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Objetivo geral
Analisar o crescimento nos casos de violência sexual infantil intrafamiliar, durante a Pandemia do COVID-19.

Objetivos específicos

1) Entender a iniciativa do Estado quanto  ao recebimento da denúncia.
2) Compreender o quão a quarentena contribuiu para este crescimento.
3) Identificar quais os bairros com maior índice de Violência.
4) Avaliar o tipo de personalidade dos indivíduos afim de tencionar os motivos da pratica do crime.
5) Direcionar quais ações de cunho psicológico, focadas a saúde mental, são realizadas à crianças e adolescentes que sofreram a violência.

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Objetivo Geral: Buscar a flexibilização do porte de arma e demonstrar a ineficácia do estatuto do desarmamento na sua ideia de diminuição de crimes praticados por armas de fogo.

Objetivos Específicos: Analisar a flexibilização do porte de arma em favor da legítima defesa e a segurança individualizada de cada cidadão.

Compreender o estatuto do desarmamento e trazer a sua eficiência antes e depois de sua promulgação.

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Objetivo Geral: Analisar como as relações de trabalho abordam o direito das mulheres considerando a existência da dupla jornada, no Brasil no século XXI.

ou

Compreender como as relações de trabalho no Brasil abordam o direito das mulheres e a da dupla jornada no século XXI.

Objetivo Específicos:

1)  Demonstrar a evolução do Direito do Trabalho, bem como a sua definição e o papel da mulher no mercado de trabalho;

2)Examinar as relações de trabalho e a dupla jornada da mulher;

3) Apontar/Reconhece como a mulher por ter seu sexo feminino é amparada na reflexão sociológica e jurídica no Brasil no século XXI para a efetividade do seu direito ao trabalho de forma digna.

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Objetivo Geral: Compreender como o instituto da guarda compartilhada pode ser uma forma de coibir a prática da alienação parental nas relações familiares entre o menor e seus genitores;

Objetivos Específicos:

- Identificar conceitos e práticas da alienação parental, seus aspectos jurídicos e sociais, bem como as consequências psicológicas no desenvolvimento do menor;
- Analisar a Guarda Compartilhada, bem como a diferenciação da Guarda Alternada e seus benefícios na criação da criança;
- Entender a posição do judiciário nos casos da prática da alienação parental, bem como as consequências para o genitor alienado e o alienante.

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Objetivo geral: Analisar como ocorre se desenvolve a dificuldade do procedimento de laqueadura no Brasil

Objetivos específicos:
- Identificar a desigualdade entre homens e mulheres no procedimento de esterilização;
- Compreender como se dá a influência do cônjuge na escolha individual do próprio corpo e principalmente no planejamento familiar.

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Objetivo geral:
Abordar a falta do Estado na disponibilização de Profissionais para crianças e adolescentes (com deficiência ou transtorno) que necessitam de acompanhamento e aprendizagem diferenciada.

Objetivos Específicos:
1) Identificar as deficiências e as formas de inclusão, abordar o direito à educação para todos, bem como a necessidade de profissionais.
2) Analisar a falta do Estado em disponibilizar profissionais.
3) Analisar jurisprudências as quais são solicitados profissionais para acompanhar crianças/adolescentes com necessidades especiais.

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Objetivo geral:

Apontar  os principais tipos de provas utilizados atualmente para a comprovação do assédio moral no ambiente de trabalho doméstico, utilizando como base central decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região.

Objetivos específicos:

Desenvolver conceito e componentes necessários para configurar o assédio moral no ambiente de trabalho, trazendo a legislação pertinente, histórico a respeito, em um contexto geral para melhor elucidação do tema;

Reunir conteúdos sobre a classe dos trabalhadores domésticos fornecendo seus conceitos e principais características, principalmente através das atualizações proporcionadas pela Lei Complementar nº 150, de 2015.

Avaliar os métodos de provas para a constatação do assédio moral em face dos trabalhadores domésticos, abordando os meios mais utilizados e o modo de prova mais eficaz.

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Objetivo geral:

Apontar os principais tipos de provas apresentadas atualmente para a comprovação do assédio moral no ambiente de trabalho doméstico, tendo como base central decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região.

Objetivos específicos:

Desenvolver conceito e componentes necessários para configurar o assédio moral no ambiente de trabalho, trazendo a legislação pertinente, histórico a respeito, em um contexto geral para melhor elucidação do tema;

Reunir conteúdos sobre a classe dos trabalhadores domésticos fornecendo seus conceitos e principais características, principalmente através das atualizações proporcionadas pela Lei Complementar nº 150, de 2015.

Avaliar os métodos de provas para a constatação do assédio moral em face dos trabalhadores domésticos, abordando os meios mais utilizados e o modo de prova mais eficaz.

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Apresentar as consequências da precarizarão de emprego em relação às mulheres.
Mostrar o direito das mulheres ao trabalho  na história e os reflexos na atualidade do subemprego.

