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Edital 078/2023 com a lista de candidatos que foram aptos no concurso.

Para acessar mais informações ou o anexo III para entrar com recurso, CLIQUE AQUI

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Aqui você pode encontrar informações básicas e resumidas a respeito do PSS.

Permanecendo alguma dúvida você pode entrar em contato conosco pelos canais informados na aba de contatos, a esquerda.

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Para que fazer recadastramento?

R: O recadastramento tem o objetivo de atualizar e/ou manter atualizado os dados cadastrais do servidor. É importante manter sempre atualizados dados como identificação, estado civil, dependentes, endereço, contatos telefônicos e de e-mails.

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Por que preciso fazer a prova de vida?

R: A prova de vida é um mecanismo de segurança e tem como principal objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos.

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Tutorial de Recadastramento - Paraná Previdência

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O recadastramento de universitários ocorre duas vezes ao ano e sua realização é feita exclusivamente de forma digital, por meio do Aplicativo da PARANAPREVIDÊNCIA, conforme orientações que seguem:

O prazo para regularização compreende os meses de março e agosto relativos, respectivamente, ao primeiro e segundo semestres do ano corrente;

O (a) beneficiário (a) deverá periodicamente acompanhar o andamento de seu recadastramento para se certificar se ele foi concluído ou se consta alguma pendência. Este acompanhamento pode ser realizado no próprio aplicativo;

Não esqueça que antes de iniciar o seu recadastramento você deverá estar de posse de seus documentos: RG, Certidão de Nascimento atualizada - expedida nos últimos 30 dias, Declaração da Matrícula atualizada (de preferência as que possam ser validadas online).

A não manifestação do pensionista universitário implicará no bloqueio de seu pagamento.

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Aposentados e Pensionistas O Processo de Recadastramento de todos os beneficiários da PARANAPREVIDÊNCIA (à exceção de pensionistas universitários) será realizado no período de 02/01/2023 a 31/12/2

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NRE União da Vitória - Recepção

(42) 3521-1800 (sem WhatsApp)

Jackson - Paraná Previdência

(42) 3521-1825 ou CLIQUE AQUI para WhatsApp

Marieli - Paraná Previdência

(42) 3521-1818 ou CLIQUE AQUI para WhatsApp

Charles - Terceirização

(41) 9.9605-6321 ou CLIQUE AQUI para WhatsApp

Setor RH - Assuntos Diversos

(42) 3521-1838 ou CLIQUE AQUI para WhatsApp

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Site PSS - NRE União da Vitória - CLIQUE AQUI

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O PSS ocorre anualmente, podendo ocorrer mais de uma vez, para atender a demanda do Estado.

Para acessar os Editais desse e de anos anteriores: CLIQUE AQUI

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O concurso de 2023 foi realizado pela IBFC e segue com editais de chamamento em 2024.

Para informações mais específicas sobre convocações, prazos, exames, entre outras, você pode encontrar na página da IBFC (clicando aqui)

Permanecendo alguma dúvida você pode entrar em contato conosco pelos canais informados na aba de contatos, a esquerda.

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Setor RH

uva_rh@escola.pr.gov.br

ou

nreuva_rh@seed.pr.gov.br

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No link abaixo disponibilizamos a Instrução Normativa 01/2024 que regulamenta a concessão de Licenças Especiais para o exercício de 2024.

Também encontrará em anexo o Requerimento e as declarações necessárias para a solicitação.

Para mais informações:

CLIQUE AQUI

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Aqui segue uma série de perguntas e respostas que normalmente geram dúvidas aos participantes do PSS.

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Em resumo, a licença sem vencimentos é o afastamento sem remuneração concedido ao servidor efetivo para trato de interesses particulares. Pode ser concedida apenas após o término dos 3 (três) anos do estágio probatório, por prazo máximo de 2 (dois) anos, não prorrogável. Nova licença somente pode ocorrer após 2 (dois) anos do término da anterior.

Para informações mais detalhadas ou para solicitar, entre em contato conosco em um de nossos canais de atendimento.

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Em breve...

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DTC - Declaração de Tempo de Contribuição 

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DTC - Declaração de Tempo de Contribuição 

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Para fins de aposentadoria, a DTC é exigida pelo INSS. Para solicitar é necessário o requerimento preenchido (em anexo), a carta de exigência do INSS e o CNIS.

Permanecendo alguma dúvida você pode entrar em contato conosco pelos canais informados na aba de contatos, a esquerda.

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A Declaração de tempo de serviço pode variar dependendo da finalidade desta declaração. Um órgão pode especificar dados ou formato que deva constar dependendo do processo seletivo ou ingresso em um concurso, por exemplo.

Para solicitar, além do nome completo, número do RG e de CPF, necessitamos que informe a finalidade desta declaração, para poder atender a solicitação da forma adequada.

A solicitação pode ser feita pelo e-mail uva_rh@escola.pr.gov.br e pode levar até 48h úteis para sua confecção. Pode ser retirada pessoalmente, ou enviada por e-mail, caso for solicitado.

