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Atividade 7

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" Glaucia Fontes de Oliveira

Introdução

O presente artigo, que tem como objeto de estudo à análise de uma problemática comum e recorrente no contexto social hodierno, qual seja, os conflitos oriundos das relações entre homem e mulher. Nesse sentido, sob a égide do olhar antropológico, tentar-se-á descobrir a lógica que norteia tais relações, objetivando, assim, explicar a violência de gênero.

A priori, buscar-se-á explicar o significado de gênero, bem como será observada a evolução histórica de tal conceito. Em seguida, será objeto de análise o fenômeno social da violência. Ademais, será analisada a Lei Maria da Penha, e por fim, à título de conclusão, serão abordados os aspectos culturais e sociais envolvidos no fenômeno ora estudado.

Diversos estudos têm demonstrado que a violência contra as mulheres é mais intensa e danosa do que aquelas das quais os homens são vítimas, o que pode ser explicado a partir da análise dos aspectos culturais formadores da consciência coletiva.

Conceito de gênero e sua influência na execução de crimes contra mulheres

O gênero é a construção psicossocial do masculino e do feminino. Nesse sentido, Heleieth I. B. Saffioti reuniu diversos ensinamentos, para explicar as diferenças de gêneros:

"gênero pode ser concebido em várias instâncias: como aparelho semiótico (LAURETIS, 1987); como símbolos culturais evocadores de representações, conceitos normativos como grade de interpretação de significados, organizações e instituições sociais, identidade subjetiva (SCOTT, 1988); como divisões e atribuições assimétricas de característicos e potencialidades (FLAX, 1987)"

O conceito de gênero não explicita, necessariamente, desigualdades entre homens e mulheres. Verifica-se que a hierarquia é apenas presumida, e decorre da primazia masculina no passado remoto, transmitida culturalmente com os resquícios de patriarcalismo.

Na Roma antiga, o patriarca detinha poder de vida e de morte sobre sua esposa e seus filhos. Hodiernamente, em que pese não mais ter o homem tal poder, são freqüentes os casos em que homens matam suas companheiras, por motivos diversos, dentre os quais predominou, por longo tempo, o da livre defesa da honra masculina, conforme vê-se na obra "A paixão no banco dos réus - casos passionais célebres: de Pontes de Miranda a Pimenta Neves" de autoria da Dr.ª Luiza Nagib Eluf.

Na sobredita obra, a autora aborda o tema da violência de gênero sob uma perspectiva criminológica e dogmática, analisando desde o que leva alguém a cometer um "homicídio passional", bem como explicando o crime sob o ponto de vista jurídico e psicológico, concluindo com o entendimento de que é totalmente descabida a tese defensiva da "legítima defesa da honra", tese muito recorrente como justificativa para tal violência de gênero.

O significado de violência de gênero

O fenômeno da violência, na modalidade ora estudada, pode ser explicada como uma questão cultural que se situa no incentivo da sociedade para que os homens exerçam sua força de dominação e potência contra as mulheres, sendo essas dotadas de uma virilidade sensível.

Dessa forma, as violências física, sexual e moral não ocorrem isoladamente, visto que estão sempre relacionadas à violência emocional.

Linda Gordon, apud Heleieth I. B. Saffioti, afirma que a violência não é expressão unilateral do temperamento violento, ela origina-se conjuntamente no seio familiar, ou seja, é formada por elementos que emanam do própio pensamento social.

É fato que a violência de gênero, como fenômeno social, encontra-se presente em todas as classes e "tipos" de cultura. Nesse ponto, faz-se mister destacar o conceito de cultura, assentado por Edward Tylor apud Roque de Barros, in vebis: "[...] todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade."

A história da humanidade registra poucos casos de esposas ou companheiras que praticaram violência contra seus cônjuges ou companheiros. Essa conduta é tipicamente masculina. A violência de gênero costuma ser uma reação daquele que se sente "possuidor" da vítima. Esse sentimento de posse, por sua vez, decorre não apenas do relacionamento sexual, mas também do fator econômico. O homem, geralmente, sustenta a mulher, o que lhe dá a sensação de tê-la comprado. Por isso, quando se vê contrariado, repelido ou traído, acha-se no direito de repreendê-la com violência.

A violência de gênero pode ser observada como uma problemática que, necessariamente, abrange questões ligadas à igualdade entre sexos. É, pois, um tema com elevado grau de complexidade, tendo em vista que é fortemente marcada por uma elevada carga ideológica.

