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Ditadura civil-militar Brasileira (1964-1985) 

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Ditadura civil-militar Brasileira (1964-1985) 

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Governo de João Goulart (1961-1964)

1. Promovia reformas de base (agrária; urbana; na educação; tributária)

2. Maior poder do Estado sobre o sistema financeiro, gerindo as financias para o desenvolvimento econômico.

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1. No contexto da Guerra Fria de polarização e disputas políticas e ideológicas entre o comunismo e capitalismo, a ameaça de governos (como o de João Goulart), que flertavam com a URSS, eram vistas como perigosas.

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Apoio dos Estados Unidos da América às alianças ditatoriais da AMérica Latina. A CIA, por sua vez, coordenou e financiou o combate a oposição destes governos, além dos golpes e apoio político.

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Para além dos militares, o golpe e a ditadura foram apoiados pelos seguintes setores de caráter conservador:

1. Classe média conservadora

2. Imprensa

3. Empresas

4. Igreja Católica

Estes, sentiam-se ameaçados pelas políticas reformistas do governo, temendo a perda dos privilégios.

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Um disfarce legalista para a ditadura – de 1964 a 1968

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Um disfarce legalista para a ditadura – de 1964 a 1968

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1. Ministros militares; revogadas as leis e os decretos de João Goulart, como a nacionalização das refinarias de petróleo, a desapropriação de terras para a reforma agrária e, um pouco depois, a lei que controlava a remessa de lucros das empresas estrangeiras.

2. Os investimentos estrangeiros que haviam sido negados no governo de Goulart retornaram e o Fundo Monetário Internacional (FMI) deu aval para o reescalonamento da dívida externa brasileira.

3. Promulgação do Ato Institucional nº 2 (AI-2), que previa as eleições indiretas; extinção de partidos; reafirmação das cassações e a suspensão de direitos políticos; ampliação dos poderes arbitrários do presidente da República para impor estado de sítio e intervir nos estados.

4. Probulgação do Ato Institucional nº 3 (AI-3), que tornou indiretas também as eleições para governadores dos estado

5. Promulgaçaõ do Ato Institucional nº 4, que convocou extraordinariamente o Congresso, que estava em recesso, para aprovar o projeto da Nova Carta Constitucional.

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1. Castelo Branco (1964-1967)

1. Promulgação dos atos institucionais, formalizando a repressão

2. Criação do Serviço de Nacional de Informações e ilegaliza a União Nacional dos Estudantes

2. Costa e Silva (1967-1969)

1. Aumento da repressão entre militares e estudantes

2. Passeata dos Cem Mil - resistência Início dos Anos de Chumbo

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1. Período de maior repressão do regime: O sistema de segurança exacerbou as ações de violência, desrespeitando as próprias leis do regime, com a justificativa de que se vivia uma “guerra revolucionária”. Para isso, a ditadura já vinha se preparando há anos, formando uma legião de oficiais, muitos deles recebendo treinamento nos Estados Unidos.

2. O Brasil, dependente da importação de petróleo e endividado com os Estados Unidos, foi duplamente atingido: pela elevação do preço do petróleo e pela forte subida dos juros. A economia brasileira entrou em crise.

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1. general Médici (1969-1974)

1. Propaganda nacional visando a maior repressão política

2. Ideal do "Milagre Econômico" e a política do "Ame-o ou deixe-o"

2. Geisel (1974-1979)

1. O governo Geisel, que prometia mudanças, assustado com os resultados das eleições, resolveu se fechar novamente. Os comunistas do PCB, considerados os articuladores da vitória do MDB, foram duramente perseguidos a partir de janeiro de 1975.

2. O governo proibiu a campanha com debates no rádio e na TV, através da Lei Falcão, e se sentia tão senhor da situação que, em 1977, lançou o “Pacote de Abril” e fechou o Congresso. Ao mesmo tempo em que afrontava os liberais e os que exigiam liberdades democráticas, o governo Geisel tentava controlar a oposição da “linha dura” militar.

