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Tratado de Methuen  (panos e vinhos)
- Portugal e Inglaterra
- Balança portuguesa foi prejudicada brutalmente
- Um acordo comercial onde Portugal vendia vinhos e a Inglaterra panos.
- Motivo do erro: Portugal gastou em panos mais do que vendeu em vinhos

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Sabemos que, após a descoberta do Brasil em 1500, a coroa portuguesa não teve interesse imediato em colonizar as novas terras, limitando-se, portanto, a conceder os trechos dos terrenos recém-descobertos a aventureiros e exploradores particulares. Mais tarde, na década de 1530, começou, de fato, o empreendimento colonizador com a criação do primeiro Governo-Geral da colônia. A partir daí, o Brasil passou a receber colonos lusitanos e a ter os primeiros vilarejos construídos. Foi também a partir desse período que começaram a vir para cá as expedições de padres jesuítas com o objetivo de expandir o cristianismo para o "Novo Mundo" e converter os nativos indígenas.

Como notórios intelectuais que eram, os jesuítas logo conseguiram assimilar e compreender as línguas nativas faladas pelos índios. Com o tempo, o conhecimento dessas línguas, associado à estrutura da língua portuguesa, possibilitou aos jesuítas a criação de um novo idioma, que passou a ser largamente usado em quase todo o território colonial brasileiro. Esse idioma ficou conhecido como " língua-geral" ou " língua brasílica". O ponto de partida da língua-geral foi o tupi, língua falada pelos tupinambás, povos indígenas que habitavam o litoral do Brasil. O desenvolvimento dessa língua possibilitou um maior entendimento da organização social dos índios e, por conseguinte, facilitou a ação de conversão operada pelos jesuítas.

Um dos primeiros tratados sistemáticos sobre a língua-geral foi escrito pelo padre português Luís Figueira e publicado em 1621, em Lisboa. Seu título era: Arte da Língua Brasílica. Muitos tratados como esse foram escritos com o objetivo de auxiliar os novos missionários que seguiriam para a Colônia para adentrar os sertões e converter os povos indígenas. Outro exemplo, já do fim do século XVIII, é o Diccionario Anonymo da Lingua Geral do Brasil, também publicado em Lisboa, em1795. O subtítulo desse dicionário dá ao leitor a dimensão de sua principal utilidade: " Obra necessária aos ministros do altar que empreenderem a conversão de tantos milhares de almas que ainda se acham dispersas pelos vastos sertões do Brasil, sem o lume da Fé e Batismo."

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Para além do uso apenas por parte dos missionários jesuítas, a língua-geral tornou-se, nos séculos XVII e XVIII, o principal idioma falado no contexto do Brasil Colônia, superando o português. Os bandeirantes paulistas, por exemplo, valiam-se da língua-geral e também a empregavam em suas expedições pelo sertão adentro. Muitos nomes de rios, vilas e cidades do interior de São Paulo, Goiás, Maranhão, Ceará e Amazonas resultaram do uso da língua-geral l.

Na região Norte e Nordeste da colônia, inclusive, a língua-geral recebeu uma configuração diversa daquela usada pelos sertanistas paulistas. Até os dias de hoje ainda se fala entre os caboclos e índios do estado do Amazonas a variação da língua-geral. Um dos grandes estudiosos dessa variação foi Pedro Luiz Sympson, militar e político amazonense que publicou a obra Gramática da língua brasileira, brasílica, tupi ou nheengatu, em 1876.

A língua-geral, apesar de ainda ser falada em pequenos nichos populacionais no interior do Brasil, é considerada extinta desde o início do século XX. O processo de extinção dessa língua ocorreu com as reformas empreendidas pelo Marquês de Pombal, ministro da coroa portuguesa, no século XVIII. Um dos pontos das reformas de Pombal era a expulsão dos jesuítas das colônias portuguesas a fim de ter maior controle institucional, já que os jesuítas tinham um grande peso na organização social do Brasil Colônia. Com a perseguição e expulsão dos jesuítas, o uso da língua-geral ficou comprometido e sua extinção foi inevitável.

Por Me. Cláudio Fernandes

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língua geral no contexto do brasil colonial

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Língua-geral no contexto do Brasil Colonial - Brasil Escola

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Entenda a importância da língua-geral no contexto do Brasil Colonial, bem como o motivo de ela ter sido extinta.