Como é inevitável quando se trata da abordagem do ser humano refletir a respeito do indivíduo, da família, do sexo, do gênero, da isonomia, é indagação ontológica e histórica, tarefa que se impõe, sobretudo, em tempos de transformação da sociedade e de crise de valores.

Combate à violência de gênero (Lei Maria da Penha)

A violência decorrente da diversidade de gênero encontra-se inserida em um contexto social marcado por um pensamento que enaltece as desigualdades entre os sexos. Nesse sentido, pode-se dizer que tal pensamento, fundado na desigualdade de gêneros e na inferioridade feminina, ensejou a inovação legislativa para proteger essa parte da população vítima da violência de gênero.

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, em 1983, foi vítima de um tiro nas costas que a deixou paraplégica, aos 38 anos de idade. O autor do disparo, seu marido e professor universitário, Marco Antônio Heredia Viveros, foi condenado e preso em 28 de outubro de 2002, mas apenas cumpriu dois anos de prisão.

Eis que surge no ordenamento jurídico brasileiro, em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi, então, batizada de Lei Maria da Penha em homenagem a uma vítima da violência doméstica.

A sobredita Lei criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme prevê art. 226, § 8º, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, dispondo inclusive sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; além de estabelecer medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. As Delegacias de Defesa da Mulher foram criadas para dar maior sustentação às reclamações da população feminina contra as agressões sofridas, na maioria das vezes, no âmbito doméstico.

Dessa forma, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Pode, então, a violência doméstica ser compreendida como uma espécie da violência de gênero.

Da análise dos dados informativos sobre a violência de gênero, pode-se dizer que é pequeno o número de casos em que a mulher figura no pólo ativo do conflito, fato que pode ser explicado pela herança cultural, desenvolvida através de muitas gerações. Nesse sentido, as mulheres adquiriram características de fragilidade, sensibilidade, dependência e afetividade, enquanto os homens herdaram como características determinantes a virilidade, a racionalidade e a agressividade, razão pela qual as mulheres sentem-se menos poderosas socialmente e menos proprietárias de seus parceiros.

Nesse sentido, vários são os aspectos envolvidos no problema da violência de gênero, quais sejam, ideológicos, culturais, sociais, religiosos, etc.

Quanto ao aspecto ideológico, observe-se que as mulheres diante da consolidação de um pensamento patriarcal, foram, ao longo do tempo, e ainda são, em algumas sociedades, educadas para "compreender" o universo masculino, e se submeterem à força de uma ideologia machista, a qual, por sua vez, lastreia-se na força física masculina.

No âmbito cultural pode-se dizer que a violência de gênero é fruto de hábitos e costumes que estão presentes na consciência coletiva, sendo, portanto, conseqüência da permanência de uma estrutura de poder patriarcal que ainda predomina no tempo hodierno. Outrossim, na sociedade atual ainda existem "cidadãos" que não conhecem seus direitos fundamentais, o que faz com que muitas pessoas deixem de reclamar judicialmente o fato de serem vítimas de violência de gênero, permitindo, assim, a continuidade desse problema social.

Sobre o aspecto social, é possível dizer que a estruturação dos papéis sociais é feita com base na idéia de hierarquia entre gêneros, que ainda paira em muitas sociedades, seja nas atividades privadas ou íntimas da seara familiar, seja nas atividades públicas, no espaço do trabalho, do lazer coletivo, "justificando" a dominação masculina sobre as mulheres, sendo a violência um meio de manutenção de tal relação de dominação.

Outro aspecto que merece destaque no estudo da violência de gênero é a religião. Observe-se que muitas religiões pregam a superioridade do homem sobre a mulher, o que faz com que alguns homens sintam-se no direito de exercer o seu "domínio" sobre a mulher, mesmo que para tanto seja necessário o uso da violência.

Assim, pode extrair-se de tudo que foi exposto, que a violência de gênero representa um retrocesso social, visto que, uma sociedade marcada por altos índices dessa modalidade de violência aproxima-se mais dos tempos primevos e distancia-se do futuro, onde as diferenças entre homens e mulheres estarão restritas as características biológicas e anatômicas, não havendo assim submissão de um gênero ao outro.

Referências

ELUF, Luíza Nagib. A paixão no banco dos réus. Editora Saraiva, 2002.

GUERREIRO, Silas (org.). Antropos e Psique o outro e sua subjetividade. São Paulo: Olho d'Água, 2001.

