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Falsas memórias e decisões jurídicas

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CONHECIMENTO PRÉVIO E O TEMA ESCOLHIDO  PARA INVESTIGAÇÃO.

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CONHECIMENTO PRÉVIO E O TEMA ESCOLHIDO  PARA INVESTIGAÇÃO.

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No que se refere ao conhecimento prévio, podemos sintetizar a compreensão do grupo de forma sutilmente superficial ao tema. Não tínhamos nenhum conhecimento profundo sobre tal. Logo nas primeiras aulas ministradas pela professora de Psicologia Jurídica, Cíntia Marcellos, adentramos no assunto de “memórias” o que despertou-nos uma curiosidade para aprofundarmos em tal. Em conjuntura com o curso pelo qual estamos inserido (Direito), optamos por fazer uma trabalho com a temática de “Falsas memórias e decisões jurídicas”, com o fito de correlacionarmos os mesmos.
Uma situação que marcou um dos integrantes do grupo, Lucas Cobucci, foi quando a docente proferiu uma pergunta em sala de aula indagando sobre o significado da palavra memória. Em seguida, respondi que era onde cada pessoa armazenava informações e lembranças. A professora também perguntou-nos se a mesma era 100% confiável, o que pensava que sim. Ao decorrer das aulas, observamos que a resposta é negativa, tendo em vista a existência do fenômeno Falsas  Memórias. Essa situação, também nos estimulou a entendermos mais sobre o tema

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Estratégias e percurso adotados para ampliar e fundamentar oconhecimento sobre o tema

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Estratégias e percurso adotados para ampliar e fundamentar oconhecimento sobre o tema

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Para realização do trabalho, utilizamos uma revisão bibliográfica de livro sobre o tema, “Falsas memórias: fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas.” Além disso, utilizamos o conhecimento obtido nas aulas da professora Cintia Marcellos  sobre o referido tema designado e pesquisas com o propósito de aprofundamento em tal.

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Falsas memórias é um fenômeno estudado na psicologia, no qual há memórias que são erroneamente recordadas ou inventadas. Elas são descritas como uma convicção de que uma determinada lembrança/informações é real, quando, na verdade, ela nunca ocorreu ou foi distorcida de alguma forma.
O estudo do fenômeno ganhou destaque com a psicóloga norte-americana Elizabeth Loftus. A mesma, conduziu umas das pesquisas pioneiras demonstrando que as memórias humanas são suscetíveis, ou seja, são sujeitas a distorções e manipulações. Loftus conduziu experimentos nos quais implantou falsas memórias em participantes, induzindo-os a acreditar que vivenciaram eventos que nunca ocorreram. Ela mostrou que informações sugeridas, como descrições vívidas ou testemunhos de outras pessoas (o que é de extrema relevância no âmbito jurídico), podem influenciar significativamente a formação de memórias. As pesquisas sobre falsas memórias são importantes porque elas têm implicações legais, terapêuticas e sociais significantes. Por exemplo, as falsas memórias podem influenciar a tomada de decisões jurídicas ou médicas, onde a precisão da memória é crucial para tal, como em um julgamento no qual uma testemunha pode ser influenciada a acreditar que viu algo que nunca aconteceu, ou um paciente pode se lembrar falsamente de ter tido uma experiência traumática que nunca ocorreu. Por mais que seja um fenômeno comum e poder acontecer com qualquer pessoa, pelos motivos supracitados ela deve ser identificada para evitar possíveis prejuízos a terceiros. A título de exemplificação, o livro “Falsas Memórias”, escrito por Lilian Milnitsky Stein, ilustra ainda mais sobre o assunto:

“Essas distorções das memórias ocorrem porque        determinadas informações armazenaras nela são recordadas como se tivessem sido realmente vividas. Esse fenômeno vem sendo observado em pesquisas experimentais no âmbito da Psicologia Clínica e da Psicologia Forense, assim como em situações do cotidiano”

A relação entre as falsas memórias e as decisões jurídicas é, de certa forma, complexa. Isso ocorre porque as falsas memórias podem levar a relatos imprecisos de eventos passados, o que pode influenciar significativamente o testemunho e a decisão judicial. Por exemplo, um indivíduo pode ser levado a acreditar que presenciou um crime que nunca ocorreu, ou pode acreditar ter visto uma pessoa em um local específico, quando na verdade nunca esteve lá, ou não tem a plena certeza dos fatos. Essas falsas memórias podem influenciar diretamente a forma como essa pessoa testemunha em um tribunal, levando a decisões errôneas por parte do júri ou do juiz. Ademais, as falsas memórias podem ser criadas involuntariamente durante interrogatórios policiais ou processos de entrevistas para testemunhos. Os entrevistados respodem fazer perguntas que sugerem respostas específicas, o que pode levar a uma distorção da memória original da pessoa, devido ao estresse, persuasão ou outros, já citados no presente trabalho.

Em concordância com o assunto, pôde-se observar um caso no qual um indivíduo preso em São Paulo, Brasil, foi absolvido após não ser reconhecido como o autor de um crime. Relatado pelo Ministro Rogério Schietti Cruz, o caso se torna interessante ao observar o fenômeno das falsas memórias em nossa rotina. O réu tinha características semelhantes e negou veementemente a autoria do delito, porém a vítima afirmou e reconheceu o mesmo como o criminoso. Porém, tendo em vista a nulidade do reconhecimento fotográfico e a ausência de provas para a condenação, o réu não foi condenado. De acordo com o Ministro responsável, não se trata de mentira por parte da vítimas, mas, sim, um fundamental conceito denominado como “erro honesto”, causado pelo fenômeno das falsas memórias.

Em resumo, as falsas memórias podem afetar significativamente as decisões jurídicas, levando a condenações injustas ou a absolvições indevidas. É importante que as medidas apropriadas sejam tomadas para minimizar o impacto das falsas memórias e garantir que as decisões jurídicas sejam baseadas em evidências precisas e confiáveis.

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A partir da realização do presente trabalho, após este processo, observamos um conhecimento produtivo adquirido perante o assunto e sua relação com nosso curso (Direito), além de obter, também, um entendimento sobre o funcionamento das nossas memórias. Tendo em vista que o nosso conhecimento referido ao assunto antes da produção era superficial, a realização do trabalho foi gratificante, pois conseguimos ter uma compressão maior do mesmo. Ademais, podemos associar esse caso em nosso cotidiano ao saber que nem sempre poderemos confiar de maneira completa em nossas memórias, que podem ser fabricadas ou distorcidas de alguma forma.

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BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Habeas-Corpus número 598.886/SC, da sexta turma (T6), 19 de Dezembro de 2022.

MILNITSKY, Lilian. Falsas memórias: fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Artmed, Dezembro de 2009.

Instituto de Psiquiatria do Paraná. Falsas memórias: o que são e como se formam?. Disponível em <https://institutodepsiquiatriapr.com.br/blog/falsas-memorias-o-que-sao-e-como-se-formam/>. Acesso em 07 de julho de 2023.