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Até janeiro deste ano, o Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) mapeou áreas de risco em 1.632 municípios brasileiros. Desses municípios, 1.575 foram identificados como áreas de risco alto e muito alto. Até o momento, são 13,5 mil áreas de risco em todo o Brasil.

Júlio Lana, pesquisador em Geociências e geólogo e coordenador-executivo da Setorização de Áreas de Risco, explica que a área de risco é “uma porção ocupada do território sujeita, portanto, a sofrer perdas ou danos decorrentes da ação de eventos geológicos adversos, como os deslizamentos de encostas ou inundações”.

O pesquisador diz que a estimativa é de que essas áreas sejam habitadas por aproximadamente 4 milhões de pessoas.

"É importante ressaltar também que esse número tende a aumentar na medida em que novos municípios sejam mapeados. Ou seja, ele não corresponde ao total de pessoas que moram em áreas de risco no país”, explica o pesquisador.No último final de semana (18 e 19), o litoral norte paulista foi atingido por fortes chuvas. As cidades mais afetadas foram São Sebastião, Ubatuba, Bertioga, Ilhabela, Caraguatatuba, Santos, São Vicente e Praia Grande.

De acordo com o governo de São Paulo, até o momento foram confirmados 50 óbitos, sendo 49 em São Sebastião e 1 em Ubatuba. 38 corpos já foram identificados e liberados para o sepultamento.  Atualmente, a prioridade segue no socorro às vítimas e no fornecimento aos mais de 2.251 desalojados e 1.815 desabrigados.

Em nota sobre o acontecimento, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que as ações abrangem o repasse de recursos para aquisição de cestas básicas, kits de limpeza de residências, de higiene pessoal e de dormitório, colchões, redes, refeições para as equipes de trabalho, água mineral, combustível e aluguel de caminhão pipa e de outros veículos.

A pasta também ressalta que serão destinados recursos para limpeza de ruas, desobstrução de bueiros, restabelecimento de estradas e reconstrução de pontes, bueiros, prédios públicos, unidades habitacionais e outras infraestruturas públicas destruídas.

Fonte: Brasil 61

Fonte: Brasil 61

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Em novembro de 2023, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pediu à Justiça a remoção imediata dos moradores das áreas de risco na Vila Sahy, e solicitou a demolição de pelo menos 893 imóveis. A PGE citou ainda que a encosta apresenta cicatrizes dos deslizamentos de fevereiro do ano passado, indicando potencial alto para novos movimentos de massa. O órgão alegou que a remoção era necessária para garantir a vida dos moradores.

No entanto, no início do ano, governo estadual de São Paulo pediu à Justiça a retirada da ação judicial para demolição de casas. A gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) argumentou que a desistência do processo judicial atendia um pedido de moradores da comunidade.

Como justificativa, o governo alegou considerar ser possível construir uma solução concreta de recuperação da área e proteção das famílias com um projeto de urbanização que atenda a comunidade, que era contra a remoção.

Há cerca de dois meses, a prefeitura de São Sebastião iniciou uma série de obras na Vila Sahy para proteger a região de novos deslizamentos. O investimento total é de R$ 123 milhões. Segundo a prefeitura, o plano de obras serviu, inclusive, para frear a intenção do governo estadual em remover as quase 900 casas da vila.

"Tem o risco e tem o que a gente chama de suscetibilidade. Então, o que a gente assistiu em 2023? Vários escorregamentos de encostas e taludes que a gente chama de natural. Eles não foram nem induzidos pela ocupação. Escorregamentos ocorreram em função da chuva”, acrescentou Gramani.

Segundo a análise do especialista, o principal motivo para a tragédia foi a chuva histórica que caiu sobre São Sebastião no dia da tragédia — 611 milímetros em um período de 12 horas.

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A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), esta poluindo o ar.

Moradores de Volta Redonda (RJ) estão insatisfeitos com a poluição causada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A qualidade do ar tem gerado incômodo, especialmente devido à presença de um pó preto que afeta residências próximas à empresa. No último fim de semana (10 e 11), o nível de poluição aumentou significativamente, tornando difícil manter as casas limpas em bairros como Conforto, Rústico, Aterrado, Bela Vista, Laranjal e Retiro.

Além do impacto visual e na limpeza, moradores relatam problemas de saúde, agravados no outono, quando o ar seco intensifica os efeitos dos poluentes, favorecendo doenças respiratórias. Eles pedem maior fiscalização por parte das autoridades para controlar o descarte inadequado de poluentes pela CSN.

Em meio a sucessivas multas ambientais, siderúrgica tem prazo para solucionar emissão de pó preto até agosto de 2024. Em julho de 2024 a empresa foi multada em R$ 1 milhão devido à piora na qualidade do ar, entretanto, nada foi resolvido.