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 20 ed. - Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2006.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência - São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.

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Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: OLIVEIRA, Glaucia Fontes de. Violência de gênero e a lei Maria da Penha. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 06 out. 2010. Disponivel em: < http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.29209>. Acesso em: 06 out. 2010.

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Violência de gênero e a lei Maria da Penha

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" Glaucia Fontes de Oliveira Introdução O presente artigo, que tem como objeto de estudo à análise de uma problemática comum e recorrente no contexto social hodierno, qual seja, os conflitos oriundos das relações entre homem e mulher. Nesse sentido, sob a égide do olhar antropológico, tentar-se-á descobrir a lógica que norteia tais relações, objetivando, assim, explicar a violência de gênero.

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Atividade 7

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Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Especiais

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Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Especiais

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Atividade 7

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O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre a inclusão de alunos com necessidades especiais no ensino regular, com o objetivo de analisar a política de inclusão e os seus reflexos nos processos de socialização e de aprendizagem dos alunos com necessidades especiais, observando sistematicamente o interesse e o comportamento dos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem, decorrentes das suas necessidades educacionais especiais no cotidiano da sala de aula. A pesquisa pautou-se em estudos de referenciais teóricos e em um estudo de caso em uma Unidade Escolar de ensino regular que proporcionou uma análise entre a teoria e a prática no cotidiano escolar, numa sala de aula, onde o professor tem que atender a diversidade, tanto em relação às dificuldades de aprendizagem, como também a diversidade comportamental. Dessa forma, analisou-se que a escola está cumprindo seu papel com estratégias que permitam a integração dos alunos de forma mais autônoma, porém ainda há mudanças necessárias para a emancipação dos alunos com necessidades especiais, principalmente com a participação da família, objetivando uma escola de qualidade para todos.

Palavras-Chaves: Educação Inclusiva. Alunos. Aprendizagem. Equidade.

O direito do aluno com necessidades educativas especiais e de todos os cidadãos à educação é um direito constitucional. A garantia de uma educação de qualidade para todos implica, dentre outros fatores, um redimensionamento da escola no que consiste não somente na aceitação, mas também na valorização das diferenças. Esta valorização se efetua pelo resgate dos valores culturais, os que fortalecem identidade individual e coletiva, bem como pelo respeito ao ato de aprender e de construir.

Segundo as políticas educacionais, descreve-se uma escola que se prepara para enfrentar o desafio de oferecer uma educação inclusiva e de qualidade para todos os seus alunos. Considerando que, cada aluno numa sala de aula apresenta características próprias e um conjunto de valores e informações que os tornam únicos e especiais, constituindo uma diversidade de interesses e ritmos de aprendizagem, o desafio e as expectativas da escola hoje é trabalhar com essas diversidades na tentativa de construir um novo conceito do processo ensino-aprendizagem, eliminando definitivamente o seu caráter excludente, de modo que sejam incluídos neste processo todos que dele, por direito, são sujeitos.

Este novo olhar da escola implica na busca de alternativas que garantam o acesso e a permanência de todas as crianças e adolescentes no seu interior. Assim, o que se deseja é a construção de uma sociedade inclusiva compromissada com as minorias, cujo grupo inclui os portadores de necessidades educacionais especiais. O espaço escolar, hoje, tem de ser visto como espaço de todos e para todos.

Este tema foi escolhido porque muito se falam, discutem sobre a educação inclusiva; e a Proposta de Educação Inclusiva (1996) recomenda que todos os indivíduos com necessidades especiais sejam matriculados em turma regular, baseando-se no princípio de educação para todos.

Dessa forma, pretendeu-se enfatizar a educação inclusiva, e a problemática sobre os alunos com necessidades especiais dentro do contexto social da escola, verificando a atual realidade, fazendo um paralelo entre a teoria e a prática, isto é, a legislação vigente, os referenciais teóricos e o cotidiano dos alunos inclusos no ensino regular.

Para a elaboração do trabalho segundo os objetivos, o delineamento metodológico teve como suporte a utilização de uma bibliografia diversificada sobre o assunto, e por uma parte prática através da pesquisa de campo realizada junto a uma Unidade Escolar de Ensino Regular, sendo que a população analisada foram alunos de inclusão do 6º ano do Ensino Fundamental, Ciclo II com características semelhantes.

