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Cargo: Dep. Federal
Partido: PSOL
Redes Sociais: @mayaelizpsol

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Cargo: Dep. Estadual
Partido: PSOL
Redes Sociais: @renatoroseno

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Cargo: Dep. Estadual
Partido: PSOL
Redes Sociais: @adriana_geronimovs

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Cargo: Dep. Estadual
Partido: PSOL
Redes Sociais: @leosuricate

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As candidaturas que desejem aderir aos eixos citados e firmar esse compromisso político e social podem subscrever por meio do link https://forms.gle/P3P3ZbAAuKwxPt4G8

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A realidade de desigualdade socioterritorial das nossas cidades faz com que, muitas vezes, a violência institucional seja o único braço do Estado presente nos territórios de periferia, sob o argumento da  guerra às drogas e do combate a violência das facções criminosas. No Ceará, segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança, 87% dos mortos por intervenção policial são negros. No Estado do Ceará existem diversas organizações da sociedade civil que vêm denunciando há muito a necessidade de uma reformulação das políticas públicas de segurança, e que promovem a escuta ativa das pessoas atingidas pela violência e letalidade policial, como também pelos grupos de extermínio e poderes paralelos ao Estado.  A nível nacional há o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que promove um trabalho essencial, com o qual recomenda-se que haja diálogo. Nossa utopia é essa: cidades justas e democráticas são aquelas em que se pode andar sem medo de sofrer uma violência fatal a poucos metros de sua residência ou a caminho de seu trabalho ou lazer. Dessa forma, precisamos repensar o modelo de segurança pública do Estado do Ceará para reduzir a letalidade policial e criar oportunidade de trabalho, renda e cultura para as crianças e jovens da periferia.

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A cultura é um relevante instrumento de sensibilização e mobilização popular nas nossas cidades, que garante aos jovens oportunidades de formação política e transformação da sua realidade social. No entanto, a maior parte dos aparelhos públicos de cultura segue restrita à cidade formal, distante das periferias e das áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica. Esses aparelhos de cultura, quando chegam às periferias são sistematicamente sucateados pela escassez de financiamento. Para além da criação de aparelhos públicos culturais, é imprescindível o fortalecimento das iniciativas de ocupação cultural dos espaços promovidas pela população, quer seja mediante editais, quer seja mediante políticas públicas de parceria, como as bibliotecas comunitárias, os bailes de reggae e funk, as iniciativas de pintura urbana, as feiras de economia solidária, dentre outras atividades. Dessa forma, acreditamos em candidaturas que defendem a ampliação e o fortalecimento de espaços de cultura, notadamente nas periferias e nos interiores, por meio de políticas públicas que engajem a juventude nessas atividades e facilitem o acesso a editais de financiamento.

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Eixo 11 - Incentivo e financiamento da pesquisa científica

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Eixo 11 - Incentivo e financiamento da pesquisa científica

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Para que sejam pensadas e construídas políticas públicas efetivas, que atendam aos interesses e demandas da população, é essencial que a pesquisa científica seja incentivada e financiada pelo Poder Público. As universidades públicas são grandes aliadas da luta popular pelo direito à cidade, que precisam ser fortalecidas e apoiadas no desenvolvimento de suas atividades. Assim, defendemos a ampliação e o reajuste das bolsas de pesquisas, o fortalecimento dos programas de pós-graduação e a criação de medidas para garantir a permanência dos pesquisadores e estudantes nas Universidades.

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A garantia de trabalho e renda para a população é outro ponto importante para promover a dignidade e a sobrevivência das famílias. Logo, é necessária a elaboração de políticas públicas que assegurem um trabalho digno e uma renda mínima, que possibilite o acesso da população a condições adequadas de moradia, segurança alimentar, cultura e outros direitos sociais. Assim, entendemos que um legislativo comprometido com a construção de cidades justas deve defender o trabalho e a renda mínima, com a revogação do teto de gastos e a criação de novas políticas públicas de empregabilidade, e de fomento a artistas e pesquisadores . Além disso, é necessário o comprometimento com a fiscalização do trabalho e do emprego, para que nossa população acesse condições dignas de trabalho, e com a erradicação do trabalho infantil e análogo à escravidão.

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Eixo 9 - Segurança e soberania alimentar

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Eixo 9 - Segurança e soberania alimentar

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O descaso do Governo Federal com as políticas públicas de distribuição de renda e combate à fome nos últimos cinco anos acarretou, também, o agravamento da situação de insegurança alimentar de milhares de famílias brasileiras, com impacto direto no Estado do Ceará. Segundo o levantamento realizado pela Rede PENSSAN, o Brasil tem aproximadamente 33,1 milhões de pessoas sem comida diariamente, número equivalente aos dados da década de 1990. Assim, precisamos de um legislativo que priorize a segurança alimentar, com políticas públicas efetivas como as Cozinhas Solidárias, Natal Sem Fome, o Mais Infância Ceará, o fortalecimento das iniciativas de agricultura familiar e as demais medidas de distribuição de renda.

