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Fim da Segunda Guerra Mundial em 2 de setembro de 1945

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Fim da Segunda Guerra Mundial em 2 de setembro de 1945

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Surgiram na Europa e nos Estados Unidos, movimentos sociais que eram contra a forma de tratamento tradicional proposto as pessoas com transtornos mentais

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-Crise do modelo de assistência centrado no hospital psiquiátrico.
-Eclosão de movimentos sociais pelos direitos dos pacientes psiquiátricos .

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Início efetivo do movimento social pelos direitos dos pacientes psiquiátricos em nosso país. O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM)

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II Congresso Nacional do MTSM (Bauru, SP), em 1987, adota o lema “Por uma sociedade sem manicômios”. Neste mesmo ano, é realizada a I Conferência Nacional de Saúde Mental (Rio de Janeiro)

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Com a Constituição de 1988, é criado o SUS – Sistema Único de Saúde, formado pela articulação entre as gestões federal, estadual e municipal, sob o poder de controle social, exercido através dos “Conselhos Comunitários de Saúde"

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Dá entrada no Congresso Nacional o Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado (PT/MG), que propõe a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país

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II Conferência Nacional de Saúde Mental,

CAPS, NAPS e Hospitais-dia,

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Lei Paulo Delgado é sancionada no país.

A Lei Federal 10.216, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais.

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Primeiro Congresso Brasileiro de Centros de Atenção Psicossocial, em São Paulo.

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25 de outubro de 2016 foi publicada pelo MS a portaria 1.482, que inclui as comunidades terapêuticas no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

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Resolução 32 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Hospital psiquiátrico como parte integrante do cuidado na rede.

A resolução institui ainda as “equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental”.

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Nota Técnica n. 11/2019,

Apresentando-se como uma “Nova Política Nacional de Saúde Mental”,

Aumento do número de leitos psiquiátricos e repudia a ideia de fechar hospitais.

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CRUZ, Nelson F. O.; GONÇALVES, Renata W.; DELGADO, Pedro G.G. Retrocesso da Reforma Psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, n. 3, 2020, e00285117. DOI: 10.1590/1981-7746-sol00285.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005.