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É, geralmente, uma ausência imprevista e é justificada por meio de atestado médico ou odontológico. É concedida para os servidores efetivos e contratados pelo regime especial (Cres ou PSS) e CLT (Clad).

Quando a ausência ao trabalho ocorrer por até 3 (três) dias no mês,  consecutivos ou não, o servidor efetivo ou contratado deve entregar ao diretor escolar ou à chefia imediata, no prazo de 24 horas, o atestado médico ou declaração que contenha CRM ou CRO, para justificar sua falta.

Quando a ausência do servidor efetivo ou contratado atingir 4 dias, consecutivos ou não, este deverá, obrigatoriamente, passar por perícia médica.

No caso de contratos por meio de regime especial (CRES) - Processo Seletivo Simplificado (PSS) o contratado deverá entregar o atestado carimbado, no prazo de 24 horas, ao diretor ou chefia imediata. O pagamento dos afastamentos de até 15 dias é de responsabilidade da Seed-PR. A partir do 16º dia, o contratado deve dirigir-se ao INSS, munido do atestado médico original, contracheque e requerimento de benefício por incapacidade, para agendamento de perícia e posterior obtenção de licença médica e auxílio-doença. O agendamento também pode ser feito pelo site do INSS.

O contratado passa a receber remuneração do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), conforme estabelece o art. 9º da Lei Complementar n.º 108/2005: “os contratados nos termos da referida Lei, ficam vinculados obrigatoriamente ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) cujas contribuições devem ser recolhidas durante a vigência da contratação”.

O Estado pagará ao contratado, no máximo, 15 dias de afastamento num prazo de 60 dias com Classificação Internacional de Doenças (CID) de mesma natureza. A partir do 16º dia, o pagamento do contratado ficará suspenso. Se a perícia do INSS não aprovar total ou parcialmente o período de afastamento, o contratado receberá auxílio-doença correspondente apenas ao período concedido pelo INSS.

Caso o contratado fique ausente por um período maior que o autorizado pelo INSS, ele não receberá pagamento referente aos dias que ultrapassarem 15 (quinze) dias nos últimos 60 (sessenta) dias. Entretanto, se houver prorrogação da licença médica, com CID de natureza diferente, o afastamento será considerado como novo, ou seja, os primeiros 15 (quinze) dias de pagamento serão pagos pelo empregador e, após o 15º dia, o servidor deverá dirigir-se ao INSS.

Para mais informações, entre em contato conosco por um de nossos canais na aba contatos.

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Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT

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Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT

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É considerado acidente de trabalho qualquer ocorrência inesperada no exercício do trabalho, ou por motivo dele, que tenha provocado lesão corporal ou perturbação funcional (doença) que resulte na redução ou cessação da capacidade de trabalho. Neste caso, o servidor efetivo ou contratado poderá ou não ser afastado de suas funções, conforme a gravidade, por meio de licença médica.

Servidor Efetivo: o diretor deve preencher a Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT), informando os dados do servidor e do acidente do trabalho. A CAT deverá ser encaminhada à DIMS/JIPM, no prazo máximo de 24 horas da ocorrência do acidente, para liberação ou não da licença.

Servidor Temporário (CRES/PSS): deverá ser preenchida a CAT, no prazo máximo de 24 horas da ocorrência, para que o contratado possa comunicar o acidente ao INSS. Em caso de afastamento do contratado, a instituição deverá informar ao NRE para afastamento no sistema Meta4, com base no atestado médico. As licenças médicas concedidas por acidente do trabalho superior a 15 (quinze) dias, com comunicado da decisão de benefício concedido pelo INSS, deverão ser protocoladas e encaminhadas ao Núcleo Regional de Educação. Somente para este tipo de afastamento é que será garantida a estabilidade provisória de 12 (doze) meses, conforme Lei nº 8.213/91, art. 18. Afastamentos até 15 (quinze) dias não dão direito à estabilidade provisória. Lembramos que o pagamento continua a ser efetuado pelo Estado nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento. A partir do 16º dia, o pagamento é de responsabilidade do INSS.

As guias específicas podem ser encontradas no site da Secretaria de Educação clicando CLIQUE AQUI e depois na aba CAT.

Ficou alguma dúvida? Entre em contato com a gente.

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Algumas funções do setor público do nosso Estado bem como na Secretaria de Educação são ocupadas por profissionais terceirizados. Tem por objetivo manter um serviço de qualidade à população e busca cumprir as funções com eficiência, probidade, impessoalidade e legalidade.

Os novos princípios trazidos pela Lei Federal n.o 14.133, de 2021 proporcionarão maior transparência às responsabilidades dos fiscais de contratos, ratificando a

centralidade das suas ações para a boa execução contratual. Também promove uma mudança de paradigma, alterando o foco para a governança e obtenção de resultados nos contratos administrativos.

É possível acessar os contratos no site de transparência do Estado clicando AQUI