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Conjunto de formas e práticas para o bom uso da Internet.

"netiqueta", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/netiqueta [consultado em 26-04-2022].

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1. Não insultar
2. Respeitar os outros
3. Não ser arrogante
4. Não escrever em letras maiúsculas
5. Não gerar confusão

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Conjunto de ameaças, coacções ou outros actos de intimidação ou de humilhação exercido de forma continuada sobre uma pessoa considerada mais fraca ou mais vulnerável e feito através da Internet.

"cyberbullying", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/cyberbullying [consultado em 26-04-2022].

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1. Evitar chamadas de números anónimos
2. Não divulgar palavras passe para amigos
3. Pensar antes de publicar ou ou enviar
4. Tratar os outros como gostamos que nos tratem a nós
5. Evitar reenviar mensagens

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Os direitos de autor é o que protege as criações literárias e artística. Com o poder de autorizar terceiros de usar a criação ou obra.
Ainda, direitos pessoais ou morais que asseguram o respeito pelo contributo pessoal do autor, ou seja a paternidade, a genuinidade e a integridade das criações/obras.

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O roubo de identidade é um crime em que alguém rouba suas informações pessoais, geralmente com a intenção de cometer uma fraude.

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Estudo " cyberbullying" em Portugal durante a pandemia covid 19 mostra que, entre os agressores, quase um terço sentiu- se indiferente ou mesmo alegre face aos danos provocados.
É preciso trabalhar a empatia e tolerância.

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Estudo " Cyberbullying em Portugal durante a pandemia da covid-19" mostra que, entre os agressores, quase um terço sentiu-se indiferente ou mesmo alegre face aos danos provocados. É preciso trabalhar mais a empatia e a tolerância, nas escolas e em casa, alerta investigadora.

Insultos, partilha de fotos íntimas, incitações ao suicídio: mais de 60% dos estudantes disseram-se vítimas de cyberbullying durante os três meses de confinamento ditado pela pandemia, que transferiu o ensino das salas de aula para os ecrãs. "Mandaram-me fotos com teor sexual e muitas mensagens com 'devias-te matar' ou 'se fosse como tu já me tinha matado'", relatou um dos 485 jovens inquiridos no âmbito do estudo " Cyberbullying em Portugal durante a pandemia da covid-19", realizado por uma equipa do Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. O mais surpreendente, porém, nem é o aparente aumento das agressões online, mas antes o facto de, entre os 41% que se assumiram como autores dos ataques, os sentimentos preponderantes terem sido a raiva, a alegria e a indiferença face aos danos causados.

Com este inquérito, os investigadores quiseram saber a que ponto o fecho das escolas, e o consequente ensino mediado por ecrãs, tinha deixado os alunos mais expostos ao cyberbullying e perceber um pouco melhor quem são as vítimas e as motivações dos agressores. E, desde logo, muito para além das horas passadas com a telescola ou nas plataformas de comunicação com os professores, 44,7% dos inquiridos, com idades entre os 16 e os 34 anos, declararam ter passado mais ou menos seis horas por dia a navegar na Internet, sobretudo nas redes sociais (94,8%) ou em blogues e YouTube (72,6%). Da amostra, 61,4% disseram-se vítimas de cyberbullying pelo menos algumas vezes, nos três meses em que durou o ensino à distância.

Quando, numa pergunta aberta, lhes perguntaram se tinham aumentado estas mensagens de conteúdo prejudicial e violento, 59% responderam que sim, contra os 37% que declararam não ter sentido que a negatividade nas redes sociais tenha aumentado. "Não podemos medir este aumento das agressões, porque não foi feito nenhum estudo antes da pandemia, mas as respostas parecem indicar que sim", arrisca Raquel António, uma das autoras do estudo, para sublinhar que, muito para além do medo provocado pelo coronavírus, "as vítimas de bullying afirmaram terem-se sentido irritadas, tristes, nervosas e inseguras com mais frequência do que os estudantes que não sofreram ataques online ".

Nada de demasiado surpreendente: um estudo que a Unicef fez em 2017 já mostrava que uma em cada três crianças tinha sido vítima de cyberbullying e que uma em cada cinco deixou mesmo de ir à escola por causa disso. Nas redes sociais como na vida real, o estudo mostrou que "os estudantes LGBTI e com rendimentos familiares mais baixos" foram os alvos preferenciais dos ataques. Entre os que assistiram às agressões, 51,2% declararam que tentaram impedir que continuassem, apenas um pouco acima dos 47,1% que assumiram nada terem feito.

Pouco culpados

Mas as respostas mais surpreendentes surgem quando os autores destes ataques - e 41% dos inquiridos assumiram terem agredido alguém online - foram questionados sobre os sentimentos preponderantes: 29,4% mostraram-se indiferentes ao sofrimento causado e 9,1% declararam mesmo ter sentido alegria. Apenas 16% admitiram sentir culpa. E por que praticaram cyberbullying? "Por brincadeira", responderam 41,1% dos inquiridos. Entre os restantes, 23,9% referiram a necessidade de vingança relativamente a episódios anteriores e 10,2% disseram que o fizeram para se afirmarem perante os colegas.

"Sentimos neste inquérito muita falta de reconhecimento das emoções nos outros e acredito que esta falta de culpa e esta indiferença nos agressores decorre daí", interpreta Raquel António, para quem "muitas vezes, os jovens não têm consciência de que, ao carregarem no botão para partilharem determinado conteúdo, estão a magoar muito quem é visado naquela foto ou naquele post ". Dito de outro modo, "partilham e comentam sem pensar nas consequências dos seus comentários".

