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Muito se tem discutido recentemente, acerca do projeto de lei (PL) 490/2007 (Marco Temporal), que visa considerar como terras indígenas apenas aquelas que foram ocupadas pelos povos nativos a partir do dia 5 de outubro de 1988.  O Marco Temporal foi utilizado pela primeira vez em um julgamento do Supremo Tribunal Federal em 2009 para determinar a criação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. Entretanto, a questão só começou a se acirrar a partir de 2017, quando a Advocacia-Geral da União emitiu um parecer estabelecendo restrições à demarcação de terras indígenas. Desde então, o debate em relação a essa tese ganhou forças, atraindo dois lados, o dos ruralistas - defensores do Marco temporal - e o dos indígenas - opositores a essa ação.

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Ao chegar ao Brasil, em 1808, o então Príncipe-Regente D. João decreta guerra contra os índios “Botocudos” a fim de “desinfestar” os territórios por onde os colonos avançavam. Embora houvesse determinações que proibiam qualquer tipo de exploração em áreas habitadas pelas tribos, elas passaram a ser sobrepostas pelo desejo pelo ouro, acesso aos canais pluviais das áreas, e outros recursos naturais. A partir de uma Carta-Régia que tinha como justificativa desse genocídio a resistência dos povos indígenas ao processo de “civilização” portuguesa, alegando querer “[...]dar um fim à selvageria e aos costumes antropofágicos (isto é , canibais)  desses nativos.”, foram mandadas tropas para executar essas tribos.

Primeiramente, é importante ressaltar que nesse período os índios “Botocudos” não necessariamente faziam parte da tribo dos Botocudos, isso porque, o termo foi usado pelos colonizadores para identificar tribos indígenas que não se submeteram ao processo de colonização. A utilização dessa identificação genérica reproduz o discurso do colonizador e apaga a história desses povos, explicitando o pensamento português de que os povos originários do nosso país seriam racialmente inferiores.

Ao longo da história pode-se observar que essa mentalidade foi se repetindo ao longo de diversos processos ao redor do mundo. No Brasil, durante o Segundo Reinado estava muito presente o ideal das três raças, sendo elas brancos, indígenas e africanos. Este “ideal” partia inicialmente de uma ideia anti-miscigenação, e depois foi fortemente ligada com o branqueamento social. Mais atualmente, o antropólogo Darcy Ribeiro desenvolveu o mito das “Três Raças” que afirma, juntamente ao senso comum que “a cultura e a sociedade brasileiras foram constituídas a partir das influências culturais das “três raças”: europeia, africana e indígena.” Entretanto, esse mito apaga a verdadeira concordância dos fatos, as guerras, genocídios, escravização e violência  provocada pela colonização portuguesa sobre os povos indígenas e africanos, tratando a situação de colonização como uma relação de igualdade entre os três povos, mostrando novamente a mentalidade opressora e simplista, que apaga a história e cultura de diversas etnias.

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Perante as muitas revoltas que ocorriam no final do período regencial, começou-se um esforço político que buscava a formação da identidade nacional, com o objetivo de unir os cidadãos. Em meio a esse processo, o romantismo, movimento artístico-cultural, entrou em ascensão no Brasil, e tinha como principal característica o olhar de inspiração ao passado. Com isso, e tendo em vista o conceito das três raças que constituíam o povo brasileiro, foi introduzida a imagem do “indígena guerreiro” (que espelhava a imagem dos cavaleiros medievais europeus). A figura de Iracema, personagem do romance de mesmo nome de autoria de José de Alencar, foi uma grande representante desse processo de formação (o próprio nome “Iracema” é um anagrama para “América”). O livro conta a história de Martim, um português, e da mulher indígena que dá nome ao livro. Ao longo da narrativa, ambos se envolvem romanticamente, e, ao final, Iracema engravida de Martim e morre após o parto. A história representa a miscigenação do povo brasileiro, além da mensagem de que os povos indígenas deveriam ficar para trás — de forma heróica, como um sacrifício para a nação — para que o povo brasileiro nasça e prospere como unidade.