Todas as informações foram analisadas com o objetivo de verificar a política de inclusão e os seus reflexos nos processos de socialização e de aprendizagem de alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino.
2.1 Uma escola inclusiva de qualidade
A escola inclusiva com equidade é um desafio que implica e rever alguns aspectos, que envolvem desde o setor administrativo até o pedagógico. As Unidades Escolares de Ensino Regular devem oferecer vagas e matricular todos os alunos, organizando-se para o atendimento com equidade aos educandos com necessidades educacionais especiais e assegurar-lhes condições necessárias para a permanência e aprendizagem.

Em relação à educação especial, o artigo 3º da Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001 especifica que:

Por educação especial, modalidade da educação escolar entende-se um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais e especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentem necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica (BRASIL- MEC/SEESP, 2001, p. 1)

A política de inclusão de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino não consiste apenas na permanência física desses alunos junto aos demais educandos, mas representa a ousadia de rever concepções e paradigmas, bem como desenvolver o potencial dessas pessoas, respeitando suas diferenças e atendendo suas necessidades.

A diversidade deve ser respeitada e valorizada entre os alunos. Daí a importância do papel da escola em definir atividades e procedimentos de relações, que envolvam alunos, funcionários, corpo docente e gestores, para que possibilite espaços inclusivos, de acessibilidade, para que todos possam fazer parte de um todo, isto é, que as atividades extraclasses nunca deixam de atender os alunos com necessidades especiais.

O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser realizado em classes comuns do ensino regular, em qualquer etapa ou modalidade da Educação Básica. De acordo com o artigo 4º da Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001, a educação especial considera as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características biopsicossociais dos alunos e suas faixas etárias e se pauta em princípios éticos, políticos e estéticos de modo a assegurar:

I - a dignidade humana e a observância do direito de cada aluno de realizar seus projetos de estudo, de trabalho e de inserção na vida social; II - a busca da identidade própria de cada educando, o reconhecimento e a valorização das suas diferenças e potencialidades, bem como de suas necessidades educacionais especiais no processo de ensino e aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos, habilidades e competências; III - o desenvolvimento para o exercício da cidadania, da capacidade de participação social, política e econômica e sua ampliação, mediante o cumprimento de seus deveres e o usufruto de seus direitos (BRASIL- MEC/SEESP, 2001, p. 1)

Assim, o trabalho com a educação inclusiva nas Unidades Escolares tem que ser direcionado a partir do seu contexto real, analisando as condições em que a escola recebe os alunos com necessidades especiais e como assegura aprendizagem, possibilitando a integração entre educação regular e especial.

Nas escolas inclusivas as pessoas se apóiam mutuamente e suas necessidades específicas são atendidas por seus pares, sejam colegas de classe, de escola ou profissionais de áreas. A pretensão dessas escolas é a superação de todos os obstáculos que as Impedem de avançar no sentido de garantir um ensino de qualidade (MADER,1997)

Conforme Mader (1997), é necessário construir uma política de igualdade com seriedade e responsabilidade, possibilitando ações significativas e de qualidade na prática de educação inclusiva.

Há um emergente consenso de que as crianças e jovens com necessidades educacionais especiais devem ser incluídas nos planos educativos feitos para a maioria das crianças. Isto levou ao conceito de escola inclusiva. O desafio para uma escola inclusiva é o de desenvolver uma pedagogia capaz de educar com sucesso todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência e desvantagens severas (SALAMANCA, 1994, p.6)

Mantoan (2003), enfatiza que reconstruir os fundamentos de escola de qualidade para todos, remete-se em questões específicas relacionadas ao conhecimento e a aprendizagem, ou seja, consideram-se que o ato de educar supõe intenções, representações que temos do papel da escola, do professor, do aluno, conforme os paradigmas que os sustentam. A autora ainda relata que a escola inclusiva exige mudanças de paradigmas, que podem ser definidos como modelos, exemplos abstratos que se materializam de modo imperfeito no mundo concreto. Possa também ser entendida, segundo uma concepção moderna, como um conjunto de regras, normas, crenças, valores, princípios que são partilhados em um grupo em um dado momento histórico e que norteiam o nosso comportamento, até estarem em crise, porque não nos satisfazem mais, não nos dão mais conta dos problemas que temos para solucionar.

Ainda nos dias atuais a inclusão é vista como um desafio, causando angústias e expectativas em grande parte dos profissionais da educação. Porém, mais amenas que em tempos passados, pelo fato de que, ao ser devidamente aceita pela escola, desencadeia um compromisso com as práticas pedagógicas que favorecem todos os alunos, ou seja, uma verdadeira mudança na concepção de ensino, visando uma aprendizagem significativa, inclusiva e de qualidade.

