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Os primeiros habitantes do solo brasileiro eram povos múltiplos, de diferentes tribos, que trabalhavam com o solo e não possuíam propriedades privadas nem líderes a seguir. Cada um dentro da tribo desempenhava sua função para o equilíbrio e funcionamento das aldeias. Apesar de não ter líderes, cada Oca tinha seu chefe e cada aldeia tinha um chefe maior. Um povo sem fé, que desconhecia a religião e falavam em sua maioria a linguagem Tupi. Um povo sem códigos de leis viviam apenas com seus costumes.

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Século XIX;

As colônias sustentavam a economia Portuguesa;

Portugal, dependendo totalmente de suas colônias, mas todo o poderio econômico das colônias foi financiado pela Inglaterra. Dessa forma, Portugal está subordinado á Inglaterra;

Essa dependência financeira de Portugal com a Inglaterra, coagiu Portugal á escolher o seu lado no conflito Anglo-Francês;

Desse modo, Portugal se aliou à Inglaterra, a maior característica entre essa aliança, foi o tratado de METHUEN (1703), que beneficiava a Inglaterra, com a livre circulação de mercadorias em Portugal, à qual possuía um dos maiores portos, cujo detinha uma boa parte do poderio econômico

Além do Tratado de METHUEN, foram estabelecidos outros tratados:

Tratado de FONTAINEBLEAU, Plano da França e da Espanha dividir o território Português em três;

Com a chegada da família real ao Brasil, o Brasil já não era mais uma colônia, pois há muito tempo já sustentava a corte Portuguesa. Pelo fato da Metrópole, estar sob o domínio estrangeiro, o Brasil passou a ter status de Reino;

Não foi apenas o status de colônia para Reino, a corte Portuguesa executou drásticas mudanças no território Brasileiro. Como:

Imposto geral de 24% sobre os produtos estrangeiros;

Criação de ministérios: Reino, da guerra e estrangeiros, Marinha e ultramar, Real erário, Conselho de estado, Desembargo do Paço, Mesa da consciência e ordens e conselho supremo militar;

Criação do Banco do Brasil;

A estrutura jurídica da Metrópole, foi transposta para o Brasil;

O ato final do congresso de Viena, oficializado pela Áustria, França, Grã-Bretanha, Portugal, Suécia, Rússia e Prússia, assinado em Viena no dia 9 de Junho de 1815, considerava o Brasil como Reino, faltando assim apenas o aval de Portugal;

Sendo oficializado no dia 16 de Dezembro, pela Lei Portuguesa, o status de Reino do Brasil.

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A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

- O processo de independência do Brasil, foi influenciado = por 3 importantes variáveis:

1 - Contexto Transcontinental.
Com a Revolução Francesa (1789), a Europa passou por uma série de transformações políticas, sociais e econômicas, que se estenderam em diversos conflitos até o século XIX. Esses conflitos ocorriam entre o movimento revolucionário, em grande medida representado pela França, e as forças reacionárias, representadas, sobretudo, pelas monarquias do Império Britânico, Império da Rússia, Reino da Prússia e Império Austríaco. Essas monarquias pretendiam a volta do Antigo Regime no continente europeu.

À frente dos franceses, estava Napoleão Bonaparte, que, após se declarar Imperador da França em 1804, construiu também o exército mais poderoso já visto na Europa. A Grã-Bretanha, por outro lado, já se destacava como principal potência econômica no século XIX e, desde o século XVII, mantinha fortes relações diplomáticas com o Reino de Portugal.

Assim, Napoleão, afim de prejudicar a Grã-Bretanha, financeiramente, emitiu um decreto proibindo relações comerciais com a Inglaterra. Sendo que Portugal dependia totalmente e detinha fortes relações comerciais com a Grã-Bretanha.

Portugal, quebra a ordem do imperador Francês.
Napoleão decide invadir Portugal. É nesse contexto que a corte Portuguesa chega ao Brasil.

2 - Independência das colônias na América.
A independência dos Estados Unidos da América e a Independência do Haiti.
Com essas independências, culminaram em uma força maior para independência do Brasil;

3 - Contexto Brasileiro.
Este o mais forte, “Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas”,  esse decreto impulsionou as capitanias a estabelecerem trocas comerciais com outros países europeus. Uma nova classe econômica nascia no Brasil, a Burguesia brasileira, que desejavam, imploravam por uma emancipação. É importante salientar, que essa burguesia detinha de uma grande quantidade de capital, a mesma capaz de mandarem seus filhos para os Estados Unidos da América ou Europa, para estudarem nas faculdades liberais. Estes filhos voltavam para o Brasil, com ideais revolucionários e com o desejo de emancipação. Até os dias de hoje, percebemos a influência que essa burguesia exerceu nessa época.

