# data[].attributes.headline
1740 – Conselho Ultramarino define QUILOMBO

# data[].attributes.subject
1740 – Conselho Ultramarino define QUILOMBO

# data[].attributes.headline
1600-1695 – Surgimento dos primeiros Quilombos dos Palmares

# data[].attributes.subject
1600-1695 – Surgimento dos primeiros Quilombos dos Palmares

# data[].attributes.headline
1934-1937 – Primeira mulher negra assume um mandato político no país.

# data[].attributes.subject
1934-1937 – Primeira mulher negra assume um mandato político no país.

# data[].attributes.headline
1992 – Primeira Comunidade Quilombola é reconhecida.

# data[].attributes.subject
1992 – Primeira Comunidade Quilombola é reconhecida.

# data[].attributes.headline
1995 – Marcha Zumbi dos Palmares contra o racismo pela igualdade e a vida;

# data[].attributes.subject
1995 – Marcha Zumbi dos Palmares contra o racismo pela igualdade e a vida;

# data[].attributes.body
I Encontro Nacional das comunidades negras rurais quilombolas
- Primeira comunidade quilombola é titulada no Brasil

# data[].attributes.headline
1996 – Formação da CONAC – Coordenação Nacional de Articulação das comunidades rurais negras quilombolas

# data[].attributes.subject
1996 – Formação da CONAC – Coordenação Nacional de Articulação das comunidades rurais negras quilombolas

# data[].attributes.headline
2001 – Governo Federal estabelece marco temporal para a regularização de terras.

# data[].attributes.subject
2001 – Governo Federal estabelece marco temporal para a regularização de terras.

# data[].attributes.headline
2002 – Brasil retifica a convenção de 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)

# data[].attributes.subject
2002 – Brasil retifica a convenção de 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)

# data[].attributes.headline
2002 - Presidente veta Projeto de Lei sobre a regularização de Territórios Quilombolas

# data[].attributes.subject
2002 - Presidente veta Projeto de Lei sobre a regularização de Territórios Quilombolas

# data[].attributes.headline
2003 – Governo Federal publica Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta titulação de Territórios Quilombolas.

# data[].attributes.subject
2003 – Governo Federal publica Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta titulação de Territórios Quilombolas.

# data[].attributes.headline
2003 – Foi sancionada a Lei Federal nº 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96

# data[].attributes.subject
2003 – Foi sancionada a Lei Federal nº 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96

# data[].attributes.body
Torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo escolar da Educação Básica.

# data[].attributes.headline
2004 – Frente política conservadora questiona a constitucionalidade do Decreto 4887.

# data[].attributes.subject
2004 – Frente política conservadora questiona a constitucionalidade do Decreto 4887.

# data[].attributes.headline
2004 - INCRA publica Normativa (IN nº 16)

# data[].attributes.subject
2004 - INCRA publica Normativa (IN nº 16)

# data[].attributes.body
Define que Superintendência Nacional do Desenvolvimento Agrário estabelecerá as regras para procedimentos de titulação.

# data[].attributes.headline
2004 – INCRA publica normativa que revoga Resolução de 2004 e devolve mais atribuições às Superintendências Regionais

# data[].attributes.subject
2004 – INCRA publica normativa que revoga Resolução de 2004 e devolve mais atribuições às Superintendências Regionais

# data[].attributes.headline
2007 – Instituída a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

# data[].attributes.subject
2007 – Instituída a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

# data[].attributes.headline
2007 - I Quilombinho_Encontro Nacional de crianças e adolescentes Quilombolas procedimentos para titulação.

# data[].attributes.subject
2007 - I Quilombinho_Encontro Nacional de crianças e adolescentes Quilombolas procedimentos para titulação.

# data[].attributes.body
Fundação Palmares publica portaria que regulamenta

# data[].attributes.headline
2008 – INCRA publica normativa que torna os procedimentos de titulação ainda mais burocratizados

# data[].attributes.subject
2008 – INCRA publica normativa que torna os procedimentos de titulação ainda mais burocratizados

# data[].attributes.headline
2009 – INCRA avança na política quilombola através da normativa nº 56

# data[].attributes.subject
2009 – INCRA avança na política quilombola através da normativa nº 56

# data[].attributes.body
Removeu antigos entraves nos procedimentos necessários para a titulação de territórios, mas retrocede 13 dias depois, com a revogação.