Não há mais sentido em preservar modelos de ensino tradicional, desrespeitar as diferenças, mantendo uma escola excludente. O artigo 208 Constituição Federal, § 1º reza que "O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público e subjetivo". Ainda no artigo 208 descreve que o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, deve ser preferencialmente na rede regular de ensino.

E já no século XXI, a escola que se tem, que se precisa é aquele que tem compromisso com a formação integral do cidadão, de um cidadão crítico, participativo e criativo, que atenda as demandas e a competitividade do mundo atual, com as rápidas e complexas mudanças da sociedade moderna. Assim, a educação escolar no exercício da cidadania implica na efetiva participação da pessoa na vida social, cabendo-lhe o respeito e a solidariedade, poupada a sua dignidade, a igualdade de direitos e repelido quaisquer forma de discriminação.

Mantoan (2003), acreditando no desenvolvimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, aponta algumas estratégias que ajudam no trabalho do corpo docente, como na aprendizagem dos alunos;

- Colocando como eixo das escolas que toda criança é capaz de aprender;

- Garantido tempo e condições para que todos possam aprender de acordo com as possibilidades de cada um;

- Abrindo espaço para que a cooperação, o dialogo, a solidariedade, a criatividade e o espírito crítico sejam exercitados por alunos, professores, gestores e funcionários da escola;

- Estimulando, formando continuamente e valorizando o professor, que é o responsável pela aprendizagem dos alunos.

- Substituindo o caráter classificatório de avaliação escolar, através de notas e provas, por um processo que deverá ser contínuo e formativo de todo o processo de ensino e aprendizagem.

A inclusão, portanto, implica em práticas pedagógicas inovadoras visando o sucesso de aprendizagem de todos os alunos.
2.2 Importância dos valores, princípios e atitudes
Segundo Sassaki (1997), a igualdade entre as pessoas é o valor fundamental quando tratamos de escolas para todos. Podemos encará-los de vários ângulos, mas em todo o sentido da igualdade não se esgota no indivíduo, expandindo as considerações para aspectos da natureza política, social, econômica.

Para Delours (1998), a igualdade não está em desacordo com o respeito às diferenças entre as pessoas, mas sim na valorização na capacidade de cada ser humano em suas realizações. Assim quando se trata de proporcionar oportunidades iguais e justas para todos, tem-se muito ainda por fazer nas escolas para corresponder ao princípio segundo o qual os seres humanos têm direito à dignidade, sejam quais forem as suas capacidades ou realizações. A observância deste princípio é limitada por predisposições que nos levam a responder situações ou a outras pessoas de modo desfavorável, tendo em vista um dado valor. No caso da igualdade entre pessoas, as barreiras se materializam na recusa em reconhecer e defender este valor, por meio de comportamentos, reações, emoções e palavras.

Para Delours (1998), a existência dessas barreiras comprova a cultura de desigualdade marcante nas escolas, influenciando todos os procedimentos e discursos de seus membros, chegando mesmo ao atingir os alunos e os pais. Em uma palavra, a igualdade entre as pessoas é um valor esquecido nos padrões e concepções da escola tradicional.

Segundo Machado (2001) ainda existem diretores, professores e pais que apresentam uma certa "ignorância" em aceitar que o perfil dos alunos mudou que as crianças e adolescentes de hoje não são mais os mesmos que tiveram acesso à escola do passado. O preconceito é destacado quando se trata do aluno com dificuldades para aprender por ser ou por estar deficiente, do ponto de vista intelectual, social, afetivo, emocional, físico, cultural e outros. Existem também preconceitos de alunos de raça negra, de famílias de religiões populares, filhos de famílias desestruturadas, de mães solteiras e pais omissos, drogados e marginalizados.

Nesse sentido, ressalta-se que apesar da escola não ser capaz de sozinha efetuar transformações sociais, é ela quem pode estabelecer os primeiros princípios de uma inclusão escolar. Portanto, a escola como espaço inclusivo, deve considerar como seu principal desafio, o sucesso de todos os alunos, sem nenhuma exceção.
2.3 A importância da família no processo educacional
O envolvimento da família no processo educacional da criança é uma necessidade e de muita importância. A família deve ser orientada e motivada a colaborar e participar do programa educacional, promovendo desta forma uma interação maior com a criança. Também é fundamental que a família incentive a pratica de tudo que a criança assimila.

A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino não se restringe aos esforços da escola, inclui também a construção de redes de colaboração com a família e a sociedade fortalecendo o combate à intolerância e às barreiras atitudinais, bem como a compreensão da diversidade no desenvolvimento infantil (ARRUDA; ALMEIDA, 2004, p. 16)

A criança, como todo ser humano, é um sujeito social e histórico e faz parte de uma organização familiar que está inserida em uma sociedade, com uma determinada cultura. Assim, a qualidade da estimulação no lar e a interação dos pais com a criança se associam ao desenvolvimento e a aprendizagem de crianças com necessidades educacionais especiais

Os pais e familiares de crianças com necessidades educacionais especiais necessitam de informações sobre a natureza e extensão da excepcionalidade; quanto aos recursos e serviços existentes para a assistência, tratamento e educação, e quanto ao futuro que se reserva ao portador de necessidades especiais.

O objetivo principal é ajudar pessoas a lidar mais adequadamente com os problemas decorrentes das deficiências, e no aconselhamento alguns pontos são importantes: ouvir as dúvidas e questionamentos, utilizar termos mais fáceis e que facilitem a compreensão, promover maior aceitação do problema, aconselhar a família inteira, trabalhar os sentimentos e atitudes, e facilitar a interação social do portador de necessidades especiais. A base do cuidado humano é compreender como ajudar o outro a se desenvolver como ser humano. (BRASIL, 1998, p. 24)

A superproteção dos pais em relação à criança pode influenciar de forma negativa no processo de desenvolvimento da criança, e normalmente, estes concentram suas atenções nas deficiências da criança de modo que os fracassos recebem mais atenção que os sucessos e a criança fica limitada nas possibilidades que promovem a sua independência e a interação social.

As habilidades de autonomia pessoal e social proporcionam melhor qualidade de vida, pois favorecem a relação, a independência, interação, satisfação pessoal e atitudes positivas. Alunos com necessidades educacionais especiais devem ter a oportunidade de participar de forma significativa e integral nas atividades escolares regulares (ARRUDA; ALMEIDA, 2004, p. 16)
2.4 Estudo de caso com alunos com necessidades especiais no ensino regular 2.1.1 Metodologia
Para a elaboração da pesquisa, segundo os objetivos, o delineamento metodológico teve como suporte a utilização de uma bibliografia diversificada sobre o assunto, e por uma parte prática, que foi realizada em uma Unidade Escolar Pública de Ensino Regular, com crianças com necessidades especiais matriculas e frequentando o 6º ano do Ensino Fundamental - Ciclo II.

Definir a metodologia significa realizar uma escolha de como se pretende investigar a realidade, baseando-se num problema ou numa oportunidade real de uma situação.

Segundo Pádua (1996, p. 33) a pesquisa bibliográfica abrange a leitura, análise e interpretação de livros, textos legais, mapas, fotos, etc. Todo material recolhido deve ser submetido a uma triagem, a partir da qual é possível estabelecer um plano de leitura. Trata-se de uma leitura atenta e sistemática que se faz acompanhar de anotações e fichamentos que, eventualmente, servirão à fundamentação teórica do estudo.

Após a pesquisa bibliográfica partiu-se para a parte prática através do estudo de caso, que foi realizado em uma Unidade Escolar Pública de Ensino Regular, sendo que a população analisada foram três alunos de inclusão do 6º ano do Ensino Fundamental - Ciclo II, com necessidades especiais e características semelhantes, atendidos na referida instituição. Esses alunos foram recebidos de uma escola municipal da cidade que encaminhou as fichas individuais para a atual escola, o que facilitou as observações, análises e acompanhamento pedagógico pela equipe escolar da atual Unidade.

O estudo de caso é o estudo de um caso, seja ele simples e específico, ou complexo e abstrato. O estudo de caso, quando qualitativo, se desenvolve numa situação natural, é rico em dados descritivos, tem um plano aberto e flexível e focaliza a realidade de forma complexa e contextualizada (LUDKE; ANDRÉ, 1986, p.18).

Para o desenvolvimento deste trabalho, na parte referente ao estudo de caso, primeiramente ocorreu uma visita à Instituição de Ensino para uma conversa com a Diretora e Professores da Escola, para conhecer a clientela e as queixas sobre os problemas de aprendizagem dos alunos.
2.4.2 Estudo de Caso
Inicialmente a escola apresentou as fichas individuais dos alunos de inclusão, alvo dessa pesquisa que apresentam dificuldades de socialização ou adaptação em relação à sala de aula regular, e isso vem acarretando dificuldades na aprendizagem e comportamento inadequado por parte dos três alunos de inclusão que frequentam a o 6º ano do Ensino Fundamental, Ciclo II.

