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História da Construção do Código de Ética Profissional do Psicólogo

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História da Construção do Código de Ética Profissional do Psicólogo

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Era composto por cinco Princípios Fundamentais e 40 (quarenta) artigos, distribuídos em 13 (treze) capítulos;

O que antecede:

1954: Fundação da Associação Brasileira de Psicólogos

(ABP);

1964: Ampla discussão sobre o Anteprojeto do Código de Ética Profissional: XVI Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência;

1965: Nova discussão acerca do Anteprojeto: pontos principais apresentados e aprovados na Assembleia Geral da Associação Brasileira de Psicólogos, por ocasião da XVII Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência;

1966: O novo anteprojeto foi unanimemente considerado "O CÓDIGO DE ÉTICA DOS PSICÓLOGOS BRASILEIROS": durante a Assembleia Geral da A. B. P. por ocasião da XVIII Reunião Anual da S. B. P. C.

1966-67: Organização do material que compunha o primeiro Código de Ética dos Psicólogos Brasileiros;

1971: Criação do Conselho Federal de Psicologia ( CFP);

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Criado pela necessidade de novas discussões acerca do código anterior pelas constantes transformações da sociedade e acelerada expansão de profissionais psicólogos registrados, assim como pela emergência de novos campos de atividades;

Resumo do que compunha o segundo código de ética: Artigos em duas direções paralelas: “a preservação da dignidade do cliente e a preservação da dignidade do próprio profissional, para concluir na consolidação da imagem social do psicólogo, que deve assegurar a integralidade do mercado de trabalho";

Comemoração do centenário da Psicologia;

1978: Aprovação da Resolução CFP n° 001/1978 - que estabeleceu, em caráter permanente, uma Comissão de Fiscalização do Exercício profissional:

- Comissão de Ética (Coe) operaria, dentro dos CRPs, como um órgão de assessoria ao Plenário que atuaria como um Tribunal Regional de Ética;

- O CFP operaria como um Tribunal Superior de Ética Profissional;

1982: Foi instituído um novo Código de Processamento Disciplinar (CPD), Resolução CFP n° 015/1982;

1983: Uma nova resolução foi emitida em substituição a anterior, entrando em vigor a Resolução CFP n° 009/1983;

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Procurou agregar princípios gerais e básicos com normas mais detalhadas que pudessem fundamentar e operacionalizar as situações profissionais, sendo, ao mesmo tempo, um convite à “dinamicidade criadora” e uma proposta de caminhos como soluções de problemas. Também buscou, pela primeira vez, oferecer uma conceituação do que o CFP entendia por ética;

O que antecede:

Década de 1980: população sofrendo com o empobrecimento, crescimento desordenado e concentração nos centros urbanos, associado ao processo de abertura democrática e ao movimento para eleições diretas para presidente (1984) – Diretas Já - população brasileira democratizando-se, possibilidade de expressão da psicologia:

Necessidade de desenvolvimento de um instrumento menos corporativo e que efetivamente se preocupasse com as transformações sociais, considerando as necessidades e anseios da categoria, porém, sem perder de vista os interesses da população;

Novo código aprovado no mesmo ano em que se comemorou os 25 anos de regulamentação da Psicologia no Brasil;

1984:

A partir deste ano formaram-se grupos de trabalho que foram se reunindo numa tentativa de operacionalizar a proposta do novo código, iniciativa do CFP após escutas dos Conselhos Regionais através das Comissões de Ética;

Reunião dos presidentes das Comissões de Ética em Brasília: Regionais colocaram como estavam seus trabalhos de consulta aos psicólogos;

Elaboração de um questionário, que foi encartado na edição do Jornal PSI de julho de 1984, para que os psicólogos de São Paulo pudessem contribuir para a ampliação do CEPP;

1985: O material analisado resultado do questionário foi apresentado para o CFP e demais CRPs em reunião realizada para fins de estabelecer diretrizes básicas que deveriam nortear as propostas para a feitura do novo Código;

1986: documento emitido e encaminhado pelo Conselho Federal de Psicologia aos Regionais – Ofício s/n° CFP de 20 de julho de 1986;

Após:

1988: Como parte desse intenso movimento de transformação no Sistema Conselhos, com a elaboração e instituição do novo Código de Ética, o Código de Processamento Disciplinar (CPD) também foi reformulado, passando a vigorar a Resolução CFP n° 005/1988;

1989:

Eleição para o Plenário do CFP direta, a partir da candidatura de uma chapa de caráter nacional: estabelecimento de um projeto de democratização interna e redução da visão corporativista que atravessava a profissão - 65 mil psicólogos escolheram, pela primeira vez, seus representantes federais por voto direto;

Também foi em 1989 que ocorreu o Congresso Nacional Unificado dos Psicólogos, um dispositivo que visava iniciar um diálogo entre CFP, sindicato e categoria a partir do compromisso assumido pelo próprio Conselho Federal em buscar meios de diluir a concepção corporativista;

1990: Resolução CFP N° 006A/90, que refogava o Art. 5° e seus parágrafos;

1991: Realização do Encontro Geral de Plenárias - realização do Congresso Constituinte da Psicologia;

1994: I Congresso Nacional de Psicologia: Efetivação do Processo Constituinte “Repensando a Psicologia” - Marco histórico para a Psicologia, foi a primeira vez, desde que a Psicologia havia sido criada, no Brasil, que, a partir de proposições próprias, os psicólogos indicaram o rumo que a Psicologia deveria tomar no país, como ciência e profissão, e a forma de organização dessa área;

1995: Resolução CFP N° 002/95, que dispunha sobre a prestação de serviços psicológicos por telefone, incluindo a alínea ‘o’ ao Art. 2°, vetando esse tipo de atividade;

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O documento consta de sete Princípios Fundamentais e 25 artigos, distribuídos em dois capítulos: das responsabilidades do psicólogo e das disposições gerais;

A intenção do Código: deixar de ser um instrumento fundamentalmente prescritivo para ser um Código que permita o exercício do pensamento, possibilitando a ética se fazer presente, enquanto associada à prática profissional;

O que antecede:

1997: I Fórum Nacional de Ética: movimento de intenção para reformular o CEPP;

2001:

IV CNP: cujo tema foi Qualidade, Ética e Cidadania nos Serviços Profissionais: construindo o compromisso social da Psicologia, teve por objetivo, dentre outros, a discussão e reflexão sobre ética, responsabilidade jurídica e social do psicólogo-cidadão frente às novas tendências da sociedade, para fins de iniciar um processo democrático de reformulação do Código de Ética Profissional;

Revogação do Código de Processamento Disciplinar, Resolução CFP n° 005/1988. Em seu lugar foi instituída a Resolução CFP n° 006/2001;

2003: II Fórum Nacional de Ética em Brasília - promovido pelo Sistema de Conselhos, por iniciativa do XII Plenário do Conselho Federal de Psicologia;