# data[].attributes.body
3/2026

# data[].attributes.body
NORMA 2

# data[].attributes.body
Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

# data[].attributes.body
PROVAS ENSAIO - 6º e 9º ANO

(iPad com auscultadores)

6º - Inglês 14 de abril

6º - Português 16 de abril

6º - Matemática 20 de abril

9º - Português 21 de abril

9º - Matemática 23 de abril

PROVAS DE MONITORIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM - 6º ANO

(iPad com auscultadores)

Inglês 29 de maio

Português 3 de junho

Matemática 8 de junho

PROVAS FINAL DE CICLO - 9º ANO

(iPad com auscultadores)

Português 17 de junho às 9h30

Matemática 22 de junho às 9h30

# data[].attributes.attachment_link.description
Plataforma de Inscrições Online em Provas e Exames

# data[].attributes.attachment_link.title
Aprendizagens Essenciais - Ensino Básico | Direção-Geral da Educação

# data[].attributes.attachment_link.description
➣ Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa.

# data[].attributes.headline
Perfil dos alunos à saídas da escolaridade obrigatória

# data[].attributes.subject
Perfil dos alunos à saídas da escolaridade obrigatória

# data[].attributes.body
Disponíveis na DGE:

Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril – Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023

Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril – Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior

Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março – Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário de provas e exames para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024

Ofício – 36520/2022/DGE-DSDC-DES – Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2022-2023.

Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho –  calendário escolar e calendário de exames para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024.

# data[].attributes.attachment_link.title
Síntese da Planificação Anual 6 ano Educação Musical

# data[].attributes.attachment_link.title
Síntese da Planificação Anual 5 ano Educação Musical

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
R: Sim, realiza as provas finais de Português (91)/PLNM (93/94)/PL2 (95) e Matemática (92), de acordo com o estipulado no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março, isto é, apenas para os efeitos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, ou seja, apenas para efeitos de avaliação do sistema educativo nas aprendizagens. Deste modo, a avaliação e conclusão do ensino básico geral e do ensino artístico especializado apenas contabiliza a avaliação interna (cf. n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março).

# data[].attributes.attachment_link.description
R: Sim, realiza as provas finais de Português (91)/PLNM (93/94)/PL2 (95) e Matemática (92), de acordo com o estipulado no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março, isto é, apenas para os efeitos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, ou seja, apenas para efeitos de avaliação do sistema educativo nas aprendizagens.

# data[].attributes.body
PIEPE 2025

# data[].attributes.attachment_link.description
Tudo o que necessita saber sobre o iPad, diretamente da Apple. Este manual completo ajuda a começar a usar o iPad e a descobrir tudo o que pode fazer com o seu dispositivo.

# data[].attributes.attachment_link.title
Tabela de ponderação dos critérios de avaliação 2026