Shell e Basf

O caso da Shell e BASF em Paulínia, São Paulo, é um dos maiores episódios de contaminação ambiental e trabalhista no Brasil. O problema teve início nos anos 1970, quando a Shell instalou uma fábrica de pesticidas na região. Posteriormente, em 2000, a BASF adquiriu o local, sem saber inicialmente da extensão da contaminação no solo e na água subterrânea.

Principais Problemas

1. Contaminação Ambiental: A fábrica lançou substâncias químicas perigosas, como o hexaclorociclohexano (HCH) e outros pesticidas, que contaminaram o solo e os lençóis freáticos.

2. Impactos na Saúde dos Trabalhadores: Funcionários expostos a essas substâncias relataram diversos problemas de saúde, como câncer, doenças respiratórias e dermatológicas.

3. Responsabilização e Indenizações: Após anos de disputas judiciais, as empresas foram condenadas a indenizar trabalhadores e a realizar a recuperação ambiental do local.

Desdobramentos Jurídicos

Em 2013, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o pagamento de aproximadamente R$ 370 milhões em indenizações para os trabalhadores afetados.

As empresas também foram obrigadas a implementar medidas de remediação ambiental.

Fonte: BRASIL DE FATO. Pó magnético: moradores protestam contra poluição gerada pela CSN em Volta Redonda (RJ). 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/07/23/po-magnetico-moradores-protestam-contra-poluicao-gerada-pela-csn-em-volta-redonda-rj. Acesso em: 29 nov. 2024.

G1. Poluição: moradores reclamam de problemas causados por atividades da CSN em Volta Redonda, RJ. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2024/06/25/poluicao-csn.ghtml. Acesso em: 29 nov. 2024.

PEREIRA, Luiz Carlos. Contaminação ambiental e responsabilidade civil: o caso Shell/BASF em Paulínia. São Paulo: Editora Jurídica, 2014.

VIEIRA, Paulo de Bessa Antunes. Direito Ambiental Brasileiro. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

Tribunal Superior do Trabalho (TST). Disponível em: www.tst.jus.br

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Brasil piora em desmatamento, queimadas e emissões de CO2

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Brasil piora em desmatamento, queimadas e emissões de CO2

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O desmatamento em terras indígenas (TIs) na Amazônia brasileira provocou a emissão de 96 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) entre 2013 e 2021. Desse total, 59% foram emitidos nos últimos três anos analisados (2019-2021), quando houve intensificação da devastação, mostrou pesquisa liderada por brasileiros divulgada na revista Scientific Reports. Emissão fez nessas áreas o papel de “sequestrador de carbono” da floresta.

“O trabalho mostrou que o aumento do desmatamento,  principalmente nos últimos três que analisamos, 2019, 2020 e 2021, que coincide com o governo passado, tem essa reversão do papel dessas terras indígenas, justamente porque houve o enfraquecimento de todo o sistema de gestão ambiental do país, da fiscalização de órgãos ligado às questões indígenas, tudo isso levou ao aumento do desmatamento nessas áreas”

“Essas terras indígenas, foram feitas, primeiro para garantir o direito aos povos originários indígenas, mas também servem como áreas para evitar essas emissões de carbono. Então é uma solução para reduzir essas emissões de carbono, o que ajudaria o Brasil nos compromissos assumidos nos acordos climáticos”. O Brasil assumiu no Acordo do Clima de Paris a meta de recuperar 12 milhões de hectares de floresta até 2030 e se comprometeu a neutralizar as emissões de carbono até 2050.

A pesquisa mostrou que o desmatamento nas TIs atingiu uma área de 1.708 quilômetros quadrados (km²), o que equivale a 2,38% de todo o desmate na Amazônia brasileira no período. Em 232 TIs analisadas, a taxa de devastação foi, em média, de 35 km² ao ano, representando aumento de 129% entre 2013 e 2021. Considerando apenas os três últimos anos, o crescimento foi 195%.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-05/desmatamento-em-terras-indigenas-provocou-emissao-de-co2-na-amazonia

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 A Amazônia é a área mais prejudicada pelo desmatamento por conta do garimpo, principalmente o ilegal.

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https://brasilescola.uol.com.br/geografia/garimpo.htm

https://brasil.mapbiomas.org/2023/09/22/amazonia-concentra-mais-de-90-do-garimpo-no-brasil/

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Vulnerabilidade Climática de comunidade no Rio de Janeiro

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Vulnerabilidade Climática de comunidade no Rio de Janeiro

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A contaminação da água no Brasil é um problema grave, resultante de fatores como a falta de saneamento básico, a poluição industrial e o uso intensivo de agrotóxicos. Cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável, e mais de 100 milhões não têm tratamento de esgoto adequado, conforme dados do Instituto Trata Brasil. Esse cenário afeta principalmente comunidades de baixa renda, povos indígenas e quilombolas, que vivem em regiões periféricas ou rurais, onde a infraestrutura é precária.

