# data[].attributes.headline
2001 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial

# data[].attributes.subject
2001 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial

# data[].attributes.body
MEC define orientações para garantir acesso, permanência e aprendizagem de alunos com deficiência na escola regular.

# data[].attributes.headline
Século XIX – Início das Instituições Especiais

# data[].attributes.subject
Século XIX – Início das Instituições Especiais

# data[].attributes.body
1854: Fundação do Instituto Imperial dos Meninos Cegos (hoje Instituto Benjamin Constant – RJ).

1857: Criação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES – RJ).
Nessa época, predominava o modelo assistencialista, com escolas e instituições separadas.

# data[].attributes.body
A Educação Especial começa a ser reconhecida como parte do sistema educacional.
O foco ainda era segregar os alunos com deficiência em classes ou escolas especiais.

# data[].attributes.headline
Década de 1970 – Movimento de Integração

# data[].attributes.subject
Década de 1970 – Movimento de Integração

# data[].attributes.body
Influência internacional do conceito de integração: o aluno com deficiência passa a frequentar escolas regulares, mas precisa se adaptar ao sistema.
Ainda não havia uma proposta de mudança na escola, mas no aluno.

# data[].attributes.headline
1981 – Ano Internacional das Pessoas com Deficiência (ONU)

# data[].attributes.subject
1981 – Ano Internacional das Pessoas com Deficiência (ONU)

# data[].attributes.body
Marco mundial para o debate sobre direitos e acessibilidade das pessoas com deficiência.
Início de discussões sobre inclusão social e educacional.

# data[].attributes.body
Garante o direito à educação para todos, sem discriminação.
A escola passa a ter o dever de atender alunos com deficiência.

# data[].attributes.headline
1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

# data[].attributes.subject
1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

# data[].attributes.body
Reforça o direito à educação inclusiva, com igualdade de condições e respeito à diversidade.

# data[].attributes.headline
1994 – Declaração de Salamanca (Espanha)

# data[].attributes.subject
1994 – Declaração de Salamanca (Espanha)

# data[].attributes.body
Documento internacional que inspira políticas inclusivas no mundo todo.
Defende a educação inclusiva como direito humano fundamental.
As escolas devem se adaptar às necessidades dos alunos.

# data[].attributes.headline
1996 – LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)

# data[].attributes.subject
1996 – LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)

# data[].attributes.body
Lei nº 9.394/96 inclui a Educação Especial como modalidade transversal da Educação Básica.
Assegura o atendimento educacional especializado (AEE).

# data[].attributes.headline
2008 – Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

# data[].attributes.subject
2008 – Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

# data[].attributes.body
Estabelece que todas as escolas públicas regulares devem atender alunos com deficiência.
Criação das salas de recursos multifuncionais.

# data[].attributes.headline
2015 – Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

# data[].attributes.subject
2015 – Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

# data[].attributes.body
Lei nº 13.146/2015: garante educação inclusiva em todos os níveis.
Proíbe a recusa de matrícula e reforça o direito ao AEE e à acessibilidade.

# data[].attributes.body
Fortalecimento de práticas pedagógicas inclusivas.

Discussões sobre formação de professores, tecnologias assistivas e acessibilidade digital.
Busca pela escola para todos, com respeito às diferenças e valorização da diversidade.