Partindo da queixa apresentada pela escola, começamos a ter contato com a sala de aula e diálogo com a professora sobre as dificuldades que enfrentava na sala de aula. Observando a sala de aula do 6º anos do Ensino Fundamental, Ciclo II e os alunos dessa sala, analisamos que os alunos apresentam dificuldades de atenção e concentração, dificuldades de leitura e escrita, problemas de comportamento e até de agressividade.

A partir daí, o estudo de caso procedeu-se envolvendo a observação de fatos referente à queixa apresentada pela escola em relação às dificuldades de socialização e interação dos alunos em estudo com os demais colegas da sala, negação em participar das aulas e agressividade em relação aos colegas da sala.

Considerando a queixa da professora da sala e as informações sobre as dificuldades de socialização e participação nas atividades, iniciou-se a coleta de dados referentes ao comportamento dos alunos, dificuldades de aprendizagem e atitudes que geram agressividade por parte desses alunos.

Através da observação dos três alunos na sala de aula, foi possível analisar que os mesmos são inquietos, dispersos e não demonstram interesse pelas atividades. Isso vem acarretando problemas que geram indisciplina, afetando o bom andamento das atividades e consequentemente o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos.

De modo geral, a maioria das crianças dessa sala apresenta algum problema sócio-afetivo. Pode-se constatar também um desconhecimento e negação pelas necessidades especiais desses alunos por parte de alguns colegas da sala, que acabam se afastando e rotulando esses alunos em estudo.

Diante da situação os alunos de inclusão ficam a maior parte do tempo sem participar das atividades. Apenas observando, como se não fizessem parte do ambiente, tornando-se irritados, agressivos e se negando em permanecer na sala de aula. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece o direito à educação para todos, e a Constituição Federal em seu art. 206 destaca os princípios eminentemente democráticos, cujo sentido é nortear a educação, com igualdade de condições não só para o acesso, mas também, para a permanência na escola e a liberdade de aprender e ensinar. De acordo com a legislação todos têm direitos de educação de qualidade, porém os alunos de inclusão, ao invés de se sentirem iguais, estão se isolando pela falta de integração educacional, afetiva e social com os demais alunos.

O que vem acontecendo com esses alunos é totalmente contrário ao que diz Sassaki (1997), pois para o autor uma educação comprometida com a cidadania e com a formação de uma sociedade democrática e não-excludente deve promover o convívio com a diversidade, pois ela é uma característica da vida social brasileira; e para isso a escola deve ser inclusiva, tendo como meta uma educação comprometida com todos os cidadãos, almejando o fortalecimento de uma sociedade democrática, justa e solidária.

Baseado em teorias e legislações referentes aos assuntos relacionados à inclusão, começamos a observar a prática docente e o acolhimento por parte da escola. Notamos que a professora preocupa-se muito com o conteúdo programado, conteúdo esse que não atende todas as diversidades e necessidades dos alunos, desconsiderando a interação entre os alunos, principalmente para os alunos de inclusão. O ambiente escolar que deve ser acolhedor, que deve ser um espaço inclusivo, acaba se tornando um espaço de diferenças.

Continuando as observações e análises sobre o estudo de caso realizado no 6º ano do Ensino Fundamental, com os três alunos de inclusão, verificou-se que prevalece a dificuldade de socialização na sala de aula, e que os alunos necessitam de uma interação grupal, detectada durante as aulas, pois os alunos, muitas vezes se comportam como adversários, havendo pouca cooperação e companheirismo.

Outro fator observado durante a pesquisa é a falta de atenção e a baixa auto-estima dos alunos, que influenciam no desenvolvimento da aprendizagem dos mesmos.

No campo afetivo, é necessário ajudar as crianças a criar sentimentos positivos, em relação a si mesma, fazendo com que ela se sintam valiosas e seguras. Dessa forma o êxito escolar estará garantido.

No campo cognitivo, recomenda-se enriquecer e ampliar o vocabulário da criança. A ênfase no aprendizado de novas palavras tem como objetivo possibilitar a obtenção de melhores resultados na escola e também ajudar a criança a ordenar o pensamento em função do mundo em que vive e fazê-la sentir-se capaz, aceita e valiosa.

