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Antes de Getúlio Vargas e o Cenário de 1930

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Antes de Getúlio Vargas e o Cenário de 1930

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O Brasil era governado pela República Velha (1889-1930);

O poder era controlado por poucos estados, principalmente São Paulo e Minas Gerais, no esquema da "política do café com leite";

A economia do país era baseada na exportação de café, tornando o Brasil dependente do mercado internacional;

Crise de 1929: Quebra da Bolsa de Nova York fez o preço do café cair, causando uma crise econômica no Brasil;

O governo do presidente Washington Luís não conseguiu lidar com a crise e perdeu apoio;

Em 1930, acontece a Revolução de 1930, que tira Washington Luís do poder e coloca Getúlio Vargas como chefe do governo;

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Estado novo

-> Criação ou melhoramento de Políticas Públicas de saúde (1937-1945)

• Criação do Departamento Nacional de Saúde (DNS);

• Campanhas Sanitárias e Saneamento Básico;

• Medidas de Higiene e Urbanização;

• Descentralização para os Estados;

• Integração com a Educação e Trabalho;

• Criação de Instituições de Assistência à Saúde;

• Apoio a Pesquisas Médicas e Sanitárias.

Vargas e a Segunda Guerra Mundial

-> Criação ou melhoramento de Políticas Públicas de saúde

• Criação do Ministério da Saúde e Instituições de Saúde;

• Ações de Saúde Pública;

• Campanhas de Saúde e Higiene;

• A Saúde no Contexto da Segunda Guerra Mundial

(Serviço Nacional de Saúde Pública);

• Saúde do Trabalhador.

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Vargas assume o poder sem eleições, prometendo reorganizar o país;

Ele centraliza o governo, retirando a autonomia dos estados para controlar melhor as decisões;

Em 1934, cria-se uma nova Constituição, que traz mudanças para modernizar o Brasil;

Vargas começa a implementar reformas econômicas e sociais, se aproximando dos trabalhadores urbanos e da indústria;

Apesar das mudanças, o país ainda enfrenta desafios econômicos e políticos;

Esse período prepara o caminho para o Estado Novo (1937-1945), quando Vargas assume o poder de forma ainda mais autoritária.

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Trabalhadores homenageiam Getúlio Vargas na Esplanada do Castelo, em 1940, no Rio de Janeiro. Disponível em:https://www.todamateria.com.br/era-vargas/. Acesso em: 23 mar. 2025.

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Objetivo: criar uma identidade própria para a sociedade urbano-industrial.

Eugenia: política de "melhoramento" dos indivíduos. Estava em ascensão nos anos 1920.

Sanitarismo e Higienismo: práticas de higiene que visavam minimizar a proliferação de doenças. Incluindo: higiene física, mental e racial.

1930:  Decreto n. 19.402 -->  Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública.

1934: Constituição Federal

1938: Decreto nº. 3.010 --> dificultava a imigração de pessoas com doenças mentais e alcoólatras.

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Criação e expansão das instituições de saúde

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Criação e expansão das instituições de saúde

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Primeiras Medidas de Vargas

Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública em 1930;

Implementação de políticas sanitárias e combate a doenças tropicais;

Fundação do Departamento Nacional de Saúde Pública;

Expansão do Instituto Oswaldo Cruz para pesquisas e controle de epidemias.

Expansão da Assistência Médica

Desenvolvimento do sistema de previdência social;

Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs);

Ampliação do atendimento médico para trabalhadores urbanos;

Construção de hospitais voltados aos segurados e suas famílias;

Intervenções sanitárias do Estado: água tratada e campanhas de vacinação.

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Impactos e Consequências

Melhoria nas condições de saúde e aumento da expectativa de vida;

Redução da incidência de doenças;

Estrutura previdenciária como base para o Sistema Único de Saúde (SUS);

Exclusão da população rural e desempregada do sistema de assistência médica;

Consolidação do papel do Estado no bem-estar social;

Importância da continuidade das políticas públicas de saúde.

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BRASIL. RJ, Rio de Janeiro – fotografia aérea. 2014. Fotografia. Disponível em: https://mapa.an.gov.br/images/dicionario/BR_RJANRIO_EH_0_FOT_EVE_01469_d0021de0034.jpg. Acesso em: 23 mar. 2025.

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Infraestrutura de Saneamento na Era Vargas

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Infraestrutura de Saneamento na Era Vargas

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Contexto Histórico e Desafios de Saneamento

Problemas sanitários no Brasil durante o período Vargas;

Relação entre doenças (febre amarela, malária, cólera) e a falta de infraestrutura;

Desafios urbanos nas grandes cidades, especialmente no Rio de Janeiro.

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Ações e Instituições Criadas para o Saneamento

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Ações e Instituições Criadas para o Saneamento

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Serviço Federal de Água e Esgoto (SFAE):

Responsável por planejar e implementar o abastecimento de água potável e sistemas de esgoto em diversas regiões do Brasil;

Foco na melhoria das condições sanitárias e de saúde pública.

