# data[].attributes.body
Luiz Gama (1830-1882) foi um importante líder abolicionista, jornalista e poeta brasileiro. Aos 17 anos aprendeu a ler e escrever. Foi escravizado mas aos 18 anos conseguiu alforria. Em 1850, Luiz Gama tentou ingressar no curso de Direito do Largo de São Francisco, mas a faculdade recusou sua inscrição porque era negro, ex-escravo e pobre. Mesmo assim assistia as aulas como ouvinte. Em 1854, após uma insubordinação na Força Pública, ele ficou 39 dias preso, sendo em seguida expulso da corporação. Mesmo sem ter se formado em Direito, adquiriu conhecimentos que lhe permitiu atuar na defesa jurídica dos escravos. Representou os negros na época porque passou por todas as dificuldades passadas pelos negros, porque foi escravizado e conseguiu se tornar um advogado que defensor dos direitos dos negros.

# data[].attributes.body
É conhecida por ser a maior revolta dos escravos da história brasileira, mobilizando 600 africanos escravizados que lutavam por liberdade. Ocorreu porque os escravos queriam condições de vidas melhores, não aguentavam mais as péssimas condições que viviam. Os escravos que estavam envolvidos, queriam atacar igrejas católicas e também queriam um líder muçulmano no poder de Salvador. A revolta, ficou marcada pela luta de direitos iguais de acesso ao trabalho e educação pela liberdade, durante um período de crise econômica e custo de vida alto. Contribuindo com os castigos e punições sobre os escravos africanos na Bahia, ela afetou tanto que cerca dos 5 mil escravos libertos, 20% foram forçados a retornar para a África.

# data[].attributes.headline
Lanceiros Negros e a Revolução Farroupilha - 14/11/1844

# data[].attributes.subject
Lanceiros Negros e a Revolução Farroupilha - 14/11/1844

# data[].attributes.body
Os Lanceiros Negros eram dois corpos de lanceiros constituídos de negros livres ou de libertos pela República Rio-Grandense que lutaram na Revolução Farroupilha. Possuíam 8 companhias de 51 homens cada, totalizando 408 lanceiros. Eles protagonizaram o Massacre dos Porongos. Os farroupilhas capturavam os negros dos adversários, que serviam aos imperiais ou estavam foragidos, com a promessa de alforria após o fim da guerra. Os soldados negros foram considerados traidores, então os imperiais decretaram em 1838 a "Lei da Chibata". Ela determinava que todo escravo que fosse preso fazendo parte das forças rebeldes receberia de 200 a 1.000 chibatadas. A ameaça não desanimou os escravos, que lutavam pelos ideais farroupilhas pela chance de liberdade. Em 14 de novembro de 1844, um esquadrão de lanceiros negros acampado no Cerro dos Porongos foi surpreendido e arrasado pelas tropas imperais. Pouco mais de cem homens negros foram assassinados. Os que não escaparam para acabaram enviados à corte, no Rio de Janeiro, onde seguiram escravizados até a Lei Áurea, 43 anos depois. Os negros que foram injustiçados representaram a sua raça E deram mais um motivo para os negros lutarem por seus direitos.

# data[].attributes.body
A Lei Eusébio de Queiroz, criada em 4 de setembro de 1850, sendo a primeira das três leis que aboliram gradualmente a escravidão no Brasil, ela estabeleceu medidas para a repressão do tráfico de africanos no Império. Ela dizia que todas as embarcações que possuíssem bandeira brasileira ou as estrangeiras que fossem encontradas em portos ou mares territoriais do Brasil, que tivessem escravos a bordo, seriam apreendidas e consideradas importadoras de escravos. Após esse momento, a importação de escravos começou a ser considerada pirataria e foi determinada a punição das pessoas envolvidas e a reexportação dos escravos apreendidos para seus terminais de origem. Essa lei foi criada devido as pressões britânicas sobre o governo brasileiro para a extinção da escravidão no país.