Além da expressão oral e da ordenação do pensamento infantil há o desenvolvimento do raciocínio lógico - matemático, da psicomotricidade, e do aspecto sócio-emocional contribuindo adequadamente para que esse "sujeito" (a criança), seja ajudado na sua totalidade, onde todas as partes do desenvolvimento são atendidas adequadamente.

Acreditando nesta interelação, não podemos tratar isoladamente cada parte deste processo do crescimento infantil, pois o cognitivo depende do afetivo, que influi no psicológico, que está relacionado ao psicomotor, ao físico, ao emocional. Portanto é fundamental que haja preocupação com todos os aspectos do desenvolvimento infantil, pois todos são igualmente importantes, e se processam simultaneamente.

Tendo em vista que o professor, o coordenador pedagógico também tem a função de ajudar a criança a reintegrar-se à vida escolar normal, torna-se necessário uma investigação cuidadosa, com o objetivo de levantar hipóteses aos desvios de comportamento e dificuldades na aprendizagem.

Há necessidade de maior interação entre o grupo, poucos se dispõem a ajudar os colegas. Nessa relação prevalece a comunicação oral, facial e gestual, sendo que na relação aluno x aluno, fica mais evidente a falta de entrosamento e solidariedade, o que não é satisfatório para que aconteça a verdadeira inclusão dos alunos.

De acordo com os dados coletados percebemos que na área pedagógica é preciso repensar a prática docente, com estratégias diferenciadas para a realização das atividades.

Na área cultural, constatou-se na sala de aula uma barreira entre os alunos de inclusão com os demais alunos da sala, não socialização, e um distanciamento entre os mesmos, que são agrupados de acordo com suas qualificações e dificuldades.

Na área afetivo-social percebemos características semelhantes como a pouca comunicação, baixa auto-estima, sentimento de desqualificação, isolamento e até a necessidade de mais envolvimento da família.

Para analisar as dificuldades de aprendizagem em relação à leitura, escrita e cálculos foram aplicadas atividades escritas e através de jogos, em que pudemos observar que os jogos e materiais concretos estimulam mais os alunos, despertando o interesse e a participação.

Os alunos quando motivados a aprender em ritmos de cooperação retribuem este ato com os amigos e todos se envolvem em um processo de aprendizagem. Durante essas atividades, observamos que há mais aproximação entre os alunos de forma cooperativa, porém esse trabalho só terá resultados plenamente satisfatórios de médio a longo prazo, até que os alunos sintam-se realmente integrados uns com os outros.

3 Considerações finais

Através da realização do trabalho que se pautou em pesquisa bibliográfica e estudo de caso, foi possível alcançar os objetivos propostos de analisar a política de inclusão e os seus reflexos nos processos de socialização e de aprendizagem de alunos com necessidades especiais, observando sistematicamente o interesse e o comportamento dos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem, decorrentes das suas necessidades educacionais especiais. Através das observações também realizamos uma análise sobre o cotidiano da escola, verificando até que ponto a escola está realmente sendo um espaço inclusivo.

A legislação e os textos pesquisados para a elaboração desse trabalho sobre educação inclusiva deixam bem claro que renovação pedagógica exige, em primeiro lugar, que a sociedade e a escola adaptem-se ao aluno com necessidades especiais, e não o contrário. Em segundo, que o professor, que é considerado o agente determinante da transformação da escola, deve ser preparado adequadamente para gerenciar o acesso às informações e conhecimentos por parte dos alunos.

Percebemos que nem todos os professores estão preparados para a educação inclusiva, e isso pode ocasiona resistências de alguns às inovações educacionais, como a inclusão, ao considerarem que a proposta de uma educação para todos é válida, porém impossível de ser concretizada, levando em conta o número de alunos e as circunstâncias em que se trabalha nas escolas da rede pública de ensino. Demonstra-se, mais do que nunca, que os professores devem capacitar-se, acreditar e, principalmente, aceitar a inclusão, tornando, assim, a sua sala de aula um ambiente propício à construção do conhecimento, tanto do aluno com necessidades especiais, quanto dos demais.

Portanto, a escola como espaço inclusivo deve considerar como seu principal desafio, o sucesso de todos os alunos, sem nenhuma exceção.

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A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ENSINO REGULAR - Brasil Escola

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Confira aqui uma reflexão sobre a inclusão de alunos com necessidades especiais no ensino regular