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Assembleia Geral em Ribeirão Preto para proposta do anteprojeto

Um anteprojeto do Código de Ética foi submetido a uma ampla discussão durante uma Assembleia Geral da Associação Brasileira de Psicologia (ABP), realizada em Ribeirão Preto, onde várias sugestões foram feitas e uma comissão foi nomeada para estudar as possíveis alterações ao anteprojeto.

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Assembleia Geral em Belo Horizonte para discussão do anteprojeto

Os pontos principais do anteprojeto revisado foram apresentados pelos relatores Drs. Pedro Parafita de Bessa e Arthur M. Saldanha, que foram discutidos pelos participantes da assembleia, e aprovados. Esses mesmos relatores também cuidaram da redação final.

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Aprovação do Código de Ética dos Psicólogos Brasileiros

Aos 12 dias do mês de julho de 1966, em uma Assembleia Geral em Blumenau, o anteprojeto foi aprovado como o Código de Ética dos Psicólogos Brasileiros, ocorrendo também a nomeação dos membros do Conselho de Ética Profissional, entidade encarregada de orientar a aplicação do Código.

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Criação do Conselho Federal de Psicologia

O CFP e os Conselhos Regionais foram criados pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto 79.822, de 17 de junho de 1977. A lei define que os Conselhos são dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira.

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Primeiro Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP)

Por meio da Resolução CFP n° 8/1975, o Primeiro Código foi oficialmente instituído, onde era composto por cinco Princípios Fundamentais e 40 artigos distribuídos em 13 capítulos, abrangendo várias áreas de responsabilidade e relações profissionais dos psicólogos.

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Código de Processamento Disciplinar (CPD)

Complementando o Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP) de 1975, o CPD fornecia as normativas necessárias para que o Conselho de Ética Profissional pudesse orientar-se na apuração de faltas disciplinares e infrações ao Código de Ética.

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Revisão do Código de Ética

Além da acelerada expansão de profissionais psicólogos no país, a constante transformação da sociedade e a emergência de novos campos de atividades, sentiu-se a necessidade da realização de uma revisão do Código de Ética, tarefa atribuída ao Conselho de Ética do CFP.

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Aprovação do novo Código de Ética

Após os trabalhos de revisão, a nova versão do Código de Ética foi aprovada em 30 de agosto, durante as comemorações do centenário da Psicologia. Essa revisão demonstrou o compromisso do CFP as normas éticas, reconhecendo que a ética é um campo que deve evoluir junto com a profissão.

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Novo Código de Processamento Disciplinar (CPD)

Através da Resolução CFP n° 015/1982, foi instituído um novo CPD, criado para normatizar o trabalho das Comissões de Ética na condução dos processos disciplinares contra psicólogos em todo o Brasil. O objetivo era padronizar os procedimentos a serem seguidos pelas Comissões de Ética regionais.

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Substituição pelo Código de Processamento Disciplinar Resolução CFP n° 009/1983

No ano seguinte, em 1983, o CFP substituiu a Resolução anterior (CFP n° 015/1982) por uma nova normativa, a Resolução CFP n° 009/1983, para atualizar ou corrigir aspectos do CPD de 1982.

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Início da Reformulação do Código de Ética do Psicólogo

Em 1984, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) iniciou a reformulação do Código em resposta às dificuldades enfrentadas pelas Comissões de Ética dos Conselhos Regionais, onde Grupos de trabalho foram formados para operacionalizar a proposta de reformulação.

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Questionário para Coleta de Opiniões de Psicólogos do CRP-06 (São Paulo)

Foi elaborado, pelo CRP-06, um questionário para coletar as opiniões dos psicólogos de São Paulo sobre o Código de Ética, onde foi encartado na edição de julho de 1984 do Jornal PSI, um veículo de comunicação destinado à categoria, garantindo que fosse um processo inclusivo.

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Reunião para discussão em Brasília

Nessa reunião foi discutido o progresso dos trabalhos de consulta aos psicólogos, onde os Conselhos Regionais relataram o estado de seus esforços para coletar opiniões e sugestões da categoria, sendo fundamental para garantir que o Código reflita as necessidades e preocupações dos profissionais em todo o país.

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Reunião de Maio de 1985

Entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), ocorreu uma reunião para discutir as diretrizes fundamentais que deveriam guiar a criação do novo Código de Ética dos Psicólogos, onde foi apresentado o material que havia sido coletado e analisado nos meses anteriores.

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Aprovação do terceiro Código de Ética do Psicólogo

O Conselho Federal de Psicologia aprovou, no dia 15 de agosto de 1987 (Resolução CFP n° 002/87), o novo Código de Ética, onde muitas pesquisas foram realizadas com a participação de psicólogos de todos os Conselhos Regionais de Psicologia e grupos de profissionais de diferentes áreas.

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Reformulação do Código de Processamento Disciplinar (CPD)

Instituída pela Resolução CFP n° 005/1988, a nova versão do CPD entrou em vigor como uma resposta às demandas de um sistema mais organizado e eficaz para lidar com as questões disciplinares, onde reformulou os procedimentos para a instrução e julgamento de processos disciplinares contra psicólogos.

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Primeira alteração do Código de Ética

Na Resolução CFP N° 006A/90 (1990), foi revogado o Artigo 5° e seus parágrafos, que provavelmente tratavam de disposições específicas que, com o tempo, se mostraram inadequadas ou desatualizadas em relação às práticas profissionais da época.

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Segunda alteração do Código de Ética

Na Resolução CFP N° 002/95, foi adicionada a alínea ‘o’ ao Artigo 2° do código, que vetava explicitamente a prestação de serviços psicológicos por telefone, para garantir a qualidade e a ética do atendimento psicológico, evitando que a prática fosse impessoal ou comprometesse o bem-estar dos clientes.

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I Fórum Nacional de Ética

Fórum que foi um marco inicial onde refletiu a necessidade de democratizar o acesso ao conhecimento científico da psicologia, além de levantar questões sobre como a prática da psicologia deveria ser reformulada para se alinhar ao novo contexto institucional e legal do Brasil.

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IV Congresso Nacional da Psicologia (CNP)

O Congresso teve como tema "Qualidade, Ética e Cidadania nos Serviços Profissionais: construindo o compromisso social da Psicologia", onde foi essencial para iniciar um processo democrático de reformulação do Código de Ética Profissional.

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Reformulação do Código de Processamento Disciplinar (CPD) em 2001

A Resolução CFP n° 005/1988 foi revogada e substituída pela Resolução CFP n° 006/2001, onde uma das principais alterações trazidas foi a possibilidade de interrupção do prazo prescricional para apuração de infrações ao Código de Ética Profissional.

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II Fórum Nacional de Ética e Relatório do II Fórum

Com o objetivo de revisar o Código de Ética, esse fórum foi importante na construção de um código mais alinhado com as necessidades da sociedade e com os desafios enfrentados pela profissão, onde seu relatório resultou na criação de um Grupo de Trabalho para elaborar a minuta do novo Código.

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Aprovação do quarto Código de Ética do Psicólogo

A Resolução CFP n° 010/2005 foi aprovada e entrou em vigor no Dia do Psicólogo daquele ano. O novo Código de Ética foi composto por sete Princípios Fundamentais e 25 artigos, distribuídos em dois capítulos: responsabilidades do psicólogo e disposições gerais.