Por parte, também ainda existia no Brasil, a burguesia Portuguesa, descontente, clamando a Portugal, pelo antigo regime.

As cortes portuguesas, insatisfeitas com as posturas do regente do Brasil, promoveu uma série de retaliações, como a dissolução do governo central no Rio de Janeiro e a ordem imediata de que Pedro de Bourbon e Bragança retornasse a PortugalPedro defendia ideais liberais e, após a volta de seu pai, passou a promulgar decretos que garantiam direitos individuais, a redução de impostos, além de suas visões abolicionistas.

Após o acolhimento de uma petição com mais de 8 mil assinaturas pela sua permanência no Brasil, Pedro teria declarado, em 9 de janeiro de 1822:

DIA DO FICO.

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A ideia de república não era o propósito da população do Brasil, uma parte da elite falava que um sistema monárquico seria insuficiente, logo após a abolição. Já os “Barões do Café”. Em 15 de novembro foi montado é que foi chamado de Estado Unidos do Brazil. E que logo após a decisão foi se tornar uma ditadura pois era um sistema que não precisava de um órgão legislativo. E não tiveram uma eleição representativas, pois a maioria da população não sabia ler e escrever, além das mulheres serem vedadas dos votos.

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- No início da década XX a República foi a expressão de oligarquia dos grandes fazendeiros, e que teve a primeira Guerra Mundial onde sofreram muitos danos na economia pelo fato deles, exportarem materiais. Logo após teve a Reforma da constituição. Além disso, a constituição trouxe pontos importantes e emendados para os poderes da corte. Composta também pelos anos equivalentes, as leis e quanto tempo passariam os deputados, a suas regalias, e como escrito nela, as imunidades de cada deputado. Os deveres da União, juízes e cidadãos.

- Esta troca, para a esta constituição deu o poder de voto aos maiores de 18 anos, homens e mulheres. Como também modificou leis sobre o próprio casamento e a assistência do estado nele, e questões constitucionais.

- Vale ressalvo para a mudança da capital no Brasil, tratado nela, segue a transferência dela para a parte central do país.

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Sendo ameaçado de perder suas terras americanas, Portugal procurou logo tomar posse do Brasil. Por ser um território tão vasto precisou dividiu e privatizou de forma hereditária. O que auxiliou para manter as terras.

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CAPITANIAS HEREDITÁRIAS E SEUS RESPECIVOS DONATÁRIOS

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CAPITANIAS HEREDITÁRIAS E SEUS RESPECIVOS DONATÁRIOS

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As capitanias hereditárias

• Pará – João de Barros e Aires a Cunha
• Maranhão – Fernando Álvares de Andrade
• Piauí – Antônio Cardoso de Barros
• Rio Grande- João de Barros e Aires da Cunha
• Itamaracá – Pero Lopes de Souza
• Pernambuco- Duarte Coelho
• Baía de Todos os Santos – Francisco Pereira Coutinho
• Ilhéus – Jorge Pereira Coutinho
• Porto Seguro – Pero de Campo Tourinho
• Espírito Santo – Vasco Fernandes Coutinho
• São Tomé- Pero de Góis
• Rio de Janeiro - Martim Afonso de Souza
• Santo Amaro - Pero Lopes de Souza
• São Vicente – Martim Afonso de Souza
• Santana – Pero Lopes de Souza

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Um pouco mais de um mês depois da deposição de Vargas pelos militares, em 2 de dezembro de 1945, foi realizada a eleição para presidente, abrindo caminho para a feitura da nova Constituição em 1946

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PRIMEIRA COLÔNIA LEOPOLDINA ALEMÂ NO BRASIL.

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PRIMEIRA COLÔNIA LEOPOLDINA ALEMÂ NO BRASIL.

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Atualmente, Município de Nova Viçosa, na Bahia.

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O período de 1945 a 1964 também chamado de "Experiência democrática" foi, uma fornalha prestes a explodir. De um lado havia o operariado urbano desejando maior participação e melhorias de vida. Do outro lado havia a elite acostumada a não ter muitos problemas para impor a sua vontade. E no meio, havia a classe média urbana, nova extremamente ansiosa em parecer-se em consumo e em pensamento como os da classe alta.