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- Criação das Casas de Inspeção do tabaco e do Açúcar
- Tentativa de solucionar dificuldades na exportação desses produtos

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- Criação da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão
- Criação da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba
- Com a finalidade de reforçar o monopólio português

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- Expulsão dos Jesuítas de Portugal e de todas as colônias
- Com intuito de reforçar a centralização política-administrativa

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- Sede do governo brasileiro transferida de Salvador para o Rio de Janeiro
- Com o intuito de aproximar o centro político da colônia das áreas mineradoras

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- Minas Gerais era muito famosa pela sua exploração aurífera
- População urbana formada por uma rica elite com grande parte dos contratadores ( esses contratadores possuíam o direito de contratar até 600 escravos para trabalhar na mineração e deviam pagar uma taxa para a Coroa portuguesa por cada escravo e impostos da produção)
- Os planos dos conspiradores (as pessoas que criaram a ideia da conjuração mineira) era proclamar uma república em Minas Gerais, assim obtendo o apoio de São Paulo e do Rio de Janeiro
- Desses conspiradores alguns eram contra a escravidão, mas a outra maioria era a favor da escravidão

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- Membros da elite de Minas Gerais

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- Conquistar a independência do Brasil
- Criação de Universidades públicas
- Implantar a manufatura no Brasil
- Criação de uma república brasileira

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- Novo governo na região de Minas Gerais
- Formado por Luís Antônio de Castro do Rio de Mendonça (Visconde de Barbacena)
- Foi enviada para cumprir a lei da derrama
-  A lei da derrama obrigava cada região de exploração de ouro pagar 100 arrobas de ouro para Portugal

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- A queda da produção aurífera gerada pela forte exploração de ouro e a lei da derrama causou uma dívida nos cofre da Coroa portuguesa
- Dívida dos contratadores com a Coroa somavam mais de um milhão de réis
- Joaquim Silvério era um grande contratador e possuía umas das maiores dividas com a Coroa portuguesa. E para finalizar sua dívida ele delatou seus companheiros em troca de perdão

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- 11 conspiradores foram condenados à morte
- 10 dos condenados tiveram suas penas trocadas pelo exílio perpétuo na África
- Somente Tiradentes foi executado. Por isso, até hoje ele é homenageado por um feriado em todo o Brasil

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Pintura de Oscar Pereira da Silva do rosto idealizado de quem seria Tiradentes Imagem: Acervo do Museu Paulista da USP

Todo dia 21 de abril, o Brasil entra em feriado para relembrar e homenagear a vida e a morte de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Devido a seu envolvimento na Inconfidência Mineira, um dos primeiros movimentos organizados pelos habitantes do território brasileiro, no sentido de conseguir a independência do país em relação a Portugal, Tiradentes foi enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792.

Séculos depois, o inconfidente ainda é lembrado por seu sacrifício.

Por que 21 de abril é feriado nacional?

Executado como um criminoso, Tiradentes se transformou no primeiro herói brasileiro, logo após a nossa Independência, em 1822. Mas foi apenas em 9 de dezembro de 1965 que o dia 21 de abril -data do enforcamento de Tiradentes- foi considerado feriado nacional. Isso foi instituído pelo presidente Castelo Branco, por meio da Lei N. 4.897. Tal lei também concedeu o título de "Patrono da Nação Brasileira" a Tiradentes.

O que motivou a Inconfidência Mineira?

No século 18, o Brasil era uma colônia portuguesa que gerava grandes lucros para sua metrópole, em função do ouro e dos diamantes que haviam sido descobertos na região que ficou conhecida como a das Minas Gerais. Essa região tornou-se o centro econômico e cultural do país. Nela, surgiram várias cidades ricas e importantes, como Vila Rica (atual Ouro Preto), São João Del Rei e Sabará.

Portugal explorava o ouro brasileiro, mas nem todas as pessoas ligadas ao garimpo pagavam os impostos que a metrópole cobrava. Também havia muito contrabando das riquezas minerais. Além disso, essas riquezas não eram infinitas e começaram a se tornar escassas. O governo português, porém, acreditava que a diminuição no volume de seus lucros com a mineração se devia ao contrabando e à sonegação dos brasileiros. Por isso, começou a aumentar os impostos e a tomar medidas repressivas contra os naturais da terra.

