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[Figura 1: Natureza] - Fonte: Givaga, 2018.

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É de interesse público compreender a relação entre o meio ambiente e as práticas humanas, especialmente diante das mudanças climáticas e da degradação ambiental resultantes da negligência coletiva. Os estudiosos dividem as causas do impacto ambiental em duas principais linhas de pensamento: discurso naturalista e antrópico. A primeira se baseia em estudos paleoclimáticos, a segunda mostra que o crescimento acelerado aquecimento global é impulsionado por ações antrópicas, como o desmatamento, a queima de combustíveis fósseis, práticas industriais poluentes, contaminação dos oceanos, exploração madeireira, agricultura intensiva, entre outras atividades que provocam graves consequências, como a perda da biodiversidade, alterações climáticas, poluição atmosférica, aumento das temperaturas, surgimento de novas doenças e elevação das taxas de mortalidade precoce. O presente estudo analisa os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas, destacando a importância da adoção de estratégias voltadas à adaptação e à mitigação como abordagens essenciais no enfrentamento das mudanças climáticas.

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[Figura 2: Queimadas] - Fonte: AFP ImageForum, 2022.

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O planeta Terra tem cerca de 4,5 bilhões de anos, enquanto o Homo sapiens surgiu há aproximadamente 200 mil anos. Nesse contexto, o discurso naturalista sustenta que as mudanças ambientais fazem parte dos processos naturais do planeta, explicados por estudos paleoclimáticos. Contudo, após a Revolução Industrial, o discurso antrópico ganhou força, evidenciando o papel humano nas transformações ambientais, cujos impactos se tornaram cada vez mais alarmantes. O crescimento populacional, o avanço tecnológico e a busca desenfreada pelo desenvolvimento econômico impulsionaram a exploração intensiva dos recursos naturais, desconsiderando limites ecológicos e consequências de longo prazo. Os desdobramentos das mudanças climáticas serão desastrosos não apenas para o planeta, mas também para a saúde humana, com o aumento do surgimento de doenças e mortes prematuras, por exemplo. Reverter esse cenário não é uma tarefa rápida; exige a implementação de políticas públicas eficazes, a conscientização coletiva e a responsabilidade do setor industrial. Além disso, a colaboração internacional, por meio de acordos como o Acordo de Paris, é fundamental para unir esforços e adotar estratégias focadas em adaptação, mitigação, regulamentação ambiental rigorosa e educação ambiental. Somente com ações conjuntas e contínuas será possível enfrentar os desafios climáticos e construir um futuro mais sustentável.

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[Figura 3: Preservação do meio ambiente] - Fonte: Site: Colegio Web, 2014.

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Necessário destacar os principais conceitos: Meio Ambiente: Conjunto de elementos físicos, químicos, biológicos e climáticos que sustentam a vida na Terra. Sua preservação é essencial para garantir a sobrevivência humana e o equilíbrio dos ecossistemas; Mudança Climática: Alterações a longo prazo nos padrões climáticos do planeta, provocada por fenômenos naturais ou pela ação humana; Aquecimento Global: Aumento progressivo da temperatura média do planeta, causada principalmente pelo aumento dos gases de efeito estufa na atmosfera, em decorrência de atividades humanas; Sustentabilidade: Busca pelo equilíbrio entre o uso dos recursos naturais com a preservação do meio ambiente; Ações Antrópicas: Ações humanas que alteram o meio ambiente, como desmatamento, poluição, urbanização e exploração de recursos naturais; Natureza: Engloba o mundo natural, abrangendo tudo o que existe no universo físico, incluindo os seres vivos e os fenômenos naturais. Todos esses conceitos estão interligados, uma vez que a degradação do meio ambiente é impulsionada por ações antrópicas, que geram mudanças climáticas e aquecimento global. A exploração excessiva dos recursos naturais, as atividades industriais, a agricultura intensiva, o desmatamento e a poluição aumentam as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, intensificando os impactos ambientais. Para mitigar esses efeitos, é fundamental adotar práticas sustentáveis. A compreensão profunda desses conceitos é crucial para desenvolver soluções eficazes e estratégias que enfrentem os desafios ambientais, promovendo um futuro mais equilibrado e sustentável.

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[Figura 4: Conexão do meio ambiente e o direito] - Fonte: Site: Educa mais Brasil, 2024.

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Correlacionar o tema com a sua área de formação: Direito

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Correlacionar o tema com a sua área de formação: Direito

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Quando se trata da degradação ambiental, é crucial destacar a importância da regulamentação ambiental como uma ferramenta eficaz para reduzir os impactos ambientais. Quando aplicada de forma rigorosa, essa regulamentação pode minimizar as ações antrópicas prejudiciais ao meio ambiente. A legislação ambiental tem o papel de proteger os recursos naturais e assegurar um ambiente saudável para as gerações atuais e futuras. O Direito Ambiental busca promover o desenvolvimento sustentável, equilibrando o progresso econômico com a preservação do meio ambiente, protegendo espécies ameaçadas de extinção, controlando a poluição, gerenciando os recursos naturais e organizando o uso do território. No Brasil, a Lei nº 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, é um marco legal importante, além do país ser signatário do Acordo de Paris, um pacto internacional que visa limitar o aumento da temperatura global e exige que os países adotem medidas jurídicas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Em diversos países, o direito a um meio ambiente saudável é reconhecido como um direito fundamental, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros tratados internacionais. O direito penal ambiental e o direito civil são utilizados para punir infratores, como empresas envolvidas em poluição ou desmatamento ilegal. A criação de leis ambientais, o fortalecimento de políticas públicas e o cumprimento das normas de responsabilidade ambiental são essenciais para proteger o planeta e garantir os direitos humanos.

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BRASIL. Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1981.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Mudança Climática e Saúde: um perfil do Brasil. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009. (Série Saúde Ambiental, v. 3). Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/mudanca_climatica_saude.pdf. Acesso em: 20 mar. 2025.

COELHO, Rodrigo. Meio Ambiente E Sustentabilidade: A Associação Entre Ações Antrópicas E As Mudanças Climáticas. IOSR Journal of Business and Management (IOSR-JBM). Volume 26, pg. 1-6. Novembro, 2024.

ECHEGARAY, F.; AFONSO, M. H. F. Respostas às mudanças climáticas: inovação tecnológica ou mudança de comportamento individual? Estudos Avançados, v. 28, n. 82, 2014. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.scielo.br/j/ea/a/Spg3PfgpQbDkDpTjN8FFZVR/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 mar. 2025.