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- Dia 06/12, próx terça, faremos a apresentação dos 4 grupos temáticos que separamos na última aula. Preparem uma apresentação breve, introdutória, de 15 minutos sobre aqueles temas. Conforme a divisão que fizemos.
- após as apresentações, faremos uma breve revisão para a prova.
- dia 12/12 realizaremos a II Avaliação.

Avisem no grupo da sala.
Até lá!

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Turma, bom dia!

Fui convocado para participar de algumas reuniões de trabalho em Brasília entre os dias 20 e 30/11. Por essa razão, reorganizemos os a programação proposta:
- Os seminários dos dias 22 e 29/11 (aquela divisão que fizemos em sala) ocorrerão todos no dia 05/12.
- No dia 05/12, informarei como será a nossa segunda avaliação.

Aproveitem esse tempo para estudarem os assuntos dos seminários, o IRDR e revisar sobre o sistema de precedentes. Passarei também alguns materiais de estudo ao longo da semana.

Fiquem tranquilos: esgotaremos o conteúdo combinado e realizaremos a avaliação normalmente, em outro formato. Conto com a compreensão de vocês. Abraço!

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Curso da Escola Superior de Advocacia/OAB 

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Curso da Escola Superior de Advocacia/OAB 

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16/08 - Noções gerais e introdução às tutelas provisórias

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16/08 - Noções gerais e introdução às tutelas provisórias

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- Para a próxima aula: estudar tutelas provisórias de urgência
- Condução do debate da próxima semana: Carlos Augusto e Ludimara

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Oportunidade de estágio - escritório de advocacia 

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Oportunidade de estágio - escritório de advocacia 

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Estágio na filial maranhense de uma grande rede de escritórios que atua no Brasil e em Portugal. Foco na área previdenciária, administrativa, cível…

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Boa tarde, me deparei com esse artigo de autoria de Camila Fernandes, que traz a tona a discussão sobre amar e dever de cuidar, entendimentos e jurisprudências. Já li decisões muito bem fundamentadas contrárias ao que é defendido pela autora, inclusive julgado do RJ. Enfim, boa leitura.

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Pessoal, ótima oportunidade de estágio. O TJMA costuma chamar muita gente, bem acima do número de vagas.
Atenção aos prazos. Boa sorte!

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Processo Seletivo para o Programa de Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão. São mais de 400 vagas distribuídas para diversas cidades do Maranhão para estudantes de Ensino Médio, Ensino Superior Graduação e Pós-Graduação.

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Processo Seletivo para o Programa de Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão. São mais de 400 vagas distribuídas para diversas cidades do Maranhão para estudantes de Ensino Médio, Ensino Superior Graduação e Pós-Graduação.

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25/10 - ENTREGA DA PROVA E REVISÃO DE TUTELAS

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25/10 - ENTREGA DA PROVA E REVISÃO DE TUTELAS

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Obs: barema da peça em anexo

01/11 - Aula online
08/11 - Aula e apresentação (Priscila e Marcelo)

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1 PROVA - GABARITO JUSTIFICADO - DIREITO CIVIL - pontos em construção

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CONTEÚDO: Tutelas provisórias.
Questões dissertativas e objetivas.
Permitido consulta ao Vade Mecum.

Obs: não pode compartilhar Vade Mecum ou legislação.

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- Elaine e Ana Maria

Aula seguinte: prova

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27/09 - Tutela de evidência e tutelas possessórias

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27/09 - Tutela de evidência e tutelas possessórias

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- Próxima apresentação: Elaine e Ana Maria

- Próximo tema: tutela de evidência e tutelas possessórias

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13/09 - Correção da petição inicial e aula sobre tutela provisória em ações possessórias

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13/09 - Correção da petição inicial e aula sobre tutela provisória em ações possessórias

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- Próxima aula:

- Próximo debate:

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Caso: proibição do cigarro eletrônico. Arbitrariedade sobre a liberdade individual ou proteção do direito à saúde? 

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Caso: proibição do cigarro eletrônico. Arbitrariedade sobre a liberdade individual ou proteção do direito à saúde? 

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06/09 - continuação de Tutelas e atividade 

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06/09 - continuação de Tutelas e atividade 

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Ricardo, domiciado em Raposa/MA, foi comunicado pela empresa de telefonia ÔMEGA, com sede em São Paulo/SP, que sua fatura, vencida no mês de agosto de 2021. constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$ 560,00, no prazo de 15 dias após o recebimento da comunicação, seu nome seria lançado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Consultando a documentação pertinente ao serviço utilizado, encontrou o comprovante de pagamento da fatura supostamente em aberto, enviando-o via fax e e-mail para a empresa ÔMEGA a fim de dirimir o problema.

Sucede, entretanto, que, ao tentar concretizar a compra de um veículo mediante financiamento alguns dias depois, viu frustrado o negócio, ante a informação de que o crédito he fora negado, uma vez que seu nome estava inscrito nos cadastros de maus pagadores pela empresa ÔMEGA, em vitude de débito vencido em agosto de 2021, no valor de R$ 560,00. Constrangido, Sergio deixou a
concessionária e dirigiu-se a um escritório de advocacia a fim de que fosse proposta a ação cabvel.

