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A matéria foi escrita no ano de 2016, e acreditava-se que com a PEC 134/2015 o cenário na manchete seria mudado, mas apenas mascarou o sistema que afasta a população feminina do meio político.

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A deputada [federal Maria do Rosário] menciona que é preciso se posicionar contra os ataques daqueles que querem menosprezar a participação feminina na política. 'Assim, como os homens, estamos aqui pra fazer um trabalho.' "

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Texto e fotos: Emily Mayer e João Pedro Ferrari (6º sem.)

O Brasil está entre os países em pior posição no ranking de mulheres na política da América Latina e Caribe, segundo relatório produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU), publicado no Guia Estratégico de Empoderamento Político das Mulheres: Marco para Ação Estratégica 2014-2017. Apenas 8,6% de mulheres ocupam cargos legislativos ou executivos no país.

Para Luiza Carvalho, diretora regional da ONU Mulheres na América Latina, "apesar dos países ratificarem normas garantindo 30% dos cargos para mulheres, a máquina política interrompe a ascensão feminina. O Brasil adotou as cotas, mas os partidos nunca tiveram determinação para adotá-las", declarou à revista Época. Ainda, a partir do relatório, em países onde a representação feminina na política é baixa, as mulheres tem somado forças na criação de bancadas parlamentares, com o objetivo de superar barreiras partidárias e ideológicas.

No dia 14 de setembro, a Comissão Geral de Violência Contra Mulher, presidida pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) discutia a violência contra mulheres e meninas no Brasil e a cultura do estupro, no Plenário da Câmara. Após, ser mencionado no discurso de Daniela Teixeira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o deputado Jair Bolsonaro (PSC/SP) exaltou-se, subiu ao palanque e ameaçou a deputada Maria do Rosário, exigindo direito imediato de resposta.

Como de costume, a deputada disse que precisava seguir a ordem de assinaturas para espaço na tribuna e que Bolsonaro já estava na lista para falar. Isso não acalmou os ânimos do deputado, que mesmo com o microfone cortado, gritava ofensas à comissão. Essa não é a primeira vez que o deputado ataca Maria do Rosário. Em 2014, ele afirmou que só não a estupraria porque ela "não merecia". Jair Bolsonaro foi condenado a uma indenização por danos morais e tem duas ações penais abertas no Supremo Tribunal Federal.

Em entrevista com a deputada federal Maria do Rosário (PT), dias antes do incidente, ela salientou as dificuldades de ser uma líder política num ambiente masculino. Usando uma frase da ex- presidente Dilma Rousseff, a deputado comentou que "nos chamam de mulheres muito duras, muito radicais. Como se estivéssemos no meio de homens todos meigos (sic). Enquanto, na verdade, nós vivemos com a dureza das relações". A deputada menciona que é preciso se posicionar contra os ataques daqueles que querem menosprezar a participação feminina na política. "Assim, como os homens, estamos aqui pra fazer um trabalho."

Entretanto, para a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) "a política é a guerra sem armas. Então é claro que os homens não vão nos receber de braços abertos.". A senadora acredita que a PEC que estabelece cotas para mulheres nas eleições para deputado federal, estadual e vereador, aprovada em 2015, mudará esse quadro. "Quando for obrigado aos partidos políticos colocarem cadeiras reservadas para mulheres no parlamento, vão investir nas mulheres. Porque nenhum partido irá querer perder vaga". Para a senadora, no Congresso Nacional há muita misoginia, de homens que têm pavor de trabalhar com mulheres e que ainda acreditam que a mulher fora do padrão "recatada e do lar" é uma ameaça a ordem social.

Para o senador Cristovam Buarque (PPS/DF), os homens sempre foram favorecidos, e um dos motivos, seria que antes eram os que mais frequentavam a faculdade. Hoje estudos mostram que a mulher ocupa cerca de 55% das vagas nas universidades, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Se compararmos o número de mulheres e homens que concluem o ensino superior, esse percentual sobe para 60%.

Segundo o senador, o trabalho das mulheres seria mais sacrificado, pois ainda é comum a mulher ter triplas jornadas, além de enfrentar o machismo diário. Ele conta o desabafo de uma colega de que é "comum os homens mudarem uma reunião porque tem jogo de futebol, mas ninguém aceita eu ter que mudar uma reunião porque tenho que amamentar meu filho".

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Texto e fotos: Emily Mayer e João Pedro Ferrari (6º sem.) O Brasil está entre os países em pior posição no ranking de mulheres na política da América Latina e Caribe, segundo relatório produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU), publicado no Guia Estratégico de Empoderamento Político das Mulheres: Marco para Ação Estratégica 2014-2017.

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Como expressado no tópico anterior, os avanços esperados com a PEC não foram muito bem efetivados. Na presente matéria, acompanha-se casos do Estado do Ceará, mas que não diferem muito da realidade no país.

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Os casos giram em torno da fraude de candidaturas femininas para atingir o percentual mínimo por gênero estabelecido pela legislação eleitoral, que é de 30% para homem ou para mulher."

"(...)
Criada para equilibrar a participação feminina em disputas proporcionais, a nova legislação eleitoral, através da Lei das Eleições, que também trata das cotas de gênero, é frequentemente desrespeitada, e já há ações nesse sentido desde as Eleições de 2018.

(...) Na prática, há a proporcionalidade dos 30% e funciona assim: se um partido pretende lançar dez candidatos à disputa proporcional - ou seja, no âmbito Legislativo -, obrigatoriamente é preciso de, no mínimo, três mulheres e sete homens. Com isso, o financiamento dessas candidaturas também deve ser proporcional."

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Na prática, as candidaturas chamadas 'laranjas' existem apenas para cumprir a cota mínima de mulheres, o que caracteriza fraude. Em diversos casos, não há sequer movimentação financeira nas contas apresentadas pelos partidos, nem confecção dos santinhos com o número das candidatas."

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O Ministério Público do Ceará (MPCE) investiga, em pelo menos dez municípios cearenses, a possibilidade de candidaturas laranjas na disputa municipal de novembro deste ano. Esse número, no entanto, tende a ser bem maior, visto que há, no Estado, 109 zonas eleitorais, e os promotores atuam de forma independente nas investigações.

Os casos giram em torno da fraude de candidaturas femininas para atingir o percentual mínimo por gênero estabelecido pela legislação eleitoral, que é de 30% para homem ou para mulher.