O conceito de racismo ambiental explica como os impactos ambientais negativos afetam desproporcionalmente grupos historicamente marginalizados. No Brasil, áreas ocupadas por populações negras e indígenas frequentemente sofrem com a falta de acesso a recursos básicos, como água potável. Essas comunidades geralmente estão próximas a lixões, rios contaminados ou áreas de exploração industrial e agrícola, sofrendo com a exposição a substâncias tóxicas.

Por exemplo, regiões amazônicas habitadas por indígenas enfrentam contaminação por mercúrio devido ao garimpo ilegal, comprometendo a qualidade da água e causando graves problemas de saúde. Em periferias urbanas, a falta de saneamento resulta em rios poluídos, aumentando o risco de doenças como hepatite e cólera.

O racismo ambiental, portanto, reflete como desigualdades socioeconômicas e raciais influenciam o acesso a um ambiente saudável. A ausência de políticas públicas eficazes para garantir a universalização do saneamento e a preservação ambiental perpetua essas injustiças, evidenciando a necessidade de ações que considerem a equidade racial e social no desenvolvimento de infraestruturas e na proteção ambiental.

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https://www.brasildefato.com.br/2021/03/30/rios-terras-e-alimentos-contaminados-como-vivem-os-afetados-pelo-garimpo-ilegal

A matéria do Brasil de Fato destaca os impactos do garimpo ilegal sobre comunidades e ecossistemas, evidenciando a contaminação de rios, terras e alimentos em regiões afetadas. O garimpo, prática que ocorre frequentemente em áreas de preservação ambiental, utiliza produtos químicos como mercúrio e cianeto para extrair ouro e outros minerais. Esses elementos altamente tóxicos infiltram-se no solo e cursos d’água, causando poluição severa e duradoura. Além disso, a degradação do ambiente impacta diretamente a fauna, flora e comunidades que dependem desses recursos naturais para sua sobrevivência.

No contexto de “Áreas preservadas - poluição das águas e solo”, a relação é direta e alarmante. Áreas que deveriam estar protegidas, como reservas florestais e terras indígenas, frequentemente tornam-se alvos de exploração predatória, resultando na destruição da biodiversidade e na degradação ambiental. O garimpo ilegal, ao contaminar águas e solos, compromete a função vital das áreas preservadas, que é justamente manter a qualidade dos recursos naturais e o equilíbrio ecológico.

A contaminação das águas por mercúrio afeta os peixes, um dos principais alimentos das populações ribeirinhas e indígenas, o que provoca problemas de saúde como envenenamento e doenças crônicas. Já o solo contaminado perde sua capacidade de sustentar a vegetação nativa, além de comprometer a agricultura de subsistência. Esses efeitos mostram como atividades ilegais podem transformar áreas de preservação em verdadeiros pontos de crise ambiental e humanitária.

Esse panorama reforça a necessidade de fiscalização rigorosa, aplicação efetiva das leis ambientais e políticas públicas que garantam a preservação e a recuperação dessas áreas. A proteção dos recursos naturais é fundamental não apenas para o equilíbrio ecológico, mas também para a qualidade de vida das populações locais.

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O corpo de Sara Gabrielli de Souza Silva, de 18 anos, arrastada pela enxurrada na noite de quinta-feira (24), durante as fortes chuvas que atingiram a região de Campinas (SP), foi localizado neste domingo (27).

Ela foi encontrada no Rio Capivari, na região do Jardim Campina Grande, a cerca de 18 km do local do desaparecimento. Sara era vendedora e retornava do trabalho quando foi surpreendida pela água.

Equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Defesa Civil foram mobilizadas para resgatar o corpo. A jovem foi localizada por voluntários.Após perceber que estava presa dentro do veículo em meio ao alagamento, Sara chegou a pedir socorro à mãe por telefone antes de desaparecer, relatou uma tia à EPTV, afiliada à TV Globo.

“Ela tava no telefone da mãe dela na hora porque ela viu que a água ia arrastando ela, e aí ela ligou para a mãe dela pedindo, gritando 'socorro, socorro, mãe, tô caindo, tô caindo, tô caindo'. Ela saiu do carro, ela conseguiu sair do carro e ficou pendurada nele, e a água levou ela”, relatou Edcleia Souza.