Frente a isso, os brasileiros se revoltaram contra a Coroa no que ficou conhecido como a Inconfidência Mineira. Não por coincidência, o movimento aconteceu quase na mesma época em que os Estados Unidos se tornaram independentes da Inglaterra. Na Europa, filósofos e pensadores criticavam a monarquia e o poder absoluto dos reis. Tudo isso influenciou as elites de Minas Gerais e as levou a conspirar em prol da Independência do Brasil.

Por que Tiradentes foi enforcado?

A maioria dos conspiradores da Inconfidência Mineira eram homens ricos e cultos como Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga. Pobre, somente Tiradentes, que era um simples alferes (cargo militar semelhante ao de tenente), e que tinha esse apelido por exercer também o ofício de dentista. Entretanto, era ele quem saía às ruas, procurando conquistar a adesão do povo ao movimento.

O império condenou os inconfidentes. Todos os que tinham posses conseguiram escapar da pena máxima, trocando-a pela prisão ou pelo exílio. Tiradentes, em contrapartida, teve a forca como destino. Ele ainda teve o corpo esquartejado para que seus membros ficassem expostos ao público, de modo a desencorajar outras tentativas de rebelião.

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Quem foi Tiradentes? Por que foi enforcado? E por que virou feriado?

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Todo dia 21 de abril, o Brasil entra em feriado para relembrar e homenagear a vida e a morte de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Devido a seu envolvimento na Inconfidência Mineira, um dos primeiros movimentos organizados pelos habitantes do

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Também denominada Revolta dos Alfaiates e, recentemente, também chamada de Revolta dos Búzios, a Conjuração Baiana foi um movimento popular de caráter emancipacionista, ocorrido em 1798 na Bahia. Este movimento exigia, a qualquer custo, a independência da dominação portuguesa e defendia mudanças sociais e políticas na sociedade da época.

Embora não tenha sido totalmente concretizada, este movimento é considerado uma importante revolta popular e os seus ideais impulsionaram o surgimento das primeiras campanhas abolicionistas do Brasil.

Os antecedentes do movimento

A Capitania da Bahia era governada por D. Fernando José de Portugal e Castro e a população da capital Salvador queixava-se contra o governo e a sua política que aumentava os preços de produtos essenciais e causava a falta de determinados alimentos, como, por exemplo, da carne. A insatisfação com o domínio português era bastante grande e o ideal de independência crescia em vários setores da sociedade baiana.

O exemplo da independência das Treze Colônias Inglesas e o ideal da Revolução Francesa (liberdade, igualdade e fraternidade) era difundido pelas classes mais humildes e também por uma parte da elite.

Os objetivos da Conjuração Baiana

Dentre os objetivos da Conjuração Baiana, podemos destacar os seguintes:

Defesa da emancipação política do Brasil, isto é, o fim do pacto colonial com Portugal e a proclamação da República;

Aumento do salário para os soldados;

A liberdade comercial no mercado interno e com exterior, defendendo a abertura dos portos;

O fim do preconceito;

Redução dos impostos;

A liberdade e a igualdade entre as pessoas, sendo favoráveis à abolição da escravatura e ao fim de privilégios sociais.

A revolta

Um dos principais líderes da Conjuração Baiana foi o médico, político e filósofo baiano Cipriano Barata. O médico organizou a população mais humilde, como pequenos camponeses e escravos, para espalhar mensagens e panfletos que buscavam incentivar mais pessoas a aderirem à revolução. Mulatos, escravos negros livres, artesãos, religiosos, soldados, comerciantes, setores populares e alfaiates uniram-se ao movimento de Barata.

Além de Cipriano Barata, destacaram-se também, na liderança e divulgação do movimento, o soldado Luís Gonzaga das Virgens e os alfaiates Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento.

A revolta estava marcada, porém, no dia 12 de agosto de 1798, o movimento precipitou-se quando alguns de seus integrantes, ao distribuir panfletos e colá-los nas esquinas da cidade, alertaram as autoridades, que logo reagiram e interrogaram alguns envolvidos, que acabaram denunciando outros participantes da revolta e relatando o dia e a hora em que aconteceria.

