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1808:Criação da primeira organização Nacional de Saúde pública no Brasil.

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1808:Criação da primeira organização Nacional de Saúde pública no Brasil.

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Instituiu-se no País políticas médicas de intervenção na saúde da população com ênfase na vigilância e controle de epidemias. Além, de ser criada nesse mesmo ano a primeira escola de medicina no Brasil, em salvador.

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*Ações de combate a doenças transmissíveis;

*Era bacteriológica;

*Teoria da Unicausalidade:

superação da Teoria Miasmática;

O modelo unicausal de compreensão da doença baseava-se na existência de apenas uma causa ( agente) para um agravo ou doença.

República Velha

*Avanço da bacteriologia;

*Medicina Higienista;

*Planejamento das cidades.

*Doenças em destaque: cólera, peste bubônica, febre amarela, varíola, tuberculose, hanseníase e febre tifoide;

*Medidas jurídicas impositivas: notificação de doenças, vacinação obrigatória, vigilância sanitária.

1903: Oswaldo Cruz foi nomeado diretor geral de saúde pública;

1904: Incidência de surtos de varíola, o médico tentou promover a vacinação da população (brigada sanitária);

Revolta da vacina: os brigadistas entravam nas casas das pessoas e vacinavam todos, isso indignou a população;

Modelo campanhista: campanhas contra febre amarela, peste bubônica e varíola, assim como medidas gerias destinadas à promoção de higiene urbana.

*Introdução do laboratório como auxiliar do diagnostico etiologico;

*fabricação organizada de produtos profiláticos para serem usados pela população;

1920: Carlos Chagas

Restruturação do departamento nacional de saúde;

Propaganda;

Educação Sanitária;

Expandiram-se as atividades de saneamento para outros estados;

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Houve no pais epidemias de várias doenças como: cólera, varíola, entre outros, logo, os estrangeiros não vinham para o Brasil pelo contágio das doenças, sem imigrantes a economia ficava precária,  pobres tinham benzedeiras e santa casa, o que não supria as necessidades da população, sendo assim as doenças foram tomando de conta do Rio de Janeiro, os ricos tinham seus médicos sendo assim, mais chances de recuperação. Desse modo, a revolta da vacina ocorreu de uma forma em que o governo de maneira forçada invadia as moradias e vacinavam as pessoas, o que ocasionou uma revolta, pois não teve uma promoção ou campanha da vacina antes, Portanto o povo não tinha noção do que estava sendo injetado.

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A Greve Geral de 1917 foi um movimento provocado pelos operários e comerciantes da cidade de São Paulo e municípios próximos nos meses de junho e julho. Os trabalhadores pediam melhores condições de trabalho e aumento de salário, em um contexto de aumento do custo de vida em consequência da Primeira Guerra Mundial.

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Historiadores acreditam que a pandemia da Grande Gripe chegou ao Brasil em setembro de 1918, através do desembarque de passageiros contaminados do navio britânico Demerara, vindo de Lisboa, Portugal.

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Antes do SUS: 1923 - Criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) 

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Antes do SUS: 1923 - Criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) 

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A partir da lei Eloy Chaves, a base do sistema previdenciário brasileiro, em 1923, criou-se a Caixas de Aposentadorias e Pensões para empresas privadas e categorias específicas, como os ferroviários, que prestavam direitos a medicina curativa aos trabalhadores formais e alguns benefícios relacionados a aposentadoria e pensões, porém, sem contribuições do poder público.

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Os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS), representaram a unificação das CAPS, por categorias profissionais de trabalhadores formais, por exemplo: bancários, comerciários, etc., no qual quem contribuía mais, tinha mais direito a medicina curativa. Além disso, tinham também direitos também a aposentadorias, pensões, auxílio doença, invalidez e maternidade. Ademais, nos IAPS, já houve participação de costeio governamental.

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O Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) foi criado em 1942, a partir de acordo entre os governos brasileiro e norte-americano, tendo como funções, o saneamento de regiões produtoras de matérias-primas, como a borracha da região amazônica e o minério de ferro e mica do Vale do Rio Doce.

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O Ministério da Saúde foi criado pela a lei n°1920 de 25/7/1953 , a partir da separação do ministério da saúde e da educação, com o intuito de fortalecer ações em saúde pública,voltada para a medicina preventiva.

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Antes do SUS: 1986 - VII Conferência Nacional de Saúde

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Antes do SUS: 1986 - VII Conferência Nacional de Saúde

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Em 1986 acontecia a primeira Conferência Nacional de Saúde aberta ao público, na qual culminou posteriormente em 1988, a criação do SUS a partir da reforma sanitária. Nela foram debatidas pautas referentes a defesa da criação de um sistema de saúde integral, que abrangesse todo cidadão brasileiro e não somente quem contribuía com a previdência social.

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Em 1988, foi promulgada na constituição federal o sus como direito a todo cidadão brasileiro, independente de renda ou formas trabalhistas, de forma integral e gratuita.

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O Programa Saúde da Família foi criado em 1994, focando na prevenção e na promoção da saúde a partir das unidades de saúde básicas espalhadas por todo o Brasil.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) foi criada em 2000 para regular e fiscalizar produtos e serviços que afetam a saúde pública.

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2003: Política Nacional de Atenção Básica

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2003: Política Nacional de Atenção Básica

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Estabelecida em 2003, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) visa melhorar a organização dos serviços de atenção primária no SUS.

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O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde. O Pacto pela Saúde, aprovado pelo CNS em fevereiro, está estruturado em três pilares: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.

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Lançado em 2011, o Programa Mais Médicos tem o objetivo de levar médicos a áreas onde há escassez de profissionais de saúde, melhorando o acesso ao atendimento médico.

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A Política Nacional de Saúde Mental foi instituída em 2013 para fortalecer a atenção à saúde mental no Brasil, com foco na inclusão social e no tratamento comunitário.

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O Programa Nacional de Imunização (PNI) fortaleceu ainda mais suas ações em 2014, garantindo a vacinação gratuita de diversas doenças para a população.

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A Estratégia e-SUS Atenção Básica foi lançada em 2017 para digitalizar os registros de saúde e melhorar a gestão das informações no SUS.

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Durante a pandemia de Covid-19, o SUS teve um papel crucial na coordenação das ações de saúde pública, desde a testagem até a vacinação em massa da população.

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Após a sobrecarga no INPS e problemas voltados a política do país, houve uma modificação do sistema previdenciário e da saúde. Foram separadas as as instituições de previdência e do âmbito da saúde, de modo em que o Sistema Nacional de Previdência Social (SINPAS) ficaria encarregado da previdência social do país e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), sob regime federal, ficaria responsável pela assistência médica. No entanto, ainda só tinham direito em ambos, trabalhadores formais e seus dependentes, que contribuíam com a previdência social.

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Em 1990, foi publicada a Lei Orgânica da Saúde, mais especificamente a lei 8080, que detalha a organização, funcionamento e a prática do SUS, com promoção, proteção e recuperação da saúde de todos os âmbitos sociais. Além disso, a lei também retrata acerca da garantia e qualidade de vida da população, sob um amplo ponto de vista e de fatores que interferem no bem estar do indivíduo, como saneamento básico, moradia, educação, entre outros.

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2023: Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.

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2023: Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.

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Foi instituído o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, que tem por objeto a criação e ampliação das condições necessárias ao exercício da equidade de gênero e raça no âmbito do SUS.

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Veja a importância do SUS para a sociedade!

A História da Saúde Pública no Brasil tem sido marcada por sucessivas reorganizações administrativas e edições de muitas normas. Da instalação da colônia até a década de 1930, as ações eram desenvolvidas sem significativa organização institucional. A partir daí iniciou-se uma série de transformações, ou melhor, foram criados e extintos diversos órgãos de prevenção e controle de doenças, culminando, em 1991, com a criação da Fundação Nacional de Saúde.

No que concerne à saúde preventiva, ao longo de toda a existência, o Brasil enfrentou diversas dificuldades institucionais e administrativas decorrentes do limitado desenvolvimento científico, tecnológico e industrial, bem como pela expansão da assistência médica, atrelada à lógica do mercado. Mas, também, principalmente, pelo lento processo de formação de uma consciência dos direitos de cidadania.

Desde a década de 1960, ocorreu intensa publicação de normas para acompanhar o aumento da produção e consumo de bens e serviços, surgindo conceitos e concepções de controle. Regulamentou-se a iodação do sal, águas de consumo humano e serviços. Reformou-se o laboratório de análises, surgindo o Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde (INCQS), que recebeu um grande estímulo pela implantação do Programa Nacional de Imunização, cuja execução requeria o controle sanitário de vacinas.

No movimento pela redemocratização do país, cresceram os ideais pela reforma da sociedade brasileira, com o envolvimento de diversos atores sociais, sujeitos coletivos e pessoas de destaque. Sanitaristas ocuparam postos importantes no aparelho de estado. A democratização na saúde fortaleceu-se no movimento pela Reforma Sanitária, avançando e organizando suas propostas na VIII Conferência Nacional de Saúde, de 1986, que conferiu as bases para a criação do Sistema Único de Saúde.

Naquele evento, os participantes denunciavam os desmandos na saúde e clamavam por ações de garantia dos direitos da população.

