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A Escola como instituição social
Pensar a escola na perspectiva da Sociologia da Educação implica, em primeiro lugar,
que pensemos sobre a relação entre educação, escola e sociedade. Tomemos como ponto de
partida uma das mais brilhantes definições de educação que temos na literatura pedagógica
brasileira, ainda que de conteúdo muito mais filosófico do que sociológico. Trata-se da definição de Saviani, na qual afirma que “[...] o trabalho educativo é o ato de produzir, direta
e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e
coletivamente pelo conjunto dos homens” (SAVIANI, 2005, p.13). Temos aqui a afirmação
de que o processo educativo é um processo de formação humana, isto é, um processo em
que todos seres humanos - que nascem inacabados do ponto de vista de suas características
humanas - são produzidos, construídos, como humanos. É um processo – histórico e social
– de tornar humanos os seres humanos.
Para compreender melhor esta definição de educação como um processo histórico e social de formação humana, tomemos como referencial os escritos de Marx (1993) no mais importante de seus textos sobre a concepção de homem: os Manuscritos Econômicos e Filosóficos. Ali, este pensador desenvolveu uma concepção de homem como ser natural, universal,
social e consciente. Isto é, embora ao nascer, ele conte com uma base biológica, natural, para se objetivar como gênero humano – para vir a ser humano – os homens, todos os homens,
necessitam de um processo de humanização, que seja direto e intencional, um processo social e consciente: “[...] a finalidade imediata da educação (muitas vezes não cumprida) é a de
tornar possível um maior grau de consciência, ou seja, de conhecimento, compreensão da
realidade da qual nós, seres humanos, somos parte e na qual atuamos teórica e praticamente”
(RIBEIRO, 2001).
Então, se os seres humanos, para serem humanos, necessitam de um processo de humanização, histórico e social de formação humana – de educação –, a educação tem como
objetivo realizar esta tarefa. Isso implica em um processo de conscientização que significa
conhecer e interpretar a realidade social e atuar sobre ela, construindo-a. Assim, o processo
educativo constrói, ao mesmo tempo, o ser humano como humano e a realidade na qual ele
se objetiva como tal. Constrói, também, a humanidade do ponto de vista histórico e social. Se
os seres humanos não trazem ao nascer os instrumentos necessários para compreender as leis
da natureza e da cultura (das sociedades), e não podem contar com a possibilidade de que isso
aconteça “naturalmente”, o processo de formação do ser humano tem que ser intencionalmente dirigido, pelos próprios seres humanos que se relacionam socialmente.
Ocorre que, na história social da humanidade, diferentes e diversas instituições sociais
se responsabilizaram por esse processo de formação humana, pelo processo educativo. Nas
sociedades primitivas, por exemplo, vemos a importância dos ritos de iniciação realizados
por diferentes coletivos no processo educativo dos sujeitos mais jovens como expressão da
organização do processo de formação humana para a convivência naquelas sociedades que
tinham, como tal, características próprias. Muitos estudos no campo da sociologia – e da antropologia – mostram diferentes formas sociais de apropriação dos elementos da cultura nessas sociedades primitivas. Mas, o que temos em comum nesses estudos é o fato de que, mais
ou menos sistematicamente, há um processo educativo expresso na vida social dessas sociedades. Nesse sentido, também merece destaque o processo de preparação para o trabalho a
que eram submetidos os jovens aprendizes de ofícios nas sociedades pré-industriais como
os apresentados por Enguita (1989). Na abordagem do autor, vemos a família como principal
instituição social responsável pelo processo de formação humana para convivência naquelas
sociedades, em especial, como instituição responsável pela formação para o trabalho: além
da família de origem, muitos jovens aprendizes eram encaminhados a outras famílias para a
aprendizagem dos ofícios.
Em Enguita (1989), podemos buscar a tese de que a escola, tal como a conhecemos
hoje, é uma instituição social nova, moderna. E como instituição é a principal responsável
pela formação dos jovens para sua integração ao mundo social adulto na modernidade. Se,
em períodos históricos anteriores, a família foi a principal responsável pelo processo de
formação dos sujeitos para a integração na sociedade, a modernidade – com suas profundas
transformações – buscou uma nova instituição que se responsabilizasse pela formação humana para este novo modo de organização da vida social: a escola.

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A Sociologia surgiu na primeira metade do século XIX, a partir das ideias do filósofo francês Auguste Comte. Comte entendeu que a sociedade europeia passava por um turbilhão de transformações desde o renascentismo e que a Revolução Industrial teria coroado o ápice das transformações.

Ademais, a necessária Revolução Francesa teria deixado um cenário caótico e instável, que necessitava de correção para que houvesse uma retomada do crescimento econômico, social, moral, científico e político do mundo. Comte formulou, então, as ideias positivistas, que foram o centro dessa primeira produção sociológica.

Porém, a Sociologia somente tornou-se uma ciência, de fato, com um método bem delimitado, a partir das ideias de Émile Durkheim, que foi considerado o primeiro sociólogo a rigor, enquanto Comte é considerado o “pai” da Sociologia.Contexto histórico do surgimento da Sociologia

Contexto histórico do surgimento da Sociologia

Uma série de fatores modificou a economia, a política e a sociedade europeia como um todo. Essa série de fatores desencadeou uma nova organização social que precisava ser compreendida por meio de um método de análise social. São os principais fatores históricos que influenciaram o surgimento da Sociologia:

Renascimento: o renascentismo é o período de transição de uma Europa medieval para uma Europa moderna, que passa a valorizar mais a ciência e as artes, reconhecendo a distinção e a importância da razão e do conhecimento humano, além de separá-los os do conhecimento religioso.

Surgimento do capitalismo: o mercantilismo, que consiste na primeira fase do capitalismo moderno, desencadeou uma série de fatores que modificaram o cenário europeu. Um deles foi a expansão marítima e comercial, que possibilitou um desenvolvimento econômico mais complexo e a exploração das colônias situadas nas Américas, na África, na Índia e em parte da Ásia.

Iluminismo: uma nova concepção intelectual e política, surgiu com o iluminismo. As ideias de igualdade e de disseminação do conhecimento intelectual propagaram-se e trouxeram à humanidade o entendimento de que a evolução moral e social está diretamente ligada à evolução intelectual.

Grandes revoluções: as revoluções ocorridas no século XVIII, de inspiração burguesa, como a Revolução Americana e a Revolução Francesa, (essa última inspirada por pensadores iluministas) trouxeram uma nova forma de se pensar no Estado e no governo, afastando o Antigo Regime e dando lugar ao republicanismo, o que alterou a lógica social e governamental.

Revolução Industrial: houve uma alteração na configuração populacional devido à Revolução Industrial, pois a Europa, até então sumariamente rural, observava uma explosão demográfica nas cidades devido à abertura de indústrias, principalmente na Inglaterra. Os grandes centros urbanos que surgiram repentinamente não tiveram estrutura para abrigar tantas pessoas, e os postos de trabalho também não foram suficientes para todos, o que desencadeou problemas sociais e sanitários, que deixaram como rastro doenças, fome, miséria, desigualdade social e alta taxa de criminalidade. Concomitantemente com os fatores negativos, a Revolução Industrial promoveu uma série de benefícios ligados ao desenvolvimento tecnológico, que promoveram um maior conhecimento técnico especializado e a capacidade de produção em larga escala, o que propiciou o crescimento populacional.

Contexto histórico do surgimento da Sociologia

Uma série de fatores modificou a economia, a política e a sociedade europeia como um todo. Essa série de fatores desencadeou uma nova organização social que precisava ser compreendida por meio de um método de análise social. São os principais fatores históricos que influenciaram o surgimento da Sociologia:

Renascimento: o renascentismo é o período de transição de uma Europa medieval para uma Europa moderna, que passa a valorizar mais a ciência e as artes, reconhecendo a distinção e a importância da razão e do conhecimento humano, além de separá-los os do conhecimento religioso.

Surgimento do capitalismo: o mercantilismo, que consiste na primeira fase do capitalismo moderno, desencadeou uma série de fatores que modificaram o cenário europeu. Um deles foi a expansão marítima e comercial, que possibilitou um desenvolvimento econômico mais complexo e a exploração das colônias situadas nas Américas, na África, na Índia e em parte da Ásia.

Iluminismo: uma nova concepção intelectual e política, surgiu com o iluminismo. As ideias de igualdade e de disseminação do conhecimento intelectual propagaram-se e trouxeram à humanidade o entendimento de que a evolução moral e social está diretamente ligada à evolução intelectual.

Grandes revoluções: as revoluções ocorridas no século XVIII, de inspiração burguesa, como a Revolução Americana e a Revolução Francesa, (essa última inspirada por pensadores iluministas) trouxeram uma nova forma de se pensar no Estado e no governo, afastando o Antigo Regime e dando lugar ao republicanismo, o que alterou a lógica social e governamental.

Revolução Industrial: houve uma alteração na configuração populacional devido à Revolução Industrial, pois a Europa, até então sumariamente rural, observava uma explosão demográfica nas cidades devido à abertura de indústrias, principalmente na Inglaterra. Os grandes centros urbanos que surgiram repentinamente não tiveram estrutura para abrigar tantas pessoas, e os postos de trabalho também não foram suficientes para todos, o que desencadeou problemas sociais e sanitários, que deixaram como rastro doenças, fome, miséria, desigualdade social e alta taxa de criminalidade. Concomitantemente com os fatores negativos, a Revolução Industrial promoveu uma série de benefícios ligados ao desenvolvimento tecnológico, que promoveram um maior conhecimento técnico especializado e a capacidade de produção em larga escala, o que propiciou o crescimento populacional.

Diante de tantas mudanças que tornaram a vida nas cidades mais complexa, era necessário estabelecer uma forma de entender essa nova Europa, mais desenvolvida em certos aspectos e problemática em outros.

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O estudo empreendido por Saviani (2008) sobre as bases teóricas da educação, apresentado no conhecido Escola e Democracia – com todas as polêmicas que ainda gera –, analisa a
impossibilidade teórica e prática das propostas educativas denominadas por ele como “teorias
não-críticas da educação”. Essas teorias, conforme o autor, não enfrentam – no sentido de sua
superação – o problema da marginalidade (o problema em estudo). Lembremos que uma das
mais importantes categorias de análise, eleita por nós, para a compreensão das relações entre
a educação e a sociedade nestes estudos é a desigualdade social. Diante desta característica
definidora da sociedade capitalista moderna, como sustentar a tese das teorias não críticas de
que a educação escolarizada é um instrumento de equalização social? Neste sentido, “a sociedade é concebida como essencialmente harmoniosa, tendendo a integração de seus membros”
(SAVIANI, 2008, p. 4). Assim, de característica definidora da sociedade capitalista moderna, a desigualdade social – e, consequentemente, a marginalidade – é concebida como uma
distorção que, pela educação, pode ser superada. Esse é o caráter “redentor” desta forma de
pensar e agir, social e politicamente, nas relações entre a educação e a sociedade:
A marginalidade é, pois, um fenômeno acidental que afeta individualmente um número maior ou menor de seus membros, o que, no entanto, constitui um desvio, uma distorção que não só pode como deve ser corrigida. A
educação emerge aí como um instrumento de correção dessas distorções
(SAVIANI, 2008, p. 4).
Analisemos, pois, que esse papel de “redentora” da sociedade, de instrumento de equalização, de correção das distorções que, eventualmente, encontramos na sociedade moderna. Nesse sentido, a educação escolarizada tem o papel social de garantir a construção de
sociedades igualitárias, de corrigir essas distorções eventuais. As perguntas aqui são: 1. A
educação e, particularmente, a escola, como instituição social, define, por si, a superação
da desigualdade social? 2. A desigualdade social não é uma das mais importantes características – definidora, fundante – da sociedade capitalista moderna? Não se trata aqui de
concluir que essa tarefa – de superação das desigualdades – é impossível para a escola pela
sua magnitude, mas de compreender que a instituição escolar é uma instituição que emerge
desta sociedade, que está a serviço dos interesses contraditórios que definem a constituição
da sociedade capitalista moderna como sociedade desigual.
Por outro lado, a educação, em particular a escolarizada, como instituição social principal responsável pela formação dos sujeitos sociais na modernidade tem assumido, segundo
as análises sociológicas dedicadas ao seu estudo, a função de reproduzir a desigualdade
social que caracteriza esta sociedade. Isso significa dizer que a educação, como instituição
social organicamente ligada a esta sociedade, contribui, no que diz respeito à formação dos
sujeitos sociais, para reproduzir a contradição de classes inerente à sociedade capitalista
moderna. Esse tema foi particularmente estudado pela sociologia de Pierre Bordieu, JeanClaude Passeron (França), Louis Althusser (França), Samuel Bowles, Herbert Gintis (USA),
Christian Baudelot, Roger Establet (França).

A maior contribuição destes sociólogos da educação foi denunciar o papel legitimador da desigualdade social que assume a escola em nossa sociedade. Ou seja, é necessário
compreender que a escola não tem apenas o papel de formação dos sujeitos sociais, uma
formação descomprometida com as formas organizativas da sociedade, mas um papel comprometido com a dinâmica social dominante. Dessa forma, a escola, em sua tarefa de formar
os sujeitos sociais, não é neutra, mas exerce um papel político nesta formação, no sentido
de seu comprometimento – do ponto de vista da reprodução ideológica – na formação dos
sujeitos. Bourdieu é, ainda, a principal referência nestes estudos:
Contrariando a ideia da escola enquanto espaço social democrático e emancipador, a Sociologia bourdieusiana buscava mostrar que essa instituição
legitimava as práticas sociais das classes dominantes. Longe de equiparar
os escolares, fornecendo instrumentos que de forma marcante e de acordo
com a necessidade, pudessem garantir o sucesso escolar, e assim, uma mudança em sua situação social, a escola reforçaria a desigualdade, uma vez
que não dava possibilidades reais para que o aluno transpusesse os diversos obstáculos de ordem social e cultural (BRANDÃO, 2009, p. 101).
Essa análise sobre a escola, baseada em volumosas e importantes pesquisas com levantamento de dados empíricos sobre a realidade escolar, criou novos referenciais teóricos para
a compreensão da educação escolar na sociedade capitalista dos anos sessenta do século XX.
Até hoje, ela se constitui como um dos principais paradigmas para os estudos sociológicos
da educação:
A grande contribuição da Sociologia da Educação de Pierre Bourdieu foi,
sem dúvida, a de ter fornecido as bases para um rompimento frontal com a
ideologia do dom e com a noção moralmente carregada de mérito pessoal.
A partir de Bourdieu, tornou-se praticamente impossível analisar as desigualdades escolares, simplesmente, como frutos das diferenças naturais
entre os indivíduos (NOGUEIRA; NOGUEIRA, 2002, p.15-35).
Se essa Sociologia denunciou o papel de legitimador das desigualdades sociais, trazemos também para análise a proposta transformadora da escola. Mais do que uma realidade
existente – como a analisada e denunciada pela sociologia reprodutivista – a educação transformadora consiste em uma proposta que parte do desafio de construir uma escola que esteja, não a serviço dos grupos dominantes da sociedade no que diz respeito à preservação dos
privilégios, mas comprometida com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
O ponto de partida da educação transformadora, que tem caráter fortemente crítico, é
a constatação de que a escola não transforma diretamente a sociedade, mas instrumentaliza
os sujeitos que, na prática social, realizam o movimento de transformação. Isto é, a escola
tem a especificidade de, do ponto de vista da formação humana, garantir a apropriação de
elementos da cultura que se transformem, na prática social, em instrumentos de luta no enfrentamento da desigualdade social.

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a cultura clássica, em cujo bojo se encontra o que há de mais universal e permanente das
produções humanas e que, considerada as condições de desigualdade de nossas sociedades
modernas, somente essa escola é capaz de garantir para o conjunto da população. Em síntese,
a escola, articulando o novo com a tradição, será efetivamente pública se for capaz de trazer
para seu interior a responsabilidade de formação plena dos sujeitos, o que significa garantir
a apropriação crítica do conjunto da produção humana, ou seja:
Trata-se aqui da produção de ideias, conceitos, valores, símbolos, hábitos,
atitudes, habilidades. Numa palavra, trata-se da produção do saber, seja do
saber sobre a natureza, seja do saber sobre a cultura, isto é, o conjunto da
produção humana (SAVIANI, 2005, p. 12).
Portanto, trata-se da necessidade da escola pública de assumir sua tarefa, histórica e
política, de equalização da sociedade, de superação da desigualdade social, de realização de
seu caráter público no sentido amplo e complexo de instituição pública de educação.

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Desigualdade social é um mal que afeta todo o mundo, em especial os países que ainda encontram-se em vias de desenvolvimento. A desigualdade pode ser medida por faixas de renda, em que são consideradas as médias dos mais ricos em comparação às dos mais pobres. Também podem ser utilizados, como dados para o cálculo de desigualdade, fatores como o IDH, a escolarização, o acesso à cultura e o acesso a serviços básicos — como saúde, segurança, saneamento etc.

A renda, por ela mesma, não garante que os dados de desigualdade sejam plenamente verificados, pois a qualidade de vida pode, em alguns casos, independer dela. Porém, em geral, qualidade de vida e renda caminham juntas. Foi pensando nisso que o estatístico italiano Corrado Gini criou, em 1912, o índice ou coeficiente de Gini, uma fórmula que permite a classificação da desigualdade social. O índice varia de 0 a 1, sendo 0 a condição perfeita, onde não há desigualdade social, e 1 o maior índice possível de desigualdade. O índice de Gini é medido com base na renda.

Desigualdade social e ideologia
Há uma ideologização antiga da desigualdade social que, em geral, tenta justificar ou explicar o domínio de certas classes sobre outras. No século XVII, Jacques Bossuet afirmava que os reis tinham o direito divino de governar. Isso implicava aceitar como divina também a existência de uma aristocracia que vivia um padrão de vida infinitamente superior ao padrão enfrentado pelos servos, plebeus e camponeses europeus da época. Um detalhe importante é que o que mantinha o luxo da aristocracia eram os impostos pagos pelos pobres.

Herbert Spencer, sociólogo fundador da teoria chamada darwinismo social, foi um defensor de uma ideologia que explicava a desigualdade, mas entre diferentes sociedades. Segundo o teórico, a miséria enfrentada por povos que habitavam os continentes do sul era explicada pelo baixo desenvolvimento intelectual e genético desses povos, em contraposição aos brancos europeus, que, segundo a sua teoria, eram superiores.

Extremamente racista e etnocêntrica, essa teoria não explicava o real motivo da miséria encontrada na África, na América do Sul e em parte do Oriente: a exploração europeia por meio do colonialismo e do imperialismo. Os países que foram sumariamente explorados, durante séculos, são os que apresentam, hoje, os maiores índices de desigualdade social, além da miséria, que geralmente os acompanha.

Em A ideologia alemã, Karl Marx aponta que há uma ideologia por trás do sistema capitalista que visa a manter em ordem o que está em curso: a exploração da classe trabalhadora pela burguesia.

Segundo o teórico do socialismo, a ideologia é um conjunto de normas, ideias, leis e símbolos criados para manter a exploração do trabalhador pela burguesia. O monopólio da informação, a educação, o sistema judiciário e toda a cadeia de produção concentrada nas mãos da burguesia comporiam tanto a infraestrutura (estrutura material de produção) quanto a superestrutura que manteria a ideologia, que é o fator que faz com que os trabalhadores aceitem ser explorados.
Desigualdade Social para Karl Marx
Segundo Marx, a origem da desigualdade estava na relação desigual de forças em que a burguesia, mais forte e dona dos meios de produção, explorava o trabalho do proletariado, classe social mais fraca e dona apenas de sua força de trabalho, expropriada pela burguesia.

Há um abismo social imenso entre as duas classes, e essa relação era ainda mais nítida na atividade fabril inglesa do século XIX, em que não havia direitos trabalhistas, como salário mínimo, previdência ou jornada regular de trabalho. Os trabalhadores das fábricas enfrentavam jornadas de até 16 horas diárias, todos os dias da semana, sem pagamento fixo, e ficavam à mercê dos burgueses.

O que se via na Inglaterra, e que Marx observou para escrever O capital, era um sistema extremamente desigual, no qual uma pequena parcela da população tinha muito, e a maior parte da população urbana não tinha sequer o básico.

Amparado por suas observações sociológicas, baseadas no método materialista histórico, e por um ideal socialista já existente (chamado, hoje, de socialismo utópico), Marx desenvolveu o socialismo científico, o qual expõe a desigualdade e propõe como solução a revolução do proletariado, que seria a tomada do poder, da infraestrutura e da superestrutura por parte dos trabalhadores, implantando uma ditadura do proletariado que deveria extinguir as classes sociais por meio da socialização dos meios de produção e do fim da propriedade privada.

Esse momento inicial seria chamado, por Marx, de socialismo. A forma perfeita desse sistema, que na teoria marxista viria depois de um longo tempo de ditadura do proletariado, seria o comunismo, em que a propriedade privada não existiria mais e as classes sociais seriam extintas.

Tipos de desigualdade social

Além da desigualdade econômica, outras vertentes da desigualdade influenciam na condição de desigualdade social e são mais ou menos acentuadas dependendo da região analisada.

Desigualdade racial

É a desigualdade de oportunidades e acesso aos bens e serviços determinada pela raça e cor da pele. Podemos citar como exemplo a exclusão e racismo que a população negra sofre no Brasil.

Desigualdade de gênero

Desigualdade de acesso aos bens, serviços e oportunidades considerando o gênero masculino ou feminino. Um exemplo são os salários menores ou até mesmo a falta de oportunidade de contratação que afeta a população feminina.No quesito de igualdade de gênero, podem ser incluídos também os grupos transexuais, que não se identificam com o gênero de nascimento.
A junção das diferentes formas de desigualdade acentuam, dependendo da região, as condições de desigualdade social e influenciam de forma explícita ou velada a dificuldade de acesso a ferramentas, espaços sociais e serviços.
É possível então, falar em desigualdades sociais, dependendo da região e do critério que serão levados em consideração ao analisar o local.

Desigualdade Social no Brasil

A questão das desigualdades sociais no Brasil é sistêmica e antiga. Na divisão do país em capitanias hereditárias, a distribuição desigual de recursos já era praticada. A exploração de terras, minérios e recursos aumentou ainda mais a condição de má distribuição de renda.
Com o fim da escravidão, a desigualdade racial acentuou-se ainda mais no país, pois os escravos recém-libertos não foram integrados completamente ao mercado de trabalho.

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Resumo sobre desigualdade social

A desigualdade social é um problema que ocorre quando algumas pessoas têm acesso a mais recursos e oportunidades do que outras. Isso pode acontecer por várias razões, como renda, educação, localização geográfica ou preconceito. A desigualdade social é prejudicial para a sociedade, pois pode levar a conflitos, pobreza, exclusão social e falta de mobilidade social.
As pessoas mais afetadas pela desigualdade social são geralmente aquelas que têm menos renda, menos acesso a serviços públicos, menos educação e menos oportunidades de emprego. Essas pessoas podem enfrentar muitos obstáculos para melhorar suas vidas e alcançar seus objetivos.
Existem muitas maneiras de abordar a desigualdade social, incluindo políticas públicas para garantir igualdade de oportunidades, campanhas de conscientização e ações individuais para ajudar aqueles que estão em desvantagem.

O que fazer para reduzir a desigualdade social?

Reduzir a desigualdade social é um desafio complexo e multifacetado que envolve diversas áreas, políticas e abordagens. Não existe uma solução única, mas uma combinação de estratégias pode ajudar a abordar esse problema de maneira mais eficaz. Veja algumas possibilidades:

Educação de Qualidade: Investir em educação de qualidade é fundamental. Isso inclui garantir o acesso equitativo à educação desde a infância até a educação superior, bem como fornecer programas de educação e treinamento ao longo da vida para que as pessoas possam desenvolver habilidades relevantes para o mercado de trabalho.

Acesso à Saúde: Garantir acesso a serviços de saúde de qualidade para todas as camadas da população ajuda a reduzir as disparidades de saúde e a melhorar as condições de vida das pessoas. Isso inclui atendimento médico preventivo e tratamento para doenças.

Políticas de Emprego e Renda: Promover políticas que incentivem a criação de empregos dignos, com salários justos e condições de trabalho adequadas, é essencial para reduzir a desigualdade. Isso pode incluir o aumento do salário mínimo, a implementação de programas de emprego e a promoção da igualdade de remuneração entre gêneros.

Redistribuição de Renda e Tributação Progressiva: Políticas de redistribuição de renda, como programas de assistência social e transferência de renda para os mais necessitados, podem ajudar a nivelar as desigualdades. Além disso, sistemas de tributação progressiva, nos quais os impostos aumentam com o nível de renda, podem contribuir para uma distribuição mais equitativa da riqueza.

Acesso à Moradia Adequada: Garantir moradia digna e acessível é fundamental para reduzir a desigualdade. Isso pode envolver políticas de habitação social, regulamentação de aluguéis e programas de subsídios habitacionais.

Inclusão Financeira: Promover o acesso a serviços financeiros, como crédito e poupança, para grupos de baixa renda pode ajudar a diminuir a desigualdade ao permitir que essas pessoas invistam em suas próprias vidas e oportunidades.

Empoderamento das Mulheres: Empoderar as mulheres através de medidas como igualdade salarial, acesso à educação e saúde reprodutiva pode contribuir significativamente para reduzir a desigualdade de gênero.

Investimento em Infraestrutura e Serviços Públicos: Melhorar a infraestrutura e serviços públicos, como transporte, saneamento, energia e acesso à água potável, pode beneficiar diretamente as populações mais vulneráveis.

Políticas de Combate à Discriminação: Implementar políticas que combatam a discriminação com base em raça, gênero, orientação sexual, origem étnica e outras características ajuda a garantir oportunidades iguais para todos.

Participação Cidadã: Incentivar a participação ativa da população nas decisões políticas e econômicas pode ajudar a garantir que políticas sejam implementadas de maneira justa e equitativa.

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Desigualdade Social: O que é Desigualdade Social? [2/4]

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Durkheim

Durkheim foi influenciado por pensadores de sua época, do mesmo modo que influenciou pensadores do círculo intelectual europeu do século XIX e de tempos posteriores. Entre as suas influências, podemos citar o biólogo, téorico liberal e pai da antropologia Herbert Spencer. Também podemos incluir na lista o filósofo liberal positivista Alfred Espinas.

Além de Spencer e Espinas, Durkheim foi influenciado diretamente pelo filósofo francês considerado o “pai” da sociologia, Auguste Comte. De Comte, Durkheim colheu a ideia da criação de uma ciência capaz de estudar a sociedade e reconhecer as suas especificidades. Porém, Durkheim foi além ao produzir uma crítica à teoria de Comte que consolidaria a sociologia como uma ciência bem fundamentada.

Segundo Durkheim, o que Comte fez não fundou a sociologia como uma ciência bem definida e nem ultrapassou a filosofia, pois continuou formulando teorias no campo do ideal metafísico, que eram impossíveis de serem praticadas. Dessa maneira, Durkheim buscou fundar um método baseado no reconhecimento dos fatos sociais para inaugurar uma sociologia bem estruturada.

Durkheim criticou algumas ideias de Comte relacionadas à sociologia, o que demonstra as influências sofridas pelo pensador considerado o criador do método sociológico por aquele que é considerado o “pai” da sociologia (Comte). Para Durkheim, apesar da pretensão oposta, o modelo sociológico comtiano é demasiadamente filosófico, pois a base do positivismo e da sociologia é a Lei dos Três Estados, que não recorre a um método preciso de observação e estudo rigoroso de uma sociedade, mas de uma abstração.

Ao contrário disso, Durkheim desenvolveu o conceito de fatos sociais, que são estruturas que tendem a se repetir em diferentes sociedades, mostrando-se elementos rígidos que podem garantir certo rigor científico ao trabalho sociológico, uma vez que podem ser analisados empiricamente.

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Embora seja fundamental reconhecer a importância política e social do avanço quantitativo do ensino público – alguns dados indicam que, de 98% das crianças brasileiras em
idade própria para o ensino fundamental, mais de 90% delas estão nas escolas públicas –, as
escolhas neoliberais que no Brasil definem as políticas públicas de saúde, educação, moradia
e transporte – além de outros “bens comuns” –, desde a ultima década do século XX, têm
definido uma escola pública menos pública. Isso significa uma escola menos democrática,
menos inclusiva, pois voltada principalmente para a certificação e o registro estatístico do
sucesso quantitativo, em detrimento da socialização do saber sistematizado. Nesse sentido, a
escola pública no Brasil, orientada pelas políticas neoliberais, está voltada mais para responder aos interesses dos grandes grupos políticos e economicamente hegemônicos do que aos
interesses de formação plena do conjunto da população. É visível o progressivo “desinvestimento” na Educação, nem tanto diretamente pela aplicação de percentuais orçamentários
obrigatórios, mas por uma série de outros mecanismos que Romanelli (2009) chamou de
“mecanismos internos de controle”. O processo de privatização do ensino, que afirma sua
dualidade, é tão sutil quanto eficiente e se expressa pelos mais diferentes indicadores: baixa
qualidade; baixa valorização social da escola; baixos salários dos professores; políticas ineficientes de formação inicial e permanente dos professores; burocratização do processo de
planejamento pedagógico com tendências a transformar os professores em meros reprodutores de conteúdos estabelecidos pelos técnicos burocratas do ensino etc.
Os indicadores referentes à consolidação do ingresso da população na escola, encobrem os índices de abandono e fracasso. Embora estes índices, nas últimas décadas, tenham
baixado significativamente, sendo dignos de comemoração pelo conjunto da sociedade, eles
têm sido manipulados politicamente pelos Governos. Essa manipulação advém do objetivo de realizar uma avaliação essencialmente estatística. Com essa avaliação, posterga-se a
urgente necessidade de alcançar níveis de aprendizagem e formação mais consistentes que
garantam aos estudantes os instrumentos indispensáveis ao exercício de uma cidadania ativa. Dessa forma, o investimento de recursos públicos na educação, cujos “gestores” insistem
em se desobrigar do cuidado com a qualidade ao assumir como política pública o ingresso
e a permanência das crianças na escola de ensino fundamental (na medida em que o ensino
médio no Brasil ainda é quantitativamente insuficiente para atender os jovens e adultos),
significa, na prática, uma perda irreparável de dinheiro e uma oportunidade social mal aproveitada no sentido da formação dos sujeitos.
Ao burocratizar o exercício da profissão docente, a formação e ação educativa dos
professores pouco têm a contribuir para a melhoria da qualidade do ensino público. Essa
burocratização provém do investimento em processos de formação e ação educativa com
tendências a transformar os professores e educadores em profissionais acríticos e simples
executores de tarefas pré-estabelecidas. Esses profissionais perdem sua capacidade crítica e
criativa ao trabalharem em condições de crescente precariedade, desapropriados de direitos
trabalhistas conquistados no difícil processo de democratização da sociedade brasileira.

De impacto muito negativo para a qualidade da escola pública é, também, o ataque
neoliberal em curso contra os profissionais da Educação, docentes e não docentes, com a
supressão de aspectos fundamentais das suas carreiras. Esse ataque consolida a instabilidade profissional, articulada a uma campanha pública de desvalorização social da sua imagem
(para isso colaboram, por exemplo, as campanhas de substituição – direta e indireta – da
ação docente na escola). Essa situação colabora também para o aumento da indisciplina e da
violência nas escola.
Então, se a escola pública no Brasil tem uma trajetória histórica marcada pela tardia
implantação de um sistema nacional de ensino caracterizado, nos diferentes momentos históricos, como excludente e dual, que “lições” essa história nos traz? Lembremos que Lombardi, Saviani e Nascimento (2005) identificou na trajetória histórica da consolidação da escola
pública no Brasil três projetos de desenvolvimento da sociedade brasileira em disputa nos
dias atuais: o projeto liberal (ou neoliberal), o projeto do “desenvolvimentismo conservador”,
e o projeto do “desenvolvimento econômico nacional e popular”. O projeto liberal – em sua
versão mais contemporânea, o neoliberalismo – atravessou praticamente todo o século XX
como hegemônico, com poucos períodos de interrupção, derrubando e assimilando teses do
projeto mais conservador. O projeto do desenvolvimento popular cresceu no final da ditadura
e consolidou-se no início dos anos 1980.
A alternativa ao projeto neoliberal – o projeto de desenvolvimento econômico nacional e popular –, ao chegar ao poder pela expressiva votação do atual Presidente Lula, agiu
de forma radicalmente diferente daquilo que vinha buscando. Isso significa que aprofundou ainda mais o ajuste neoliberal da economia globalizada, consolidando uma perspectiva
flexibilizadora da responsabilidade do Estado em relação às políticas públicas, mesmo se
considerarmos as contradições – cada vez menores – que existem nos espaços de gestão das
políticas públicas deste governo.
As políticas públicas da educação, no modelo de modelo de desenvolvimento econômico e social que o Governo Lula deu continuidade, têm sido, portanto, marcadas pela flexibilização dos direitos e da responsabilidade do poder público com sua garantia, sofrendo
uma tendência privatizante. Flexibilização significa, neste texto, uma tendência a minimizar
direitos e responsabilidades. Se no início da organização do sistema nacional de ensino no
Brasil, o grande embate era entre a escola pública e a privada no que diz respeito à responsabilidade da Igreja e do Estado, a análise do funcionamento do sistema nacional de ensino,
hoje, está centrada na qualidade da escola pública e da privada, e na responsabilidade da
sociedade em sua garantia.
Do lado da elaboração oficial das políticas públicas para a educação, a desregulamentação dos direitos sociais, no que diz respeito à responsabilidade do Estado em garanti-los,
atinge diretamente a escola pública. Se a exclusão e a dualidade, históricas na organização
do ensino, tiveram na discussão entre a escola pública e a privada sua expressão em alguns
momentos da trajetória histórica da educação brasileira, hoje, temos a exclusão e a dualidade
expressas ainda pela oposição escola pública e privada, mas na forma da qualidade do ensino.

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Escola pública e desigualdade social
A escola pública é a maior expressão da escola com instituição social, aquela que tem
sua origem na modernidade, exigência do modo de produção capitalista moderno industrial.
No Brasil, podemos considerar como marco histórico do surgimento da escola pública o Manifesto dos Pioneiros Pela Educação Nova por seu conteúdo escolanovista. Esse Manifesto foi
mais um documento de política educacional do que um documento didático-metodológico,
como encontramos muitas vezes na literatura pedagógica. Sua proposta estava plenamente
integrada ao contexto social, político e econômico da consolidação do capitalismo industrial
no Brasil, cujo papel da escola estava voltado para a formação dos sujeitos sociais para esse
desenvolvimento. Isso explica porque o Manifesto trouxe a público da forma mais veemente
na história da educação brasileira a defesa da escola para todos, um dos mais importantes
princípios da educação burguesa.
A escola para todos - pública - defendida no Manifesto em contraponto à escola da
Reforma Francisco Campos, era a escola única (significando igualdade de oportunidades),
laica (livre de doutrinas), gratuita (sob a total responsabilidade do Estado), obrigatória (até 18
anos) e para ambos os sexos. Para os Pioneiros, a função social da escola (campo específico
da educação) explicitava-se pela sua organização como instituição social limitada na sua
ação educativa pela pluralidade e diversidade das forças que concorrem ao movimento das
sociedades, considerando que, entre todos os deveres do Estado, a educação é o maior.
Saviani (2007) faz uma cuidadosa análise do Manifesto considerando-o heterogêneo e
contraditório, pois expressa princípios elitistas e, ao mesmo tempo, princípios igualitaristas.
Como documento doutrinário da Escola Nova, o Manifesto traz uma proposta de política
educacional em defesa da escola pública e de um sistema nacional de educação pública. No entanto, podemos encontrar nele a marca da dualidade: a escola teria função homogeneizadora dos indivíduos nos níveis primários e secundários de ensino e função diferenciadora no
nível superior (universitário).
Todos estes embates ocorreram no início dos anos trinta do século XX, e durante o
Estado Novo (de 1937 a 1945) acirraram-se ainda mais, pois a Reforma Capanema regulamentou um sistema de ensino centralista, burocratizado, dualista (diferenciando fortemente
o ensino secundário do profissional) e corporativista (criando no ensino profissional o ensino
industrial, agrícola e comercial, além do curso normal para formação de professores). O
pacto com a Igreja, que a Reforma Capanema manteve, tinha uma abordagem de “renovação
conservadora”, isto é, nos aspectos pedagógicos defendia novos métodos – inspirados na
Escola Nova –, mas nos sociopolíticos era extremamente conservador. Com o fim do Estado
Novo em 1945, as discussões em torno da Constituição de 1946 trouxeram de volta os Pioneiros e, com eles, as forças hegemônicas na comissão para elaboração da primeira Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1961.
O principal conflito vivido entre Pioneiros e Católicos no processo de elaboração da
LDBEN foi entre a escola pública e a escola privada. Centrada na figura de Anísio Teixeira,
a defesa da escola pública, universal e gratuita foi fortemente atacada pelos católicos que,
identificando-a com a proposta comunista de organização da educação, contrapunham a
hierarquia da Família, Igreja e Estado na responsabilidade educacional. Em defesa da escola
pública estavam três principais correntes do pensamento pedagógico brasileiro segundo Saviani (2007): liberal-idealista, liberal-pragmatista e socialista. Por outro lado, esse conflito
não ficou restrito aos educadores empolgando a opinião pública: a imprensa católica e a imprensa leiga fomentaram as discussões para o conjunto da população.
A Lei n° 4024/61 – LDBEN – definiu a construção do Plano Nacional de educação
em 1962. O investimento financeiro na educação subiu para 12% dos recursos da União, a
política educacional a esse investimento articulada pretendeu enfrentar o grave problema do
analfabetismo, da evasão escolar e do afunilamento do sistema de ensino. A estrutura criada
foi a do ensino primário, ensino médio (ginasial e colegial) e ensino superior. Propunha também a valorização da formação de professores, a implantação do tempo integral nas 5a
e 6a
séries (artes industriais). Essas medidas legais, que consolidaram o ensino público, tomaram
ainda mais importância no início dos anos sessenta, desde 1945, vinha vivendo um período
de redemocratização, acompanhado pelo crescimento econômico do capitalismo industrial.
Os movimentos sociais populares do início dos anos sessenta trouxeram importantes
discussões acerca da organização do ensino e dos processos educativos. As defesas da cultura
popular e a da educação popular foram compreendidas como formas de garantir o processo
de conscientização necessário para a organização igualitária da sociedade brasileira. Nesse
momento, as discussões sobre a escola pública deram lugar a propostas de educação popular
vinculadas aos grupos sociais populares. Esses movimentos tiveram também a participação
de um novo setor da Igreja Católica, articulado em torno da Teologia da Libertação. Um dos
mais importantes representantes desse movimento de educação popular no início dos anos
sessenta é Paulo Freire com a pedagogia libertadora. Tendo como referencia a escola nova e a

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teologia da libertação, principalmente no que diz respeito à ênfase da atividade sobre os conteúdos – na Pedagogia do Oprimido vemos a valorização da atividade para a conscientização
política transformadora –, esses movimentos tiveram fim no golpe militar de 1964.
Marcado pela contradição entre ideologia e economia, o período anterior ao golpe militar organizava-se sob a ideologia do nacionalismo desenvolvimentista e desnacionalização
da economia. Essa contradição no conturbado governo Jango foi “resolvida” pelo governo
militar que marcou uma ruptura política com continuidade socioeconômica, fundamentando-se na doutrina da interdependência. O reflexo direto disso, na educação, se expressa pelas
reformas implantadas, em busca da “educação que nos convém”: a aprovação da Lei 5540-
69 da Reforma Universitária e da Lei 5692-71 que organizou o ensino básico em 1º e 2º
graus. O pano de fundo das reformas foi a teoria do capital humano com seus princípios da
racionalidade, eficiência e produtividade, isto é, o máximo de resultados com o mínimo de
esforços na formação humana (investimento) que interessava ao regime político e ao modelo
econômico. Essas reformas, portanto, inspiraram-se na pedagogia tecnicista, articulando a
organização racional (taylorista) do sistema de ensino brasileiro com o controle de comportamento nos processos de aprendizagem (behaviorismo).
No entanto, durante a Ditadura Militar, a escola pública expandiu-se. Essa aparente
contradição, por um lado, refere-se ao modelo econômico em desenvolvimento que exigia
escolarização da população, e por outro, exigia o controle da escolarização, em especial
no que diz respeito ao ingresso ao ensino superior, maior foco de resistência ao regime
no interior da sociedade brasileira. O governo autoritário, então, equacionou essa aparente
contradição pela expansão controlada, isto é, expandiu a rede pública de ensino, criando
um mecanismo interno de controle. Segundo Romanelli (2009), esse controle recaiu sobre a
progressão no sistema e a qualidade da educação. A dualidade, então, cujos reflexos vivemos
ainda hoje, expressou-se pela oposição quantidade-qualidade, ou seja, enquanto se expandia
o atendimento à educação escolarizada pública pelo estado autoritário (quantidade), privativa-se, gradualmente, a qualidade.
A década de oitenta, com o fim da Ditadura Militar, foi um período muito fecundo nas
discussões sobre a educação e a organização do ensino, em especial, sobre a escola pública
na perspectiva crítica e transformadora. No entanto, essas posições críticas representavam
um setor que, embora tivesse muita penetração entre os educadores, não se consolidou como
hegemônico, conferindo uma linha político-pedagógica crítica e transformadora na organização do sistema de ensino. Podemos afirmar que a política oficial centrava-se na expansão
do ensino e as forças contra-hegemônicas apontavam duas correntes distintas: a renovação
dos processos de ensino propostos pela educação libertadora, principalmente no que diz respeito ao processo de conscientização dos sujeitos educandos e, de outro lado, a valorização
da educação escolar das tendências marxistas em defesa da escola pública. No entanto, as
forças hegemônicas neoliberais avançavam no campo das políticas púbicas da educação

Essa situação se expressa de forma muito clara no processo de elaboração da nova Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – que, iniciado em 1988 com a promulgação da Constituição Federal, consolidou-se na promulgação da Lei no
9394-96. A Constituição Federal, elaborada por um Congresso Constituinte apoiado pela população entusiasmada
com o fim da Ditadura e o início da redemocratização da sociedade, organizou o sistema de
ensino no Capítulo da Educação, expressando algumas vitórias e muitas derrotas nas teses
defendidas pela mobilização em defesa da escola pública. O Fórum em Defesa da Escola Pública na Constituinte atuou vigorosamente na elaboração deste capítulo da educação e seguiu
mobilizado na difícil elaboração da LDB. O clima de entusiasmo pela redemocratização
arrefeceu frente ao avanço da reforma do Estado inspirado na doutrina neoliberal.
A nova LDB, instrumento político da organização da educação no Brasil, traz a marca
do neoprodutivismo (SAVIANI, 2007), ou seja, a renovação neoliberal da teoria do capital
humano. Essa abordagem fez com que a LDB aprovada (cuja organização popular sofreu um
grande golpe no final de sua elaboração) se tornasse um instrumento para a política educacional marcada pela inclusão-excludente. Os avanços quantitativos necessários na inclusão
da população em idade escolar na escola pública, não foram equivalentes à qualidade necessária. Temos que, pelo aprofundamento da crise de qualidade na escola pública, uma enorme
parte da população é excluída do processo de apropriação da cultura como instrumento
transformador na prática social.
A educação escolarizada – a educação na escola –, tanto conceitualmente quanto na
prática social, reflete o caráter contraditório que encontramos na sociedade capitalista moderna. Se por um lado, implica na preparação dos sujeitos sociais para esse modo de produção que tem dimensão social, política, econômica e cultural, caracterizando o que a Sociologia identificou como um papel reprodutor das desigualdades sociais, por outro, a educação
escolar pode ser considerada como um processo que oferece aos sujeitos em formação um
dos mais fundamentais instrumentos para o enfrentamento dessas desigualdades. Esse enfrentamento ocorre quando a escola se organiza de modo a sistematizar a transmissão crítica
e reflexiva do saber elaborado historicamente pela humanidade. Isso significa dizer que a
escola, como instituição social, tem o papel de garantir aos sujeitos com oportunidades contraditoriamente desiguais a apropriação de conhecimentos, a formação de valores sociais e
culturais, a preparação para o mundo do trabalho e para o desenvolvimento da prática social.
Esse é o sentido público da escola pública: servir aos interesses públicos, aos interesses da
maioria da população, embora essa seja uma tarefa contraditória.
Superando o senso comum em relação à escola pública e ao poder estatal, consideremos o importante papel que o Estado tem na formulação e realização da escola pública. Esse
papel se refere ao de assegurar escolas que facultem o acesso a todas as crianças, jovens e
adultos, bem como sua permanência em igualdade de circunstâncias, independentemente
das suas condições históricas, econômicas, políticas e sociais.

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Lembremos que as profundas modificações nas formas de organização das sociedades,
no final da Idade Média, culminaram com as revoluções do século XVIII, caracterizadas
pela ascensão da classe social denominada burguesia e a implantação na Europa de um novo
modo de produção – base da organização social – o capitalismo. Foi a partir da segunda metade do século XVIII, com a Revolução Industrial, que o capitalismo consolidou-se. Do ponto de vista econômico, tem início um processo intenso e contínuo de exploração do trabalho
em grandes proporções, geração de lucro e acumulação de capital. Do ponto de vista político
e social, a aristocracia perde o poder político para a burguesia urbano-industrial, surgindo
ainda uma outra classe: os trabalhadores (ou operários). Isso tudo implicou em profundas
modificações nas práticas sociais, em especial, no modo de produção. Então, segundo ainda
a tese de Enguita (1989), foi a preparação para essas novas relações sociais que modificou
também a organização do processo de formação humana, elegendo a escola como principal
instituição preparatória para a vida social.
Se, desde a antiguidade, temos algumas manifestações de um processo educativo um
pouco mais sistematizado, o qual nos acostumamos a chamar de escola, somente na modernidade, a escola assume o papel de uma instituição educativa significativa na sociedade para
a organização do processo educativo socialmente representativo. Vejamos, como ilustração
desta tese, um trecho de Áriès no conhecido História Social da Criança e da Família:
Nem todo mundo, porém, passava pelo colégio, nem mesmo pelas pequenas escolas. (...) Ainda no século XVII, a distribuição da escolaridade não
se fazia necessariamente segundo o nascimento. Muitos jovens nobres ignoravam o colégio, evitavam a academia e se uniam sem delonga às tropas
em campanha. (ARIÈS, 1981, p. 188).
Portanto, Ariès desenvolveu também a tese de que a escola é uma instituição da sociedade moderna, assim como a sua correlata: a infância, tal como a entendemos hoje. De
acordo com o “sentimento da infância”, que “corresponde à consciência da particularidade
infantil, essa particularidade que distingue essencialmente a criança do adulto, mesmo jovem” (1981, p. 156). Na idade média, a infância se limitava ao período inicial da vida no qual
a criança dependia do constante cuidado do adulto, mãe ou ama. A partir desse limite, ela
ingressava no mundo dos adultos não se distinguindo mais destes. A dilatação do período da
infância foi correlata de uma transição da escola que durou do século XV ao século XVIII.
A escola foi “um meio de isolar cada vez mais as crianças durante um período de formação
tanto moral quanto intelectual, de adestrá-las, graças a uma disciplina mais autoritária, e,
desse modo, separa-la da sociedade dos adultos” (ARIÈS, 1981, p. 165).
Segundo este autor, na idade média, a escola era destinada a um pequeno número de
cléricos de diferentes idades. A abertura da escola aos demais manteve a mistura de diferentes idades e a exclusão das mulheres . Mais tarde, criou-se a separação dos estudantes por
classes (o que constituiu a primeira subdivisão no interior da população escolar), mas o cri-tério para formação das classes foi o grau de capacidade, não a idade. A criação das classes
por idade ocorreu somente no século XVIII:
A regularização do ciclo anual das promoções, o hábito de impor a todos
os alunos a série completa de classes, em lugar de limitá-la a alguns apenas
e as necessidades de uma pedagogia nova adaptada a classes menos numerosas e mais homogêneas, resultaram, no início do século XIX, na fixação
de uma correspondência cada vez mais numerosa entre a idade e a classe
(ARIÈS, 1981, p. 177).
Até o século XVIII, a distinção entre população escolarizada e não escolarizada não
correspondia às condições sociais, embora o núcleo principal da escola fosse constituído de
indivíduos oriundos das famílias burguesas de juristas e ligados ao clero. No século XIX, a
“escola única foi substituída por um sistema de ensino duplo, em que cada ramo correspondia não a uma idade, mas a uma condição social: o Liceu e o Colégio para os burgueses (o
secundário) e a escola para o povo (o primário)” (ÁRIES, 1981, p. 192).
Existe, portanto, um notável sincronismo entre a classe de idade moderna e
a classe social: ambas nasceram ao mesmo tempo, no fim do século XVIII,
e no mesmo meio: a burguesia (ÁRIES, 1981, p. 194).
Se do ponto de vista sócio-histórico a escola é uma instituição moderna, então, qual a
função da escola no processo de formação humana nas sociedades atuais? Se a educação é
uma exigência humana – individual e coletiva – e a escola foi, historicamente, a instituição
social “escolhida” pela humanidade para cumprir esta tarefa, como podemos considerar a
função específica da escola atualmente?
Lembremos que os estudos sobre o papel da escola, na sociedade moderna, apontam
para o fato de que não existe uma função única, consensual, universal da escola. Se vivemos, na modernidade, em uma sociedade contraditória – uma sociedade de classes com
interesses antagônicos e contraditórios – cada grupo social compreende este papel segundo
seu próprio conjunto de valores e interesses sociais, culturais e políticos. Isso significa dizer que a escola não é uma instituição social neutra, uma instituição educativa a serviço de
todos, igualmente. A forma como se realiza o processo de formação humana na sociedade
moderna, portanto, a educação no interior da instituição social chamada escola, diz respeito
aos valores, ideologias e intenções dos diferentes grupos sociais que disputam seu lugar na
hierarquia social. Assim, os estudos da sociologia da educação apontam para a ideia de que
a educação escolarizada nestas sociedades tem, em geral, algumas funções. Pode ter o objetivo “redentor” de salvar a sociedade da situação em que se encontra, como pode ter como
objetivo “reproduzir” a sociedade na sua forma de organização, ou ainda, mediar a busca de
entendimento da vida e da sociedade, contribuindo assim para “transformá-la” (LUCKESI,
1990). Muitos estudos sobre a função da escola têm refletido sobre     o antagonismo destas três
funções: redentora, reprodutora e transformadora.

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De direito social de todos, a educação é compreendida pela ideologia dominante – impregnada pela doutrina econômica neoliberal e construída pela lógica do neoprodutivismo na
educação – como um serviço a ser prestado e adquirido no mercado (Lombardi; Saviani; nascimento, 2005; SAVIANI, 2007). Vejamos algumas das consequências disso
para a educação básica.
Para uma pequena, mas poderosa do ponto de vista econômico e político, parcela da
população há uma escola privada de melhor qualidade e, para a grande maioria, uma escola
pública de menor qualidade. Lembremos que, segundo os dados do Censo Escolar de 2008,
publicados em janeiro de 2009, a rede privada de ensino no Brasil é responsável por 13,3% das
matrículas da educação básica, enquanto a rede pública recebe 86,7% dessas matrículas. Então,
pensar em políticas públicas de educação escolarizada no nível básico no Brasil significa refletir sobre a estrutura e o funcionamento da escola pública como instituição social responsável
pela formação humana que interessa ao projeto de sociedade que queremos – ou não queremos
– construir. Essa situação é enfrentada pela sociedade em geral e pelo poder público em particular de forma a consolidar a dualidade histórica da organização da educação brasileira.
Compreendida a educação básica – e o ensino – não como direito social, mas como
“mercadoria” a ser “adquirida” no mercado, a qualidade de ensino é um “valor agregado” à
escola privada, tornando-a mais atrativa para aqueles que podem comprar seu produto. Isso
não significa que, na escola privada, haja garantia de qualidade na educação como formação
humana que pretendemos, antes a qualidade que lhe conferem está diretamente relacionada
aos interesses imediatos, aos valores éticos e políticos das elites dirigentes: individualismo,
competição, consumismo etc.
No que diz respeito à escola pública, vejamos como os professores, de mediadores no
processo de apropriação de conhecimentos sistematizados da cultura elaborada, assumem,
na lógica hegemônica da organização da sociedade, o papel de prestadores de serviço. Nesse
sentido, sua formação plena para dirigir sofisticados processos de ensino e aprendizagem que
garantam a apropriação crítica e reflexiva da cultura elaborada na perspectiva de formação
para práticas sociais mais conscientes e consequentes, transforma-se em uma formação ligeira e superficial.
Chauí (2004) faz importante análise do sentido neoliberal e neoprodutivista da proclamada educação continuada desses professores. A política de contratação de professores
substitutos, a existência ainda significativa de professores leigos – inclusive em sua mais
nova versão, os professores eventuais – e a valorização dos programas com educadores voluntários na escola são reflexos dessas referências na organização da escola pública. Essa
pseudoparticipação dos grupos sociais privilegiados na forma do voluntariado em busca de
qualidade na escola pública pode ser compreendida, por exemplo, quando buscamos identificar os protagonistas dos tão conhecidos programas como “adote uma escola”; “amigos da
escola”, “padrinho da escola” etc. Identificados os protagonistas, reconhecemos sua inserção
de classes e os interesses econômicos, políticos e sociais que os move.

Outra dimensão importante da flexibilização da educação como direito de todos, identificada por Lombardi, Saviani e Nascimento (2005), diz respeito à “privatização do pensamento pedagógico”. Saviani (2007) analisou essa privatização do pensamento pedagógico,
identificando quatro categorias (provisórias). O neoprodutivismo, fundamentado na teoria do
capital humano, busca organizar o ensino a partir da necessidade de formação humana para
as novas formas de produção, também flexibilizadas. Isso significa que a formação escolar
pretendida refere-se às capacidades e competências presentes e expressas nos documentos
que traçam parâmetros e diretrizes curriculares para a educação básica.
Assim, os princípios da Escola Nova, também ressignificados, constituem-se no que ele
definiu como neoescolanovismo, isto é, o “aprender a aprender” que, agora também, é “formação permanente” dos sujeitos educandos. Como terceira categoria, encontramos o neoconstrutivismo, expresso particularmente pela teoria do professor reflexivo: os saberes docentes
centrados na experiência cotidiana. A reflexão aqui, cujos fundamentos estão na pedagogia
das competências, nos comportamentos flexíveis e na responsabilidade individual, diz respeito
à compreensão pragmática da experiência docente. Nesse sentido, ressignifica-se também o
tecnicismo. Se na década de setenta, seus princípios eram de racionalidade, eficiência e produtividade sob o controle direto do Estado, agora, ele aparece sob o controle do mercado, da
responsabilidade da iniciativa privada e das organizações não-governamentais, reduzindo os
investimentos públicos pelas parceiras público-privadas. Como fica, então, o papel da escola e
do profissional da educação diante deste quadro e das exigências do mundo atual?
A escola pública é uma conquista que tem suas origens na Revolução Francesa, isto é,
na democratização da sociedade aristocrática e na origem da modernização das sociedades
como capitalistas e industriais. Esse é um fato histórico de enorme importância, pois confere
à escola pública o caráter democratizante e democratizador. No entanto, sua origem histórica
não a exime de problemas também historicamente incorporados, problemas a serem resolvidos e questões teóricas e práticas a serem exploradas. Uma das críticas que esta escola
enfrenta, concerne à atualidade de seus conteúdos. Se por um lado, o avanço neoliberal – e
seu componente mais estritamente econômico, a globalização da economia – trouxe novas
exigências, a escola inserida neste mundo tem o papel de preparar o aluno para conhecê-lo
e nele atuar de forma adaptadora. Isto é, a escola prepara os sujeitos para atuar de forma a
se adaptar às exigências desta doutrina de organização da sociedade e contribuir para seu
aprimoramento, permitindo, principalmente, que o aluno tenha competência em diversas
tecnologias. As críticas a essa forma de organização das relações sociais veem na escola, em
especial na escola pública, o papel de problematizar esse mesmo mundo atual, seus conteúdos e valores constituintes, visando questioná-lo e transformá-lo de forma a contribuir para
a construção de uma sociedade mais justa, mais democrática, mais igualitária.
Aqui também cabe o raciocínio de que a escola pública precisa evoluir enquanto instituição social. Para isso, não significa uma formação instrumental, “interessada” na manutenção do um modo de produção capitalista moderno que, por definição material e histórica,
é injusto e desigual. Faz-se necessário que a escola pública contribua na formação plena
– crítica – dos sujeitos sociais. Para tanto, sua “tarefa” filosófico–política é a de assegurar

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Auguste Comte

O filósofo francês Augusto Comte (1798 – 1857) é considerado um dos fundadores da Sociologia e o pai de uma corrente de pensamento denominada de positivismo.  Essa corrente de pensamento defendia, em grande medida, a aplicação de métodos científicos baseados na experimentação como única forma de proporcionar um conhecimento verdadeiro sobre a sociedade.  Assim, Comte se esforça por delimitar o campo de estudo da Sociologia, tendo sido influenciado profundamente por acontecimentos históricos de sua época, como a Revolução Francesa e a Revolução Industrial.

Comte observou esse processo de formação dos grandes centros urbanos, podendo refletir sobre fenômenos sociais absolutamente novos que surgiram em razão das modificações ocorridas na sociedade europeia da época.  De acordo com a teoria de Comte, o estudo da sociedade deve ser tão rigoroso quanto, por exemplo, o estudo empreendido pelas ciências naturais.  Assim, a ciência da sociedade deve ser rigorosa, baseando-se sempre na experimentação a fim de explicar corretamente os fenômenos sociais.

Nos seus primeiros escritos, Comte já esboçava formar uma nova ciência, a Sociologia, que recebeu inicialmente o nome de Física Social. O objetivo primeiro de Comte com sua recém-criada área do conhecimento não era apenas interpretar os fenômenos sociais e as transformações abruptas observadas em seu tempo, ele pretendia criar uma ciência capaz de produzir soluções para os problemas sociais que causavam o mal-estar das revoluções, principalmente a Revolução Industrial, que teve como consequência imediata a explosão demográfica, o desemprego, a miséria, a violência e o acirramento da desigualdade social. A partir de um método científico afinado com o praticado nas ciências da natureza, Comte acreditava que seria possível encontrar as leis que regiam o funcionamento da sociedade e assim a ajustar. Essa visão da dinâmica social é fruto da visão de Comte sobre o que homem havia criado de mais profundo e organizado, a observação e o trabalho científico. Essa corrente de pensamento recebe o nome de positivismo.

Max Weber

Max Weber (1864 – 1920) foi um sociólogo, economista e historiador alemão, um dos fundadores da Sociologia, juntamente com os outros dois sociólogos clássicos, Émile Durkheim (1858 – 1917) e Karl Marx (1818 – 1883).  Diferentemente de Durkheim, que defendia o método comparativo, e do materialismo dialético de Marx, Weber desenvolveu um método de análise sociológica que ficou conhecido como método compreensivo, que se tornou a segunda vertente do método sociológico, tendo surgido na Alemanha.

Weber defende que os fenômenos sociais exigem a formulação de um método próprio, distinto daquele utilizado pelas Ciências Naturais. Enquanto as Ciências da Natureza explicam os fenômenos a partir da regularidade que apresentam, as Ciências Sociais devem compreender as manifestações que ocorrem dentro de uma sociedade. Isso só é possível, segundo Weber, através da análise dos sentidos atribuídos pelos indivíduos à sua vida e à sua maneira de agir no âmbito da cultura da qual faz parte.

Do ponto de vista do objeto, segundo Weber, a única coisa que pode ser, de fato, observada dentro de uma sociedade são os indivíduos, a maneira como agem e como eles compreendem suas próprias ações. A sociologia tem como tarefa fazer a descrição desses comportamentos, assim como interpretá-los. A unidade mínima da análise sociológica, portanto, são os indivíduos, e eles praticam ações sociais que estão baseadas na tradição, nos afetos ou na razão, o que nos remete a tese de Weber de que há quatro tipos fundamentais de ações sociais que explicam as causas dos fenômenos que observamos nas sociedades, são elas: ações tradicionais, ações afetivas, ações racionais orientadas para valores e ações racionais orientadas a fins.

Antes de apresentar os tipos ideais de ações sociais, é necessário definir ação social. O tipo ideal de ação social é qualquer ação orientada a outra pessoa. São ações que levam em consideração alguém, que tem somo sentido um outro indivíduo (ou vários), ou uma ação em que resta uma expectativa. Normalmente essas ações ocorrem no interior de relações sociais, que são comportamentos em que os indivíduos são um a referência do outro para guiar suas ações, ou compartilham a referência de sentido que os orienta. Há na relação social a noção de reciprocidade e compartilhamento, e a rede de relações sociais é que forma a sociedade.
As ações tradicionais são aquelas ações que se fundamentadas em hábitos ou costumes da tradição. Por exemplo: Quando saímos de casa e nos dizem “Bom dia!” e respondemos também com um “Bom dia!”, trata-se de uma ação social baseada no hábito, independentemente, por exemplo, de ser ou não, efetivamente, um bom dia. Trata-se de uma forma de agir consolidada através do costume.

Já as ações afetivas são aquelas motivadas pelo estado emocional do indivíduo e não por conta da busca por atingir qualquer fim.  Por exemplo: Sair correndo ao receber uma ótima notícia. É importante ressaltar que, para Weber, os tipos de ação não definem a realidade, mas o contrário. Essas classificações servem para identificar ações sociais e buscar o sentido dessas ações, mas é perfeitamente possível que uma ação social seja tradicional e afetiva, como almoçar à mesa no domingo com a família pode ser ao mesmo tempo um hábito e uma possibilidade de estar com quem se gosta.

As ações racionais orientadas a valores são ações que se fundamentam nos valores dos indivíduos que as praticam, ou seja, é quando os indivíduos agem levando em conta os seus princípios, independentemente das consequências que essas ações possam ter. Não é o fim que orienta ação, mas sim o valor, seja ele estético, ético, político, etc.… Por exemplo: No futebol quando um jogador faz uma jogada bonita ou dá um drible em seu adversário, apenas pela beleza da jogada. Ou quando uma categoria faz uma manifestação para cobrar melhores condições de trabalho, mesmo sabendo que pode acabar sofrendo represália.

Por fim, temos as ações racionais orientadas a fins, que são aquelas ações que praticamos por fazermos um cálculo racional para que possamos alcançar um certo fim que desejamos. Por exemplo: Se desejo me tornar um músico, devo estabelecer os meios através dos quais posso atingir o meu objetivo, a minha finalidade, que no caso é ser músico.  Assim como no caso dos que buscam ser aprovados para um curso de nível superior, eles devem organizar suas ações no intuito de atingir aquele objetivo.  Qual será a melhor alternativa para atingir o meu objetivo? Quando fazemos essa pergunta e orientamos nossas ações de maneira racional a fim de atingir um objetivo, estamos praticando ações racionais orientadas a fins.

Karl Marx

Diferente da grande maioria dos filósofos que o precederam, Marx não acreditava que o principal objetivo da filosofia era explicar a realidade, mas sim transformá-la. Por isso seu pensamento é chamado de filosofia da práxis (“práxis”, em grego, significa “ação”). Um dos grandes teóricos do socialismo científico, Marx acreditava que o objetivo supremo da autêntica filosofia é fornecer os conhecimentos necessários para a realização da revolução social.

“Até agora os filósofos se preocuparam em interpretar o mundo de maneiras diferentes. O que importa, porém, é transformá-lo” (11ª Tese contra Feuerbach)

Tese central de toda a filosofia marxista, o materialismo histórico consiste na afirmação de que todos os elementos da vida de uma sociedade se reduzem, em última análise, às suas condições materiais. Em outras palavras, para Marx, toda sociedade humana se explica, no fim das contas, por sua estrutura econômica, pelo modo como é organizado seu sistema produtivo. Assim, todos os fenômenos sociais de uma dada civilização, como a arte, a política, a religião, a cultura, a medicina, o direito, o vestuário, etc., seriam tão somente reflexos, diretos ou indiretos, do modo de produção vigente em tal sociedade. Sendo o trabalho a atividade mais fundamental do homem, já que ligada à sua própria sobrevivência, também a economia, que é a organização do trabalho em sociedade, seria a atividade mais básica do corpo social. Não à toa, Marx é tachado como um pensador economicista

“O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos meus estudos, pode resumir-se assim: na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjuntoestrutura dessas relações de produção forma a econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência” (Prefácio para a Crítica da Economia Política)