As autoridades do governo baiano organizaram as forças militares para debelar a revolta antes que esta ocorresse. Vários participantes foram presos e torturados, outros foram expulsos do Brasil e quatro foram executados na Praça da Piedade em Salvador.

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Conjuração Baiana - Antecedentes, objetivos e a revolta

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Também denominada Revolta dos Alfaiates e, recentemente, também chamada de Revolta dos Búzios, a Conjuração Baiana foi um movimento popular de caráter emancipacionista, ocorrido em 1798 na Bahia. Este movimento exigia, a qualquer custo, a independência da dominação portuguesa e defendia mudanças sociais e políticas na sociedade da época.

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- Aumento de preço do açúcar no mercado internacional, causado pelas guerras de independência no Haiti
- Por conta do aumento do açúcar houve um crescimento do cultivo de cana, assim, causando altos preços dos alimentos
- A população começou a enfrentar uma grande fome

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- A grande fome estava causando muita revolta na população
- Com o crescimento das ideias iluministas causadas pelas notícias das independências francesas e haitianas, fez a população acreditar em uma oposição à elite econômica e social

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- Pequenos comerciantes, soldados, libertos escravizados, entre outros.
- Ao contrario da Conjuração Mineira

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- Conquistar a independência do Brasil
- Criação de uma república no Brasil
- Fim da escravidão
- Igualdade da população

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- Primeiro ato dos conspiradores
- Nesse dia, alguns lugares públicos de Salvador amanheceram cobertos de cartazes chamando todo o povo baiano para a revolução

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- Alguns conspiradores da elite baiana denunciaram os principais envolvidos
- Depois de uma curta investigação, os envolvidos foram presos

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- A maior punição foram para os negros e mulatos
- Luís Gonzaga das Virgens, Lucas Dantas do Amorin, João de Deus e Manuel Faustino foram heróis e assumiram seus envolvimentos para um Brasil
- Por conta disso, eles foram condenados à morte em praça pública

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- Época do auge do exercito francês de Napoleão Bonaparte
- Inglaterra sendo conhecida como a senhora dos mares
- Portugal pobre economicamente

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- Napoleão Bonaparte declarou o Decreto de Berlim (bloquei continental)
- Esse decreto se tratava da proibição da importação de mercadorias britânicas para qualquer pais que era europeu, aliado ou dependente da franca
- Napoleão tinha o objetivo de cortar todas as  conexão de países europeu com a Grã- Bretanha, assim, arruinando a economia britânica

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Napoleão Bonaparte foi um militar, Primeiro Cônsul e Imperador dos franceses, emergindo a sua figura com a Revolução Francesa.

Napoleão nasceu em Ajaccio, Córsega, a 15 de agosto de 1769. Morreu em Santa Elena, a 5 de maio de 1821, aos 51 anos.
OS SEUS PRIMEIROS PASSOS
Napoleão, batizado como Napoleone di Buonaparte, nasceu no ceio de uma família nobre da Córsega. Um ano antes de seu nascimento, França comprou a Córsega dos genoveses, daí seu nome italiano. No ano seguinte, os corsos lutaram contra os franceses pela independência.

Ele era o segundo filho de Carlo Buonaparte, advogado e representante da Córsega, e Letizia Ramolino. Diz-se que Napoleão enquanto criança era carismático e generoso, embora fosse comum vê-lo envolvido em brigas.

Aos nove anos obteve uma bolsa para estudar na Academia Militar de Brienne, em França. Permaneceu lá até os 15 anos. Naquela época, o jovem Napoleão era visto como estrangeiro pelos demais companheiros devido ao seu forte sotaque italiano. No entanto, ele conseguiu ganhar respeito devido ao seu caráter e dom de liderança.

Em seguida, mudou-se para Paris, para uma das academias militares mais importantes de França. Continuou lá o seu treino até os 16 anos e deixou a academia com o título de oficial.

O seu primeiro destino foi Valence, embora pouco depois tenha regressado à Córsega devido à morte do seu pai. Durante este período, a Revolução Francesa instaurou-se e a luta pela independência da Córsega continuou.

Napoleão Bonaparte juntou-se à fação francesa e conquistou a inimizade do líder do movimento pela independência da Córsega, Pasquale Paoli. Devido a fortes tensões, ele e sua família tiveram que fugir para França por volta de 1793.
INÍCIO MILITAR
Em Marselha, a família de Napoleão teve sérios problemas financeiros. No entanto, um golpe de sorte mudou a situação: o jovem militar conseguiu voltar ao exército francês com a patente de capitão.

Nesse mesmo ano, ele alcançou a glória na Batalha de Toulon, onde conseguiu derrubar as tropas inglesas. A partir de então, a carreira de Napoleão só aumentou.

No entanto, pouco depois, os seus adversários políticos providenciaram para que ele passasse um período na prisão. Quando foi libertado, voltou a Paris, onde passou uma temporada sem serviço.

Em 1795, ele explodiu contra os monarquistas que se impunham nas ruas de Paris. Muitos pensaram que essa vitória salvou a revolução. Posteriormente, foi nomeado comandante do exército francês em Itália.

Nessa época ele conheceu Josefina de Beauharnais. Inteligente e ambiciosa, Josefina casou-se com Bonaparte em 1796. Muitos consideram que a francesa via o casamento com o corso como um negócio.
CAMPANHAS PRINCIPAIS
Naquele ano, Napoleão Bonaparte foi para Itália para liderar o exército francês. Os seus soldados não estavam em condições de enfrentar as batalhas que ali se travavam: mal equipados e pior alimentados. No entanto, não lhe ocorreu ser derrotado.

A sua autoconfiança era tamanha que, de facto, liderou os franceses à vitória. Os cenários em que o exército francês se impôs face aos austríacos entre 1796 e 1797 foram Lodi, Arcole e Rivoli.

Apelidado pelos seus soldados de "Pequeno Cabo", devido ao seu bom relacionamento com eles, o corso fortaleceu o seu status de francês ao mudar o nome de Napoleone Buonaparte para Napoleão Bonaparte.
Após a sua campanha na Itália, Napoleão voltou a França em dezembro. Na capital foi recebido como herói e conquistador.
No ano seguinte, embarcou na conquista do Egito para cortar as comunicações comerciais da Grã-Bretanha com a Índia e o Oriente Médio. Apesar dos franceses terem vencido as primeiras batalhas, as notícias da Europa logo os ofuscariam.

A Áustria, Grã-Bretanha e a Rússia uniram-se contra a França, então Napoleão decidiu deixar o Egito e retornar à França novamente. Lá, além de enfrentar uma enorme instabilidade política, também lidou com as infidelidades de Josefina. Ressentido, contudo, decidiu perdoá-la e continuar o casamento.
FRANÇA NAPOLEÔNICA A 9 de novembro de 1799, Napoleão Bonaparte foi nomeado Primeiro Cônsul da França após um golpe. Com esta posição, o corsário obteve poderes quase ditatoriais.
Durante esses anos, ele promoveu um novo Código Civil e tolerância religiosa. Além disso, ele priorizou a educação. Logo, ele conquistou o carinho de todos os franceses.

A ambição de Napoleão Bonaparte não parou e é a 2 de dezembro de 1804, na Catedral de Notre Dame, que é nomeado imperador, tendo sido para muitos uma enorme deceção.

Obcecado pelo poder, Napoleão começou a pensar na descendência. A sua esposa, Josefina, não lhe podia dar filhos, acabando por se divorciarem. Em dezembro de 1809, Josefina voltou à sua antiga vida.

A sua nova esposa foi a arquiduquesa da Áustria, Maria Luisa. Em 1811 nasceu o primeiro filho do casamento: Napoleão II. Com ele, o imperador dos franceses reafirmou o seu desejo de governar. Nessa época, o Império Francês atingiu o seu máximo esplendor.
QUEDA DO IMPÉRIO
No entanto, pouco tempo depois o império Napoleônico começou a vacilar. O sistema continental que impedia qualquer tipo de comércio com a Grã-Bretanha, "ficou-lhe caro". Napoleão paralisou economia dos britânicos, mas também a dos seus aliados.