Elabore a peça processual adequada ao caso comentado.

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Decisão polêmica da semana - suspensão do piso da enfermagem

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Decisão polêmica da semana - suspensão do piso da enfermagem

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Vale a leitura e análise

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Gente esta video aula é maravilhosa, espero que ajudem nos estudos!

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- Próxima aula: tutelas de urgência - incidental e antecedente

- Próximo debate: Adrian e João Victor

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Adílio sobre assédio sexual e o caso da Caixa Econômica 

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Adílio sobre assédio sexual e o caso da Caixa Econômica 

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ASSINADO EDITAL 2001 2022 final docx 24 08 22

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Atenção ao prazo!
Excelente oportunidade

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Decisão saindo do forno para nossa reflexão: liberdade religiosa/de culto X liberdade de expressão e liberdade religiosa

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Decisão saindo do forno para nossa reflexão: liberdade religiosa/de culto X liberdade de expressão e liberdade religiosa

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Decisão dessa semana da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Lembram da recente polêmica envolvendo uma igreja evangélica e um centro de religião de matriz africana?
Trata-se de um conflito entre princípio, como os que debatemos ontem. Podemos considerar um conflito liberdade religiosa X liberdade religiosa; ou, ainda, liberdade de expressão X liberdade religiosa.

Nesse caso, o juiz pesou os princípios e considerou adequado proteger a liberdade religiosa e de culto da religião de matriz africana da "casa fanti-ashanti".
Há uma determinação para que a RÉ não perturbe ou ofendam as religiões de matriz africanas, sob pena de multa.
Acho que ilustra um pouco do debate que termos feito sobre argumentação, hermenêutica, conflito entre princípios e interpretação constitucional. Podemos, ainda, considerar uma proteção ao interesse público.

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24/08/2022 - Continuação das tutelas provisórias

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24/08/2022 - Continuação das tutelas provisórias

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Prox aula: tutelas provisórias de urgência

Próximo debate: Pedro Henrique e Adílio

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A decisão que comentamos em sala.. fiquem de olho

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A decisão que comentamos em sala.. fiquem de olho

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https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/08/23/stj-determina-que-guardas-municipais-nao-tem-poder-de-policia.ghtml

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Guardas Civis Municipais (GCM) não podem exercer atribuições que são exclusivas das polícias Civil e Militar. A decisão veio no julgamento do recurso de um réu acusado de tráfico e que teve a condenação anulada. As provas foram declaradas ilegais porque foram colhidas por guardas municipais em uma revista, durante um patrulhamento de rotina.

O entendimento do STJ reforçou o que estabelece a Constituição de 1988, que afirma que as GCMs devem se limitar à proteção de bens, serviços e prédios públicos. A decisão pode influenciar julgamentos que envolvam as GCMs em todo o país.

Na decisão do STJ, o relator da ação, o ministro Rogerio Schietti, alegou que seria caótico "autorizar que cada um dos 5.570 municípios brasileiros tenha sua própria polícia, subordinada apenas ao comando do prefeito local e insubmissa a qualquer controle externo".

Ações envolvendo guardas têm sido contestadas por extrapolar o limite estabelecido pela lei.

Em maio, dois GCMs perseguiram um suspeito de tráfico de drogas na Rua Helvétia, região da Cracolândia, no Centro da capital paulista. Os agentes disseram que o homem tinha jogado um pacote com droga no chão. Ele foi imobilizado e revistado. Imagens que circulam pelas redes sociais mostram que um dos guardas se ajoelhou sobre o pescoço do suspeito. Outro abriu a mochila. Segundo a corporação, havia drogas lá dentro.

Outra ação, de outubro do ano passado, mostram um guarda agredindo uma mulher trans, também na região da Cracolândia, no Centro. A força do golpe fez o cassetete quebrar nas costas da mulher, que contou que havia ido ao local para buscar doações.

A Prefeitura de São Paulo gastou mais de R$ 6 milhões em armas para a GCM, entre 2021 e 2022. Foram 50 carabinas, quase três mil pistolas e 40 fuzis.

A Defensoria Pública questiona os valores investidos em armamentos pesados. Apesar disso, os equipamento foram entregues em dezembro do ano passado. Na época, a Prefeitura alegou que os equipamentos iriam ser usados no dia-a-dia dos agentes e em operações especiais.

O advogado e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Eduardo Pazinato, afirmou que guardas municipais e PM têm funções diferentes. Ele defende que as GCMs não deveriam usar armamentos pesados, mas que podem fazer patrulhamentos e revistas

"Não quer dizer que uma tática, como por exemplo, o uso da busca pessoal não possa ou não deva ser utilizada pelas guardas municipais em casos de flagrante no deslocamento por um logradouro público da cidade identifique um caso ou uma conduta ilegal ou criminal. Nesse caso, ela não só pode, pela constituição e pelas leis, como deve abordar. E vai fazer isso através de uma busca pessoal", explicou.

A diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, lembra que, na prática, muitas cidades têm poucos PMs e dependem da Guarda Municipal para garantir a segurança. A atuação das GCMs, no entanto deve ser de cooperação com a Polícia Militar e não de substituição.

"As guardas municipais têm que ser preventivas e comunitárias e estar mais próxima da comunidade do que ser uma guarda ostensiva e fortemente armada", explicou.

Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo reforçou que a Guarda Civil Metropolitana age conforme prevê a Constituição Federal e que cumpre a lei 13.675, que trata do trabalho da GCM de forma integrada com outros órgãos de segurança pública.

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STJ determina que guardas municipais não têm poder de polícia

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Guardas Civis Municipais (GCM) não podem exercer atribuições que são exclusivas das polícias Civil e Militar. A decisão veio no julgamento do recurso de um réu acusado de tráfico e que teve a condenação anulada.

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https://jornal.usp.br/radio-usp/fim-da-autorizacao-para-fazer-laqueadura-ou-vasectomia-endossa-mudanca-nos-costumes/

Sobre a discussão levada por Gisele e Emanolly para a sala na última terça.

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outro do Scarpi

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https://youtu.be/h5ma4PuPnMU

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CPC/2015 - Tutelas provisórias - Parte geral - Aula 2

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Parabéns, gente!! Excelente!

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Oportunidade de Estágio na Justiça Federal

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Oportunidade de Estágio na Justiça Federal

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Seleção de estágio na JF. Costumam chamar centenas de estagiários durante a vigência do seletivo. Uma das maiores bolsas de estágio que há. Quem tiver interesse, vale a pena tentar.

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SEI_TRF1 - 16274089 - Edital II Seleção de Direito 2022

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Meus alunos podem sofrer por outros motivos, mas não por falta de material!!

Disponibilizei diversos livros para a base dos estudos de vocês. Cursos, manuais, esquematizados, resumos... Façam bom proveito - será útil também para futuras disciplinas.

Caso achem outros, podem acrescentar na coluna também.

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Material de revisão

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Prática Civil - Ana Carolina Victalino - 2022-1

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CPC Anotado. Ótimo material paralelo na hora dos estudos!

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Específico sobre processo de conhecimento. Ótimo livro!

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Um dos meus preferidos!

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Manual de Processo Civil - 2016 - Daniel Amorim

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Coleção da Saraiva. Não usar como base principal

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Outro do Marinoni

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O Curso de Marinoni é um clássico. Fica a dica

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Apesar de ser manual, esse livro de Scarpinella costuma ser bem avaliado

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Pode ser útil para revisões rápidas

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2022.1-L360 - Código de Processo Civil - CPC

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Valeu, galera, vai ser massa!! Conto com vocês

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Série Netflix - Uma Advogada Extraordinária 

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Série Netflix - Uma Advogada Extraordinária 

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Recente série da Netflix demonstra os desafios de uma advogada com espectro autista em um grande escritório de advocacia. Explora importantes conceitos do direito, processo e as estratégias jurídicas utilizadas para defesa de causas.

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Watch Extraordinary Attorney Woo | Netflix Official Site

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Brilliant attorney Woo Young-woo tackles challenges in the courtroom and beyond as a newbie at a top law firm and a woman on the autism spectrum. Watch trailers & learn more.

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O Auto da Compadecida - O julgamento de João Grilo

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O Auto da Compadecida - O julgamento de João Grilo

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Esse trecho de um dos filmes mais clássicos da cultura brasileira dialoga com diversos conceitos e princípios processuais. Ariano Suassuna, além de autor e dramaturgo, foi um grande jurista brasileiro.

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O Auto da Compadecida: O Julgamento de João Grilo

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Cena em que João Grilo (Matheus Nachtergaele) encontra, em seu julgamento, o Diabo (Luis Melo), Jesus Cristo (Maurício Gonçalves) e Nossa Senhora, a Compadecida (Fernanda Montenegro).

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Segue plano de ensino em PDF. O cronograma de execução/plano de aula está lançado no sistema

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AV01 - 11/10/22 (objetiva e dissertativas, questões "estilo concursos") + atividades em sala
AV02 - 06/12/22 (objetiva, colegiada)
2ªChamada - 13/12/22
Final - 20/12/22

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Por onde vamos aprender?
- Padlet
- Socrative
- Canva
- PPT
- PDFs
...

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09/08 - Apresentação da disciplina e metodologia

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09/08 - Apresentação da disciplina e metodologia

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- Para a próxima aula: estudar tutelas provisórias
- Condução do debate da próxima aula: EMANOELY E GISELE

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Aula 0 - Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais

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SOS para a leitura e produção de textos acadêmicos

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SOS para a leitura e produção de textos acadêmicos

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Para pensar o mundo (e o jurídico) sob outros olhares s2

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Para pensar o mundo (e o jurídico) sob outros olhares s2

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Passando por aqui para compartilhar uns materiais que passei para o pessoal do matutino, saquem só: