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Na Gestão Democrática Escolar gestores, professores, funcionários, pais, alunos e todos os envolvidos na comunidade escolar podem opinar de maneira ativa nas decisões.

Por ser descentralizada, a gestão democrática faz da escola um local mais aberto ao diálogo. Existe a busca por um espaço horizontal, em que o foco da tomada de decisões não se dá através de uma hierarquia.

Ela é essencial na elaboração de um bom Projeto Político Pedagógico e sua concretização traz benefícios para toda a comunidade escolar.

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A democracia é uma organização política em que o povo pode colaborar com a elaboração de leis e normas e participar das decisões.

Na escola ela se concretiza principalmente pela participação da comunidade escolar nas decisões inerentes à gestão. Todos devem ter garantia de participação, seja individualmente ou por representação nas instâncias colegiadas.

A gestão democrática das escolas é um princípio definido pela LDB (Art.3º. Inciso VIII) e pela Constituição Federal (Art. 206. inciso VI), que defende que a educação é um processo social, construído através da participação da comunidade escolar.
A LDB, em seus artigos 14 e 15 , apresentam as seguintes determinações, no tocante à gestão democrática

Sua origem remonta ao final dos anos 1980, período no qual o Brasil entrava em um processo de redemocratização e começava a alicerçar as bases de um novo regime político, com mais participação popular.

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LDB - Gestão Democrática e Autonomia Pedagógica 2.flv

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A gestão escolar tem a função de organizar todos os elementos que, direta ou indiretamente, influenciam no trabalho pedagógico. Sua função é garantir que as ações tomadas garantam a qualidade do processo de ensino aprendizagem.

A gestão escolar democrática é um princípio para toda a gestão escolar. Ela é caracterizada pela participação da comunidade escolar – pais, estudantes, professores, funcionários e a sociedade em sua totalidade – nos processos da instituição.

De forma participativa, a comunidade escolar é envolvida nas decisões para a elaboração do Projeto Político Pedagógico, para o uso dos recursos financeiros e para o acompanhamento dos processos de aprendizagem.

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IFRO Campus Porto Velho Zona Norte - EaD

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O objetivo da gestão escolar democrática é aproximar escola, pais e a sociedade para promover uma educação de qualidade e que estimule o exercício da cidadania.

Para a gestão democrática, a educação de qualidade é um direito de todos os alunos. Portanto, faz-se necessário garantir oportunidade de acesso à educação, com um ensino contextualizado com a realidade de cada comunidade.

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ESCOLHA DE DEDIRETORES ESCOLARES DEVE CONTEMPLAR PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

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O papel do diretor na gestão democrática é o de promover um ambiente educacional de qualidade, garantindo que os princípios de horizontalidade e de escuta sejam respeitados e exercendo liderança com os demais setores da escola.

Assim, mais do que um poder centralizador, a autoridade do diretor escolar deve estar na capacidade de dialogar, resolver conflitos e facilitar a adoção dos processos de aprendizagem.

Ele deve servir de canal transparente e imparcial entre a comunidade escolar e os outros setores da gestão escolar.

Isso reforça o sentido de participação e garante que as pessoas envolvidas tenham o sentimento de que estão fazendo parte das decisões.

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Gestão democrática da educação - Cleuza Repulho - Entrevista - Canal Futura

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Estimular a visão da coletividade e o sentimento de unidade e cooperação.

Promover um clima de confiança.

Articular as áreas de atuação, promovendo integração e diminuindo os atritos e diferenças.

Valorizar as capacidades, feitos e competências das pessoas através de uma cultura positiva de feedbacks.

Prezar para que as decisões sejam tomadas de forma coletiva e compartilhar responsabilidades.

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A gestão democrática é constituída a partir da participação de toda a comunidade escolar, que tem sua voz representada em instâncias colegiadas.

Essas instâncias fazem parte do dia a dia e do cronograma escolar, na figura do conselho escolar, associações, grêmio estudantil e demais organizações que aproximam as pessoas da gestão.

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Composto por representantes da comunidade externa e interna, é um órgão composto por todos os segmentos da escola. Ele tem função consultiva, deliberativa, fiscalizadora, mobilizadora e pedagogia, com decisões provenientes de um processo coerente e efetivo de construção coletiva

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A APM é um órgão de representação dos pais e funcionários da instituição, que objetiva buscar a integração da comunidade e da escola.

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Organização que tem como objetivo representar os interesses dos estudantes com foco no desenvolvimento de propostas ( de caráter cívico, cultural, educacional, esportivo e social) para melhorar as atividades da escola e garantir a participação do aluno no processo de decisões.

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São alunos de cada turma escolhidos de forma democrática que vão – com o grêmio estudantil – representar as demandas de sua classe.

A escolha de representantes de classe estimula desde cedo o sentimento de responsabilidade e de participação nas crianças, introduzindo aspectos fundamentais para o desenvolvimento da vida social e democrática.

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Composto por professores, pedagogos, coordenadores e pais, o conselho de classe tem o objetivo de promover um acompanhamento sistematizado da avaliação dos estudantes e do processo de ensino aprendizagem.

Esse acompanhamento se dá através da análise e diagnóstico do processo, reuniões e votações, com a finalidade de orientar, de forma coletiva, as ações para o sucesso dos estudantes.

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A equipe gestora deve ter a gestão escolar democrática como princípio de trabalho, através do comprometimento com o trabalho coletivo, a ética profissional e a adoção do Projeto Político Pedagógico.

Por isso, cabe à equipe coordenar a elaboração do plano de ação, de forma democrática, do PPP.

Toda a organização do plano de ação deve ser baseada em pesquisa, estudo, integração, compromisso e responsabilidade para assegurar a existência de uma educação democrática.

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A gestão escolar democrática se faz a partir da participação, transparência e autonomia.

A  comunidade escolar precisa de meios para exercer seus direitos frente à gestão escolar, e ela, por outro lado, tem o dever de criar condições para garantir a qualidade no ensino e aprendizagem dos estudantes.

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A gestão deve estabelecer objetivos alinhados ao projeto político pedagógico e traçar metas de maneira eficiente. Através de um bom planejamento que a escola garante controle de recursos e transparência.

O planejamento estratégico deve ser construído considerando todo o ano letivo, considerando a possibilidade de precisar se reestruturar e modificar ao longo do percurso.

A organização dos setores responsáveis por cada departamento é essencial para garantir que o plano de ação seja cumprido.

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É imprescindível criar condições para escutar a comunidade escolar, seja através de reuniões, assembleias, comunicação e meios digitais.

A comunidade escolar deve ter total acesso às instâncias colegiadas, garantindo, assim, o direito de ter voz nas decisões da escola.

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A gestão democrática também passa pela transparência de recursos e investimentos da escola. Uma comunidade informada é mais propensa a engajar-se com as atividades.

O projeto político pedagógico deve estar sempre acessível, para que todos tenham conhecimento do plano de ação e possam fiscalizar a implantação do projeto.

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A gestão deve estar atenta às demandas da comunidade escolar e da sociedade como um todo. Por isso, cabe à gestão melhorar o processo de ensino e antecipar demandas que possam ser essenciais no futuro.

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Dar voz ao coletivo é a melhor maneira de manter uma gestão democrática escolar eficaz, criando oportunidades de participação guiadas pela responsabilidade e esforço coletivo para a consolidação dos objetivos educacionais reduzindo as desigualdades entre os membros da escola.

Uma gestão escolar compartilhada entre todos os envolvidos torna a escola um espaço mais atrativo, principalmente para os alunos.

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11º Prêmio Escola Voluntária - Colégio Estadual Rômulo Galvão / BA