Posteriormente, em 1920, houve o recenseamento geral do Brasil. Sobre o tema, se destacaram as opiniões de Oliveira Viana, um sociólogo respeitado. Acreditava que a miscigenação era um “mal necessário” — com o tempo, causaria o embranquecimento, o que faria com que a população branca deixasse de ser “pura”, o que era, em sua vista, um aspecto negativo. Porém, também no século XX, surgiu o movimento modernista, que ia em contraposição aos pensamentos de Oliveira Viana. O modernismo trouxe a ideia de “antropofagia cultural”, que promovia a mistura de diferentes povos e culturas. A miscigenação era vista como algo não só positivo como inerente à cultura brasileira, que era necessariamente diversa (como é representado no quadro “Operários”, de Tarsila do Amaral). Além disso, o movimento também ia em contrapartida ao romantismo. O modernismo fez com que a figura indígena previamente estabelecida fosse repensada, o que foi consagrado pelo livro “Macunaíma”, de Mário de Andrade. O protagonista, que, assim como Iracema, dá nome ao livro, é uma pessoa comum e imperfeita, querendo sempre beber e fazer sexo. Assim, vai-se diretamente contra a ideia do “índio guerreiro” romântico.

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Atualmente, o principal argumento utilizado pela bancada ruralista contra a demarcação de novas terras indígenas é o parecer emitido pela AGU em 2017, contrário ao entendimento do Supremo Tribunal Federal.  Esse entende que o julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, valia para todos os outros casos de demarcação.  Em 2009, após uma série de conflitos entre tribos locais e arrozeiros, o STF, para resolver a questão, ordenou que a terra pertencia aos indígenas, porque estes já estavam lá quando foi promulgada a Constituição federal, em outubro de 1988 (seguindo a teoria do Marco Temporal). Hoje, o Ministério Público Federal estima que 27 processos de demarcação estão parados por conta do parecer da AGU.

Com a aprovação do Marco Temporal, os ruralistas determinariam que os indígenas só possuem direito à demarcação de terras em que viviam quando a Carta Magna foi apresentada, assim os ruralistas conseguem mais território para benefício próprio. Eles alegam que se os indígenas tivessem o direito ao território que possuíam antes dos portugueses chegarem, eles poderiam até reivindicar a praia de Copacabana como sua. Porém, eles já não ocupavam mais esse território em 1988, quando a Carta foi escrita.

Ao contrário dos ruralistas, as tribos indígenas protestam contra o Marco Temporal. Após a medida ser aplicada, eles que não estavam presentes na data determinada, entrarão em grande risco de ameaças e invasões por não possuírem um território oficial, além de romperem uma forte conexão com suas culturas e antepassados que se encontram em terras originárias dos nativos. Além disso, argumenta-se contrariamente ao Marco Temporal que os indígenas têm direito originário sobre as terras ancestrais, uma vez que eles são considerados os primeiros proprietários das terras. Portanto, uma decisão como essa seria considerada um ato de injustiça e inviável com povos que estão presentes nas terras há milênios e que deixaram uma grande marca cultural no país.

A discussão sobre o marco voltou à tona em 2019, quando o ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu que a ação que envolve os xoklengs — sobreviventes de um processo brutal de colonização do sul do país que habitavam a região do Ibirama em 1988 — deve servir a todos os casos do tipo. Porém, a votação no STF foi suspensa em setembro de 2021 e a decisão foi adiada por tempo indeterminado. Essa que determinaria se uma Terra Indígena só pode ser demarcada onde os índios já estavam quando a Constituição foi promulgada ou se uma área pode ser delimitada a índios que ainda vejam significado no local.

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Ciências Humanas - História, Geografia, Sociologia

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Ciências Humanas - História, Geografia, Sociologia

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Em fevereiro deste ano, a REBIO de Guaporé foi incluída no programa Adote um Parque, que consiste em juntar empresas para fazerem doações, que variam de R$50 para nacionais e R$70 para estrangeiras por hectare, e adotarem essas Unidades de Conservação para se tornarem responsáveis por elas. Esses investimentos arrecadam fundos para combates a incêndios e desmatamento, ações de monitoramento, infraestrutura, etc. Porém, por que empresas privadas acabam tendo que cuidar dessas áreas de proteção, sendo que isso é um dever do Estado?

O caso da REBIO de Guaporé é bem mais grave. Dos 615.800 hectares da reserva, 410.000 hectares estão localizados dentro de uma reserva indígena demarcada, que conta com população indígena isolada, ou seja, não têm contato com outras tribos indígenas nem com povos não indígenas, o que faz com que eles sejam ainda mais vulneráveis a doenças das cidades, principalmente em período de pandemia. Os povos indígenas que vivem de forma isolada também acabam necessitando de uma conservação ativa da fauna e flora, já que tudo que eles consomem vêm da natureza.

