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Aluna: Lumárya Souza de Sousa (PG45766)
Unidade Curricular: Educação Distância e E-learning
Professora: Maria João Gomes

Mestrado em Ciências da Educação
Área de especialização em Tecnologia Educativa
Instituto de Educação (IE)
Universidade do Minho  (UMINHO)

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O primeiro registro do EaD no país, quando o Jornal do Brasil, no Rio de Janeiro, divulga anúncio que oferece curso por correspondência para datilógrafo.

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Surge o ensino EaD por rádio oferecido pela Rádio Sociedade, criada por Henrique Morize e Roquette-Pinto, com cursos de Português, Francês, Silvicultura, Literatura Francesa, Esperanto, Radiotelegrafia e Telefonia.

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Edgar Roquette-Pinto cria a Rádio Escola Municipal no Rio de Janeiro para a Secretaria Municipal de Educação do Distrito Federal. Os estudantes tinham acesso prévio a folhetos e esquemas de aulas, e também era utilizada correspondência para contato com os alunos. É a primeira política educacional pública voltada ao EaD no país.

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Em São Paulo, surge o do Instituto Monitor, o primeiro instituto brasileiro a oferecer sistematicamente cursos profissionalizantes a distância por correspondência, na época ainda com o nome Instituto Rádio Técnico Monitor.

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Um ex-sócio do Instituto Monitor funda o Instituto  Universal Brasileiro, segundo instituto brasileiro a oferecer cursos profissionalizantes sistematicamente, que formou mais de quatro milhões de pessoas e hoje possui cerca de 200 mil alunos.

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Surge a Universidade do Ar, projeto do Ministério da Educação, patrocinado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Social do Comércio (SESC) e emissoras associadas, com o objetivo de oferecer cursos comerciais radiofônicos. Os alunos estudavam nas apostilas e corrigiam exercícios com o auxílio dos monitores. A experiência durou até 1961, entretanto, a experiência do SENAC com a Educação a Distância continua até hoje.

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Em  Natal, no Rio Grande do Norte, a Diocese cria algumas  escolas radiofônicas, o que dá origem ao Movimento de  Educação de Base (MEB), um marco na Educação a Distância não formal no Brasil ao democratizar o acesso à educação através do rádio.

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Fonte: Livro  de Tombo  -  Figuras Diversas  (1968 - 1975)

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Início de uma ação sistematizada do Governo Federal em EAD:

Contrato entre o Ministério da Educação (MEC) e a Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB).

Expansão do sistema de escolas radiofônicas aos estados nordestinos.

Expansão do Movimento de Educação de Base (MEB), sistema de ensino a distância não formal.

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Em São Paulo, é fundada sede da Occidental Schools, de origem norte-americana, focada no campo da eletrônica.

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Período em que foram instaladas oito emissoras de televisão educativa:

TV Universitária de Pernambuco

TV Educativa do Rio de Janeiro

TV Cultura de São Paulo

TV Educativa do Amazonas

TV Educativa do Maranhão

TV Universitária do Rio Grande do Norte

TV Educativa do Espírito Santo

TV Educativa do Rio Grande do Sul

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O Instituto Brasileiro de Administração Municipal inicia suas atividades na área da educação pública através da metodologia de ensino por correspondência.

A Fundação Padre Landell de Moura criou seu núcleo de  EaD  com metodologia de ensino por correspondência e via rádio.

O Código Brasileiro de Telecomunicações determina a transmissão de de programas educativos na TV e no rádio.

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Criação do Sistema Avançado de Tecnologias Educacionais, prevendo a utilização de rádio, televisão e outros meios aplicáveis. O Ministério das Comunicações instituiu portaria para determinar tempo obrigatório e gratuito que as emissoras comerciais deveriam ceder para a transmissão de programas.

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É criado o Projeto Minerva, a partir de um convênio entre o Ministério  da  Educação, a Fundação Padre Landell de Moura e a Fundação Padre Anchieta, com objetivo de utilizar o rádio para a inclusão social de adultos através da educação. Em 1973, o projeto passa a produzir o Curso Supletivo de 1º Grau (II Fase), envolvendo o MEC, Prontel, Cenafor e secretarias estaduais de Educação. O  projeto foi mantido até o início da década de 1980.

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Nasce a Associação Brasileira de Teleducação (ABT) que hoje é a Associação Brasileira de Tecnologia Educacional (ABT).

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Criação do Programa Nacional de Teleducação (Prontel), que fortaleceu o Sistema Nacional de Radiodifusão Educativa (Sinred), mas teve vida curta, com o surgimento do Centro Brasileiro de TV Educativa (Funtevê) como um órgão integrante do Departamento de Aplicações Tecnológicas do Ministério da Educação e Cultura.

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Lançado o Projeto Saci, com o curso supletivo João da Silva, no formato de telenovela. Ele traz aulas para as quatro primeiras séries do 1º Grau. João da Silva foi uma iniciativa pioneira em nível mundial e conquistou o prêmio especial do Júri Internacional do Prêmio Japão.

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No Rio Grande do Sul, surge o Instituto Padre Reus, e, no Estado do Ceará, a TV Ceará, quando se começa a oferecer a educação formal das antigas 5ª à 8ª séries (atuais 6º ao 9º ano  do Ensino Fundamental), com material televisivo, impresso e monitores.

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Criado o Sistema Nacional de Teleducação (SENAC), com cursos  através de material instrucional televisivo. O programa que operava principalmente através de ensino por correspondência, mas realizou também algumas experiências (1977/1979) com rádio e TV.

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Criação da Fundação Centro Brasileiro de Televisão Educativa/MEC (FCBTVE), quando começam a ser exibidos os programas de alfabetização por TV do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), abrangendo todas as capitais dos estados do Brasil.

A Universidade de Brasília (UNB), pioneira no uso da  Educação a Distância no ensino superior no Brasil, cria cursos  veiculados por jornais e revistas.

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Em caráter experimental, ocorre a implementação da pós-graduação Tutorial a Distância (Posgrad) pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior (Capes). O curso é administrado pela Associação Brasileira de Tecnologia Educacional (ABT) e tem por objetivo capacitar docentes universitários do interior do país.

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O Colégio Anglo-americano funda o Centro Internacional de Estudos Regulares (CIER), que oferecia o Ensino Fundamental e Médio a distância, permitindo, assim, que crianças cujas famílias se mudavam temporariamente para o exterior, continuassem a estudar pelo sistema educacional brasileiro sem nenhum prejuízo.

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O SENAC desenvolveu uma série de programas radiofônicos sobre orientação profissional na área de comércio e serviços, denominada de projeto “Abrindo Caminhos”.

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Inicio do projeto Verso e Reverso – Educando o Educador, curso por correspondência para a capacitação de professores de educação básica de jovens e adultos da Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos (Educar), com apoio de programas televisivos veiculados pela extinta Rede Manchete.

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Realização dos primeiros encontros nacionais de Educação a Distância.

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A partir de meados da década de 1990 os cursos de EaD começam a ser ofertados por computador (via CD-ROM) e depois pela internet.

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A Fundação Roquete Pinto, a Secretaria Nacional de Educação Básica e as secretarias estaduais de Educação implantam o Programa de Atualização de Docentes,
voltado para a formação continuada e aperfeiçoamento de professores, principalmente do Ensino Fundamental  e alunos dos cursos de magistério. Com o projeto, se inicia o programa Jornal da Educação – Edição do Professor, concebido e produzido pela Fundação Roquete Pinto, que, na sua segunda fase, a partir de 1995, ganha o título de Um salto para o futuro ao ser incorporado à TV Escola.

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Criada a Universidade Aberta de Brasília.

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É criado o Centro Nacional de Educação a Distância e nesse mesmo ano também a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro cria a MultiRio (RJ), que ministra cursos do 6º ao 9º ano, através de programas televisivos e material impresso.

É criado o Programa TV Escola pelo Ministério da Educação.

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A Educação a Distância surge oficialmente no Brasil, sendo as bases legais para essa modalidade de educação, estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

É criada a Secretaria de Educação a Distância (SEED), pelo Ministério da Educação, dentro de uma política que privilegia a democratização e a qualidade da educação brasileira.

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A Universidade Federal de Mato Grosso é a primeira a implementar cursos de graduação a distância. E a Universidade Federal do Pará recebe o primeiro parecer oficial de credenciamento, pelo Conselho Nacional de Educação.

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Fonte: GLOBO Comunicação e Participações.

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É formada a UniRede, Rede de Educação Superior a Distância, consórcio que reúne atualmente 70 instituições públicas do Brasil comprometidas na democratização do acesso à educação de qualidade, por meio da Educação a Distância, oferecendo cursos de graduação, pós-graduação e extensão.

Nasce o Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CEDERJ), com a assinatura de um documento que inaugurava a parceria entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, as universidades públicas e as prefeituras do Estado do Rio de Janeiro.

Os cursos do Telecurso 2000 são ofertados para a realização de supletivos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, portanto, também para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Apesar disso, o programa de EaD não emitia os certificados de conclusão. Após realizar as aulas e atividades, os alunos eram encaminhados para fazer as avaliações nas secretarias de educação municipais ou estaduais.

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O CEDERJ é incorporado a Fundação Centro de Ciências de Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro (Fundação CECIERJ).

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Vários programas para a formação inicial e continuada de professores da rede pública, por meio da EAD, foram implantados pelo MEC, com destaque o Pró-letramento e o Mídias na Educação.

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A Educação a Distância é regulamentada pelo Decreto n° 5.622 de 20 de dezembro de 2005, que revogou os Decretos n° 2.494 de 10/02/98, e n° 2.561 de 27/04/98. O documento reconhece o EaD como modalidade educacional, na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

É criada a Universidade Aberta do Brasil (UAB), uma parceria entre o MEC, estados e municípios, integrando cursos, pesquisas e programas de educação superior a distância. A instituição se destaca pelo seu tamanho, qualidade, diversidade e pluralidade. Atualmente, conta com 555 polos, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal.