“O celular dela ainda ficou ligado, mas aí só tinha o barulho da água só. E aí não se viu mais, ainda teve um moço que aparece nas imagens que mandaram para a gente, que tentou ajudar e a água levou”, disse a tia.

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Famílias invadiram um solo contaminado e formaram uma favela às margens do rio Tietê, no limite entre Guarulhos e o distrito de São Miguel Paulista, zona leste de São Paulo.

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Famílias formam favela sobre solo contaminado às margens do rio Tietê

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Famílias formam favela sobre solo contaminado às margens do rio Tietê

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video de contaminação de agua nas favelas - Google Search

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Como a favela da Rocinha, com mais de 100 mil moradores, uma ... O medo de contaminação convive com a falta de água, o desemprego e a…

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A problemática dos lixões a céu aberto, abordada na matéria do Blog BRK Ambiental, apresenta uma grave ameaça ambiental e social. Lixões, onde resíduos são descartados de maneira desordenada e sem tratamento, contribuem significativamente para a poluição do solo e das águas. O líquido percolado (chorume), altamente tóxico, infiltra-se no solo e pode alcançar lençóis freáticos, contaminando fontes de água potável. Além disso, a decomposição do lixo gera gases como o metano, que contribuem para o efeito estufa.

Essa questão se relaciona diretamente com o tema “Áreas preservadas - poluição das águas e do solo”, uma vez que o descarte inadequado de resíduos frequentemente ocorre em áreas rurais ou próximas a zonas ambientalmente sensíveis. Mesmo em regiões que não deveriam receber impacto humano significativo, lixões podem comprometer a biodiversidade e a integridade dos ecossistemas.

A poluição causada pelos lixões também afeta as comunidades locais. A contaminação da água, tanto superficial quanto subterrânea, impacta diretamente o abastecimento hídrico e a agricultura. O solo degradado perde sua capacidade de sustentar a vegetação nativa, agravando problemas como erosão e desertificação. Esses efeitos são agravados pela ausência de políticas públicas de manejo adequado de resíduos, que perpetuam uma cadeia de degradação ambiental e social.

A conexão entre o garimpo ilegal e os lixões a céu aberto está na raiz de ambos os problemas: a falta de fiscalização e o descaso com áreas que deveriam ser preservadas. Tanto o garimpo quanto o descarte inadequado de resíduos ameaçam diretamente a qualidade da água e do solo, comprometendo os recursos naturais fundamentais para a vida e o equilíbrio dos ecossistemas.

Soluções para essas problemáticas incluem a implementação de aterros sanitários, que tratem adequadamente os resíduos, e o fortalecimento da educação ambiental, que conscientize sobre a importância do descarte correto e da preservação dos recursos naturais. Além disso, é essencial que áreas de preservação ambiental sejam protegidas de qualquer tipo de atividade que ponha em risco sua função vital de sustentar a biodiversidade e os recursos hídricos.

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Oficinas discutem Plano de Saneamento Básico de Salvador

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Oficinas discutem Plano de Saneamento Básico de Salvador

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Os principais desafios para a preservação dos recursos naturais e da saúde pública dos cidadãos: o saneamento básico. O saneamento básico é um dos principais desafios enfrentados pelas comunidades em situação de vulnerabilidade em Salvador, especialmente nas favelas, onde as condições de infraestrutura são frequentemente precárias. Estas áreas, que abrigam uma parcela significativa da população da cidade, enfrentam problemas como a ausência de redes adequadas de esgoto, abastecimento de água irregular, descarte inadequado de resíduos sólidos e falta de drenagem urbana eficiente.

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Imagem de um deslizamento com soterramento de casas em área de morro no Rio de Janeiro.

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Racismo Ambiental: Uma Questão Estrutural - Grupo: Vinicius Polizelli, Felipe Teixeira e Ricardo Abib

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Racismo Ambiental: Uma Questão Estrutural - Grupo: Vinicius Polizelli, Felipe Teixeira e Ricardo Abib

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O racismo ambiental é um fenômeno que descreve a forma desigual como os problemas ambientais afetam as populações mais vulneráveis, especialmente as minorias étnicas e raciais. Esse conceito foi cunhado na década de 1980 pelo ativista Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr., durante protestos contra depósitos de resíduos tóxicos em comunidades predominantemente negras nos Estados Unidos. No Brasil, o racismo ambiental é evidente em várias situações, como a localização de favelas e comunidades periféricas em áreas de risco, sujeitas a deslizamentos de terra e enchentes. Essas áreas geralmente carecem de infraestrutura básica, como saneamento e acesso à água potável, o que agrava ainda mais as condições de vida dos moradores.