# data[].attributes.body
A Bahia senhorial-escravocrata quis outra vez controlar os ganhadores, obrigar africanos escravizados e libertos a se registrarem na Câmara Municipal, a pagarem um imposto profissional e a se submeterem a uma série de medidas de controle policial, a placa no pescoço, uma delas. A greve durou dez dias, um tempo jamais cogitado pelos senhores escravocratas. O movimento recebeu uma adesão bem maior do que a experimentada pelo Levante dos Malês de 1835, e revelou-se uma experiência inédita, ousada, original no âmbito da sociedade escravista no Brasil e nas Américas.

# data[].attributes.headline
Úrsula – Romance de Maria Firmina dos Reis - 1859

# data[].attributes.subject
Úrsula – Romance de Maria Firmina dos Reis - 1859

# data[].attributes.body
Úrsula é um romance da escritora maranhense Maria Firmina dos Reis publicado em 1859. É considerado o primeiro romance escrito por uma mulher no Brasil. As pessoas da história de romance são de maioria negras, e representam os negros tendo uma voz antiescravidão, falando um pouco sobre os direitos dos negros. Maria Firmina desconstrói uma história literária etnocêntrica e masculina até mesmo em suas ramificações afro-descendentes. Úrsula não seria apenas o primeiro romance abolicionista da literatura brasileira mas é também o primeiro romance da literatura afro-brasileira. Maria Firmina representou os negros na literatura brasileira e mostrou que os negros também tinham os seus direitos. Mostrou uma seu livro a realidade de vida de muitos negros que tinham uma vida difícil e lutavam por seus direitos.

# data[].attributes.headline
Os soldados negros na Guerra do Paraguai - Setembro de 1865

# data[].attributes.subject
Os soldados negros na Guerra do Paraguai - Setembro de 1865

# data[].attributes.body
Soldados negros, alguns ex escravos, lutaram em pelo menos três dos quatro exércitos dos países envolvidos. A guerra foi causada pelos diferentes interesses entre as nações na segunda metade do século XIX. Negros e índios foram as maiores vítimas dessa guerra. O Brasil sofreu um grande impacto na economia por conta da guerra, os gastos foram 11 vezes maiores que o orçamento anual do país. A guerra deixou um grande rastro de destruição no Paraguai e contribuiu para o endividamento do governo brasileiro, também marcou o início da decadência da monarquia do Brasil

# data[].attributes.headline
Sociedade Partenon Literário – Porto Alegre - 18/6/1868

# data[].attributes.subject
Sociedade Partenon Literário – Porto Alegre - 18/6/1868

# data[].attributes.body
A Sociedade Parthenon Literário, mais conhecida simplesmente como Parthenon Literário, foi uma associação literária brasileira criada em Porto Alegre, a capital do Rio Grande do Sul, considerada a principal agremiação cultural do estado no século XIX. Surgindo em um período em que as letras estavam em estado embrionário e a população era maciçamente analfabeta, foi a entidade que efetivamente formou e consolidou o sistema literário regional, fundando uma conceituada revista mensal, e fazendo conferências regulares sobre assuntos como a moralização dos costumes, o modelo político nacional, o sistema educativo, a definição da identidade regional, a abolição da escravatura e a emancipação da mulher. Foi importante para a libertação de escravos em Porto Alegre.

# data[].attributes.body
A Lei Rio Branco, também conhecida como Lei do Ventre Livre, foi criada em 28 de setembro de 1871 e assinada pela Princesa Isabel. Ela determinava que os filhos de mulheres escravas ficariam livre se nascidos a partir dessa data. Essas crianças de fato ficavam livres, porém eram entregues ao governo ou permaneciam na fazenda ou na casa de seu proprietário até completarem 21 anos. A lei desagradou muitas pessoas, entre elas senhores de escravos e vários setores do movimento abolicionista. Eles afirmavam que a lei prolongaria a escravidão por mais uma geração, deixava os menores de idade a mercê do senhor e não dizia nada a respeito dos escravos nascidos antes desta data.