Os partidos investigados no Ceará ainda não foram revelados pelo MPCE. Os promotores, no entanto, adiantam que abriram investigação nos municípios de Granja, Martinópole, Russas, Ocara, Jaguaribe, Nova Russas, Ararendá, Missão Velha, Mauriti e Baturité.

Criada para equilibrar a participação feminina em disputas proporcionais, a nova legislação eleitoral, através da Lei das Eleições, que também trata das cotas de gênero, é frequentemente desrespeitada, e já há ações nesse sentido desde as Eleições de 2018.

Em 2020, novas investigações foram abertas, e podem culminar em cassação. Na prática, há a proporcionalidade dos 30% e funciona assim: se um partido pretende lançar dez candidatos à disputa proporcional - ou seja, no âmbito Legislativo -, obrigatoriamente é preciso de, no mínimo, três mulheres e sete homens. Com isso, o financiamento dessas candidaturas também deve ser proporcional.

O promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Ministério Público do Ceará (MPCE), afirma que ainda não há nenhum caso julgado no Ceará. Os processos estão em andamento e poderão ser apresentados pelos promotores até o próximo dia 7 de janeiro, quando haverá a volta do recesso de fim de ano.
Zero voto
Com objetivo de identificar possíveis ilícitos, o Ministério Público utiliza, inclusive, as redes sociais para pesquisar como se deu a conduta de possíveis candidaturas que, na prática, não existiam.

Um dos exemplos, de acordo com o MP, teria ocorrido no município de Granja. De acordo como a denúncia apresentada à Justiça, 19 candidaturas poderão ser cassadas por suposta fraude identificada quando analisada a campanha de candidatas.

Em uma das suspeitas, a promotoria aponta que o marido de uma candidata, nas redes sociais, estaria pedindo e divulgando fotos ao lado de um outro postulante à Câmara Municipal, que na prática seria concorrente de sua esposa. Nesse caso específico, a candidatura não obteve nenhum voto.

"Não restou dúvida ao MP de que o partido impugnado levou a dita candidata a registro apenas para cumprir formalmente a condição indispensável à sua participação nas eleições proporcionais, qual seja, a formação da sua lista de candidatos ao Legislativo com, pelo menos, 30% de mulheres", enfatiza o promotor Victor Borges Pinho.

"Os partidos preferem lançar mulheres que na verdade não são candidatas. Elas não fazem campanha, não têm material impresso e nem sequer pedem votos nas redes sociais", diz o promotor.

Na prática, as candidaturas chamadas "laranjas" existem apenas para cumprir a cota mínima de mulheres, o que caracteriza fraude. Em diversos casos, não há sequer movimentação financeira nas contas apresentadas pelos partidos, nem confecção dos santinhos com o número das candidatas.

A punição para esse tipo de conduta é a cassação de todos os candidatos eleitos em uma legislatura através do partido que cometeu a fraude. Para Girão, o fim das coligações em eleições proporcionais facilita esse processo de sanção.
Protagonismo
Esse é um problema primeiramente cultural, em que o machismo ainda é muito presente nas tratativas e nas decisões sociais, e também estrutural, no qual a política partidária ainda é resistente ao protagonismo feminino.

Essa é a tese que sustenta a cientista política Monalisa Torres. Ela diz ainda que os "partidos reclamam que a 'mulher não se interessa pela política, mas isso indica muito mais a resistência dos partidos (...) A fraude acaba sendo mais um indicativo da resistência da inclusão das mulheres na política", completa.

Quatro anos atrás, em 2016, cerca de 18,6% das candidaturas femininas cearenses foram consideradas fictícias, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, 792 candidatas, de um total de 4.239 mulheres que disputaram a eleição municipal, não receberam o próprio voto nas urnas.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponibilizados através da plataforma DivulgaCand, o Ceará, em 2020, teve apenas 34,3% de candidatas mulheres às Câmaras. O número de postulantes do sexo masculino é de 65,6%.

Os números do TSE corroboram com o que observa o cientista político Cleyton Monte. Para ele, "a participação feminina (na política) é deficitária. Houve um aumento no número de mulheres em 2020, mas ainda muito aquém. O espaço da política ainda é muito masculino e machista, misógino e excludente. A mulher entra (em regra) como coadjuvante, como apêndice de filho ou marido", explana.
Bancada
Há, no entanto, uma tendência para que, no futuro, um passo a mais seja dado para evitar brechas às possibilidades de novas candidaturas laranjas. Isso porque, como explica Emanuel Girão, um entendimento prevê que, nas próximas eleições, as cotas sejam reservadas para as vagas dos parlamentos, e não apenas para as candidaturas. Nesse sentido, vagas para as mulheres nas cadeiras dos parlamentos estariam garantidas.

Monalisa Torres concorda com a tendência, mas salienta que "o problema é que, quando se olha o perfil do parlamento, se vê que há muita resistência por alterar essas regras", já que a maioria dos representantes que toma esse tipo de decisão é do sexo masculino.

A atual bancada cearense na Câmara dos Deputados, por exemplo, é composta por 21 deputados e apenas uma deputada. As representações no Senado são todas masculinas. Mesmo com as recentes substituições por licenciamento e renúncia ocorridas na bancada, nenhuma suplência de um parlamentar do sexo masculino é feminina. Única mulher eleita em 2018 para a Câmara, Luizianne Lins (PT) pediu afastamento na semana passada e entrou na suplência a deputada Gorete Pereira (PL).

Para 2021, as investigações do MPCE deverão ganhar o reforço de estudo feito pela Procuradoria Regional Eleitoral de Brasília. Foi utilizada uma inteligência artificial para captar possíveis candidatas laranjas no Ceará. O estudo será enviado aos promotores cearenses. "Com isso, será possível, inclusive, captar casos em que houve uso indevido do fundo eleitoral", diz Girão.

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Candidaturas laranjas: partidos são investigados em pelo menos dez municípios do Ceará - Política - Diário do Nordeste

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O Ministério Público do Ceará (MPCE) investiga, em pelo menos dez municípios cearenses, a possibilidade de candidaturas laranjas na disputa municipal de novembro deste ano. Esse número, no entanto, tende a ser bem maior, visto que há, no Estado, 1

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“Um deputado perguntou quem eu queria provocar com aquele batom vermelho. Você fica completamente constrangida, mas é importante continuar usando e mostrar que é sobre mim, sobre a minha luta.” - Deputada Federal Tabata Amaral.
“O desgaste é tão grande… Isso não vem à tona porque é muito cansativo enfrentar as reações que vão tentar desqualificar, e nos colocar nessa posição de louca, ‘está querendo aparecer, fazer disso um fato político’. Já vi colegas do centrão serem assediadas, passando a mão na bunda. Não é uma coisa que façam questão de esconder.” - Deputada Federal Áurea Carolina.