# data[].attributes.headline
2010 – Aprovado o Estatuto da Igualdade Racial

# data[].attributes.subject
2010 – Aprovado o Estatuto da Igualdade Racial

# data[].attributes.headline
2011 – Instituído o Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil

# data[].attributes.subject
2011 – Instituído o Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil

# data[].attributes.headline
2012 – Iniciado o Julgamento da ADI 3239 no STF

# data[].attributes.subject
2012 – Iniciado o Julgamento da ADI 3239 no STF

# data[].attributes.headline
2012 - Implementadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.

# data[].attributes.subject
2012 - Implementadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.

# data[].attributes.body
Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012

# data[].attributes.headline
2013 - TRF4 decide pela constitucionalidade do Decreto Federal Quilombola

# data[].attributes.subject
2013 - TRF4 decide pela constitucionalidade do Decreto Federal Quilombola

# data[].attributes.headline
2013 - Foi a vez de a Bahia implementar as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Escolar Quilombola 

# data[].attributes.subject
2013 - Foi a vez de a Bahia implementar as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Escolar Quilombola 

# data[].attributes.body
Orientam os sistemas de ensino a monitorar e garantir a implementação da modalidade no Estado.

# data[].attributes.headline
2013 - Diretrizes Curriculares para Educação Escolar Quilombola no Sistema de Ensino da Bahia.

# data[].attributes.subject
2013 - Diretrizes Curriculares para Educação Escolar Quilombola no Sistema de Ensino da Bahia.

# data[].attributes.headline
2014 – I Encontro Nacional de mulheres quilombolas;  Dia da mulher quilombola.

# data[].attributes.subject
2014 – I Encontro Nacional de mulheres quilombolas;  Dia da mulher quilombola.

# data[].attributes.headline
2015 – Mulheres negras e quilombolas em marcha.

# data[].attributes.subject
2015 – Mulheres negras e quilombolas em marcha.

# data[].attributes.headline
2016 – Quilombolas são reconhecidos como beneficiários da política de reforma agrária

# data[].attributes.subject
2016 – Quilombolas são reconhecidos como beneficiários da política de reforma agrária

# data[].attributes.headline
2016 - Quilombolas de Santarém elaboram protocolo de consulta

# data[].attributes.subject
2016 - Quilombolas de Santarém elaboram protocolo de consulta

# data[].attributes.headline
2017 – Bancada ruralista retoma PEC 215, que ataca os direitos indígenas e quilombola à terra

# data[].attributes.subject
2017 – Bancada ruralista retoma PEC 215, que ataca os direitos indígenas e quilombola à terra

# data[].attributes.headline
2017 - TRF5 adia julgamento da constitucionalidade do Decreto Federal 4.887/2003

# data[].attributes.subject
2017 - TRF5 adia julgamento da constitucionalidade do Decreto Federal 4.887/2003

# data[].attributes.body
Decisão relacionada ao caso da comunidade de Acauã impactará quilombolas de toda região nordeste e pode influenciar outras decisões a nível nacional

# data[].attributes.headline
2017 - Julgamento da ADI (Ação direta de inconstitucionalidade) 3239 é adiado novamente no STF

# data[].attributes.subject
2017 - Julgamento da ADI (Ação direta de inconstitucionalidade) 3239 é adiado novamente no STF

# data[].attributes.headline
2017 - Estado brasileiro é questionado na CIDH por morosidade na titulação de terras

# data[].attributes.subject
2017 - Estado brasileiro é questionado na CIDH por morosidade na titulação de terras

# data[].attributes.headline
2018 – Portaria nº 122/2018 da Fundação Cultural Palmares _ 748 comunidades remanescentes de quilombos certificados.

# data[].attributes.subject
2018 – Portaria nº 122/2018 da Fundação Cultural Palmares _ 748 comunidades remanescentes de quilombos certificados.

# data[].attributes.headline
2019 – Censo Escolar, a Bahia possui 582 unidades escolares quilombolas, com 72.693 estudantes, onde atuam 3.347 professores

# data[].attributes.subject
2019 – Censo Escolar, a Bahia possui 582 unidades escolares quilombolas, com 72.693 estudantes, onde atuam 3.347 professores