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Iniciamos este componente com o professor Thiago liderando as discussões sobre o conceito de patrimônio, que está relacionado às noções de memória, arte e identidade nacional. Tudo isso surge das disputas e tensões envolvidas na construção do campo do patrimônio, considerando a experiência brasileira.

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Home - IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
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A compreensão sobre etnografia foi fundamental nas discussões sobre patrimônio cultural do decorrer das trilhas. Percebemos como concepção de patrimônio tem se transformado, saindo da mera catalogação, e valorizando a diversidade e a dinâmica das culturas. Hoje, o patrimônio vai além de monumentos, abrangendo tradições vivas. O Decreto-lei n.3.551 instituiu o registro do patrimônio imaterial no país, ampliando o conceito sobre Bens Culturais de Natureza Imaterial: “Formas de Expressão” , “Saberes” , “Celebrações” e “Lugares”.

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A celebração afro-brasileira Bembé do Mercado, que comemora o fim da escravidão e reforça a resistência dos povos negros é o mais novo Patrimônio Cultural do Brasil.

A festa pela liberdade que acontece em Santo Amaro (BA) foi avaliada e aprovada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, nesta quinta-feira, 13 de junho. Os conselheiros reunidos na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília, avaliaram a candidatura da celebração afro-brasileira Bembé do Mercado, que teve início em 1889, um ano após a abolição da escravatura.

Assim, há 130 anos, todo dia 13 de maio é momento para rememorar a luta pela liberdade e a resistência dos povos negros, primeiro como escravizados, depois como cidadãos. Os praticantes dessa expressão cultural que tem forte base na religiosidade popular de matriz africana reforçam que a festa é um culto às divindades das Águas representadas por Iemanjá e Oxum, sendo também momento de agradecer a proteção individual e coletiva.

O pedido para Registrar a celebração foi apresentado ao Iphan pela Associação Beneficente e Cultural Ilê Axé Ojú Onirè no ano de 2014. O presidente da Associação, Jose Raimundo Lima Chaves, conhecido como Pai Pote, revela que a titulação como Patrimônio Cultural do Brasil será muito positiva, pois valorizará não só o povo de terreiro, como também a comunidade negra da diáspora africana. "Estou orgulhoso de ver o crescimento dessa celebração já reconhecida tanto pelo município de Santo Amaro quanto pelo Estado da Bahia. Agora esperamos que o reconhecimento seja de todo o Brasil".

A celebração Bembé do Mercado de Santo Amaro
Existem diversas teorias sobre o uso do nome Bembé, quase todas assentadas nos processos da diáspora africana. Entretanto, a pesquisa realizada pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Iphan com os praticantes mais antigos indica que o nome deriva de Candomblé́.

O Bembé é como um balaio de história, cultura, arte e ação política que acolhe o melhor das expressões do Recôncavo Baiano. A capacidade inventiva e transformadora desta festa permitiu que ela sobrevivesse neste espaço por mais de um século, sendo um marco contra o passado escravagista. Por isso, sua relevância para a memória, a história e a cultura nacional.

A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, explica que "A celebração compreende uma multiplicidade de sentidos, a ser entendida e vivida de várias maneiras, sendo capaz de se integrar às histórias de vida de seus agentes entre si, na cidade e para fora dela, e por isso considerada uma celebração única. É fonte de sabedoria, de ciência, de memória, de diplomacia, de zelo e, mais do que tudo, é uma possibilidade única - como a festa - de formação de identidade".

O Bembé se caracteriza como uma obrigação religiosa destinada às divindades das Águas para agradecer e propiciar o bem-estar da coletividade. São três momentos cerimoniais: os ritos ligados ao fundamento da festa (as cerimônias para os ancestrais, o Padê de Exu, o Orô de Iemanja e Oxum); o Xirê do Mercado e a entrega dos Presentes destinados a Iemanjá; e a Oxum. Contudo, sua produção e execução envolvem diversos atores sociais como os comerciantes locais, pescadores, ativistas políticos, brincantes de Maculelê e detentores de bens já registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, sambadoras e sambadores de roda do Recôncavo e capoeiristas.