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Isa Penna não foi a primeira e não será a última. Assim como a deputada estadual, apalpada por um colega no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, quatro deputadas federais relataram à Folha que já foram assediadas no exercício de suas funções.

As mulheres representam 15% dos integrantes da Câmara dos Deputados, composta em sua maioria por homens brancos.

No Código Penal, os fatos narrados poderiam ser enquadrados como importunação sexual, crime que prevê de um a cinco anos de reclusão.

Isa Penna (PSOL) registrou um boletim de ocorrência contra o deputado Fernando Cury (Cidadania) e também levou ao Conselho de Ética da Assembleia uma representação pedindo que ele perca o mandato.

Frequentemente, no entanto, diante do constrangimento gerado pela situação, assim como da dificuldade de obter provas do assédio, os autores não são denunciados.

Foi o que vivenciou a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), que falou à reportagempela primeira vez sobre os assédios que sofreu.

A parlamentar conta que, logo após ser eleita, estava na Câmara quando um deputado que não conhecia a abordou. "Ele me abraçou forte e não me soltou. Fiquei superincomodada, meio que dei um empurrão nele, fiquei constrangida, e continuei", ela diz.

Já no fim do ano passado, uma situação semelhante ocorreu. Tabata relata que estava numa confraternização entre deputados quando uma amiga precisou intervir para que um parlamentar a largasse.

"Um deputado veio, me puxou, abraçou, só que ele era bem mais alto do que eu, e eu não consegui sair. Veio uma amiga minha, começou a bater na mão dele, a gente ficou assustada e eu fui embora, chorei... Você se sente supermal, suja", afirma.

Tabata diz que não denunciou o parlamentar porque não acreditava que ele seria responsabilizado no Conselho de Ética da Câmara. Temia, também, ser exposta e atacada caso levasse o ocorrido para a imprensa e para as redes sociais.

"É um pouco frustrante porque eu sou autora e relatora de vários projetos que falam sobre o combate ao assédio, e sobre a importância de a pessoa denunciar e criar essa cultura. Sendo sincera, [não denunciei] porque sei que não vai dar em absolutamente nada. Estou me matando há dois anos para aprovar o Fundeb. Será que vale a pena esse mal-estar? Ser descredibilizada por um assédio que sofri? Toda a rede que vão mobilizar para me chamar de mentirosa, me xingar ainda mais? A gente quer passar por mais uma violência? Não."

Tabata afirma que nem sequer questionou os deputados sobre os episódios. "Já estive com esses parlamentares outras vezes e é como se nada [tivesse acontecido]. Você sente raiva, nojo, não tem vontade de interagir, mas engole. Bom dia, boa tarde", diz.

A parlamentar afirma que toma algumas precauções para evitar o assédio no exercício do mandato. Diz que não marca reuniões em casa, nem vai à casa dos colegas. Não usa roupas curtas, decotadas, ou apertadas. Mas relata que até o batom vermelho foi alvo de um deputado.

"Um deputado perguntou quem eu queria provocar com aquele batom vermelho. Você fica completamente constrangida, mas é importante continuar usando e mostrar que é sobre mim, sobre a minha luta", diz.

Já a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que foi candidata à Prefeitura de São Paulo nas últimas eleições, conta que um parlamentar da direita a assediou na última terça-feira (15), durante uma confraternização caseira entre deputados, após sessão do Congresso.

Ela diz que estava dançando com colegas quando o deputado a abordou. "Ele chegou por trás, segurou o meu braço, que ficou roxo, e encostou o corpo dele no meu. A famosa encoxada", relata.

A deputada afirma que, como reação, se virou e bateu no rosto do parlamentar. "Eu não tive dúvida, nem sabia quem era. Virei e bati com o dorso da mão no rosto dele."

Joice diz que usava um anel que cortou o rosto do deputado, que deixou o local envergonhado. Também afirma que recebeu apoio das mulheres e dos homens que estavam no evento.

"Eu sou uma mulher reativa, é o meu perfil. Agora você imagina quem se sente mais frágil. Bati nele, e faria de novo", diz.

Segundo ela, o colega se desculpou, e a parlamentar decidiu que não formalizaria uma denúncia. "Toda vez que ele se olhar no espelho vai ver a marca no rosto, porque vai ficar uma cicatriz. Esse é o maior castigo. Acho que vai pensar dez vezes antes de tomar uma atitude semelhante", afirma.

Joice não quis identificar o deputado. Ela disse que o parlamentar passou por um processo de humilhação ("aqui em Brasília já virou um assunto, todo mundo falou nisso"), e que já teve sua punição.

A deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG), que concorreu à Prefeitura de Belo Horizonte, também conta um assédio que sofreu. Ela relata que estava na reunião de uma comissão quando um colega se sentou ao seu lado e começou a conversar sobre o assunto que estava em pauta.

De repente, a deputada narra, ele colocou a mão na sua coxa. Ela então retirou a mão dele e disse que o parlamentar "não poderia fazer isso".

"Ele falou: 'Mas isso o quê?'. Eu disse: 'Colocar a mão no meu corpo desse jeito'. Ele falou: 'Nossa, que isso, nem percebi que fiz isso'", afirma.

A reação do deputado é o que o movimento feminista chama de "gaslighting" -um tipo de manipulação psicológica com o objetivo de distorcer a realidade a favor do abusador.

"A estratégia sempre vem assim: 'Que isso, eu não fiz isso, você não entendeu'. Mesmo com a filmagem do que aconteceu com a Isa Penna, o deputado teve o desplante de ir à tribuna dizer que estava só abraçando. Tudo documentado, e ele reverte a narrativa dessa forma. Imagina se não tivesse sido filmado", diz a deputada.

Foi o caso da própria Áurea. Sem testemunhas e sem filmagens, a deputada avaliou que não valeria formalizar uma denúncia contra o colega. Segundo ela, seria o confronto da sua palavra contra a dele.

"O desgaste é tão grande... Isso não vem à tona porque é muito cansativo enfrentar as reações que vão tentar desqualificar, e nos colocar nessa posição de louca, 'está querendo aparecer, fazer disso um fato político'. Já vi colegas do centrão serem assediadas, passando a mão na bunda. Não é uma coisa que façam questão de esconder."

A parlamentar afirma que o assédio tem como autores deputados de todos os campos ideológicos, da direita à esquerda.

"É um assédio que, por acontecer num espaço político institucional, serve para nos intimidar, para nos fazer recuar, fazer nos sentirmos acuadas. Tem um caráter político de interdição, de limitação da presença das mulheres nos espaços de poder", diz.

A deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ), que foi candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro, é outra parlamentar que adota algumas medidas para tentar fugir do assédio. Ela conta que, quando tem uma reunião a dois no gabinete, deixa as portas e as persianas abertas ou convida algum assessor para participar.

"Se a gente sabe que vive num meio que já tem esse comportamento completamente sem noção, além de extremamente agressivo, prefiro deixar sempre muito claro que não dou espaço para nenhum tipo de liberdade", diz.

Com frequência, no entanto, as precauções tomadas pelas mulheres não dão conta de barrar o machismo. "É claro que nem sempre isso é suficiente, como a deputada de São Paulo. Ela não fez nada, não deu espaço, liberdade para nada, e mesmo assim o cara foi extremamente agressivo, assediou, inclusive na frente de todo o mundo", diz.

Clarissa afirma que já passou por uma situação menos grave do que a enfrentada por Isa Penna, mas que a deixou constrangida e desconcertada. Ela diz que, aos 25 anos, durante o seu primeiro mandato como vereadora no Rio, foi pedir o apoio de um colega para a aprovação de um projeto de lei.

"Estou explicando, explicando, e vendo que ele não está dando a mínima. Aí terminei e falei: 'Posso contar com o seu apoio?'. Ele virou e disse assim: 'sabia que seus olhos são lindos?'"

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Deputadas relatam episódios de assédio após caso na Assembleia Legislativa de SP

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Isa Penna não foi a primeira e não será a última. Assim como a deputada estadual, apalpada por um colega no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, quatro deputadas federais relataram à Folha que já foram assediadas no exercício de suas funções.

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"(...)
Alguns grupos de renovação política têm relatado uma certa dificuldade em encontrar mulheres dispostas a se inserir na política. Qual a razão para isso?
Esse é um argumento utilizado por vários partidos, mas muitos estudos mostram que, quando recrutadas, as mulheres estão, sim, dispostas a se candidatar. O problema é que elas não são recrutadas. (...)"

"Quais são os tipos de mudanças na política e na sociedade que acontecem quando as mulheres ocupam lugares de poder?

Existem estudos que mostram que as mulheres impactam não só na tomada de decisões de políticas públicas, mas também na maneira como recursos são alocados e as dinâmicas informais da política. Na Argentina, por exemplo, antes de as mulheres entrarem para a política, muitas das decisões do Legislativo eram feitos de madrugadas, em horários que não ajudavam do ponto de vista da transparência. A presença de mulheres fez isso ser mudado no regimento interno. Vale lembrar que, no Brasil, não existia banheiro feminino no Senado até 2015, algo que mostrava fisicamente que as mulheres não faziam parte daquele espaço."

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São Paulo - Com apenas 10,5% das cadeiras da Câmara dos Deputados ocupadas por mulheres, o Brasil tem hoje o pior índice de representação feminina do Legislativo em toda a América Latina, segundo dados da Inter-Parliamentary Union compilados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas as razões para o fenômeno ultrapassam o sexismo: o desenho institucional e, principalmente, uma dinâmica de proteção de poder estão no centro desse problema.

É o que afirma a cientista política Malu Gatto, pesquisadora da Universidade de Zurique, na Suíça, e professora da Universidade College London. Nos últimos anos, Gatto, que é brasileira, se debruçou sobre as dinâmicas que levam à baixa representação feminina no poder. Segundo ela, por si só, a política de cotas (que prevê a reserva de 30% das candidaturas para mulheres em cada coligação) não é suficiente para garantir a paridade dos gêneros na política.

A pesquisadora, por outro lado, vê com otimismo a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que 30% dos recursos do fundo eleitoral sejam destinados para mulheres. "Os partidos não vão querer perder o equivalente a 510 milhões de reais do fundo, então, eles vão ter que nomear e impulsionar candidatas que sejam, de fato, viáveis. A dinâmica provavelmente vai mudar consideravelmente neste ano", diz.

Veja trechos da entrevista que ela concedeu a EXAME por telefone:
EXAME: Como o desenho institucional partidário e político do Brasil inibe a participação das mulheres na política?
Malu Gatto: O sistema proporcional de lista aberta, usado pelo Brasil, é tradicionalmente conhecido por dificultar o impacto da cota de gênero na representação da mulher no Congresso. Isso porque, com esse método, não é possível ter mecanismos que forcem os partidos a colocá-las em situações elegíveis. Com o sistema de lista fechada, por exemplo, dá para estabelecer o lugar em que as mulheres devem ser apresentadas na lista e garantir que elas fiquem em lugares elegíveis. Mas mesmo nessas situações, os partidos resistem.

Em vários países latino-americanos se adota o sistema de lista fechada e há leis de cotas. A princípio, não havia regra para os lugares na lista e as mulheres acabavam nomeadas para as posições mais baixas. Quando se adotou a regra dos lugares, muitas acabaram nomeadas para distritos em que o partido teria menos chances de ganhar. Tudo isso para dizer que as instituições brasileiras não são, de fato, as ideais. Mas mesmos em situações ditas ideais, os partidos sempre encontraram formas para enfraquecer o efeito das cotas.
Por que há essa resistência dos partidos?
Essa resistência não é uma questão meramente sexista. Existe também uma dinâmica muito forte de proteção de poder. A entrada de mulheres representa uma maior competição para os homens que já estão na política. Existem vários estudos no contexto da Itália e da Suécia que mostram que, quando uma lei de cotas é adotada e mais mulheres entram para a política, os homens que têm menos qualificações, os mais fracos na política, acabam perdendo espaço para essas mulheres. Ou seja, os homens medíocres, como diz o título de um desses artigos, saem da política por conta dessa maior competição imposta pela lei de cotas.
Alguns grupos de renovação política têm relatado uma certa dificuldade em encontrar mulheres dispostas a se inserir na política. Qual a razão para isso?
Esse é um argumento utilizado por vários partidos, mas muitos estudos mostram que, quando recrutadas, as mulheres estão, sim, dispostas a se candidatar. O problema é que elas não são recrutadas. Segundo Hanna Pitkin, há quatro âmbitos de representação na política. A representação formalística - que tem a ver com as instituições políticas e como os representantes são eleitos; a representação descritiva, que tem relação com as características que aproximam certos indivíduos do eleitorado, como raça, gênero, sexualidade e religião; a representação substantiva, dos candidatos que representam os interesses de um grupo; e a representação simbólica, que é a percepção de um espaço como sendo mais ou menos receptivo a pessoas com certas características.

Nesse sentido, há uma grande discussão sobre o fato de que quanto mais mulheres forem visíveis na política, mais se conseguiria perceber esse espaço como aberto para elas. Mas, com a eleição de Donald Trump, o número de mulheres que se apresentaram em organizações que dão suporte a candidaturas femininas nos Estados Unidos atingiu um volume nunca visto. O que levou essas mulheres a ambicionar se eleger agora foi muito mais uma percepção da política como lugar que as exclui do que como um lugar a que elas pertenciam. Talvez se Hillary Clinton tivesse sido eleita, esse efeito não existiria. A execução da vereadora Marielle Franco também levou a um efeito semelhante. De certa forma, muitas vezes, são as situações extremas que levam as mulheres ao envolvimento formal com a política do que uma presidenta.
Em uma pesquisa recente, a senhora constatou que os brasileiros enxergam o espaço político como majoritariamente masculino. Qual é o impacto disso para as mulheres?
Eu fiz esse trabalho com a Anna Petherick, da Universidade de Oxford. A gente pediu para que os eleitores identificassem quais eram as caraterísticas de liderança que eles viam como mais frequentes e mais desejadas nos políticos e o quanto eles percebiam essas características como masculinas ou femininas.

A maioria dos atributos identificados foram caracterizados como masculinos. Isso significa que o eleitor percebe sim o ambiente político como mais masculino. Mas as características negativas foram percebidas como muito mais masculinas do que femininas e algumas das características positivas foram vistas como mais femininas.

Isso mostra que as mulheres podem ter uma vantagem eleitoral. As elites políticas são vistas de uma maneira muito negativa no momento atual. Como a política é majoritariamente formada por homens, não há uma percepção tão direta entre as representantes mulheres e a associação negativa à política.
Quais são os tipos de mudanças na política e na sociedade que acontecem quando as mulheres ocupam lugares de poder?
Existem estudos que mostram que as mulheres impactam não só na tomada de decisões de políticas públicas, mas também na maneira como recursos são alocados e as dinâmicas informais da política. Na Argentina, por exemplo, antes de as mulheres entrarem para a política, muitas das decisões do Legislativo eram feitos de madrugadas, em horários que não ajudavam do ponto de vista da transparência. A presença de mulheres fez isso ser mudado no regimento interno. Vale lembrar que, no Brasil, não existia banheiro feminino no Senado até 2015, algo que mostrava fisicamente que as mulheres não faziam parte daquele espaço.
Por que até agora a lei de cotas não significou avanços relevantes na representação feminina na política brasileira?
Junto com a pesquisadora Kristin Wylie, da James Madison University, fiz um trabalho sobre o recrutamento de mulheres em organizações partidárias a nível estadual. Em 2010, 1.267 dessas organizações (que contemplam diretórios e comissões provisórias) participaram das eleições no Brasil. Apenas 23,8% delas cumpriram com a cota e 31,2% não nomearam sequer uma mulher. Dado o maior monitoramento do TSE, em 2014, o número de organizações partidárias que cumpriram com a cota aumentou. Mesmo assim, essas instituições representaram apenas 50% do total.

Parte disso é porque não há tanto acompanhamento do cumprimento da cota com, por exemplo, a rejeição das listas apresentadas por partidos que não têm 30% de mulheres. Outro motivo é que a lei permite que apenas as coalizões cumpram a cota. Então, se um partido não cumpre, não é um problema. Além disso, há um grande número de candidatas laranjas. A cota é cumprida, mas não é cumprido o espírito da lei, que é impulsionar, de fato, a representação da mulher na política.
Como a senhora avalia a determinação recente do TSE de que os partidos repassem 30% do fundo eleitoral para campanhas de mulheres?
Essa decisão é importante porque determina, legalmente, que não basta só cumprir os números das cotas sem apoiar, de fato essas candidaturas. Os partidos não vão querer perder o equivalente a 510 milhões de reais do fundo, então, eles vão ter que nomear e impulsionar candidatas que sejam, de fato, viáveis. Do contrário, vão perder esse dinheiro e essas candidaturas. A dinâmica provavelmente vai mudar consideravelmente neste ano.
Quais os próximos passos para impulsionar a participação das mulheres na política?
É de fato apoiar essas candidaturas e não só cumprir com os números. Apoio significa repasse de recursos, repasse de tempo no horário eleitoral, mas também dar visibilidade para essas candidaturas de outras formas, com números de fácil memorização, apoio para a produção de conteúdo, colocar as mulheres em eventos junto às lideranças partidárias. É abrir o espaço político para elas.

Outro aspecto importante é a adoção de uma reserva de assentos para mulheres. Essa proposta, em tramitação como PEC 134/15, visa reservar para mulheres 10%, 12%, e 16% das vagas dos legislativos eleitos pelo sistema proporcional nas próximas três eleições. Uma proposta similar foi votada em plenário em 2015, mas foi derrotada por 15 votos. A reserva de assentos também serviria de motivação para que partidos promovessem candidaturas reais de mulheres.

Mesmo assim, o aumento na proporção de mulheres eleitas garantida pela proposta ainda seria muito baixa, principalmente, se comparada aos ganhos proporcionados pelas leis de cotas de outros países da América Latina.

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Machismo não é a única barreira para mulheres na política

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São Paulo - Com apenas 10,5% das cadeiras da Câmara dos Deputados ocupadas por mulheres , o Brasil tem hoje o pior índice de representação feminina do Legislativo em toda a América Latina, segundo dados da Inter-Parliamentary Union compilados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Segundo o Inter-Parliamentary Union, o Brasil é um dos piores países em termos de representatividade política feminina, ocupando o 3° lugar na América Latina em menor representação parlamentar de mulheres. No ranking, a nossa taxa é de aproximadamente 10 pontos percentuais a menos que a média global e está praticamente estabilizada desde a década de 1940. Isso indica que além de estarmos atrás de muitos países em relação à representatividade feminina, poucos avanços têm se apresentado nas últimas décadas.

Esse cenário se observa em todas as esfera do poder do Estado. Desde as Câmaras dos Vereadores até o Senado Federal, essa taxa de representatividade ainda permanece muito baixa, mesmo em um cenário no qual 51% dos eleitores são mulheres."

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Nos últimos anos, o Brasil vivenciou uma progressão no debate público em torno das questões femininas. Temas como , maternidade e carreira, vem sendo discutidos amplamente na sociedade e ganhando espaço no cenário político. A luta pelo direito das mulheres vem progredindo não só no Brasil, mas em todo o mundo. Alguns avanços já foram conquistados nas última décadas, como o direito ao voto e o direito de serem eleitas. Porém, no que tange a representatividade das mulheres na política, esse debate ainda se encontra muito distante do desejado.

Muitas mulheres ainda têm dificuldades de ocupar cargos de poder, serem eleitas ou terem voz ativa nas tomadas de decisões políticas. Isso acontece devido à exclusão histórica das mulheres na política e que reverbera, até hoje, no nosso cenário de baixa representatividade feminina no .

O Politize! explorou esta questão, dentre outras relacionadas ao tema "Mulher e Política", na série "Política: Substantivo Feminino?", feita em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil - núcleo SC. Abaixo, você confere o primeiro episódio:

Mulheres na política do Brasil

Segundo o Inter-Parliamentary Union o Brasil é um dos piores países em termos de representatividade política feminina, ocupando o terceiro lugar na América Latina em menor representação parlamentar de mulheres. No ranking, a nossa taxa é de aproximadamente 10 pontos percentuais a menos que a média global e está praticamente estabilizada desde a década de 1940. Isso indica que além de estarmos atrás de muitos países em relação à representatividade feminina, poucos avanços têm se apresentado nas últimas décadas.

Esse cenário se observa em todas as esfera do poder do Estado. Desde as câmaras dos vereadores até o Senado Federal, essa taxa de representatividade ainda permanece muito baixa, mesmo em um cenário no qual 51% dos eleitores são mulheres. O quadro abaixo, com dados de 2016, mostra como o número de mulheres na política é baixo no Brasil. Como você pode ver, naquele ano, apenas um cargo de governo estadual era ocupado por mulher, hoje a situação não é muito diferente, apenas dois governos estaduais não são governados por homens.

Diante desse quadro, percebe-se que as mulheres não têm alcançado as esferas de poder do Estado de maneira igualitária , o que as deixa à margem dos processos de elaboração das políticas públicas . Ou seja, as mulheres não se encontram devidamente representadas nesse sistema político vigente.

Embora existam cotas eleitorais (lei que assegura uma porcentagem mínima de 30% e máxima de 70% a participação de determinado em qualquer processo eleitoral vigente) esse mecanismo pouco tem contribuído para melhorar a atuação e a chegada das mulheres aos cargos do governo brasileiro. Como dissemos anteriormente, o percentual de mulheres no poder permanece quase o mesmo desde 1940 .

Além disso, muitas das candidatas que se inscrevem na lista de cotas partidárias são consideradas candidatas laranjas, ou seja, são mulheres que não têm interesse em pleitear um cargo político, estão ali só para cumprir o coeficiente necessário que os devem ter para serem considerados legais no processo eleitoral. Algumas nem chegam a fazer campanha política e também não obtém votos qualificados.

Dessa forma, a aplicação das cotas vem sendo questionada em relação a sua eficácia no Brasil, pois confere a responsabilidade dos partidos para a promoção da paridade de gênero, mas não tem alcançado uma participação igualitária nos partidos.
Vamos falar sobre violência política de gênero?
As consequências da sub-representação das mulheres na política

A sub-representação feminina na política gera consequências que se refletem, principalmente, mas não unicamente, na idealização, construção e execução de políticas públicas que considerem as questões do ser mulher. Porém, existem divergências quanto o modo que essas consequências são percebidas.

Por um lado, acredita-se que a ausência de mulheres nos cargos de poder não propicia um adequado em torno de questões fundamentais, como e segurança pública . Entende-se que a presença de mulheres na política proporcionará um maior diálogo e um pensar mais abrangente em torno de questões que estejam relacionadas às pautas femininas.

Como exemplo, podemos mencionar o caso do decreto parlamentar que regulamenta vagões de trens e metrôs exclusivos para mulheres, implementados em virtude dos casos de assédio. Tal medida só foi possível porque a Martha Rocha (PDT-RJ) pensou na questão da segurança enquanto mulher que usa o transporte público e, portanto, com uma necessidade de política pública diferenciada. Isso quer dizer que, como são as mulheres que sentem na pele determinados preconceitos ou dificuldades, são elas que devem participar na proposição de políticas que visam contribuir para a melhoria desses cenários.

Por outro lado, há quem alegue que a presença da mulher na política não implica, necessariamente, no avanço das questões femininas. Para a pesquisadora norte-americana Merike Blofield esse progresso não seria automático. Sua revela que em alguns países, como Uruguai, no qual a representação feminina também é baixa, a agenda feminina é bastante evoluída, por outro lado, em outro países, como Estados Unidos no qual as mulheres tem grande presença na vida pública, a agenda feminina continua bastante conservadora .

Como melhorar a representação das mulheres na política?

Diante desse cenário, algumas ações foram tomadas com a finalidade de contribuir para a inclusão e a representatividade das mulheres no meio público. Uma das ações que merece destaque é a Plataforma 50-50 lançada pelo Instituto Patrícia Galvão (IPG) e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demode/UnB) para as eleições municipais. O principal objetivo do projeto é contribuir para uma maior igualdade entre homens e mulheres no processo eleitoral. Para isso, os candidatos e candidatas assumem compromissos com a igualdade de gênero. A iniciativa conta com a parceria do Tribunal Superior Eleitoral e da ONU Mulheres .

A Agenda 50-50 é um projeto que entende que as políticas públicas são primordiais para o exercício da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Por isso, é imprescindível que homens e mulheres possam participar e contribuir para a elaboração dessas políticas, e assim, construir uma melhor, com mais representatividade para todos.

Embora nos últimos anos tenhamos progredido em alguns aspectos em relação às questões dos direitos das mulheres, percebemos que na atuação política, muito ainda precisa ser feito. A desejada igualdade de gênero está em progresso e ações afirmativas como a Plataforma 50-50 estimulam o debate e contribuem para que possamos reparar essa desigualdade construída historicamente.

Vale destacar ainda, que mesmo com a importância das iniciativas de ações afirmativas, essas não se configuram como meio e fins únicos para a viabilização de mais mulheres na política. Para isso, é necessário que os políticos, os partidos e o se comprometam com uma agenda mais igualitária e que a sociedade civil consiga estimular e exigir uma mudança nesse cenário.

Se gostou deste conteúdo, não deixe de conferir também esta gravação de uma mesa redonda sobre Mulheres no Setor Público:
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Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!

BUENO, Juliana Moura. Ainda precisamos falar sobre as mulheres na política . 2017.

REZENDE, Daniela Leandro. Desafios à representação política de mulheres na Câmara dos Deputados . Estudos Feministas, Florianópolis, v. 23, n. 3, p. 1199-1218, set. 2017

ROSSI, M. Brasil, a lanterna no ranking de participação de mulheres na política .

SENADO FEDERAL. + Mulheres na Política . Brasília: Procuradoria Especial da Mulheres.
Senado Federal - Tabela

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Mulheres na política: a importância de sua representatividade!

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Nos últimos anos, o Brasil vivenciou uma progressão no debate público em torno das questões femininas. Temas como , maternidade e carreira, vem sendo discutidos amplamente na sociedade e ganhando espaço no cenário político. A luta pelo direito das mulheres vem progredindo não só no Brasil, mas em todo o mundo.

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"(...)
Segundo dados da ONU Mulheres, 82% das mulheres em espaços políticos já sofreram violência psicológica; 45% já sofreram ameaças; 25% sofreram violência física no espaço parlamentar; 20%, assédio sexual; e 40% das mulheres afirmaram que a violência atrapalhou sua agenda legislativa."

"Trabalho doméstico
A representante da Rede de Mulheres de Pernambuco Mônica Oliveira levantou outro ponto que justifica a pouca participação das mulheres na política: a divisão desigual das tarefas domésticas faz com que elas não tenham o tempo necessário para se dedicar a uma candidatura. E, no caso de mulheres negras, elas ainda precisam vencer o preconceito.

'O racismo provoca esse imaginário em que as pessoas não acreditam que as mulheres negras são competentes, são inteligentes, são honestas e, portanto, gestoras que vão operar com lisura. Não acreditam especialmente em nossa capacidade como ser político e isso é algo que precisa ser considerado, então o estímulo do impulsionamento é sempre negado', salientou.

A representante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Júlia Barcelos também citou o trabalho doméstico. Ela afirmou que é preciso mudar a mentalidade da sociedade para naturalizar a presença de mulheres os espaços políticos. Ela lembrou que a violência contra as mulheres na política vem da crença de que aquele espaço não deve ser ocupado por pessoas que deveriam estar no ambiente doméstico, cuidando da casa e dos filhos."

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18/09/2020 - 19:57

Em debate nesta sexta-feira (18) com as deputadas da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados sobre os problemas enfrentados pelas brasileiras nos espaços políticos, a representante da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, alertou que a violência na política afasta as mulheres - o que, por si só, já é uma violação de direitos.

"É uma violação básica de direitos humanos, mas também é uma questão de representatividade. Quando a gente olha para a sociedade de um modo geral, o fato de as mulheres não se enxergarem em quem as representa constitui, em si, uma violência simbólica. Essas mulheres não se enxergam fisicamente e nem nas pautas, e isso representa essa violência política."
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Segundo dados da ONU Mulheres, 82 % das mulheres em espaços políticos já sofreram violência psicológica; 45% já sofreram ameaças; 25 % sofreram violência física no espaço parlamentar; 20%, assédio sexual; e 40% das mulheres afirmaram que a violência atrapalhou sua agenda legislativa.

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) conduziu o debate e destacou dados da UniRio que mostram que, entre 1998 e 2016, a cada pleito 16 candidatos foram assassinados, sendo que esses casos se concentraram em eleições em municípios com até 50 mil habitantes. Segundo ela, a violência se torna mais grave no caso de candidatas mulheres.

"Quando nós falamos sobre violência política não podemos não comentar a violência política de gênero, que se manifesta desde atitudes que podemos considerar pequenas, mesmo que não sejam, desde as interrupções, o que falam nas fake news, que chegam nas ameaças e que somadas, entre as atitudes e ações que nós vemos direcionadas a candidatas mulheres porque são mulheres, têm um papel muito grande de desestimular e desincentivar, assim silenciando a participação das mulheres na política."
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, destacou que, para combater a violência política contra as mulheres, foi criado um canal especial no disque 180 já para as eleições deste ano.

Trabalho doméstico
A representante da Rede de Mulheres de Pernambuco Mônica Oliveira levantou outro ponto que justifica a pouca participação das mulheres na política: a divisão desigual das tarefas domésticas faz com que elas não tenham o tempo necessário para se dedicar a uma candidatura. E, no caso de mulheres negras, elas ainda precisam vencer o preconceito.

"O racismo provoca esse imaginário em que as pessoas não acreditam que as mulheres negras são competentes, são inteligentes, são honestas e, portanto, gestoras que vão operar com lisura. Não acreditam especialmente em nossa capacidade como ser político e isso é algo que precisa ser considerado, então o estímulo do impulsionamento é sempre negado", salientou.

A representante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Júlia Barcelos também citou o trabalho doméstico. Ela afirmou que é preciso mudar a mentalidade da sociedade para naturalizar a presença de mulheres os espaços políticos. Ela lembrou que a violência contra as mulheres na política vem da crença de que aquele espaço não deve ser ocupado por pessoas que deveriam estar no ambiente doméstico, cuidando da casa e dos filhos.

Reportagem - Karla Alessandra
Edição - Ana Chalub

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Violência na política afasta as mulheres, diz especialista - Notícias

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18/09/2020 - 19:57 Em debate nesta sexta-feira (18) com as deputadas da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados sobre os problemas enfrentados pelas brasileiras nos espaços políticos, a representante da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, alertou que a violência na política afasta as mulheres - o que, por si só, já é uma violação de direitos.

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"(...)
A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) reconhece que o número de mulheres que participam de forma efetiva da vida pública ainda é insatisfatório e adianta que, desde a eleição passada, desenvolve um trabalho junto com os partidos políticos no sentido de alavancar a participação das mulheres no Parlamento. Lembra que, apesar de as mulheres serem a maioria da população, ainda são minoria nos parlamentos.

'É preciso trabalhar para aumentar a participação feminina na política. Hoje a maioria das mulheres que entra na política é porque tem marido, irmão ou pai político1, analisa. Para ela, é preciso criar condições, com recursos dos fundos partidários, para aumentar a participação feminina nesses espaços."

"Não há nada que impeça a participação das mulheres na política e não deveria ser preciso haver leis que garantam a presença delas nos espaços de poder. O tema deve, assim, ser continuamente debatido, para que a conjuntura atual seja superada". - Deputado Heitor Férrer.

"A participação feminina ainda está aquém na política, conforme Monalisa [Torres]. Ela lembra que, em todo ano eleitoral, a questão se torna pauta dos debates. 'Há essa resistência à mudança no sistema eleitoral. Entre os políticos que querem se manter no poder, há essa preocupação em criar regras que, no futuro, possam prejudicá-los. Esse é um problema que precisa ser pensado e enfrentado pela sociedade, pois só assim as oportunidades serão ampliadas', afirma."

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Condições que asseguram a participação das mulheres na política são insatisfatórias e precisam de avanços. Essa é a opinião de 75,5% dos internautas que votaram na enquete do portal da Assembleia Legislativa veiculada entre os dias 10 e 17 de agosto. Outros 24,5% entendem que a presença feminina nos parlamentos e governos tem crescido.

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) reconhece que o número de mulheres que participam de forma efetiva da vida pública ainda é insatisfatório e adianta que, desde a eleição passada, desenvolve um trabalho junto com os partidos políticos no sentido de alavancar a participação das mulheres no Parlamento. Lembra que, apesar de as mulheres serem a maioria da população, ainda são minoria nos parlamentos.

"É preciso trabalhar para aumentar a participação feminina na política. Hoje a maioria das mulheres que entra na política é porque tem marido, irmão ou pai político", analisa. Para ela, é preciso criar condições, com recursos dos fundos partidários, para aumentar a participação feminina nesses espaços.

A deputada Dra. Silvana (PL) concorda com a maioria e reforça a necessidade de valorizar e respeitar o trabalho das poucas mulheres que conseguem ocupar cadeiras nas câmaras e casas legislativas. Ela observa o caso da Assembleia Legislativa do Ceará, que tem, em 2020, sua primeira líder do Governo, a deputada Augusta Brito (PCdoB).

"As mulheres acabam vivendo um conflito de prioridades para alcançar esse lugar na política. Precisamos ser mais valorizadas. A AL, por exemplo, nunca teve uma presidente mulher. Quando uma mulher faz parte da Mesa Diretora é como vogal, ou exercendo uma das secretarias, algo muito distante", acrescenta. A parlamentar reforça que não é fácil ocupar esses espaços e que isso deve ser compreendido, pois a participação feminina na política inspira outras mulheres a lutarem pelo lugar que merecem.

Já a deputada Augusta Brito, líder do Governo da AL, aponta a questão das cotas para mulheres nas câmaras e casas legislativas como uma oportunidade de alcançar esse reconhecimento. Ela considera os avanços conquistados pelas mulheres, mas ressalta que ainda não é suficiente. No caso das eleições, por exemplo, a legislação orienta a destinação de vagas para candidaturas femininas, mas os partidos não tornam essas candidaturas competitivas, e é preciso mudar essa estrutura.

Augusta Brito diz ainda estar pleiteando a garantia de vaga destinada às deputadas em comissões, como a de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). "As mulheres participam de outras comissões, que também são importantes, mas são essas que decidem as coisas de modo prático, em termos de legislação e contas. Ressalto que há questões, como a proporcionalidade partidária, que afetam a distribuição de deputados nas comissões. Consegui vaga na CCJR porque agora sou líder do Governo", exemplifica.

O deputado Heitor Férrer (SD) entende que o que dificulta a participação das mulheres são as múltiplas funções que desempenham, dividindo-se, na maioria das vezes, entre o lar e a política ou a profissão e a política. O parlamentar reconhece que, mesmo com uma lei que faz reserva de gênero nos partidos, há que se modelar outras formas de efetivar a participação feminina no Parlamento.

"Não há nada que impeça a participação das mulheres na política e não deveria ser preciso haver leis que garantam a presença delas nos espaços de poder. O tema deve, assim, ser continuamente debatido, para que a conjuntura atual seja superada", frisa.

Monalisa Torres, doutora e em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece), também avalia as cotas para ocupação de cadeiras (vagas, e não de candidaturas) nos espaços políticos como estratégia que pode garantir, de forma objetiva, a ampliação da mulher na política.

Também é pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia da UFC, Monalisa lembra que, mesmo para as mulheres que já alcançaram esses espaços, ainda é muito difícil ocupar lugares de poder e decisão. "As mudanças devem ser pensadas no sentido de ser um objetivo para a democracia, extrapolando os conceitos ideológicos de direita ou esquerda, por exemplo", aponta.

Sobre as cotas, reservas de cadeiras, lembra que a primeira legislação nesse sentido data de 1995, em que ocorria a reserva de vagas para candidaturas, mas não obrigavam os partidos a tornarem essas candidaturas competitivas. "De lá para cá, essa legislação foi se refinando, tomando consistência, mas continua insuficiente. O que se observa, tanto em nível federal quanto estadual, é que as vagas ocupadas efetivamente por mulheres nessas casas não passam de 15% ou 16%, quando as legislações mais modernas já reservam 30%. Entendo que deve haver mais mobilização, mais pressão dentro das câmaras e assembleias, para garantir a ocupação desses espaços pelas mulheres", argumenta.

A participação feminina ainda está aquém na política, conforme Monalisa. Ela lembra que, em todo ano eleitoral, a questão se torna pauta dos debates. "Há essa resistência à mudança no sistema eleitoral. Entre os políticos que querem se manter no poder, há essa preocupação em criar regras que, no futuro, possam prejudicá-los. Esse é um problema que precisa ser pensado e enfrentado pela sociedade, pois só assim as oportunidades serão ampliadas", afirma.

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Internautas defendem maior participação das mulheres na política

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Condições que asseguram a participação das mulheres na política são insatisfatórias e precisam de avanços. Essa é a opinião de 75,5% dos internautas que votaram na enquete do portal da Assembleia Legislativa veiculada entre os dias 10 e 17 de agosto. Outros 24,5% entendem que a presença feminina nos parlamentos e governos tem crescido.