Serviço Especial de Saúde Pública (SESP):

Criado para planejar e executar programas de saneamento básico;

Objetivo principal: controle de doenças e melhoria das condições de vida da população.

Companhia Nacional de Saneamento (CNS):

Objetivo: Coordenar e desenvolver políticas públicas de saneamento no Brasil;

Ênfase no abastecimento de água e tratamento de esgoto nas grandes cidades.

Divisão de Organização Sanitária (DOS):

Objetivo: Organiza e coordenar ações de saúde pública no Brasil;

Foco na melhoria das condições sanitárias e no combate a doenças infecciosas.

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Parcerias e Estratégias para Expansão do Saneamento

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Parcerias e Estratégias para Expansão do Saneamento

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Colaboração entre governo federal, prefeituras e empresas públicas

Parcerias com empresas como a Companhia Estadual de Águas e Esgotos;

Expansão do acesso à água potável e esgoto em regiões periféricas.

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Políticas Públicas de Saúde na Era Vargas (1930-1945)

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Políticas Públicas de Saúde na Era Vargas (1930-1945)

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Foram marcadas por um forte esforço do Estado em ampliar a presença governamental nas questões sociais, incluindo a saúde, educação e assistência social. O governo de Getúlio Vargas, particularmente durante o período do Estado Novo (1937-1945), promoveu uma série de reformas que buscavam modernizar o Brasil e criar uma estrutura mais sólida de bem-estar social.

• Criação das Creches-Escolas;

• A Função Social e Educacional das Creches-Escolas.

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 Integração com a Política de Saúde Pública

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 Integração com a Política de Saúde Pública

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As creches-escolas eram, muitas vezes, vinculadas ao esforço mais amplo do Estado Vargas em promover a saúde pública. A criação do Ministério da Saúde em 1930 (inicialmente como o Ministério da Saúde Pública) trouxe uma centralização das ações de saúde, o que permitiu que políticas para a infância e a saúde pública em geral fossem mais eficazes. O governo incentivava a construção de centros de saúde, hospitais e dispensários médicos que também tinham a função de atender as crianças e as mães.

• Avanços e Limitações

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Impactos das políticas públicas de saúde na era Vargas

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Impactos das políticas públicas de saúde na era Vargas

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As políticas públicas de saúde na Era Vargas (1930-1945 e 1951-1954) tiveram um impacto profundo na organização do sistema de saúde no Brasil, estabelecendo bases importantes para o modelo que evoluiu ao longo do século XX. A seguir, destaco os principais impactos:

Expansão das Instituições de Saúde Pública;

Criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) e Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs);

Industrialização e Saúde do Trabalhador;

Desenvolvimento da Previdência Social;

Criação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Investimento em Pesquisa.

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FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Era Vargas: Do Governo Provisório ao Estado Novo. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/. Acesso em: [data do acesso].

BIBLIOTECA NACIONAL. Revolução de 1930 e o Governo Provisório de Vargas. Disponível em: https://www.bn.br/. Acesso em: [data do acesso].

PORTAL BRASIL ESCOLA. Era Vargas (1930-1945). Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/. Acesso em: [data do acesso].ESCOBAR, Sergio Roberto Holloway. Era Vargas no cotidiano do Hospital do Juquery. 2023. 298 f. Dissertação (mestrado em Ciências) - Universidade  Federal de São Paulo – Escola Paulista de  Enfermagem, São Paulo, 2023.

DA SILVA, Daniela Teles. Eugenia, saúde e trabalho durante a Era Vargas. Tempo de Histórias,[S. l.], v. 1, n. 33, p. 190-213, 2019.

"A Política Social e Educação no Brasil: Da Era Vargas ao Estado Novo" Autor: Nelly Costa

IBRAOP. Desafio 1: Contexto histórico brasileiro do saneamento básico. 2021. Disponível em: https://www.ibraop.org.br/xix-sinaop/wp-content/uploads/sites/2/2021/09/Desafio-1-CONTEXTO-HISTORICO-BRASILEIRO-DO-SANEAMENTO-BASICO.pdf. Acesso em: 25 mar. 2025.

SANTOS, Fábio Alexandre dos. O saneamento básico sob Getúlio Vargas (1930-1945). 2023. Disponível em: https://www.ecoeco2023.sinteseeventos.com.br/trabalho/view?ID_TRABALHO=10722. Acesso em: 25 mar. 2025.

GETEMPO. A criação do SESP e a saúde pública atualmente: o que aprendemos? 2021. Disponível em: https://getempo.org/2021/11/06/a-criacao-do-sesp-e-a-saude-publica-atualmente-o-que-aprendemos/. Acesso em: 25 mar. 2025.