A crise do Império eclodiu quando Espanha e Portugal se aliaram à Grã-Bretanha para acabar com a sua hegemonia. Embora, em 1812, outro erro tenha levado Napoleão à sua queda, uma vez que tentou invadir a Rússia, mas o frio e a fome mataram as suas tropas.

Enquanto isso, na Europa, as revoltas contra os franceses não pararam. O exército de Napoleão começou a perder batalhas, demonstrando fraqueza. Em 1814, Napoleão abdicou do seu título enquanto imperador de França.
EXÍLIO E MORTE
Napoleão Bonaparte foi enviado para a Ilha de Elba. Praticamente preso, Napoleão planeou um novo ataque de lá, do qual saiu vitorioso. Foi assim que voltou ao topo, embora não por muito tempo.

Em 1815, ele foi completamente derrotado na Batalha de Waterloo. Desse modo, o seu conhecido "Império dos Cem Dias" acabou. Napoleão rendeu-se e foi exilado numa ilha em África: Santa Helena. A 5 de maio de 1821, morre nessa mesma ilha.

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Napoleão Bonaparte foi um militar, Primeiro Cônsul e Imperador dos franceses, emergindo a sua figura com a Revolução Francesa. Napoleão nasceu em Ajaccio, Córsega, a 15 de agosto de 1769. Morreu em Santa Elena, a 5 de maio de 1821, aos 51 anos.

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- Inglaterra e Portugal estavam negociando a transferência da família real portuguesa ao Brasil
- Foi executado pelo esquadra inglesa em troca de vantagem comerciais

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- Chegado de D.João no Brasil
- Primeira vez que uma família real europeia pisava em solo americano
- D. João abriu os portos brasileiros ao comércio com as nações amigas
- Essa abertura significou o fim do exclusivo comercial metropolitano

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Edison Veiga

De Bled (Eslovênia) para a BBC News Brasil

Do ponto de vista de uma colônia, considerando o modelo implantado durante o período conhecido como Grandes Navegações, foram bem estranhas as primeiras décadas do século 19 no Brasil.

O primeiro movimento foi a transferência de toda a corte da metrópole, Portugal, para a colônia, mais precisamente a cidade do Rio de Janeiro. Isso ocorreu em 1808 - então príncipe regente, Dom João 6º (1767-1826) se viu obrigado a fugir das tropas de Napoleão Bonaparte (1769-1821).

Se não bastasse essa configuração esdrúxula, em que o poder emanava da colônia e não da metrópole, em 1815, o monarca assinou um decreto criando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Na prática, o Brasil deixou de ser colônia e passou a ser tratado como parte do reino.

Se do lado tupiniquim do Atlântico, a elite parecia entender que as coisas iam bem, os portugueses colecionavam descontentamentos - sem rei, longe do poder, cada vez mais mais periféricos.

Há exatos 200 anos, um novo movimento nesse xadrez tentava equilibrar as peças sem provocar xeque-mate de nenhum lado do tabuleiro.

Em 26 de abril de 1821, o rei Dom João 6º embarcou de volta a Portugal. "Junto foram cerca de 4 mil pessoas", salienta o historiador Marcelo Cheche Galves, professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). "Chegaram a Portugal em julho."

Nem os ossos ficaram para trás. "Até mesmo os membros da dinastia de Bragança que haviam morrido enquanto a família real estava no Rio de Janeiro, como a mãe de Dom João 6º, a rainha Dona Maria I, o sobrinho do rei, Dom Pedro Carlos, e uma tia, Dona Maria Ana Francisca, tiveram seus corpos levados para Portugal nos navios que transportaram a corte de volta", aponta o pesquisador Paulo Rezzutti, autor de diversos livros sobre personagens da nobreza luso-brasileira.

Antecedentes do retorno

Não fosse a pressão vinda de Portugal, Dom João 6º podia muito bem ir ficando no Brasil. Mas o descontentamento por lá com a ausência da família real era tamanho que havia risco inclusive para a continuidade da dinastia.

