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A mulher é preterida de direitos. Porém durante o período já existe um forte embate político para a inserção da mulher no corpus legislativo.

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A escritora Júlia Lopes de Almeida fez parte do grupo de intelectuais que fundou a Academia Brasileira de Letras, mas por ser mulher foi preterida e a vaga ficou com o seu marido.

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Consagrou, pela primeira vez, o princípio da igualdade entre os sexos, além de garantir assistência médica e sanitária  à gestante e o voto feminino facultativo.

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Cecília Meireles funda a primeira biblioteca infantil do Rio de Janeiro .

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A advogada e escritora Adalzira Bittencourt organizou no Palace Hotel do Rio de Janeiro, a primeira exposição do livro feminino.

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A escritora Dinah Silveira de Queiroz recebe o prêmio Machado de Assis, da ABL, anos depois ela também se tornaria a segunda mulher a integrar a Associação Brasileira de Letras.

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O voto feminino se torna obrigatório.

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Manteve as conquistas das constituições anteriores durante o período do Estado Novo.

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Juridicamente homem e mulher são iguais, segundo o artigo 150 do texto: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção, de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas..."

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A escritora Cearense Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a integrar a Academia Brasileira de Letras.

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A constituição da redemocratização é marcada pela promoção da igualdade de gêneros, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, foi dada a mulher proteção à maternidade, licença-gestante e abriu caminhos para a emancipação da mulher.