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São Paulo e Rio de Janeiro: criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi)

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São Paulo e Rio de Janeiro: criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi)

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Essas capitais possuem a Decradi, que é um órgão público criado para o combate aos crimes de racismo e homofobia, preconceito e intolerância.
Tal iniciativa levanta a reflexão para pensarmos a aplicação de atendimentos especializados a nível nacional.
Assim, um atendimento específico para a comunidade LGBTQI+ poderia contribuir de forma positiva para o entendimento de cada caso, e para o tratamento adequado de cada violência sofrida.

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Falta de delegacias especializadas = subnotificação dos casos + revitimização

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Falta de delegacias especializadas = subnotificação dos casos + revitimização

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Infelizmente, as delegacias que não são especializadas para atender os diferentes tipos de crime no contexto LGBTQI+ não estão totalmente preparadas e muitas vezes o registro da ocorrência é enquadrado como crime comum. Esse fato pode resultar em outros dois  problemas como a subnotificação dos casos, pois muitos LGBTQI+ violentados tem medo de registrar a ocorrência ou sequer conseguem fazê-lo por não disporem do tratamento adequado, e ainda a revitimização.

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Criminalização da LGBTfobia: entre lacunas e implicações de violência

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Criminalização da LGBTfobia: entre lacunas e implicações de violência

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Ainda há muito trabalho pela frente na desconstrução do preconceito, em razão da lei em si não resolver questões estruturais do contexto social, nem conferir conscientização plena para que a sociedade não promova discriminação. A criminalização da LGBTfobia amplia o leque de medidas que permitem coibir a violência contra LGBTQI+, já que confere maior autonomia a esses atores e dá legitimidade para que, quem foi discriminado, possa buscar a defesa do sistema de justiça por ter sido vítima do crime.

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Sobre os avanços da medicina e da sociedade, o dramaturgo e roteirista Mário Viana, avalia que "a coisa funciona na base do 'um passo de cada vez', devagar, mas sempre"."O gesto da OMS foi um aval, mas uma lei escrita não muda preconceitos, comportamentos agressivos e tabus. Pelo menos a luta homossexual ganhou um aliado legal de peso: ninguém mais poderia ser internado à força ou passar por tratamentos compulsórios.

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Antes do século XIX, os comportamentos homossexuais eram considerados decisões pecaminosas contra a vontade de Deus. Nos séculos XIX e XX, os cientistas declararam que a homossexualidade era um conceito identitário inato. Na Igreja, abriu caminho com algumas décadas de atraso o novo consenso: se a homossexualidade é inata, não é uma escolha e, portanto, não pode ser um pecado. No entanto, apesar disso, não foi aceita: a homossexualidade continuou sendo considerada uma consequência da queda no pecado. De pecadores que agiram livremente, se tornaram seres deploráveis marcados por um defeito de origem. Até 1992, a homossexualidade ainda era listada como doença pela OMS.

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Segundo o artigo "Saúde e Religião: trilhando os caminhos entre a orientação, a indiferença e o acolhimento de lésbicas, gays, travestis e transexuais", é possível que a população LGBTQIAP+ que não declaram sua orientação frequentem a UBS, mas como os ACSs (Agente Comunitário de Saúde) não fazem perguntas sobre sexualidade, e para reconhecer essa população, os mesmos se baseiam em estereótipos, sobre o gênero e sexualidade, utilizando categorias como “alarmoso”, ou “suspeito”, além de associar a população a fatores como os de regiões dominadas pelo “trafico de drogas”, “incidência de prostituição”, “promiscuidade”, e “altos índices de infecção por AIDS”, essa população permanece “no armário”, não tendo suas demandas específicas atendidas pelos profissionais da saúde. Desta forma a integralidade da saúde da população LGBT parece algo distante.

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E como isso afeta a saúde dessa população?

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E como isso afeta a saúde dessa população?

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Além da violência física usada para reprimir esse grupo, também é importante ressaltar a violência psicológica que se caracteriza por ameaça, humilhação, constrangimento, limitação do direito de ir e vir, entre outros. Esses fatores afetam a autodeterminação e trazem danos ao bem-estar mental do indivíduo. Portanto, a propagação desse comportamento é um desafio para promover a saúde dessa minoria.

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A Teoria da Bissexualidade Humana e a Teoria do Complexo de Édipo possibilitaram duas consequências. A primeira delas é teórica e desse ponto de vista a homossexualidade passa a ser uma dimensão universal da mente, portanto uma categoria, como masculino e feminino em psicanálise são categorias mentais e independentes do sexo biológico do indivíduo.

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A partir dos Três Ensaios sobre a teoria da sexualidade (1905), Freud tornou-se em grande parte responsável por uma revolução que modificou o modo contemporâneo de pensar a homossexualidade.

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A solução é que os profissionais da saúde estudem e se dediquem ao tratamento de pacientes LGBTQI+, não apenas tecnicamente, mas que, principalmente, entendam suas particularidades e lhes deem um tratamento humanizado e de qualidade. Além de, através de reforços oficiais do Governo, haja a capacitação profissional, para que eles possam tratar devidamente essa população.

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Os médicos estão preparados  para atendê-los?

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Os médicos estão preparados  para atendê-los?

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Para evitar o preconceito, muitas pessoas preferem ocultar quem realmente são. Segundo o Dossiê Saúde das Mulheres Lésbicas – Promoção da Equidade e da Integralidade (2006), publicado pela Rede Feminista de Saúde e citado na política nacional, cerca de 40% das mulheres que buscam o serviço de saúde não revelam sua orientação sexual. Entre as que revelam, 28% relatam maior rapidez do atendimento do médico e 17% afirmam que eles deixaram de solicitar exames considerados por elas como necessários. Além disso, o desrespeito às identidades de gênero, ao uso do nome social, além de perguntas invasivas e falta de compreensão sobre suas individualidades, acabam gerando desconfortos e até mesmo situações de abuso e assédio.

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População LGBTQI+ ainda enfrenta dificuldades no acesso à saúde

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População LGBTQI+ ainda enfrenta dificuldades no acesso à saúde

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De acordo com a Constituição de 1988, o acesso à saúde é direito de todos e um dever do Estado, garantindo, através de políticas sociais e econômicas, a redução de doenças e o acesso universal e igualitário para todas as pessoas. Porém, essa não é a realidade de muitos integrantes da comunidade LGBTQI+. Homens e mulheres homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais ainda sentem que os médicos não estão preparados para atendê-los

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Mas ainda em vida, Hirschfeld teria uma experiência com cinema, ao tornar-se co-roteirista de “Diferente dos Outros” (1919). O filme é considerado a primeira produção pró-LGBT da História do Cinema. Junto da Ciência, a arte se tornaria um importante canal na luta pelos direitos das pessoas LGBTQIA+.

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Medicina leva LGBTQIA+ para os livros, cinemas e noticiários

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Medicina leva LGBTQIA+ para os livros, cinemas e noticiários

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Além da contribuição científica, a notoriedade de Hirschfeld o levou aos cinemas, aos livros, tribunais e noticiários. O médico foi chamado para supervisionar a cirurgia da artista Lili Elbe (1882-1931), uma das primeiras pessoas no mundo a submeter-se a uma cirurgia de redesignação sexual. Além de manchetes de vários jornais, a história de Lili inspirou o filme “A Garota Dinamarquesa”, de 2015.

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Hirschfeld publicou “Safo e Sócrates ou como explicar o amor de homens e mulheres por pessoas do seu mesmo sexo“, um panfleto informativo que dava bases científicas para o tratamento da homossexualidade como um fenômeno natural. Gay, Hirschfeld dedicou sua vida à luta pela igualdade e cidadania dos LGBTs. Ele inaugurou espaços de estudo, acolhimento e orientação. Hirschfeld atendia homossexuais, lésbicas e transexuais. Além disso, promovia palestras e serviços educativos sobre igualdade de gênero e sexualidade.

