverá ser realizada o mais rápido possível, para intervir o quanto antes.