A concessão de TI para empresas privadas é contra a constituição atual, e fere o artigo 231 da Constituição. Desse modo, o setor privado não pode se apropriar delas de qualquer maneira.

https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/indigenas-isolados-da-terra-indigena-massaco-estao-na-mira-da-privatizacao

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Neoliberalismo é um novo conceito do liberalismo clássico. Sua principal característica é a defesa de maior autonomia dos cidadãos nos setores político e econômico e, logo, pouca intervenção estatal.

As decisões políticas para os povos indígenas do País já estão diretamente ligadas aos interesses da aliança entre setores do agronegócio, da mineração e da indústria de infraestrutura. Tanto é assim que essa união indicou os últimos quatro presidentes da Funai.

O trabalho tem sido feito por meio de insinuações e acusações fraudulentas, argumentos jurídicos tendenciosos, procedimentos que aparentam normalidade institucional, troca de favores e corrupção. A CPI da Funai/Incra (2015-2017) foi um exemplo disso.

Tais narrativas encontram eco em um tipo de indigenismo que pode ser chamado de agroextrativista neoliberal. Um indigenismo que questiona e resiste a qualquer nova ação de demarcação oficial de terras indígenas, ao mesmo tempo em que estimula e apoia (nas comunidades com terras já demarcadas) maneiras de pensar, agir e organizar a vida que abrem as portas aos negócios da terra. Se não bastasse, o direito dos indígenas à terra está nas mãos do Ministério da Agricultura, controlado por ruralistas.

https://jornalistaslivres.org/o-brasil-inventou-o-indigenismo-neoliberal-ruralista/

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As recentes tentativas do governo federal de entregar terras indígenas ao agronegócio não apresentam justificativa econômica, e sim "ideológica". A declaração é da procuradora Regional da República, Eliana Torelly que comparou a movimentação do governo Bolsonaro com os tempos da ditadura militar quando "acreditava-se que o indígena deveria ser integrado à sociedade branca para adquirir cidadania plena".

Eliana disse em nome da câmara dos povos indígenas que as investidas do governo podem acirrar os conflitos, reeditando um passado que a sociedade conhece pouco: "Os indígenas foram as maiores vítimas do regime militar", com 8.500 mortos e desaparecidos.

Em quase sete meses de governo, a Presidência tentou duas vezes transferir a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura e apoiou o desarquivamento de uma emenda constitucional que permite o uso dessas terras por pecuaristas e agricultores. Além de ameaçar "línguas, costumes e espécies vegetais", as ações do governo federal podem significar "a privatização das terras indígenas".

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Um sociólogo que atende pelo nome de José Carlo Matos Pereira, fez uma participação em um trabalho de seu filho na escola, a primeira coisa que o sociólogo fez foi mostrar uma foto de indígenas em Altamira no Pará, depois disso, ele fez a seguinte pergunta: "O que vocês acham, são indígenas ou não?" As crianças responderam em unanimidade que não, em seguida, José Carlos questionou o posicionamento das crianças, e as mesmas responderam o seguinte: "Eles não estão nus, estão desprovidos de arco e flecha e não estão na floresta, logo, eles não são indígenas".

Muitos pensam que os indígenas que possuem um estilo de vida semelhante ao dos habitantes das grandes cidades, não são indígenas, o tempo passou e hoje em dia todos os povos ao redor do mundo possuem hábitos extremamente parecidos, a situação apresentada no parágrafo acima é apenas um exemplo de muitas outras existentes ao redor do mundo.

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Antes de o Brasil ser colonizado, em 1500, aqui viviam populações indígenas. Dividiam-se em dois grandes grupos, tupis-guaranis, e gês ou tapuias, que por sua vez se subdividiam em outros. Os tupis moravam mais próximos do litoral e possuíam uma relação mais amigável com os portugueses. Os tapuias, que viviam mais para o interior, eram considerados pelos colonizadores povos "selvagens" sendo eles antropófagos, ou seja, comiam carne humana.

Padre Anchieta, veio para o Brasil 50 anos após a chegada dos colonos para catequizar os índios. Ele transcreveu uma parte importante da língua dos tupis num livro. O tupinambá (que pertence à família tupi-guarani) acabou sendo escolhido pelos colonizadores como a base das línguas gerais que existiram no Brasil, sendo assim, usada para comunicação entre indígenas e portugueses.