"Ele foi obrigado a voltar", enfatiza Rezzutti. "Em 1820, estourou em Portugal a Revolução do Porto, que acabou com o absolutismo do rei de Portugal, instituiu as cortes constitucionais portuguesas, que deveriam dar uma constituição, a primeira do reino, e exigiu o retorno da corte para Portugal. Segundo o manifesto produzido pelos revoltosos, eles estavam cansados de Portugal ter passado a ser tratada como uma colônia, com todos os assuntos tendo que ser resolvidos no Brasil junto à corte, que estava instalada ali desde 1808."

Também chamada de Revolução Liberal de 1820, esse movimento iniciado em agosto na cidade do Porto se espalhou por Lisboa no mês seguinte. "O movimento é chamado de liberal no sentido do juramento a uma constituição e na reorganização administrativa do Estado português, já que o monarca havia fugido por conta da invasão francesa", explica o historiador Galves.

Crédito, Acervo Museu Paulista/ USP

Legenda da foto,
Sessão das cortes de Lisboa, em quadro de Oscar Pereira da Silva

O desenrolar da revolução precipitou o juramento das bases da Constituição portuguesa. "Na realidade, um texto de princípios que tomou como referência a ideia de que as cortes, como era chamado o Congresso, iria elaborar uma Constituição", complementa o historiador.

"As notícias desse conjunto de movimentações chegaram ao Rio e deixaram Dom João 6º impressionado. No fim de fevereiro de 1821 ele jurou as bases da Constituição, ou seja, assumiu ali o compromisso de respeitar a Constituição que seria elaborada e, junto com isso, o compromisso de retornar a Portugal."

"O retorno começou a ser planejado no final de 1820 e início de 1821, entretanto sempre ficou a incógnita de quem realmente iria e quem ficaria, ou se iriam todos, ou se não iria ninguém", comenta o pesquisador Rezzutti. "Após várias confusões políticas no Rio de Janeiro, Dom João finalmente tomou a decisão de deixar Dom Pedro no Brasil."

Não foi tão simples, contudo, vencer a reticência de Dom João. "A decisão foi tumultuada, como praticamente todos os episódios do governo dele", pontua Rezzutti.

Mas era preciso ter uma leitura da dimensão do que ocorria em Portugal. A Revolução Liberal ecoava a Revolução Francesa ocorrida décadas atrás e pretendia, em última instância, diminuir o poder da nobreza. Como explica o pesquisador Rezzutti, significava o "fim do absolutismo em Portugal, com a burguesia ascendendo politicamente".

"Foi um duro golpe para o rei, que viu os seus poderes diminuídos e suas ideias para a América Portuguesa ruírem", contextualiza. "Ele tergiversou o quanto pôde para não sair daqui, chegou a propor a ida do então príncipe Dom Pedro para Portugal, para que ele, Dom João, ficasse aqui com a família. Depois, voltou atrás."

Decisão tomada, em 22 de abril de 1821, Dom João 6º nomeou Dom Pedro príncipe regente - da parte brasileira, evidentemente, do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Quatro dias depois, em 26 de abril, despediu-se e voltou para as terras lusitanas.

Rezzutti provoca que ficou parecendo um presente de aniversário para a rainha, Dona Carlota Joaquina (1775-1830), já que a partida foi no dia seguinte às comemorações de seus 46 anos. "Deve ter sido um dos melhores presentes que ela recebeu, pois era público o seu desconforto com o povo brasileiro e o Brasil em geral", alfineta ele.

Desdobramentos

Mas, se a emenda não saiu pior que o soneto, também não dá para dizer que foram agradados completamente gregos e troianos - ou portugueses e brasileiros.

Nos trópicos, uma aristocracia que havia se habituado a frequentar as proximidades do poder real de repente entendeu-se novamente rebaixada. Em Portugal, por outro lado, houve descontentamento porque Dom Pedro havia ficado para trás.

"Ao deixar o príncipe, seu herdeiro, como regente do Reino do Brasil, ele agiu à revelia dos que queriam as cortes constitucionais em Lisboa", afirma Rezzutti. "Elas queriam o retorno de toda a família real para Portugal e a extinção de qualquer centralização de poder no Brasil, que deveria ser governado diretamente da Europa."

"Dom João 6º, a partir do momento em que saiu do Brasil e deixou aqui seu filho, contrariou deliberadamente as ordens das cortes portuguesas", enfatiza ele. "A ordem era que toda a família real retornasse. Ele deliberadamente deixou aqui Dom Pedro como príncipe regente, assegurando ao Brasil a ideia de uma continuidade."