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A Constituição de 1988 é considerada um grande marco para o Brasil e inaugurou o período de maior democracia da nossa história, no qual grandes avanços sociais aconteceram. Os grandes avanços da Constituição Cidadã aconteceram nas questões relacionadas aos direitos sociais. Como exemplo de avanço, pode-se citar o reconhecimento das culturas indígena e afro-brasileira como partes da cultura nacional, conforme estabelecido no artigo 215.

A Constituição também garante o direito de liberdade de imprensa e atribui a defesa do meio ambiente e da família como dever do Estado. Além disso, a Constituição assegura aos indígenas os direitos de preservação de sua cultura e de demarcação de seus territórios.

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A Ditadura Militar no Brasil foi um regime autoritário que teve início com o golpe militar em 31 de março de 1964, com a deposição do presidente João Goulart.

O regime militar durou 21 anos (1964-1985), estabeleceu a censura à imprensa, restrição aos direitos políticos e perseguição policial aos opositores do regime.

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- O primeiro Reinado, foi um período conturbado, por conta do forte processo de conflitos de interesse que existia

- Em 1823, D. Pedro I deu início à formação de uma Assembleia Constituinte para a elaboração de uma Constituição para o país. A Assembleia chegou a ser dissolvida por D. Pedro I, em novembro de 1823, por não concordar com os termos que limitavam seus poderes. Esse episódio ficou conhecido como Noite da Agonia. A versão final da Constituição de 1824 foi outorgada no dia 24 de março e possuía um caráter centralizador, dando, inclusive, poderes “sagrados” ao imperador.

- Neste período, foi presenciado diversos conflitos internos, como a revolução Pernambucana, que lutavam pela independência da capitania. Também houve conflito internacional, a Guerra da Cisplatina. Á qual o Brasil acumulou diversas derrotas e prejuízos ao erário público.

- Nessa época, Portugal vivia também uma profunda crise após a morte de D. João VI, pai de D. Pedro I, em razão da sucessão do trono português. Todo esse cenário resultou, em 7 de abril de 1831, na abdicação de D. Pedro I ao trono brasileiro. O imperador decidiu voltar para Portugal, deixando seu filho, de apenas 5 anos, como sucessor do Império do Brasil.

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- Pelo fato de D. Pedro II, ter apenas 5 anos de idade, assim não tendo condições de governar o Brasil, foi determinado que o Brasil seria governado por Regências.

Trina Provisória (1831);

Trina Permanente (1831-1835);

Una de Feijó (1835-1837);

Una de Araújo Lima (1837-1840).

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- A Constituição de 1946 estabeleceu de maneira muito objetiva o Controle de Constitucionalidade, explicitando a supremacia do Poder Judiciário para o tratamento da matéria e indicando os papéis de Judiciário e Legislativo no Controle de Constitucionalidade.

- Com a nova Constituição, o poder legislativo voltou a ser composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado - que havia sido extinto pela Constituição de 1937. O mandato dos Deputados seria de 4 anos e o número de cadeiras na Câmara seria fixado depois por lei.

- A Justiça Eleitoral, que havia sido excluída do poder Judiciário na Constituição de 1937, retornou no ano de 1946, porém, como em 1934, a nova Constituição não previu para  a Justiça Eleitoral com composição ou um corpo próprio de juízes

- Quatro anos após a entrada em vigor da Constituição de 1946, foi promulgado o novo Código Eleitoral em 1950. (pode colocar esses dois textos juntos)

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- Período de maior estabilidade Política;

- Industrialização do País;

- Florescimento das artes;

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Já nas eleições se destaca além da constituição, alguma particularidade durante a república velha. Em que a Constituição foi iniciada em 1891, a entrada no âmbito eleitoral era de forma voluntaria, mas tinha suas particularidades por exemplo não podia ser analfabeto, tinha que ter um salário mínimo, não podia ser mendigo e nem religioso de ordem religiosa. Em que cada município tinha a sua particularidade, havendo assim cada um com suas particularidades.

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Proibia a importação de escravos no Brasil.

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A Constituição de 1988 foi fruto da redemocratização do Brasil. Com o fim do autoritarismo que caracterizou a Ditadura Militar, a democracia era uma demanda da sociedade, e o processo de elaboração da Constituição de 1988 expressou isso. A nova Constituição recebeu o nome de Constituição Cidadã e foi resultado de 20 meses de trabalho.

Nos anos da ditadura, o Brasil estava sob os efeitos da Constituição de 1967, documento redigido em cumprimento do que decretava o Ato Institucional nº 4. A Constituição de 1967 era dura e tinha como objetivo reforçar o autoritarismo dos Atos Institucionais decretados até aquele momento. Entre os direitos retirados estava o direito do cidadão de escolher o presidente da República.