A par de medidas mais eficazes no combate ao cyberbullying, o estudo reclama que se aumente nos jovens esta consciência "de que aquilo que eles escrevem nas redes sociais tem impacto nos outros". "É importantíssimo trabalhar a empatia, a gentileza, a tolerância e o respeito, não só na escola mas também em casa, onde os pais devem estar atentos aos que os filhos escrevem online e promover uma utilização segura dos dispositivos tecnológicos", precisa a investigadora, sem deixar, contudo, de ressalvar, que as conclusões do estudo podem ter ficado enviesadas pelo facto de haver mais raparigas e participantes heterossexuais entre os inquiridos. "Era importante podermos recolher dados com amostras mais abrangentes, e, no futuro, queremos também perceber se este aumento das situações de cyberbullying ocorreu também entre os adultos".

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Mais de 60% dos jovens foram vítimas de "cyberbullying" na pandemia. Agressores indiferentes

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Estudo "Cyberbullying em Portugal durante a pandemia da covid-19" mostra que, entre os agressores, quase um terço sentiu-se indiferente ou mesmo alegre face aos danos provocados. É preciso trabalhar mais a empatia e a tolerância, nas escolas e em ca

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Em Portugal, o furto de identidade não corresponde a um tipo de crime, mas sim a um fenómeno a que se aplicam diferentes tipologias de crime.

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A Regi-Concerto, que representa e agencia Tony Carreira, considera “sem fundamento e insuscetível de perturbar” o trabalho do cantor a queixa que originou a acusação do Ministério Público (MP) de que plagiou 11 músicas de autores estrangeiros.

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"Questões passadas de direitos autorais foram resolvidas em devido tempo com quem de direito. O Tony Carreira considera a queixa sem fundamento e insuscetível de perturbar o seu trabalho em prol de um público que o segue há 30 anos. Inicia-se agora a fase do processo em que o Tony Carreira terá oportunidade de se defender, o que fará serenamente, certo da razão que lhe assiste", reage a empresa, em comunicado divulgado hoje na sua página oficial da rede social Facebook.

Os autos tiveram origem com uma queixa-crime apresentada pela Companhia Nacional de Música, "uma referência no mercado editorial", que se dedica à edição de variados géneros musicais e à distribuição de editoras, indica a acusação do MP, hoje noticiada pela agência Lusa. Nesta queixa é referido que o cantor Tony Carreira "se dedica à usurpação e plágio de obras de outros autores pelo menos desde 2012".

"O Tony Carreira foi informado da acusação contra si deduzida. Ela parte de uma queixa oportunista e injustificada da Companhia Nacional de Música, a qual não representa qualquer autor ou artista envolvido nas obras em causa. Nenhum autor ou artista apresentou queixa", acrescenta a Regi-Concerto.

Este comunicado foi, entretanto, partilhado pelo cantor na sua página oficial no Facebook.

O MP acusou Tony Carreira de plagiar 11 músicas de autores estrangeiros, com a colaboração do compositor Ricardo Landum, também arguido, considerando que se "arrogaram autores de obras alheias" após modificarem os temas originais.

As músicas "Depois de ti mais nada", "Sonhos de menino", "Se acordo e tu não estás eu morro", "Adeus até um dia", "Esta falta de ti", "Já que te vais", "Leva-me ao céu", "Nas horas da dor", "O anjo que era eu", "Por ti" e "Porque é que vens" são as 11 canções alegadamente plagiadas, segundo o despacho de acusação do MP, a que a Lusa teve hoje acesso.

"As obras descritas são exemplos da atividade ilícita do arguido Tony Carreira, o que resulta do confronto da obra genuína alheia com a obra supostamente criada pelo arguido, por vezes com a participação do arguido Ricardo Landum, sendo que tais obras foram analisadas através de perícia musical", sustenta o MP.

A acusação diz que pelo menos desde 2012 e até à data os arguidos "têm vindo a dispor de composições musicais alheias e da sua matriz, introduzindo-lhes alterações e arranjos como se fossem suas e sem que com isso tenham criado obras distintas, genuínas e íntegras".

"Os arguidos aproveitam a matriz de obras alheias, utilizando a mesma estrutura, melodia, harmonia, ritmo e orquestração e, por vezes, a própria letra de obras estrangeiras que traduzem, obtendo um trabalho que não é mais do que uma reprodução parcial do original, não obstante a introdução de modificações", explica a acusação.

A acusação relata que, "conhecedor da falta de consentimento para se apropriar de obras originais e de que apenas se limitou a modificar", Tony Carreira alterou a sua qualidade junto da Sociedade Portuguesa de Autores, de autor para adaptador, em relação a três músicas, "quando foi confrontado com a inveracidade da autoria de trabalhos que havia registado anteriormente".

Em causa estão as canções "Depois de ti mais nada", "Se acordo e tu não estás em morro" e "Sonhos de menino".

Em maio de 2013, acrescenta o MP, Tony Carreira "chegou a acordo com certas entidades que reclamaram os seus direitos e consequentemente assumiu a posição de adaptador ao invés de autor" quanto a estas três músicas, mas só depois de "confrontado com a falta de genuidade e de integridade das suas 'obras'".

Em relação às restantes oito canções, Tony Carreira "insiste em apresentar-se como autor".

Tony Carreira está acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafação, enquanto Ricardo Landum, autor de alguns dos maiores êxitos da música ligeira portuguesa, responde por nove crimes de usurpação e por nove crimes de contrafação.

Ainda decorre prazo para que seja requerida a abertura de instrução.

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Tony Carreira: "Questões passadas de direitos autorais foram resolvidas em devido tempo com quem de direito"

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"Questões passadas de direitos autorais foram resolvidas em devido tempo com quem de direito. O Tony Carreira considera a queixa sem fundamento e insuscetível de perturbar o seu trabalho em prol de um público que o segue há 30 anos.