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Em 17 de maio de 1990 a Assembleia Geral da OMS (Organização Mundial de Saúde) fez a retirada do código 302.0 da CID (Classificação Internacional de Doenças) que caracterizava o “homossexualismo” como doença, distúrbio e perversão.

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Magnus Hirschfeld: o médico gay que enfrentou o nazismo

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Magnus Hirschfeld: o médico gay que enfrentou o nazismo

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Médico, sexólogo, judeu e alemão, Hirschfeld foi uma das vozes mais eloquentes na luta pelos direitos dos homossexuais na Alemanha. E suas ideias entraram em choque direto com o Partido Nazista de Hitler, à época em plena ascensão no país.

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Em seu livro Homofobia, Byrne Fone (2000) aponta que a epidemia da AIDS foi um fator decisivo para o aumento da homofobia, uma vez que o ódio e/ou medo com relação aos homossexuais cresceu em virtude da estereotipação ocasionada pelo conceito de “grupos de risco”.

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As agressões são decorrentes da intolerância à identidade de gênero ou orientação sexual de algum familiar, de torturas praticadas por familiares que não aceitam a orientação sexual do filho(a), enteado(a), e de casos de ex-companheiros que não aceitam a sexualidade revelada pela ex-companheira.

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Recentemente um caso de homofobia chamou a atenção da internet e do Brasil. O filho da cantora de forró Walkyria Santos, Lucas Santos, 16 anos, foi encontrado morto dentro de sua casa, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. A cantora foi às redes sociais para explicar a situação e disse que o filho se matou depois de receber comentários homofóbicos em um vídeo publicado na plataforma Tik Tok. “Hoje eu perdi meu filho, mas preciso deixar esse sinal de alerta aqui. Tenham cuidado com o que vocês falam, com o que vocês comentam. Vocês podem acabar com a vida de alguém. Hoje sou eu e a minha que choram.”

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Cartaz frase orgulho LGBTQIA+ arco-íris manuscrito roxo

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Os jovens LGBT também têm taxas significativamente mais elevadas de depressão do que os não-LGBT. Estudo realizado nos Estados Unidos identificou que 8% dos homens e 13% das mulheres heterossexuais tinham ideação suicida, enquanto entre homens e mulheres da população LGBT essa taxa foi de 36% e 42% respectivamente. Ademais, estima-se que 20% da população LGBT adulta já tentou suicídio ao longo da vida.

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Em 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas trans podem alterar seus nomes em cartório para que seus documentos coincidam com suas identidades.

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A política está embasada na Constituição Federal de 1988, mais especificamente no Art. 3, inciso XLI que visa "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” e atualmente compõe o Programa Nacional de Direitos Humanos.

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MOMENTO HISTÓRICO: O nazismo foi um dos momentos de perseguição contra homossexuais. Assim como na década de 80 com a epidemia de HIV que recebeu o título de ''praga gay''  e mostrou o descaso dos governos para com essa minoria.

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Surrados, deportados, estuprados coletivamente e cobaias de experimentos nazistas. Degradados até a última instância do regime de Adolf Hitler.

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A cirurgia de redesignação sexual é considerada como um dos grandes avanços da medicina para garantir o bem-estar de pessoas transgênero e pode ser uma de diversas opções para que uma pessoa se sinta em conformidade com sua identidade de gênero. Desde 2008, o Sistema Único de Saúde (SUS) incluiu o procedimento entre seus serviços realizados, de forma completamente gratuita.

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MEIO: Portanto, uma criança que vive em uma família que propaga o comportamento homofóbico irá reproduzi-lo na sua convivência em sociedade.

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O Brasil é o líder mundial de violência contra transgêneros. Entre janeiro de 2008 e dezembro de 2014, foram registrados 1.731 homicídios.