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A população brasileira falou tupi até o final do século 18. Ou seja, até por volta de 1800 havia muita gente se comunicando na língua dos tupis, que eram os índios considerados "menos bravos" pelos portugueses do que os que os tapuias, por exemplo. Mais tarde, o grau de influência das línguas indígenas na língua portuguesa falada no Brasil cresceu em grande quantidade. Parte dos povos indígenas que viviam no período da colonização, falavam línguas que pertenciam ao tronco linguístico tupi.

O objetivo, no fim das contas, era apagar a diversidade linguística da época, extinguindo idiomas falados por povos distintos.

Depois de um tempo, essa língua geral foi deixada de lado e o português passou a ser usado como língua oficial. Entretanto, nesse ponto, a influência tanto na língua, quanto na cultura já eram muito significativas para serem apagadas.

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As influências linguísticas indígenas, podem ser explicitadas em diversas palavras e expressões.

Arara (a'rara) significa aves de muitas cores, e os nomes tucano (tu'kã). Com o mesmo prefixo, temos a pirarara (pirá + a'rara), piraíba (pirá + aíba, que traduz para ruim) e piranha. A palavra piranha é considerada por alguns como a junção dos termos pirá e anha (dente), significando "peixe com dente" ou pirá e raim (o que corta), significando "peixe que corta a pele". Nos alimentos, a mandioca (maniok) faz referência à uma narrativa mítica sobre a origem do alimento e maracujá (mara kuya) é conhecido como o "fruto que se serve".

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Apesar de hoje não ser mais utilizado como língua materna nos países da região, o Tupi deixou um legado, não só na fala, mas também em nossos cotidianos.

A prova disso são algumas palavras usadas na língua portuguesa no nosso dia a dia. Alguns dos radicais mais comuns no tupi-guarani são: ita (pedra, morro, montanha), sununga (barulhento), tiba (lugar cheio).  Alguns exemplos são:

Paçoca – do tupi-guarani paçoca = coisa pilada. Alimento que se prepara no pilão.

Jacaré – do tupi-guarani jaeça-caré = o que olha de banda.

Maracanã – do tupi-guarani paracau-aná = pagagaios juntos.

Carioca. Veio do tupi kari'oka, que significava casa (oka) do homem branco (kari).

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Boldo-do-Chile

Peumus boldus, mais conhecido como Boldo-do Chile, era utilizado na medicina indigena na forma de chá, pois auxilia no tratamento da má digestão, males do fígado e também dor de barriga. O gosto desta bebida era amargo, estimulando a produção da bile na vesícula, facilitando a digestão. Pode ser usada como combate de gases intestinais, insuficiências hepáticas, como analgésico e como protetor estomacal.

Fonte: Blog Tabacaria da Mata

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O princípio ativo responsável por suas propriedades hepatoprotetoras e coleréticas é a boldina.

Na medicina a boldina é utilizada na composição de diversos remédios direcionado para estes mesmos males em que o boldo era utilizado como forma de tratamento. Exemplos disso, são o Boldine e o Figatil, ambos indicados para tratamento de distúrbios digestivos.

Fontes: Wikipedia e bula dos remédios Figatil e Boldine PC.

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Catuaba

Anemopaegma mirandum, mais conhecida como Catuaba, é uma árvore nativa do Brasil, originária de Minas Gerais e era utilizada pelos indígenas da região. Se popularizou no país inteiro devido a facilidade de se cultivar. É usado em forma de chá com a casca da árvore e também com as folhas, sendo usado para ajudar com insônia, impotência sexual, cansaço, estresse e dores.

Fontes: https://www.scielo.br/j/rbfar/a/4zVDDwkhqBMSJxpfNxtMkkM/?
https://saude.ig.com.br/bemestar/guiaplantasmedicinais/catuaba/ref1237847434694.html

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A Catuaba (Anemopaegma mirandum) possui em sua composição química alcalóides semelhantes à atropina e a ioimbina. Substância amarga (catuabina). Matérias aromáticas, Taninos, Resinas, Lipídeos. Um dos seus principais compostos químicos é o Coleonol. Que é responsável por muitos dos efeitos conhecidos do Boldo

Ioimbina: tem a capacidade de dilatar vasos sanguíneos, sobretudo a peniana. Sendo utilizada para aumentar a ereção.

Fonte: https://m.monografias.brasilescola.uol.com.br/amp/quimica/levantamento-etnofarmacologico-plantas-medicinais-sao-bernardo-ma.htm

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Arruda

A Arruda (Ruta graveolens) pode ser utilizada para tratamentos de varizes, piolhos e pulgas, ou no alívio das dores menstruais, já que atua nos vasos sanguíneos e tem propriedades cicatrizantes, vermífugas e analgésicas, que contribuem para reduzir dores, bem como antiasmáticas e antiespasmódicas para minimizar os efeitos das contrações musculares involuntárias.