A estrutura urbana das cidades brasileiras muitas vezes reflete e perpetua desigualdades raciais e sociais. Comunidades negras e indígenas são frequentemente relegadas a áreas menos desenvolvidas e mais vulneráveis a desastres ambientais. A falta de planejamento urbano inclusivo e a ausência de políticas públicas eficazes contribuem para a perpetuação dessas desigualdades. Por exemplo, em São Paulo, muitas favelas estão localizadas em encostas íngremes ou próximas a rios, áreas que são propensas a desastres naturais. A falta de infraestrutura adequada nessas áreas não só coloca os moradores em risco, mas também limita suas oportunidades de desenvolvimento econômico e social.

Caso Recente: Deslizamentos no Rio de Janeiro

Um exemplo recente de racismo ambiental no Brasil pode ser visto nos deslizamentos de terra que ocorreram na zona norte da região metropolitana do Rio de Janeiro. As chuvas intensas causaram deslizamentos que soterraram casas em áreas de morro, resultando em várias mortes. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que essa tragédia evidencia o racismo ambiental, pois as áreas mais afetadas são habitadas por populações vulneráveis que não têm acesso a serviços básicos como saneamento e moradia digna.

É uma questão complexa que está intrinsecamente ligada à estrutura social e urbana das cidades. Para combater esse problema, é necessário implementar políticas públicas que promovam a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, garantindo que todas as comunidades tenham acesso a uma infraestrutura adequada e segura. Além disso, é crucial que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas e valorizadas no processo de tomada de decisão.

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Dos cerca de 2,24 mil milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados a nível mundial todos os anos, cerca de 40% acabam em lixões a céu aberto, especialmente em cidades de países de rendimentos médios e baixos que carecem de sistemas adequados de recolha de resíduos.

Embora o despejo a céu aberto seja certamente uma opção económica de gestão de resíduos, também é perigoso para o ambiente e para a saúde pública. Emissões como dioxinas e furanos, bem como substâncias perigosas como o mercúrio, contribuem para a poluição do ar, da água e do solo.

Como a operação de um lixão não inclui a aplicação de cobertura diária ou compactação de resíduos e também não possui revestimento de fundo ou sistema de coleta de gases e lixiviados, os riscos mais comuns são contaminação de águas subterrâneas, riscos de incêndio que podem gerar fumaça de carbono negro e gases tóxicos afetem a qualidade do ar e, assim, afetem a saúde pública nas imediações ou em áreas a quilômetros de distância na direção do vento. As emissões de gases provenientes dos lixões têm um impacto direto nas alterações climáticas. Depois, há problemas de odor, seja da própria massa de resíduos decompostos ou dos focos de infiltração de lixiviados localizados nas encostas laterais de um lixão.

Os desafios mais comuns encontrados durante o fechamento do lixão incluem lidar com encostas íngremes, incêndio, odor, infiltrações de lixiviados, instalação de poços de gás, catadores informais e disponibilidade de área aberta que pode ser usada como área de preparação para equipamentos de construção, sua manutenção. e estoques de materiais de construção.

Fonte: https://www.abrema.org.br/2024/05/27/fechando-lixoes-abertos-protegendo-a-saude-e-o-meio-ambiente/#:~:text=Embora%20o%20despejo%20a%20c%C3%A9u,da%20%C3%A1gua%20e%20do%20solo.

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O garimpo ilegal no Brasil causa sérios impactos ambientais e climáticos, como o desmatamento, que aumenta a emissão de gases de efeito estufa e agrava o aquecimento global. A remoção da vegetação afeta o ciclo da água, alterando padrões de chuva e causando secas ou enchentes. O uso de mercúrio contamina rios e solos, prejudicando ecossistemas locais. Além disso, o garimpo aumenta a temperatura local, gera microclimas mais quentes e secos, e provoca erosão e assoreamento de rios. Esses efeitos contribuem para mudanças climáticas globais, especialmente na Amazônia, que desempenha um papel crucial no equilíbrio climático mundial.

https://www.greenpeace.org/brasil/blog/garimpo-ilegal-e-seus-impactos/

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A diversidade étnica no Brasil é vasta e complexa, com uma rica tapeçaria de culturas indígenas, afro-brasileiras, europeias e asiáticas. No entanto, essa diversidade também traz desafios significativos, especialmente em termos de acesso a direitos básicos e infraestrutura.

Desafios Étnicos e Saneamento Básico

1. Povos Indígenas: Os povos indígenas enfrentam uma série de desafios, incluindo a luta pelo direito à terra e a preservação de suas culturas. A expropriação de terras e a violência contra esses povos são questões históricas que continuam a impactar suas vidas hoje. A falta de demarcação adequada das terras indígenas é um problema crítico que ameaça a continuidade de suas culturas e modos de vida.

