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Estamos atravessando um momento de grandes evoluções tecnológicas, mudanças climáticas, crises econômicas e outros fatores que favorecem que pessoas resguardem seus bens e cuidem de seus entes mais queridos. Infelizmente, no entanto, uma pequena fatia da sociedade comete sistematicamente uma infração que às vezes passa despercebida por todos: a fraude contra o seguro. Geralmente, são pessoas que não possuem histórico negativo, mas que desconhecem os impactos que as ações (ilícitas) podem acarretar à sociedade. Seja por questões financeiras, psicológicas, princípios, seja por valores morais, a fraude contra o mercado segurador vem crescendo no Brasil. Além disso, observam-se o surgimento e o aperfeiçoamento de grandes quadrilhas que se especializam nesse crime. Ao contrário do roubo e da lavagem de dinheiro, a fraude em seguros está relacionada a um contrato firmado, um acordo de boa-fé, por meio do qual uma das partes ou mesmo uma terceira parte, forja ou rejeita eventos para extrair vantagens financeiras de outra parte.

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A fraude é um crime que traz consequências danosas para todo o mercado segurador, inclusive aos próprios segurados. Para minimizar os efeitos da fraude, as empresas seguradoras, que são as gestoras do fundo proveniente dos prêmios pagos pelos segurados, colaboram ativamente com a Confederação Nacional das Seguradoras - CNseg, tanto na esfera operacional e tecnológica quanto na institucional, procurando os meios mais atuais para proteger o mercado e informar a sociedade sobre a incidência da fraude no seguro e suas prejudiciais consequências.
É importante salientar que outros delitos graves estão ligados à prática das fraudes contra o seguro como, por exemplo, os crimes contra a fé pública, associação criminosa, com previsão no artigo 288 do Código Penal, e o de organização criminosa, definida na Lei 12.850/13. Desta forma, a fraude penal é entendida como todo ato de má-fé, praticado por alguém com a intenção de lesar outrem, mesmo sem que tenha para ele qualquer obrigação de ordem creditória.

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O que leva as pessoas a cometerem esse crime ?

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O que leva as pessoas a cometerem esse crime ?

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São várias as razões para o cometimento da fraude, dentre as quais se destacam as seguintes:
• Perda dos Valores Morais, Éticos e Sociais • Impunidade
• Deficiência nos Sistemas de Controle
• Crises Econômicas / Financeiras

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Desde 2004, preocupada com o combate à fraude, a CNseg passou a publicar anualmente os resultados do Sistema de Quantificação da Fraude (SQF). Por intermédio desse sistema, alimentado pelas próprias seguradoras, em todos os ramos de Danos e Responsabilidades e de Vida (aqui são excetuadas a Capitalização, a Previdência Complementar e a Saúde Suplementar), são gerados os indicadores de fraude contra o seguro, compondo-se assim uma inédita série histórica dessas ocorrências no segmento de Danos e Responsabilidades. Ao longo do tempo, as seguradoras pesquisadas vêm apresentando indicadores de fraude mais elevados, mesmo que em termos relativos, de sinistros suspeitos, fraudes detectadas e fraudes comprovadas, conforme o quadro abaixo, o qual apresenta o comportamento dos últimos sete anos, e cujos percentuais foram obtidos em relação ao total dos sinistros ocorridos:

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A fraude no seguro é um fenômeno dinâmico que contempla um conjunto de medidas visando receber uma vantagem financeira indevida e se materializa sob várias formas, como fraude de oportunidade (soft fraud), segundo classifica o mercado, e fraude premeditada (hard fraud). As fraudes mais comuns são as de oportunidade, aquelas em que o segurado ou beneficiário, diante de uma situação, recebe um valor a que não teria direito ou um valor superior ao devido.

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De forma geral, a fraude representa a vantagem injusta de um indivíduo sobre o outro, prejudicando toda a coletividade. Em seguros, a fraude se manifesta desde as situações mais graves, quando grupos especializados planejam golpes contra as seguradoras, até as mais simples, quando um segurado assume a responsabilidade pelo acidente a que não deu causa, agravando intencionalmente os danos do sinistro ou quando omite informações importantes em seu questionário de risco. A perda de valores éticos, as crises econômicas e a sensação de impunidade, são fatores que incentivam a fraude. A falsa percepção de que ela prejudica apenas a seguradora também deve ser combatida. No contexto do seguro, os efeitos da fraude são gravíssimos e afetam a todos, pois o seguro é fundado no princípio basilar do mutualismo, e os sinistros pagos indevidamente fazem aumentar o preço do prêmio para todos os segurados, prejudicando toda a cadeia de valor que forma a atividade securitária. Além disso, a fraude pode gerar consequências para o próprio fraudador. Elas vão desde a simples negativa do sinistro até a instauração de inquérito policial e ação penal. No Brasil e no mundo, busca-se combater a fraude em seguros em razão dos graves efeitos gerados por ela. É importante a união do mercado e da sociedade para vencer essa luta, já que todos são afetados.