O chá de arruda é contraindicado para mulheres que estejam grávidas, uma vez que essa planta também pode apresentar efeito estimulante. Além disso, é importante que o consumo de Arruda seja feito de acordo com a indicação do médico ou do fitoterapeuta, isso porque grandes quantidades podem levar ao aparecimento de diversos efeitos colaterais, como tremores, gastroenterites, convulsões, vômito, dores abdominais, salivação e fotossensibilidade.

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Arruda possui em sua composição o ácido mirístico, um sal (ou éster) do ácido mirístico, além de outros ácidos e substâncias como o ácido cáprico, ácido caprílico, ácido láurico, ácido palmítico, ácido isovalérico, ácido salicílico, ácido tânico. Uma de suas principais substâncias são os alcalóides (capaz de se unir aos ácidos e de formar com eles combinações definidas, que constituem verdadeiros sais) e os aldeídos (o aldeído é uma função orgânica que se caracteriza pela presença estrutural do grupamento carbonila (C=O)), entre outras substâncias como benzaldeído, cineole, cumarina, fenol, guaiacol, rutina e vanilina.

A arruda é utilizada no tratamento de sarna humana, piolhos, assaduras, frieiras, verminoses e até problemas circulatórios como varizes e hemorroidas. Por ter em sua composição molecular substâncias que favorecem a atividade do sistema circulatório, fortalece os vasos capilares e aumenta a circulação do sangue

Atualmente, diversos remédios possuem arruda em sua composição, como por exemplo Circula Active e Bye Bye Inchaço, ambos indicados para diminuição de varizes e uma melhor circulação.

Fontes - https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/terra-da-gente/noticia/2021/02/16/conhecida-pelos-poderes-energeticos-e-medicinais-arruda-deve-ser-prescrita-com-auxilio-de-especialistas.ghtml https://www.tuasaude.com/arruda/https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/100482/1/Folder-arruda.pdf

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O trabalho engloba diversos aspectos sociais, históricos e geográficos, avaliando diversos pontos de vista perante a lei do Marco Temporal e a injusta causa por trás da mesma. Ele explicita como a demarcação de terras indígenas está sendo favorável somente aos ruralistas, ignorando a fragilidade do equilíbrio do modo de vida das tribos, suas histórias e seus direitos, em resumo a aprovação e o uso desse artifício jurídico que representa a negação de uma significante parte da história e cultura brasileira.

Mostra-se também a forte influência das tribos indígenas em nossa língua e cultura; a forma como é intrínseco no nosso dia a dia, tanto na nossa alimentação quanto no nosso vocabulário. Houve um forte apagamento da cultura indígena na sociedade, o que resultou em uma ignorância perante seu modo de vida.

O preconceito com os indígenas não é uma causa que recebe tanta atenção da mídia quanto as outras, não há muita divulgação da ameaça sofrida por eles. Poucas pessoas sabem de fato o quão vulneráveis esses povos estão a massacres e guerras, tanto contra grandes empresas interessadas nos recursos naturais de suas terras quanto apenas na luta pela ocupação nos territórios que, inicialmente, eram de seus antepassados e foram tomados violentamente pelos colonizadores.

Devemos investir em campanhas de conscientização para alertar a população das injustiças e prejuízos à cultura para apostarmos em líderes que promovam a proteção  necessária para esses povos e prezam pela preservação de nossa história e raízes. A história desses povos também é a história da população brasileira.

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Introdução:
1. Catarina
2. Laura Carvalho
3. Luisa Reis
4. Luisa Schmitt
5. Maria Clara
6. Nina

Ciências Humanas - História, Geografia, Sociologia
1. Arthur Furtado
2. Arthur Maia
3. Cícero Andrade
4. Francisco
5. João Carneiro
6. João Vitor Cravo
7. João Carneiro
8. Leonardo
9. Pedro Azevedo
10. Pedro França

Linguagens - Língua Portuguesa, Redação
1. Bernardo
2. Gabriela Almeida
3. João Gabriel
4. Laura Palmeiro
5. Laura Rabello
6. Rayssa
7. Yasmin

Ciências da Natureza - Química
1. Benjamim
2. Eva
3. Gabriela Vidal
4. Heitor
5. Luca
6. Uirá

Conclusão
1. Gabriel
2. Guilherme
3. Manuella
4. Maria
5. Marina