2. Afrodescendentes: A população afro-brasileira também enfrenta desigualdades significativas. Historicamente marginalizados, muitos afrodescendentes vivem em áreas com infraestrutura precária, incluindo saneamento básico inadequado. A falta de acesso a serviços essenciais como água potável e esgoto tratado é uma realidade para muitos, exacerbando as desigualdades sociais e econômicas.

3. Saneamento Básico: O saneamento básico no Brasil é um problema crônico, com grandes disparidades regionais. Enquanto algumas áreas urbanas no Sudeste e Sul têm acesso quase universal a água potável e coleta de esgoto, outras regiões, especialmente no Norte e Nordeste, sofrem com a falta desses serviços essenciais. Em 2022, cerca de 24% da população brasileira ainda vivia sem descarte adequado de esgoto, e 9% sem coleta de lixo.

Impacto na Saúde e Qualidade de Vida

A falta de saneamento básico adequado tem um impacto direto na saúde e na qualidade de vida das populações mais vulneráveis. Doenças como cólera, dengue e leptospirose são comuns em áreas sem infraestrutura adequada. Além disso, a ausência de saneamento básico contribui para a perpetuação das desigualdades sociais, afetando desproporcionalmente as comunidades indígenas e afro-brasileiras.

A crítica sobre as etnias nas regiões brasileiras e o saneamento básico revela uma necessidade urgente de políticas públicas que promovam a inclusão e a equidade. Investir em infraestrutura de saneamento é crucial para melhorar a qualidade de vida e garantir que todos os brasileiros, independentemente de sua origem étnica, tenham acesso a serviços essenciais.

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Para melhorar a situação da contaminação da água e combater o racismo ambiental no Brasil, é essencial adotar medidas estruturais e sociais que garantam o acesso equitativo a recursos básicos. Investir em saneamento básico, especialmente em áreas periféricas e rurais, é fundamental para universalizar o acesso à água potável e ao tratamento de esgoto. Paralelamente, deve-se fortalecer a fiscalização sobre indústrias, mineradoras e atividades agrícolas, combatendo práticas que poluem rios e mananciais, como o descarte irregular de resíduos e o garimpo ilegal, que afeta gravemente regiões amazônicas.

A implementação de sistemas contínuos de monitoramento da qualidade da água, com transparência nos dados, é crucial para identificar fontes de contaminação e tomar ações corretivas. Além disso, políticas públicas devem priorizar a inclusão socioambiental, com foco em comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, assegurando seus direitos territoriais e o acesso à infraestrutura hídrica adequada. A educação ambiental é outra ferramenta poderosa: conscientizar a população sobre a importância da preservação da água e os riscos da contaminação fortalece a luta por justiça ambiental.

A participação ativa das comunidades na elaboração de políticas públicas e no controle social do saneamento garante que suas necessidades específicas sejam atendidas, enquanto o desenvolvimento de tecnologias acessíveis para filtragem de água e soluções ecológicas pode oferecer alternativas viáveis em regiões carentes de infraestrutura. Assim, promover a justiça ambiental requer uma abordagem integrada, que combine investimentos, fiscalização rigorosa e o fortalecimento da participação comunitária para transformar a realidade das populações vulneráveis no Brasil.

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Racismo Ambiental nas Periferias - João Pedro Caciato, Odilon Neto, Pedro Rusene, Arthur Fernando 

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Racismo Ambiental nas Periferias - João Pedro Caciato, Odilon Neto, Pedro Rusene, Arthur Fernando 

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O racismo ambiental e o racismo estrutural estão intrinsecamente ligados. É fundamental ter em mente que a maioria dessas comunidades periféricas é formada por indivíduos negros, que trazem consigo as sequelas de séculos de escravidão e marginalização em seus corpos e pele. Quando o Estado não consegue satisfazer essas populações com suas políticas públicas, quando os projetos de urbanização não levam em consideração suas necessidades, quando suas opiniões são ignoradas nas decisões ambientais, ele reforça a ideia de que essas vidas têm menos valor.

O racismo ambiental é uma ferida exposta que revela a injustiça do sistema capitalista que se beneficia com a destruição do meio ambiente e com a exploração das populações mais vulneráveis. Estamos empenhados em curar essa ferida, promovendo uma sociedade onde todos tenham garantido o direito à vida e à dignidade, independentemente de sua cor, classe ou localidade.

No Brasil, No Brasil, conforme a geógrafa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e participante do Observatório da Bacia Hidrográfica do Canal do Cunha, Rejany Ferreira dos Santos, o saneamento básico é composto por quatro componentes: acesso à água potável, tratamento de esgoto, coleta de lixo e escoamento de águas pluviais. Refletindo sobre esses elementos, a geógrafa observa que, historicamente, as favelas brasileiras enfrentam problemas relacionados à falta de saneamento.

No estado do Rio de Janeiro, 84,38% das moradias contam com acesso à rede de esgoto, 84,72% à rede de abastecimento de água e 98,03% à coleta de lixo. Os números, no entanto, não revelam a realidade das favelas distribuídas pelo território, que formam o conjunto de locais com maior dificuldade em acessar serviços de saneamento básico.

De acordo com o Censo 2022, apenas 62,5% da população brasileira possui acesso à rede de esgoto, com profundas desigualdades regionais e sociais. No Norte, esse índice cai para alarmantes 21,4%, enquanto no Sudeste chega a 83,6%. A coleta de lixo, por outro lado, atende 90,9% da população, mas regiões como o Maranhão apresentam uma cobertura de apenas 69,8% .

No Brasil, estima-se que cerca de 8,9 milhões de pessoas vivam em áreas de risco, como regiões suscetíveis a deslizamentos de terra, enchentes e outros desastres naturais. Essas áreas estão distribuídas por aproximadamente 1.942 municípios. As cidades com maior número de pessoas em risco incluem Salvador, com cerca de 1,2 milhão de moradores em áreas vulneráveis, seguida por São Paulo (674 mil), Rio de Janeiro (444 mil), Belo Horizonte (389 mil) e Recife (206 mil). Juntas, as 20 cidades com mais ocupações de risco concentram mais da metade do total nacional .

Entre as regiões de maior vulnerabilidade, destaca-se a ocupação irregular em margens de rios e áreas de alta declividade. Desde 1985, a ocupação urbana nessas áreas aumentou até cinco vezes, muitas vezes em desacordo com legislações que proíbem construções nesses locais. Além disso, eventos climáticos extremos e a falta de planejamento urbano continuam agravando os riscos para essas populações .

Esse cenário reflete a necessidade de políticas públicas que priorizem a segurança e a sustentabilidade urbana, com investimentos em infraestrutura, saneamento e educação ambiental.

Além disso, a distribuição desigual de serviços de abastecimento de água reflete o impacto do racismo estrutural. Enquanto a população urbana tem uma cobertura média de 93,4%, nas áreas rurais e nas comunidades periféricas, onde a maioria é composta por negros e indígenas, o índice é significativamente menor. Isso perpetua a exclusão histórica e reforça as vulnerabilidades dessas populações .

Abaixo segue alguns dados exemplificam essa desigualdade:

1. Desastres Ambientais nas Periferias

Na cidade de São Paulo, distritos periféricos como Jardim Helena, Vila Jacuí e São Miguel Paulista concentram 30% dos casos de alagamentos e deslizamentos da última década. Nessas áreas, a população negra representa entre 44% e 55% dos moradores, bem acima da média da cidade, evidenciando a desigualdade racial e ambiental na distribuição de riscos urbanos.

2. Saneamento e Áreas de Risco

O Censo 2022 mostrou que 68,9% das pessoas pardas e pretas no Brasil possuem esgotamento sanitário adequado, contra 83,5% das pessoas brancas. Além disso, cerca de 18% das áreas de favelas estão em situações de risco, com deslizamentos e inundações sendo comuns devido à precariedade do planejamento urbano e das infraestruturas disponíveis

3. Favelas e Desigualdade Estrutural

Na favela Sol Nascente, no Distrito Federal, onde 67,9% dos moradores se identificam como negros ou pardos, problemas como a falta de saneamento, mobilidade urbana e moradia digna são comuns. Fenômenos climáticos extremos agravam ainda mais essas desigualdades sociais e ambientais

4. Mudanças Climáticas e Impactos Desiguais

Eventos como enchentes e ondas de calor afetam desproporcionalmente mulheres negras e comunidades periféricas, onde a infraestrutura é insuficiente para lidar com desastres climáticos. Essa realidade reflete a marginalização histórica dessas populações, muitas vezes relegadas a áreas de risco devido à especulação imobiliária e falta de políticas públicas inclusivas

Fonte:

DW Brasil

MapBiomas

Mapa Online de Áreas de Risco – CPRM

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/rio-falta-de-saneamento-em-favelas-confirma-racismo-ambiental

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Desmatamento - Área Portos do Lago Maicá 

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O racismo ambiental é um fenômeno complexo que tem impactos desproporcionais sobre comunidades historicamente marginalizadas. Essas comunidades enfrentam desafios significativos relacionados à exposição a riscos ambientais, falta de acesso a recursos naturais e serviços básicos, além de enfrentarem dificuldades na participação em processos de tomada de decisão que afetam seu ambiente.