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A expectativa de vida das travestis e das mulheres trans é de 35 anos. A média nacional, segundo o IBGE é de 75,5 anos.

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Em uma pesquisa realizada pela empresa de consultoria Santo Caos, foi constatado que 61% dos funcionários LGBT’s no Brasil escolhem esconder de colegas e gestores a sua orientação sexual por receio de represálias e possíveis demissões. Já a Associação Nacional de Travestis e Transsexuais - Antra aponta que 90% desta população está na prostituição.

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O abandono afetivo do jovem LGBT+ é algo corriqueiro, porém pouco se fala a respeito, esses jovens sofrem todos tipos de abusos dentro de suas casas, desde psicológica até física.

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Adolescentes travestis, transsexuais e trangêneros enfrentam desafios que vão desde não ter seu nome social respeitado durante a chamada até o dilema de qual banheiro utilizar.

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Em 1º de dezembro é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids e em 1989 foi criado a Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da Aids.  A data é um marco para a proteção de indivíduos acometids pela doença, contudo, não se deve relacioná-la diretamente a uma comunidade específica.

Durante o período da epidemia de AIDS, a população LGBTQIA+ foi, equívoca e fortemente, atacada e violentada, por serem considerados  os "causadores" da difusão do vírus, sendo este mais um reflexo do preconceito sofrido por eles.

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A Rebelião de Stonewall (1969) foi uma série de manifestações violentas e espontâneas de membros da comunidade LGBT contra uma invasão da polícia de Nova York no bar Stonewall Inn nos Estados Unidos. Esses motins são amplamente considerados como o evento mais importante que levou ao movimento moderno de libertação gay e à luta pelos direitos LGBT no país.

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A conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por "raça, cor, etnia, religião e procedência nacional".

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Em 1926, o artista Einar muda a sua aparência ao descobrir-se uma mulher trans, assumindo sua verdadeira identidade, Lili Elbe, com o apoio, ainda que conturbado, da esposa. Ela foi uma das primeiras pessoas a submeter-se a uma cirurgia de troca de sexo e morreu em consequência da rejeição do órgão transplantado.

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O Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia é uma data para celebrar a diversidade contra todos os tipos de preconceito. A data é referência simbólica da luta pelos direitos LGBT, uma vez que coincide com o dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como doença.

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O crítico Hippolyte Taine defende que o comportamento humano é determinado pelo meio e pelo momento histórico.

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Política Nacional de Saude Integral LGBT

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Política Nacional de Saude Integral LGBT

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A Política Nacional de Saúde LGBT foi criada em 2011 e representa um marco histórico para essa comunidade. É um guia a seguir para melhor entender, se basear e aplicar políticas destinadas aos LGBT.

Consiste em um conjunto de diretrizes, contendo estratégias e metas que visam à participação social, atenção e cuidado e implanta ações para evitar a discriminação.

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Uma vez  compreendidos os principais fatores que corroboraram para que a comunidade LGBTQIA+  sofresse tamanha repressão, observa-se que, no Brasil, essa violência manifesta-se reforçando o cenário de constantes represálias e agressões.

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Livres e Iguais: vítimas da homofobia contam suas histórias

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Esses aspectos estão diretamente relacionados à situação atualmente vivenciada pela população lgbtqia+.

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ESTE VÍDEO VAI FAZER SENTIR NA PELE A DOR DA HOMOFOBIA

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A Igreja, como uma das maiores e mais poderosas instituições formadoras de opinião na história, tem influencia direta no modo o qual a imagem da comunidade LGBT foi construida e difundida.

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Homossexuais são jogados de prédios em territórios controlados pelo Estado Islâmico e se sobreviverem são apedrejados.

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Intolerância e violência contra grupos LGBTQIAP+

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Intolerância e violência contra grupos LGBTQIAP+

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A cada 36 horas um LGBT morre de forma violenta vítima de LGBTfobia, o que faz do Brasil o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais.