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Uma realidade política e jurídica, a nação politicamente organizada

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Duas primeiras décadas do século XXI

Crise econômica de 2008: Ocorreu pela intensa desregulamentação financeira da década anterior

o aumento da pobreza e os elevados gastos públicos para salvar os bancos, criaram mobilizações contra as políticas econômicas vigentes com destaque para o movimento Ocuppy Wall Street

Crise sanitária da pandemia de Covid-19: a necessidade de um Estado atuante e eficiente para conter a expansão da pandemia, minimizar os impactos sociais e retomar a atividade econômica confrontam as ideias de Estado mínimo dos liberais

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Duas últimas décadas do século XX

Crítica ao Estado de bem-estar social

Defendiam a retomada do programa liberal

A iniciativa privada deveria ser estimulada e protegida e o Estado deveria ser reduzido

O mercado deve ser o principal agente e alocador de recursos da economia

Primeira experiência neoliberal ocorreu no Chile (durante a ditadura de Pinochet, onde as liberdades econômicas conviviam com a limitação dos direitos civis e políticos

Thatcherismo: Política de desregulamentação da economia, redução de gastos públicos e privatização de empresas estatais. Defesa intransigente do livre mercado e de um Estado limitado

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Críticas da esquerda e da direita e crise

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Críticas da esquerda e da direita e crise

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Esquerda:
acusam de ser uma solução paliativa para o capitalismo

Direita:
criticam a grande intervenção do Estado, como um problema para o desenvolvimento econômico

crise:
Na década de 1960, a crise com a diminuição do crescimento econômico e gastos com a previdência social levaram a inflação

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Surgiu no contexto de Revolução Industrial europeia (XVIII e XIX)

Movimento de trabalhadores contra o Estado liberal, acusado de se opor a exploração e a pobreza da classe trabalhadora

Otto Von Bismarck na Alemanha : Welfare State

Ideia de um Estado responsável pela coleta de impostos e criação de políticas públicas básicas (Educação, Saúde, previdência social e tal)

Doutrina keynesiana: O Estado atua na economia, estimula a produção e o consumo e garante assistência social básica (educação, saúde, previdência, lazer, habitação)

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Na América Latina, Ásia e África:

Movimentos populares e nacionalistas contra Estados oligárquicos e a influência dos EUA produziram revoluções socialistas como a de Cuba, Coréia do Norte e Angola

Na Europa centro-oriental

Final da Segunda Guerra e da ocupação militar soviética

ex: Alemanha oriental, Romênia, Hungria, Polônia e Tchecoslováquia

Revolução Chinesa

Estado inspirado no modelo soviético

Não impediu a rivalidade entre chineses e soviéticos a partir de 1960, pela disputa de influência durante a Guerra Fria

obs: houve outras experiências políticas e revolucionárias que não deram certo como na Grécia e os movimentos contra as ditaduras militares na América Latina

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Reação ao capitalismo

Defende  fim do capitalismo e da propriedade privada e a coletivização dos meios de produção

Karl Marx e Friedrich Engels

Primeira experiência socialista: Comuna de Paris

Primeira revolução socialista: Rússia, derrubando o Czarismo na Revolução Russa e com os Bolcheviques tomando o poder

Saída da burguesia e entrada do proletariado no poder

ditadura do proletariado: O Estado socialista comandado por um partido político instaura o domínio dos trabalhadores, em um processo necessário na transição do capitalismo para o socialismo.

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Sucedeu o Estado absolutista

Principais marcos foram: Revolução Inglesa Independência dos EUA, Revolução Francesa

Principais bases políticas: defesa da liberdade individual,  limitação do poder do Estado, e reconhecimento da soberania popular

John Locke: Defesa dos direitos naturais (todo ser humano nasce com direitos como a vida, liberdade e propriedade) e defesa da soberania dos governados (sendo assim, eles tinha o direito de contestar os governos que não respeitassem os direitos naturais)

Montesquieu: Limitação do poder do estado na divisão em três poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo), para evitar abusos políticos.

Adam Smith: Defendeu a limitação do Estado e a importância do livre mercado. Metáfora da "mão invisível" (oferta e demanda tendem a se autorregular e estimular o crescimento e o bem-estar geral quando não têm a ação do Estado)

Separação entre assuntos políticos e religiosos

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Primeira forma do Estado moderno

Concentração de poder político, econômico e social nas mão da figura de um rei (ou rainha)

Um dos principais teóricos é o Thomas Hobbes (para ele, o Estado era uma forma de controlar os impulsos naturais e egoístas do ser humano, possibilitando a vida em sociedade)