Como exemplo, podemos citar a construção de portos na região do Lago do Maicá, em Santarém, Pará, está diretamente relacionada ao desmatamento e a outros impactos ambientais significativos. Esses empreendimentos têm como objetivo facilitar o escoamento de commodities, como a soja, proveniente do Mato Grosso, utilizando o eixo Tapajós-Teles Pires. A instalação desses portos incentiva a expansão do agronegócio, resultando na supressão da vegetação nativa para uso alternativo do solo e, consequentemente, liberação de carbono na atmosfera.

Além do desmatamento, a construção dos portos afeta comunidades tradicionais, incluindo quilombolas, indígenas e ribeirinhos, que dependem do Lago do Maicá para sua subsistência. Estudos ambientais de empreendimentos portuários na área, como o Porto do Maicá, inicialmente desconsideraram a presença dessas comunidades, afirmando "não existir nenhum território quilombola na área diretamente afetada do empreendimento". No entanto, comunidades quilombolas estão localizadas a menos de 15 quilômetros do empreendimento, sendo que três delas estão a uma distância menor que dez quilômetros.

A operação de múltiplos portos na mesma região pode gerar efeitos cumulativos, aumentando a pressão sobre o meio ambiente, intensificando conflitos e a especulação fundiária, além de contribuir para o desmatamento.

Portanto, a construção de portos no Lago do Maicá está relacionada ao desmatamento, que por sua vez, está ligado ao racismo ambiental e a uma série de impactos socioambientais que afetam tanto o ecossistema quanto as comunidades locais.

Link: https://terradedireitos.org.br/noticias/noticias/dia-do-meio-ambiente-conheca-5-casos-que-revelam-o-racismo-ambiental/23383

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No gráfico acima, nota-se que os estados mais afetados pelas queimadas são os que abrigam a floresta Amazônica. As populações que habitam e dependem da floresta para sua sobrevivência, muitas vezes as mais marginalizadas, enfrentam as consequências diretas das queimadas ilegais, que destrõem não apenas o meio ambiente, mas também suas formas de vida. Essas comunidades são frequentemente invisibilizadas nas discussões sobre o futuro da Amazônia, enquanto grandes interesses econômicos, como o agronegócio e a mineração, avançam sem considerar os impactos sobre essas populações. Desse modo, revela-se uma desigualdade estrutural, onde as vítimas das degradações são, em grande parte, aquelas que menos contribuíram para a destruição do ecossistema.

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Rascunho Ambiental - Uma questão estrutural - Ricardo Abib 

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Rascunho Ambiental - Uma questão estrutural - Ricardo Abib 

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O racismo ambiental é um fenômeno que descreve a forma desigual como os problemas ambientais afetam as populações mais vulneráveis, especialmente as minorias étnicas e raciais. Esse conceito foi cunhado na década de 1980 pelo ativista Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr., durante protestos contra depósitos de resíduos tóxicos em comunidades predominantemente negras nos Estados Unidos. No Brasil, o racismo ambiental é evidente em várias situações, como a localização de favelas e comunidades periféricas em áreas de risco, sujeitas a deslizamentos de terra e enchentes. Essas áreas geralmente carecem de infraestrutura básica, como saneamento e acesso à água potável, o que agrava ainda mais as condições de vida dos moradores.

A estrutura urbana das cidades brasileiras muitas vezes reflete e perpetua desigualdades raciais e sociais. Comunidades negras e indígenas são frequentemente relegadas a áreas menos desenvolvidas e mais vulneráveis a desastres ambientais. A falta de planejamento urbano inclusivo e a ausência de políticas públicas eficazes contribuem para a perpetuação dessas desigualdades. Por exemplo, em São Paulo, muitas favelas estão localizadas em encostas íngremes ou próximas a rios, áreas que são propensas a desastres naturais. A falta de infraestrutura adequada nessas áreas não só coloca os moradores em risco, mas também limita suas oportunidades de desenvolvimento econômico e social.

Caso Recente: Deslizamentos no Rio de Janeiro

Um exemplo recente de racismo ambiental no Brasil pode ser visto nos deslizamentos de terra que ocorreram na zona norte da região metropolitana do Rio de Janeiro. As chuvas intensas causaram deslizamentos que soterraram casas em áreas de morro, resultando em várias mortes. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que essa tragédia evidencia o racismo ambiental, pois as áreas mais afetadas são habitadas por populações vulneráveis que não têm acesso a serviços básicos como saneamento e moradia digna.

É uma questão complexa que está intrinsecamente ligada à estrutura social e urbana das cidades. Para combater esse problema, é necessário implementar políticas públicas que promovam a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, garantindo que todas as comunidades tenham acesso a uma infraestrutura adequada e segura. Além disso, é crucial que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas e valorizadas no processo de tomada de decisão.