# data[].attributes.body
A Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários, foi criada em 28 de setembro de 1885, esse projeto, em linhas gerais, previa a libertação dos escravos a partir de 60 anos e negava qualquer indenização aos senhores, que teriam  como obrigação cuidar de seus anciãos inválidos ou libertos, em troca de prestação de serviços. Porém se quisessem, esses últimos poderiam deixar a propriedade de seus senhores. Essa lei também ampliava o fundo de emancipação por meio da cobrança de vários impostos aos proprietários, como a taxa de matrícula e de transmissão de propriedade escrava. Ainda estabelecia uma nova matrícula de escravos, que se não fosse feita em um ano, daria liberdade a eles e proibia a mudança de província. Consequentemente, essa proposta gerou grande polêmica, tendo assim oposição do partido conservador e dividindo opiniões entre os liberais. A libertação dos sexagenários sem nenhuma indenização  foi um ponto de extrema contestação, por isso após um tempo, o autor foi demitido e seu lugar foi preenchido por José Antônio Saraiva, que era mais moderado e conciliados, porém também liberal. Depois de ter elaborado um novo projeto alterando algumas propostas de Dantas, o antigo autor, com destaque para a alforria mediante indenização. Apesar de ter seu projeto aprovado pela Câmara, as alianças políticas de Saraiva levaram a uma crise em seu ministério e ao seu pedido de demissão, antes da aprovação da lei pelo Senado. Em seu lugar Cotegipe assumiu e apesar de continuar sofrendo diversas críticas, o projeto foi sancionado sem nenhuma alteração pelo imperador em 28 de setembro de 1885.

# data[].attributes.body
A Lei Áurea colocou fim da à escravidão no Brasil. Foi assinada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888, sendo responsável por abolir a escravidão no país. Essa lei garantiu a liberdade para os escravos imediatamente, e os donos de escravos não receberam nenhum tipo de indenização. Ela marcou um contexto político de pressões para o fim da escravidão. Ela representou a libertação de quase 700 mil escravos no Brasil, e a partir dessa data a escravidão se tornou um tipo de crime.

# data[].attributes.body
http://mapa.an.gov.br/index.php/menu-de-categorias-2/280-lei-dos-sexagenarios

https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/lei-do-ventre-livre.htm

https://blog.enem.com.br/historia-o-que-foi-lei-do-ventre-livre/

https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/lei-do-ventre-livre/

https://www.todamateria.com.br/lei-do-ventre-livre-1871/

https://conhecimentocientifico.com/conheca-a-lei-eusebio-de-queiros-que-proibiu-o-trafico-negreiro-no-brasil/

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55236674

https://www.ebiografia.com/luiz_gama/#:~:text=Luiz%20Gama%20(1830%2D1882),21%20de%20junho%20de%201830.

https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%9Arsula_(romance)

https://www.scielo.br/j/ea/a/Zz5JrdgQR5hQMtMwj7dnfTd/?lang=pt

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sociedade_Partenon_Liter%C3%A1rio

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
A lei n. 3.270, de 28 de setembro de 1885, também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários, determinou a libertação dos escravos com mais de 60 anos. Entretanto, a lei também regulou diversos aspectos relativos à alforria de cativos, bem como determinou uma nova matrícula e novas regulamentações para o fundo de emancipação, acrescentando algumas determinações à Lei do Ventre Livre, de 1871.

O processo de transição regulada da mão-de-obra escrava para a livre foi uma tendência geral nos países recém-independentes da América Latina, apesar da influência do pensamento liberal na classe política da região. Usualmente, a ideia de igualdade esbarrava na questão da propriedade, e a libertação dos escravos era vista como possível fonte de desordem social. (MATTOS, 2009; SECRETO, 2011).