O movimento social reorganizou-se na última Constituinte, com intensa luta travada pela afirmação dos direitos sociais. Em 1988, nova ordem jurídica, assentada na Constituição, define o Brasil um Estado Democrático de Direito, proclama a saúde direito de todos e dever do estado, estabelecendo canais e mecanismos de controle e participação social para efetivar os princípios constitucionais que garantem o direito individual e social.

Além do Sistema Único de Saúde, outros sujeitos de direito que requerem proteção específica também foram reconhecidos, assim como os povos indígenas, crianças e adolescentes, deficientes físicos, etc.Inegavelmente, a sociedade brasileira deu um passo significativo em direção à cidadania. É preciso, porém, reconhecer que a proteção e a promoção à saúde são de responsabilidade pública, ou seja, de competência de todos os cidadãos do país, o que implica participação e controle social permanentes.

FONTE: http://www.funasa.gov.br/cronologia-historica-da-saude-publica

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O Brasil construiu um dos maiores sistemas de saúde pública no mundo, fornecendo assistência de modo integral e gratuito a toda a população. Os serviços oferecidos vão desde o pré-natal, permeando a vigilância sanitária, a oferta de medicamentos, ambulâncias para acidentes e emergências, doação de sangue e leite materno, hospitalizações, até chegar em complexos transplantes de órgãos.

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OBRA SOBRE A ANÁLISE DA SAÚDE DO BRASIL EM 2014

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OBRA SOBRE A ANÁLISE DA SAÚDE DO BRASIL EM 2014

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O livro Saúde Brasil é o produto de uma estratégia de construção coletiva, envolvendo universidades, centros de pesquisa, consultores, gestores e técnicos do Ministério da Saúde, entre outros. Ademais de produzir conhecimento, é um processo interno valioso também para instigar reflexão e aprimoramento institucional, fortalecer a capacidade analítica dos profissionais envolvidos, retroalimentar os sistemas de informação em saúde e nutrir um espaço de debate que aproxima o pensamento acadêmico às necessidades e ao modo de operar dos serviços de saúde. O conteúdo apresentado em todos os capítulos tem como um dos objetivos explorar as informações disponíveis nos vários sistemas de informação coordenados pelo Ministério da Saúde, em especial: o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação (Sinan). Além da utilização destes sistemas, foram realizadas análises com os dados oriundos de outras fontes de informação, destacando-se o inquérito epidemiológico sobre o perfil de atendimento das violências em unidades de urgências e emergências do Brasil, os dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), as informações demográficas provenientes dos censos populacionais e as Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnad e PNS) do IBGE.

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É necessário analisar e discutir aspectos críticos da resiliência do SUS, colocando em xeque o foco prevalente sobre a robustez e o volume dos recursos mobilizados emergencialmente na deflagração de grandes desastres. Recentes estudos demonstram que as habilidades que favorecem a adaptação a situações inesperadas emergem a partir do funcionamento cotidiano das organizações. Restringir a discussão ao simples dimensionamento das estruturas para reagir aos eventos adversos tem o efeito de engessar o seu potencial, inibindo o afloramento de habilidades transformadoras, adaptativas, de antecipação e de aprendizado necessárias para o desenvolvimento sustentável da resiliência. O enfrentamento da pandemia da covid-19 mostrou que o Sistema Único de Saúde precisa aprimorar sua resiliência para lidar com o rápido alastramento de enfermidades transmissíveis sem deixar de garantir o cuidado necessário a uma população envelhecida, com comorbidades e em situação vulnerável.

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Na década de 90 argumenta-se que a postura neoliberal ou conservadora tornou-se incapaz de articular uma proposta viável para o sistema de saúde. Por outro lado, a proposta reformista concentra sua atenção no sistema de saúde e sua administração, tendo como modelo a postura positivista das ciências naturais e administrativas. Argumenta-se que apenas uma mudança radical no paradigma da medicina, na qual a dimensão coletiva e social predomina sobre a dimensão biológica e individual, permitiria conciliá-la com as necessidades de saúde da população.

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A participação social é também denominada “participação comunitária” no contexto da saúde, sendo estabelecida e regulada pela Lei nº 8.142/90, a partir da criação de Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, nas três esferas de governo, bem como de colegiados de gestão nos serviços de saúde.

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Processo de implementação do e-SUS em Sobral-CE

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Processo de implementação do e-SUS em Sobral-CE

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O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) foi uma ampliação da previdência social e avanços da saúde a população da época, onde passou-se a ter direitos a assistência médica especializada e curativa, além da previdência social, de modo igualitária a todos trabalhadores formais que contribuíssem com o INPS, independente do cargo/categoria/renda profissional que tinham.