3. Fim do Ato Institucional nº 5 (AI-5)

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Matéria principal da edição do Estado de São Paulo no dia 14 de dezembro de 1968. A imposição do AI-5 foi um marco na extensão da vigilância, repressão e assassinatos perpetrados pelos órgãos de Estado

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1. O general Figueiredo tomou posse, anunciando o propósito de “fazer deste país uma democracia”. A “abertura”, seu projeto de governo, significava reduzir aos poucos os aspectos mais autoritários da ditadura e institucionalizar o regime, mas sem ceder o poder à oposição, nem absorver suas propostas. Ele controlou a situação aproveitando as divergências que iam surgindo.

2. Aumento da Oposição: As greves operárias no ABC paulista se espalharam para outras cidades e categorias de trabalhadores, o movimento pela anistia ganhou corpo e foi às ruas. O Comitê Brasileiro pela Anistia formou núcleos em diversos estados e realizou manifestações.

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1. Figueiredo (1979-1985)

1. O general Figueiredo tomou posse, anunciando o propósito de “fazer deste país uma democracia”. A “abertura”, seu projeto de governo, significava reduzir aos poucos os aspectos mais autoritários da ditadura e institucionalizar o regime, mas sem ceder o poder à oposição, nem absorver suas propostas. Ele controlou a situação aproveitando as divergências que iam surgindo.

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1. Movimento Operário do ABC

2. Frente AMpla

3. União de Partidos que foram excluídos do governo

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1. Movimento Revolucionário Oito de Outubro

2. Ação Libertadora Nacional

3. Guerrilha de Araguaia

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1. O governo legislou buscando desarticular a oposição: restabeleceu o voto direto para governador, proibindo coligações, obrigou o voto vinculado (em candidatos da mesma legenda) e o lançamento de chapas completas ao Executivo e ao Legislativo. Além disso, fez ser aprovada a Emenda Constitucional, que ampliou o número de deputados federais dos estados menos populosos onde seu partido, o PDS, tinha mais visibilidade.

2. Mesmo assim, não conseguiu impedir o plebiscito que a eleição assumiu entre PDS e PMDB. No Rio de Janeiro, venceu Leonel Brizola, do PDT, alvo do sistema militar, o que causou uma ameaça de golpe. A oposição passou a governar na maior parte do país.

3. Este movimento político, por sua vez, se fortaleceu com as inúmeras campanhas em diferentes cidades do país. Em 25 de abril, o Congresso votou a emenda constitucional das diretas, que conseguiu o apoio da maioria, com 298 votos, faltando 22 votos para alcançar dois terços do total, quórum necessário para aprovar uma emenda à Constituição.

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1. O governo enviou ao Congresso um projeto de anistia restrita. A oposição apresentou um substitutivo de anistia ampla. Em 21 de agosto de 1979, com as galerias do Congresso lotadas, os debates se alongaram por horas. O projeto governamental foi aprovado por votação simbólica, depois que a emenda de Djalma Marinho, que ampliava a anistia do governo, tinha sido rejeitada por 206 contra 201 votos.

2. A luta pela anistia foi longa. A lei de 1979 não foi bem vista pelos militantes e familiares que exigiam uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. Em 1968, algumas vozes falavam em anistia, mas naquele momento a esquerda tinha outra agenda: a luta armada. Depois da derrota das guerrilhas, o tema da anistia começou a tomar corpo entre os exilados brasileiros.

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1. Tropicália (

1. Movimento oposto à Bossa Nova, aproximando-se da cultura popular de samba, combiando diferentes elementos clássicos brasileiros. Promoviam, assim, a liberdade e ação intrínsecamente revolucionária.

2. Cinema Novo

1. Movimento cinematográfico, críticas as sociedades desiguais e sociais. ABordando, assim, majoriatariamente cenarios rurais.