No Brasil, após a promulgação da Lei Eusébio de Queiroz, em 1850, e da Lei do Ventre Livre, em 1871, um novo projeto de lei sobre a abolição foi elaborado pelo então presidente do Conselho de Ministros, o liberal Manuel Pinto de Sousa Dantas, e apresentado à Câmara dos Deputados em 1884. O projeto, em linhas gerais, previa a libertação dos escravos a partir dos 60 anos sem indenização aos senhores, que teriam a obrigação de cuidar dos anciãos libertos ou inválidos, em troca de prestação de serviços. Estes últimos poderiam deixar a propriedade do senhor, caso desejassem. O projeto também ampliava o fundo de emancipação através da cobrança de vários impostos aos proprietários, como a taxa de matrícula e de transmissão de propriedade escrava. Estabelecia ainda uma nova matrícula de escravos, que se não fosse efetuada em um ano, daria liberdade aos mesmos e proibia a mudança de província (MENDONÇA, 1999).

A proposta gerou grande polêmica, tendo oposição do partido conservador e dividindo opiniões entre os liberais. Os deputados aprovaram duas moções repudiando o projeto de Souza Dantas em relação à questão servil, ocasionando uma crise política que levou à dissolução da Câmara pelo imperador. A libertação dos sexagenários sem indenização era um ponto de extrema contestação e, mesmo sendo convocadas novas eleições, a rejeição ao projeto continuou, o que acabou levando à demissão do autor (MENDONÇA, 1999).

O senador José Antônio Saraiva foi convidado pelo imperador para compor um novo Gabinete. Apesar de liberal, Saraiva era mais moderado e conciliador que seu antecessor e elaborou um novo projeto, alterando em alguns pontos a proposta de Dantas, com destaque para a alforria mediante indenização. Apesar de ter seu projeto aprovado pela Câmara, as alianças políticas de Saraiva levaram a uma crise em seu ministério e ao seu pedido de demissão, antes da aprovação da lei pelo Senado. O conservador barão de Cotegipe assumiu em seu lugar e o projeto de Saraiva, apesar de continuar sofrendo diversas críticas, foi aprovado pelos senadores sem nenhuma alteração, sendo sancionado pelo imperador em 28 de setembro de 1885 (MENDONÇA, 1999).

Em relação a um dos pontos mais polêmicos para sua aprovação - o caso da libertação dos escravos a partir dos 60 anos - a lei estabeleceu que, a título de indenização pela sua alforria, estes seriam obrigados a prestar serviços a seus ex-senhores durante três anos. Entretanto, ao completarem 65 anos, estariam isentos de tal obrigação, mesmo que não tivessem completado o tempo estipulado. Os escravos com idade entre 55 e 60, que não quisessem realizar o serviço indenizatório, poderiam pagar o valor não excedente a metade do que fosse arbitrado. Após o cumprimento do tempo de serviço mencionado, os sexagenários libertos continuariam em companhia de seus ex-senhores, que seriam obrigados a tratá-los, porém usufruindo do trabalho deles, salvo se preferissem obter os meios de subsistência em outra parte, mediante autorização de um juiz de órfãos.

O liberto ainda seria obrigado a manter domicílio no município onde havia sido alforriado por cinco anos, com exceção das capitais. O juiz de órfãos poderia permitir sua transferência para outro município em caso de doença ou sendo provado o motivo, tendo o liberto bom comportamento e declarando o local do novo domicílio. Caso se ausentasse sem consentimento seria considerado vagabundo, apreendido pela polícia e empregado em trabalhos públicos ou colônias agrícolas. Os libertos desocupados também sofreriam punição que poderia chegar a prisão ou envio a uma colônia agrícola. Foi proibida a transferência do escravo para outra província que não fosse a de matrícula e, em uma eventual mudança, o escravo ganharia a liberdade, salvo algumas exceções. Ao escravo fugido ficou vetada a alforria pelo fundo de emancipação.