A festa secular tem, também, outros bens culturais associados, como a do Nego Fugido, um teatro que representa a violência da escravidão; o Lindro Amor, cortejo feminino feito para comemoração dos festejos de São Cosme e São Damião; a Burrinha; e a Puxada de Rede, todos relacionados às referências culturais da diáspora africana. Na programação da festa ainda são incluídas atividades realizadas por grupos de dança afro, grupos parafolclóricos e outros da cultura popular.
O Mercado como espaço político-sagrado e de resistência
A cidade de Santo Amaro se constituiu como núcleo açucareiro e fonte de alimentos de subsistência, tendo a escravidão como base dessa economia. O comércio realizado no Mercado local, incluindo a venda de peixes, era para os escravizados uma alternativa de obter recursos para a compra da alforria e posterior forma de sustento, sendo o espaço do Mercado também protagonista da história. Mesmo após a Lei Áurea, a população negra, que continuou vivendo as desigualdades econômicas e sociais, enfrentando dificuldades para a livre prática de seus cultos religiosos nos espaços internos e externos aos terreiros.

Para fazer o Candomblé, era necessário obter o aval de autoridades política, além de ocorrer em datas correlacionadas às festividades católicas. Contudo, no dia 13 de maio de 1889, sem qualquer permissão e aos modos de uma celebração religiosa de matriz africana, os filhos e filhas de santos guiados por João de Obá, se uniram na Ponte do Xaréu para celebrar uma data cívica, no centro da vida pública da cidade. E assim teve início essa manifestação cultural e religiosa pública secular. A Rua, o Mar e o Mercado transformam-se em territorialidades expandidas do Candomblé, e durante o Bembé, também lhes conferem uma dimensão política, além de religiosa.

A pesquisa apresentada no Dossiê de Registro elaborado pelo Iphan descreve que, possivelmente, a presença dos capoeiristas e do povo do maculelê era essencial na festa, uma vez que atuavam como uma forma de agentes de segurança diante do Estado ameaçador e repressor.

Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, antropologia, arquitetura e urbanismo, sociologia, história e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Ministério da Educação, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), o Ministério do Meio Ambiente, Ministérios das Cidades, e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.

O Conselho Consultivo também também aprovou durante a 93ª reunião o tombamento do espaço e acervo do Museu ao Ar Livre de Orleans, no município de Orleans, em Santa Catarina.

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Bembé do Mercado (BA) ganha reconhecimento como Patrimônio Cultural do Brasil

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A celebração afro-brasileira Bembé do Mercado, que comemora o fim da escravidão e reforça a resistência dos povos negros é o mais novo Patrimônio Cultural do Brasil. A festa pela liberdade que acontece em Santo Amaro (BA) foi avaliada e aprovada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, nesta quinta-feira, 13 de junho.

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Juntos exploramos e conhecemos uma parte da cultura de resistência em Simões Filho/BA, apresentada pela artista Carla, do Relicário.

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Encontro enriquecedor no Polo UAB/UFRB Simões Filho! O Prof. Thiago nos guiou pela linha do tempo, desde o início da preocupação do governo brasileiro com o patrimônio, em 1936, quando Gustavo Capanema apresenta o anteprojeto para a organização de um serviço voltado para a preservação do patrimônio, no qual propõe a criação do Span - Serviço do Patrimônio Artístico Nacional -, chegando até as mudanças advindas da CF/88 que altera o conceito de bens integrantes do patrimônio cultural passando a considerar que são aqueles portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

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O alinhamento do governo brasileiro às políticas propostas pela Unesco, pautadas no paradigma multicultural, e outras questões globais, contribuíram para a reconfiguração da legislação sobre as identidades culturais de matriz africana.

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Saberes Cruzados - Extensão Universitária