# data[].attributes.body
Diogo Coelho, o ‘hacker’ português de 22 anos que aguarda extradição em prisão preventiva, em Londres, para enfrentar julgamento no estado norte-americano da Virginia, cobrava em criptomoedas uma anuidade aos utilizadores do fórum de piratas informáticos ‘raidforums’.

O português, que tal como noticiámos fundou o grupo dedicado ao encontro de piratas informáticos quando tinha apenas 15 anos, criou um sistema de acessos ao fórum.

# data[].attributes.attachment_link.title
'Hacker' português detido em Inglaterra cobrava em criptomoedas

# data[].attributes.attachment_link.description
Diogo Coelho recebia anuidades no seu fórum de pirataria e mediou transação de 10 milhões de dados.

# data[].attributes.body
O direito de autor é a designação do direito que protege as criações literárias,conferindo ao autor um direito de exploração económica exclusivo.

# data[].attributes.attachment_link.description
O direito de autor é a designação do direito que protege as criações literárias e artísticas, conferindo ao autor um direito de exploração económica exclusivo, com o poder de autorizar terceiros de fruir e usar a sua criação/obra e, ainda, direitos pessoais ou morais que asseguram o respeito pelo contributo pessoal do autor, ou seja a paternidade, a genuinidade e a integridade das criações/obras. A proteção conferida pelo direito de autor incide sobre a expressão ou manifestação (forma) das criações/obras, e não sobre as ideias que estão na sua base.

# data[].attributes.body
Em Portugal, o furto de identidade não corresponde a um tipo de crime, mas sim a um fenómeno a que se aplicam diferentes tipologias de crime.                                                                                  Estes actos correspondem a furto de identidade online, quer os dados pessoais da vítima sejam obtidos através da Internet, ou por outro meio mas transferidos através da Internet ou usados para cometer um crime pela Internet.

# data[].attributes.body
A Comissão Europeia enviou esta quinta-feira dois pareceres fundamentados a Portugal, fase inicial de um processo de infracção, por ainda não ter notificado Bruxelas sobre a

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Portugal e mais nove países têm dois meses para "corrigir a situação e adoptar medidas nacionais de transposição para ambas as directivas". Se não o fizerem, a Comissão poderá instaurar uma acção no Tribunal de Justiça da União Europeia (UE).

A Comissão Europeia enviou esta quinta-feira dois pareceres fundamentados a Portugal, fase inicial de um processo de infracção, por ainda não ter notificado Bruxelas sobre a transposição das directivas europeias relativas aos direitos de autor e aos direitos conexos.

No âmbito do pacote de infracções de Maio, publicado esta quarta-feira, Bruxelas dá então conta de que "decidiu hoje enviar pareceres fundamentados" a Portugal e mais nove países (Bulgária, Chipre, Grécia, Irlanda, Letónia, Polónia, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia) por estes não terem "notificado as medidas de transposição relativas aos direitos de autor e aos direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões online".

Ao mesmo tempo, o executivo comunitário enviou pareceres fundamentados a Portugal e outros 12 países (Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Grécia, França, Letónia, Polónia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia) por estes não terem feito notificação semelhante quanto à outra directiva relacionada, relativa aos direitos de autor e aos direitos conexos no mercado único digital.

Isto significa que estes Estados-membros têm dois meses para "corrigir a situação e adoptar medidas nacionais de transposição para ambas as directivas", sendo que, se não o fizerem, a Comissão poderá instaurar uma acção no Tribunal de Justiça da União Europeia (UE). Os Estados-membros em causa deveriam ter informado Bruxelas sobre a transposição para a lei nacional das directivas dos direitos de autor.

"Os Estados-membros devem transpor estas normas sem mais demora, o que permitirá aos cidadãos da UE, aos sectores criativos, à imprensa, aos investigadores, aos educadores e às instituições responsáveis pela gestão do património cultural, bem como aos prestadores de serviços de toda a UE, começar a beneficiar das mesmas", exorta ainda Bruxelas.

Os pareceres fundamentados enviados esta quarta-feira, passos iniciais em procedimentos de infracções, surgem depois de, em Julho do ano passado, a Comissão Europeia ter aberto processos contra Portugal e 22 outros países da U E por não terem comunicado como transpuseram a nova legislação comunitária sobre direitos de autor ou apenas o terem feito parcialmente.

Em Setembro de 2021, o Conselho de Ministros aprovou duas propostas de lei que autorizavam o Governo a legislar sobre direitos de autor e direitos conexos, de forma a transpor directivas europeias sobre esta matéria, que deveriam ter sido adoptadas na lei nacional até Junho desse ano. Já em Outubro, o parlamento português aprovou a passagem à especialidade.

Em causa está a necessidade de regular o uso de obras autorais em ambiente digital, nomeadamente nas plataformas da Internet, sobretudo as gigantes tecnológicas como Facebook, Google e YouTube, que passarão a ter responsabilidades para assegurar o respeito pelos direitos de autor. Estas directivas foram criadas para proteger a titularidade dos conteúdos de artistas, músicos, escritores e jornalistas na internet, criando regras para a utilização do seu trabalho por terceiros.

Aprovadas ao nível da União Europeia em 17 de Abril de 2019 e aplicáveis desde Junho desse mesmo ano, deveriam ter sido transpostas para a legislação de cada Estado-membro até dia 7 de Junho de 2021.

# data[].attributes.attachment_link.title
Comissão Europeia dá dois meses a Portugal para notificar lei sobre direitos de autor

# data[].attributes.attachment_link.description
Portugal e mais nove países têm dois meses para "corrigir a situação e adoptar medidas nacionais de transposição para ambas as directivas". Se não o fizerem, a Comissão poderá instaurar uma acção no Tribunal de Justiça da União Europeia (UE).

# data[].attributes.body
Conjunto de ameaças, coacções ou outros actos de intimidação ou de humilhação exercido de forma continuada sobre uma pessoa considerada mais fraca ou mais vulnerável e feito através da Internet.

"cyberbullying", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/cyberbullying [consultado em 12-05-2022].

# data[].attributes.body
Conjunto de formas e práticas para o bom uso da Internet.

"netiqueta", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/netiqueta [consultado em 12-05-2022].

# data[].attributes.body
1. Não fazer spam .

2. expulsar sem nenhum motivo.

3. Não mandar mensagens durante a noite ( a partir das 21 horas.)

4. Não mandar mensagens durante o fim de semana.

5. Não mandar stickers.

# data[].attributes.body
Uns espanhóis tomaram de assalto as redes sociais para defender um menino de oito anos com cancro que foi duramente atacado através do Twitter por ter participado, este sábado, numa corrida de touros. Para combater a onda de negatividade e os utilizadores que desejaram a morte da criança

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Os espanhóis tomaram de assalto as redes sociais para defender um menino de oito anos com cancro que foi duramente atacado através do Twitter por ter participado, este sábado, numa corrida de touros. Para combater a onda de negatividade e os utilizadores que desejaram a morte da criança, foi criada a hasthag "A drian te vas a curar" (vais ficar curado, Adrian, em português).

O sonho de Adrián é ser toureiro e, por isso, teve a oportunidade de passear ao lado dos profissionais que tanto admira, numa corrida de touros a favor da Fundação de Onco-hematologia Infantil espanhola.

Este ato foi o suficiente para incendiar as redes sociais, e gerar uma forte discussão entre grupos a favor e contra as touradas, que elogiavam ou ofendiam o menino.

Subscreva as newsletters Diário de Notícias e receba as informações em primeira mão.

Que morra, que morra já. Vai já! Adrián, vais morrer

O ponto mais crítico foi quando uma utilizadora anónima publicou uma fotografia do menino com o chapéu de toureiro no Facebook com a mensagem: "Qual é a minha opinião? Não vou ver politicamente correta. Que vá. Que morra, que morra já. Um menino doente que quer curar-se matando herbívoros inocentes e saudáveis que também querem viver. Vai já! Adrián, vais morrer".

O comentário de Aizpea Atxezarraga provocou uma forte reação nas redes sociais e não só. "Custa-me acreditar que possam existir seres tão filhos da p***", afirmou o jornalista Carlos Herrera no programa de rádio da Cope, esta segunda-feira.

A Guarda Civil espanhola também reagiu e publicou no Twitter a mensagem "desejar dor ou mal alheio escondido sob o anonimato denota muita maldade e pode ser um crime".

A publicação, que mostra ainda uma imagem que diz "homem mesquinho não pede ajuda ao vizinho", tornou-se viral e foi apenas mais uma das demonstrações pública de apoio a Adrián.

A polícia afirmou que não pode atuar neste caso a não ser que os pais de Adrián denunciem a mulher anónima que fez o comentário, mas o pai do menino anunciou que deu permissão à Fundación Toro de Lidia, que representa mundo taurino em Espanha, para dar início aos processos legais, segundo o El Mundo.

Várias fotografias do menino feliz na corrida de touros têm sido partilhadas com mensagens de apoio e desejos de melhoras.

Adrián foi diagnosticado com Sarcoma de Ewing, um cancro nos ossos, no ano passado, segundo o El Mundo, e a corrida de touros tinha sido organizada em sua homenagem.

Vários espanhóis que são contra as touradas juntaram-se à causa, para desejar saúde e melhoras a Adrián e deixar claro que nem todos lhe querem mal.

# data[].attributes.attachment_link.title
″Vais morrer!″ Menino com cancro é vítima de ciberbullying

# data[].attributes.attachment_link.description
Os espanhóis tomaram de assalto as redes sociais para defender um menino de oito anos com cancro que foi duramente atacado através do Twitter por ter participado, este sábado, numa corrida de touros. Para combater a onda de negatividade e os utilizadores que desejaram a morte da criança, foi criada a hasthag " A drian te vas a curar" (vais ficar curado, Adrian, em português).