A lei definiu, no que se refere à matrícula de escravos, procedimentos tais como a declaração do nome, nacionalidade, sexo, filiação, ocupação, idade e valor, calculado conforme uma tabela estabelecida pelo próprio ato, que determinava um teto máximo para o escravo, de acordo com sua idade. No caso das mulheres, seria abatido 25% do valor da tabela. Além disso, estipulou prazos e penas para o não-cumprimento das matrículas, cujos editais deveriam ser publicizados, além de determinar que seriam libertados os escravos que não fossem matriculados no prazo, e que seriam isentos de prestação de serviços os cativos de 60 a 65 anos que não tiverem sido arrolados, todos mediante indenização. Também determinou que a taxa de matrícula seria destinada ao fundo de emancipação, que também foi regulamentado pela lei.

Outro aspecto relevante da legislação foram os novos procedimentos em relação à alforria e aos libertos. Os escravos matriculados seriam libertados mediante indenização de seu valor pelo fundo de emancipação ou por qualquer outra forma legal, e o seu valor seria o declarado na matrícula, deduzido um percentual a cada ano corrido. O fundo não poderia libertar inválidos, que deveriam permanecer na companhia de seu senhor. No caso dos cativos empregados nos estabelecimentos agrícolas, seu fundo de emancipação poderia ser formado através de títulos emitidos pelo governo, caso seus senhores se propusessem a substituir o trabalho escravo pelo livre. Nesses casos deveriam ser libertados todos os escravos existentes nos estabelecimentos e não poderiam ser admitidos outros, sob pena de serem declarados livres. Com isto o proprietário seria indenizado pelo Estado com a metade do valor dos alforriados, sendo priorizados os senhores que reduzissem mais a indenização. Entretanto, o liberto deveria prestar serviços por cinco anos em troca de alimentação, vestuário e de uma gratificação pecuniária por dia de serviço, que seria arbitrada pelo ex-senhor com aprovação do juiz de órfãos. Metade do valor da gratificação seria pago ao escravo imediatamente, a outra metade deveria ser recolhida a uma caixa econômica ou coletoria e só poderia ser retirada após os cinco anos de serviços prestados.

A lei ainda apresentou algumas disposições gerais e determinou que deveria haver um novo regulamento para a matrícula dos escravos com menos de 60 anos e para o arrolamento especial dos que ultrapassassem essa idade, o que foi expedido em 14 de novembro do mesmo ano, pelo decreto n. 9.517. A execução da Lei dos Sexagenários, assim como a aplicação do regulamento ficou sob responsabilidade da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.

Bibliografia
BRASIL. Lei n. 3.270, de 28 de setembro de 1885. Regula a extinção gradual do elemento servil. Coleção das leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, v. 1, p. 14, 1886.

____. Decreto n. 9.517, de 14 de novembro de 1885. Aprova o Regulamento para a nova matrícula dos escravos menores de 60 anos de idade, arrolamento especial dos de 60 anos em diante e apuração da matrícula, em execução do art. 1º da lei n. 3.270 de 28 de setembro deste ano. Coleção das leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, p. 738, v. 1, 1886.

CHALHOUB, Sidney. Escravidão e Cidadania: a experiência histórica de 1871. In: Machado de Assis, Historiador. São Paulo: Cia da Letras, 2003.

MATTOS, Hebe. Racialização e cidadania no Império do Brasil. In: José Murilo de Carvalho e Lucia Bastos Pereira das Neves (orgs.). Repensando o Brasil do Oitocentos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Entre a mão e os anéis: a lei dos sexagenários e os caminhos da abolição no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp/CECULT, 1999.

SECRETO, María Verónica. Soltando-se das mãos: liberdades dos escravos na América espanhola. In: Azevedo, Cecília; Raminelli, Ronald. Histórias das Américas: novas perspectivas. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2011, pp. 135-159.

Referência da imagem
Johann Moritz Rugendas. Voyage pittoresque dans le Brésil. Paris: Engelmann & Cie.,1835. OR_2119_DIV4_PL3

# data[].attributes.attachment_link.description
Programa de pesquisa Memória da Administração Pública Brasileira