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CONHEÇA A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - Série - Episódio 1

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Entra em vigor o Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulamentação, supervisão e avaliação de instituições de educação e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino, incluindo os da modalidade a distância.

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Lançamento do sistema Rede e-Tec Brasil pelo MEC.

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Em São Paulo, uma Lei permite o ensino médio a distância, onde até 20% da carga horária poderá ser não presencial.

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Entra em vigor a Portaria nº 10, de 02 julho de 2009, que fixava critérios para a dispensa de avaliação in loco e deu outras providências para a Educação a Distância no Ensino  Superior no Brasil.

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A UAB passa a oferecer os primeiros programas de pós-graduação stricto sensu a distância.

A Secretaria de Educação a Distância é extinta.

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O Censo da Educação Superior, realizado pelo INEP-MEC, apresenta um total de 1.113.850 matrículas em todo o Brasil para o Ensino Superior na modalidade a distância.

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O Decreto  nº  9.057, de 25  de  maio  de  2017, regulamenta o o  art.  80  da LDB, que diz caber ao Poder Público o dever de incentivar o desenvolvimento e a veicular os programas de ensino a distância, nos mais variados níveis e nas diversas modalidades de ensino.

O Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, apresenta novas regras sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino, incluindo a modalidade EaD.

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O MEC anunciou que parte do Ensino Médio pode ser cursado a distância. O censo EAD realizado pela Associação Brasileira de Educação a Distância apresenta um total de 4.468.885 matrículas em todo o Brasil, para o ensino superior na modalidade a distância e semipresencial, com um total de 5.790 cursos de graduação na modalidade a distância no Brasil.

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Cerca de 43,8% dos novos estudantes no ensino superior do Brasil iniciaram a graduação na modalidade de ensino EaD. Ou seja, o número de matrículas no EaD aumentou em 378,9%.

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Com a pandemia da COVID-19 e as medidas de distanciamento social, normas para o ensino remoto passaram a ser regulamentadas por Estados e pelo Governo Federal. Ainda em março de 2020, o MEC já desenvolvia um plano de ação para o contexto da educação na pandemia e autorizava o ensino a distância em cursos presenciais.

O uso do termo Educação a Distância (EaD) foi por muitas vezes acionado pelos governos estaduais e federal para amenizar os prejuízos causados à educação na pandemia. No entanto, as estratégias utilizadas não passaram de ofertas de ensino remoto, aderidas em todos os níveis de ensino (básico, fundamental, médio e superior), no qual a grade presencial foi adaptada para o ensino online ou mediado pelo computados.

Para uma educação a distância de fato é preciso muito mais do que um plano emergencial, mas toda uma estrutura e metodologia pensados para garantir o ensino e educação a distância. No entanto, ações deste período foram fundamentais para consolidar o EaD.

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Existem diversas instituições no país que oferecem cursos na modalidade EaD, nos mais variados formatos e metodologias, com recursos tecnológicos, softwares especializados e plataformas de e-learning próprias.

Projeções indicam que, em 2023, o Brasil terá mais alunos matriculados no EaD do que no ensino presencial.

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Assis, G. (2020). Educação a Distância: a história na compreensão de fenômenos educacionais contemporâneos. Monografia de Curso de Especialização em Educação, Universidade Federal de Pelotas. Disponível: http://pergamum.ufpel.edu.br:8080/pergamumweb/vinculos/0000ce/0000ce93.pdf. Acesso: 05 jan. 2022.

Campos, G. & Heinsfeld, B. (2019). Políticas Públicas e Educação a Distância no Brasil: de onde viemos e para onde caminhamos. Comissão Especial e Informática na Educação (CEIE-SBC). Disponível em https://ieducacao.ceie-br.org/politicaspublicasead/. Acesso: 05 jan. 2022.

Lima, D. (2014). Projeto CNE/UNESCO: Desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de uma educação nacional de qualidade - educação a distância na educação superior. Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=15878&Itemid=. Acesso: 05 jan. 2022.

Metrópole Digital. As TVs educativas. Uma Viagem Pela EAD: do ensino por correspondência aos cursos semipresenciais do IMD. Disponível em https://materialpublic.imd.ufrn.br/curso/disciplina/2/71/2/5. Acesso: 05 jan. 2022.

Meyer, A. & Alverne, C.  (2020). Os acontecimentos que marcaram a evolução da Educação a Distância no Mundo e no Brasil. Revista Multidisciplinar e de Psicologia, 14 (51), 380-392. Disponível em https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/2593. Acesso: 05 jan. 2022.

Prado, L. (2011). Breve histórico da educação a distância no Brasil. MultiRio. Disponível em http://www.multirio.rj.gov.br/index.php/leia/reportagens-artigos/reportagens/356-breve-historico-da-educacao-a-distancia-no-brasil. Acesso: 05 jan. 2022.