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OBJETIVO GERAL:
Analisar a responsabilidade da família pelo abandono afetivo e material da pessoa idosa e os impactos para o poder público quando da omissão familiar.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Demonstrar o direito a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa;
- Analisar as obrigações dos filhos para com os pais em situação de abandono;
- Delimitar a responsabilidade do poder público quando da omissão familiar.

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Objetivo geral:
Analisar o posicionamento dos pais e a ausência de consenso entre eles, frente a vacinação da covid-19, quando se trata de guarda compartilhada.

Objetivos específicos:

- Abordar os impactos da pandemia da covid 19 acerca de temas da seara familiar.
- Descrever a guarda compartilhada, de modo que, se compreenda conceitos, preceitos e ditames;
- Descrever a gravidade da pandemia da covid 19, para que na conclusão se tenha um posicionamento fundamentado;
- Analisar decisão da vacina contra covid 19 em criança em que os pais contemplam  guarda compartilhada.

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Objetivo Geral:

Compreender as mudanças e os impactos da reforma previdenciária por tempo de contribuição.

Objetivo Específico :

1- Apresentar os contribuintes amparados pelo direito adquirido na concessão de aposentadoria.

2- Analisar a concessão de aposentadoria para os contribuintes que não são abrangidos pelo direito adquirido.

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Objetivo Geral
Analisar as alterações na forma de financiamento dos sindicatos, bem como os impactos causados na atuação e benefícios concedido aos associados, na cidade de Santa Cruz do Sul.
Objetivo Específico
- Compreender as alterações na forma de financiamento dos sindicatos, após a reforma trabalhista.
- Analisar como a reforma trabalhista impactou nos serviços e assistências disponibilizados pelos sindicatos com as alterações impostas na forma de arrecadação financeira.

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Objetivo Geral e Objetivos Específicos (Melisse)

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Objetivo Geral e Objetivos Específicos (Melisse)

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1.1.          Objetivo Geral

Discorrer a respeito da constante mutação do entendimento jurisprudencial sobre o tema em questão, e analisar a (in) constitucionalidade da execução antecipada da pena privativa de liberdade, levando em consideração os efeitos de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.

1.2.          Objetivos Específicos

1.2.1 Descrever o conceito e contexto histórico do tema, abordando os motivos que impulsionam a mutação jurisprudencial

1.2.2 Analisar se a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória é constitucional ou não, considerando os princípios constitucionais fundamentais da presunção de inocência e do devido processo legal.

1.2.3 Verificar os efeitos negativos ocasionados ao Estado e ao réu, quando da execução provisória da pena antes da sentença penal condenatória transitada em julgado.

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1.    OBJETIVO GERAL: Compreender o que é o depoimento especial e de que forma este (des)favorece crianças e adolescentes vítimas de abuso sexu al intrafamiliar.

2.    OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

a) Verificar os mecanismos do depoimento especial;

b) Contextualizar o fenômeno criminológico da vitimização secundária;

c) Analisar de que forma a vitimização secundária acontece em casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar.

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Analisar se nas prefeituras do Vale do Rio Pardo o cidadão tem seu Direito à Informação garantido de forma coesa ou se existem entraves nessa busca.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Descrever quais são as principais demandas recebidas pelos órgãos municipais no que compete ao direito à Informação do cidadão.

2. Analisar os ditames observados pelos servidores municipais quando da prestação de informações solicitadas pelo cidadão.

3. Analisar se existe nesses órgãos algum projeto em andamento visando a melhora no atendimento e solução das demandas solicitadas.

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Objetivo geral: Entender de que maneira a ressocialização intervém na vida do ex-presidiário

Objetivos específicos:
1. Esclarecer o conceito de ressocialização e o desenvolvimento da sua terminologia no decorrer dos anos

2. Identificar a existência de projetos criados que visam auxiliar a ressocialização do ex-apenado

3. Verificar a aplicação dos projetos na realidade dos ex-presidiários, bem como se a efetividade torna-se positiva ou negativa na vida dos mesmos

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Objetivo geral: analisar na jurisprudência o que tem sido decidido em casos reais no que se refere à herança digital.

Objetivos específicos:
1. Analisar se os Arquivos digitais (fotos, vídeos, etc) entram na partilha do direito à herança, dando aos familiares do de cujos livre acesso aos seus arquivos pessoais.
2. Compreender o alcance do direito de privacidade da pessoa após o seu falecimento.

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Objetivo Geral:
Investigar as normas jurídicas que regulamentam as construções de lajes e a realidade social deste fato no Brasil.

Objetivos Específicos:
-Examinar o contexto jurídico do direito real de laje no Brasil.
-Verificar a extensão prática do instituto nas cidades brasileiras.
-Avaliar a perspectivas de efetividade social do direito real de laje.