Começava a ser pavimentado o caminho da independência do Brasil - não com um movimento republicano, como vinha ocorrendo em outras colônias americanas, mas com um monarca, no caso, Dom Pedro 1º (1798-1834). "Aos poucos as cortes começaram a solapar o poder do príncipe regente para ter todo o controle do Brasil em Lisboa, o que acabou levando ao rompimento", diz Rezzutti.

Se no Brasil ficou uma estrutura estatal instalada no Rio, em Portugal passou a haver pressão pelo retorno do herdeiro. "A ideia era que se esvaziasse o poder do Rio de Janeiro", conta Galves. "No fim de setembro e em outubro, houve uma série de decisões tomadas [em Portugal] que, na prática, esvaziavam o poder do Rio de Janeiro como centro de autoridade. Isso causou um aumento de tensões."

O historiador ressalta, contudo, que, nesse momento, o que tais atritos indicavam era uma independência não no sentido de separação total de Portugal, mas sim apenas uma busca de autonomia do Brasil dentro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve.

"E o retorno do regente Pedro a Portugal comprometeria completamente esse projeto de autonomia. A situação se esgarçou a partir de janeiro de 1822 [com o histórico Dia do Fico, que sacramentou a decisão de Dom Pedro de não retornar, naquele momento, a Portugal]."

"Mas, a rigor, a ideia de independência mesmo do Brasil só começou a ser vista em agosto de 1822. Até então, as medidas eram em busca de autonomia da porção americana do reino, com Dom Pedro convocando uma assembleia constituinte, um conselho de procuradores, enfim, buscando mecanismos de aumento da legitimidade política de sua porção do reino."

A semente da rusga, porém, estava plantada. "O que levou o Brasil a se tornar independente foram as seguidas ordens intransigentes das cortes, que queriam recolonizar o Brasil a qualquer custo, impedindo um poder centralizado e administrativo no Brasil", salienta Rezzutti. "Isso afetava diretamente o interesse das elites locais e da burocracia estatal brasileira que seria desmontada."

Nesse movimento, entendeu-se que era mais negócio uma independência "de continuidade" do que o risco de um esfacelamento do Brasil em várias republiquetas.

"Diversas forças nacionais chegaram à conclusão de que uma união nacional ao redor do príncipe Dom Pedro poderia consolidar a independência e evitar as diversas guerras civis que se abateriam no caso de cada facção escolher um líder que mais lhes agradasse, como acabou ocorrendo nas províncias espanholas na América durante o processo de independência", completa ele.

O que ficou no Brasil

Quando a frota marítima partiu de volta a Portugal naquele 26 de abril, ficaram pouquíssimos nobres, conforme as pesquisas de Rezzutti. Segundo ele, apenas Dom Pedro, sua esposa - a então princesa Dona Leopoldina - e os filhos do casal, Dona Maria, futura Maria 2ª de Portugal, e Dom João Carlos, não embarcaram.

Restou também, como pontua o pesquisador, a estrutura "administrativa do Reino do Brasil". Ou seja: tribunais, órgãos públicos, secretarias já existentes na época de Dom João no Rio de Janeiro.

"O decreto do pai nomeando o filho como príncipe regente estabelecia tudo o que ele podia ou não fazer na administração dos negócios de Estado e até mesmo eclesiásticos, uma vez que quem confirmava ou não bispados no Brasil era o governante e não o papa", comenta ele.

"Entre as prerrogativas cedidas por Dom João, estava a de que o jovem príncipe poderia fazer a guerra ofensiva ou defensiva contra qualquer inimigo que atacasse o reino."

"Também o decreto real assinalava que, em caso de impedimento, a regência seria assumida por Dona Leopoldina", conta. "Ainda trazia a imposição de uma tutela: Dom João partia determinando quais seriam os quatro ministros de Estado do governo de Dom Pedro. Para o cargo mais importante, o de Secretário de Estado dos Negócios do Reino do Brasil e Negócios Estrangeiros, foi nomeado o conde dos Arcos, Dom Marcos de Noronha e Brito, antigo vice-rei do Brasil e conhecedor do país."

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