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Justiça Restaurativa é tema de encontro

28/06/2018 18:00

Especialista diz ser necessário trabalhar as causas ocultas do crime

"Nos círculos nós criamos um espaço especial para focar nas ideias restaurativas, mas o objetivo disto é nos ajudar a viver essas ideias mesmo quando não estamos neles. Então, este se torna um lugar de prática, para nos ajudar a viver juntos de um jeito melhor fora daqui. Quando ficarmos muito bons em nossa convivência diária, nós não precisaremos dos círculos tanto quanto precisamos agora", ponderou a professora Kay Pranis, líder em Justiça Restaurativa nos Estados Unidos, e reconhecida internacionalmente por criar a metodologia dos "Círculos de Construção de Paz", durante evento promovido pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Pará (CEIJ-TJPA), no Fórum Criminal de Belém, nesta quinta-feira, 28.

A juíza Danielle Burhnheim, que coordenou o evento junto com o juiz Agenor Cassio de Andrade, explicou que o encontro desta quinta-feira é a continuidade do trabalho realizado pelo TJPA desde 2013, quando Kay Pranis veio a Belém para ministrar curso de formação de facilitadores em "Círculos de Construção de Paz". Como benefícios dos métodos de Justiça Restaurativa, a magistrada destacou a diminuição da litigiosidade e a conscientização de que a Justiça pode ser compartilhada. "Não é descriminalizar o crime, não é despenalizar, mas é socializar a forma de aplicação da Justiça".

O professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Nirson Medeiros da Silva Neto, desenvolve um programa de Justiça Restaurativa em parceria com a Vara da Infância e Juventude de Santarém, e complementou a visão da juíza sobre a metodologia. "A principal contribuição do método é transformar o olhar que se dá para a Justiça. A Justiça Restaurativa traz uma outra visão de Justiça, não focada em processos punitivos, mas sobretudo nos processos de responsabilização, de reparação de danos. Ampliando a participação da comunidade na gestão da Justiça e na administração de conflitos".

Kate Pranis destacou a importância do envolvimento da comunidade e de se trabalhar a causa escondida por trás do crime cometido. "Se usarmos os Círculos em resposta ao crime, podemos realmente fortalecer a comunidade em sua reação ao crime. A maioria das intervenções tradicionais de Justiça deixam a comunidade mais fraca do que era antes do crime acontecer, então, se usarmos um processo restaurativo, podemos ter uma comunidade mais forte ao final do processo. Um dos elementos principais da nossa prática é o envolvimento da comunidade, outro, muito importante, é que procuramos uma resposta construtiva não só ao mal que aconteceu, mas também ao mal que a situação revela. As causas por traz do incidente são importantes. As Cortes normalmente não fazem nada sobre o que está oculto, então, a resposta restaurativa é também observar o que está por trás do crime e o que precisa mudar. Esta é uma das razões que resultam em uma comunidade mais forte após o processo restaurativo".

Na parte da manhã, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CEIJ), falou aos participantes do encontro, que vieram de vários Estados do país, como Ceará, Amapá, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins, além de magistrados e promotores de Justiça do Pará. Cerca de 70 pessoas participaram das discussões sobre Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Martha Lucia Rios
Foto: Érika M. Nunes

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