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Com a pandemia e o descaso do Governo Bolsonaro na distribuição de renda, muitas famílias deixaram de ter condições financeiras para manter uma residência e passaram a viver nas ruas, agravando a situação de miséria do povo brasileiro e do povo cearense. Segundo informações do censo municipal, somente em Fortaleza existem 2,6 mil pessoas em situação de rua, o que representa um crescimento de 53,1% entre 2014 e 2022. Nesse sentido, é necessário eleger representantes atuantes que proponham políticas públicas específicas para a população em situação de rua.

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A construção de cidades mais justas e populares precisa considerar políticas públicas específicas para a população LGBTQIA+, que além de sofrer na pele as violências físicas e psicológicas decorrentes da LGBTQIA+fobia, representam uma parcela significativa da população em situação de rua, principalmente formada por mulheres trans. Segundo dados do GGB (Grupo Gay da Bahia), o Ceará é o 5º Estado do país com maior número de mortes violentas de pessoas LGBTQIA+. Por isso, precisamos de um legislativo atento às demandas dessa população, para a construção de cidades mais livres e seguras para todas, todos e todes.

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Sem dúvidas, a população negra eindígena é a mais afetada pela desigualdade socioterritorial nas nossas cidades. Tendo seus direitos historicamente negados, a população negra, em sua maioria, ocupa informalmente a terra urbana e é alvo não apenas de processos de despejo e remoção, mas da violência do Estado e do racismo ambiental. A população indígena, na mesma perspectiva, tem seu direito à terra constantemente violado não apenas pelo Poder Público, mas por agentes privados que insistem em uma lógica de apropriação de terras, agravada pela completa ausência do Estado na demarcação e proteção de territórios indígenas. Assim, entendemos que as políticas públicas pensadas pelos nossos representantes devem levar em consideração a dimensão da raça, promovendo práticas antirracistas e comprometidas com a luta social dos territórios tradicionais, tais como quilombolas, ribeirinhos e indígenas, bem como das periferias urbanas e rurais.

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Eixo 5 - Justiça climática e socioambiental

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Eixo 5 - Justiça climática e socioambiental

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Para além da crise habitacional, a população das cidades é atravessada cotidianamente por questões ambientais, como as mudanças climáticas, a destruição das nossas florestas, áreas de mangue e biodiversidade e a remoção das comunidades tradicionais para dar lugar a empreendimentos privados, grandes obras públicas e parcerias público-privadas. Por esse motivo, precisamos de um legislativo comprometido com a causa ambiental e consciente das dimensões racial, de classe e de gênero que perpassam esses assuntos.

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Eixo 4 - Função social da terra e despejo zero

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Eixo 4 - Função social da terra e despejo zero

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A desigualdade no acesso à terra é um dos obstáculos à construção de cidades mais justas. Enquanto existem terrenos vazios, que não cumprem suas função social, milhares de famílias vivem em situação de precariedade e insegurança da posse, sujeitas a ameaças de despejo e remoção. Nesse sentido, precisamos de legisladores que defendam a função social da terra como uma diretriz da política urbana e o despejo zero.

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Eixo 3 - Democracia urbana e participação popular

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Eixo 3 - Democracia urbana e participação popular

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Para a transformação das nossas cidades, precisamos, ainda, que a gestão democrática seja um princípio orientador da política urbana em todas as esferas do poder público. Assim, precisamos de representantes que lutem pelo fortalecimento dos conselhos existentes e pela criação de mais espaços de participação popular no planejamento urbano, com poder deliberativo. Ademais, promover a instituição de conselhos paritários em diversas áreas de planejamento de políticas públicas, ampliando a participação dos territórios na gestão urbana.

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Para construir as cidades que queremos, precisamos repensar a forma como elas são produzidas. Defendemos cidades justas, em que a população mais vulnerável seja prioridade nas políticas públicas e em que a periferia esteja no centro do planejamento urbano. Para isso, devemos eleger candidaturas que defendam os instrumentos urbanísticos populares, como as ZEIS, tributação progressiva de imóveis inutilizados e que contestem a lógica de mercado que predomina nas nossas cidades.

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Para construir as cidades que queremos, precisamos repensar a forma como elas são produzidas. Defendemos cidades justas, em que a população mais vulnerável seja prioridade nas políticas públicas e em que a periferia esteja no centro do planejamento urbano. Para isso, devemos eleger candidaturas que defendam os instrumentos urbanísticos populares, como as ZEIS, tributação progressiva de imóveis inutilizados e que contestem a lógica de mercado que predomina nas nossas cidades.

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Essas são as candidaturas comprometidas com a construção de cidades mais justas no legislativo cearense e nacional.

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Eixos para a construção das cidades que queremos

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Eixos para a construção das cidades que queremos