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"A Linguagem Jurídica como Forma de Distinção e Capital Simbólico"

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"A Linguagem Jurídica como Forma de Distinção e Capital Simbólico"

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Síntese Conceitual:

1. Capital simbólico (Pierre Bourdieu)

O capital simbólico é um tipo de poder social baseado no prestígio, reconhecimento e legitimidade que determinados grupos ou indivíduos possuem em uma sociedade. No campo jurídico, a linguagem técnica e formal do Direito funciona como uma forma de capital simbólico, pois confere autoridade e distinção aos que dominam seu uso — como juízes, advogados e promotores —, reforçando sua posição de prestígio e exclusividade dentro do sistema social.

2. Distinção social (Pierre Bourdieu)

A distinção é o processo pelo qual grupos sociais se diferenciam e se valorizam por meio de práticas, gostos e saberes específicos. A linguagem jurídica atua como um marcador de distinção, já que seu vocabulário complexo e especializado dificulta o acesso dos leigos, mantendo o campo jurídico relativamente fechado e reproduzindo desigualdades simbólicas entre quem entende e quem não entende “a linguagem do Direito”.

Aplicação Prática:

De tal forma que, dá-se uma exemplificação acerca do assunto, no qual é o concurso público para carreiras jurídicas de elite ou o Exame da OAB.

Esses processos funcionam como uma Prova que discipline o Indivíduo (Foucault), que testa o domínio do capital cultural incorporado (a linguagem jurídica). Candidatos oriundos de classes favorecidas usam seu capital econômico para pagar "cursos caros de preparação" e frequentaram universidades de prestígio.

Essa diferença Sociocultural reforça a reprodução das desigualdades, pois quem possui esse código tem maior chance de ganhar posição no campo jurídico. A linguagem, portanto, afasta os menos incorporados de capital cultural.

A aplicação também se apresenta no acesso à Justiça: a complexidade do jargão técnico torna indispensável o profissional, efetivando a barreira prática para o cidadão comum.

Citação Ilustrativa:

"A linguagem jurídica é uma linguagem de poder, que serve para constituir e legitimar o poder dos que a dominam." - Pierre Bourdieu

Análise a partir de Bourdieu:

Bourdieu argumentaria que a linguagem jurídica é um exemplo de "capital simbólico", que é um tipo de capital que se baseia na posse de conhecimentos, habilidades e credenciais que são valorizados pela sociedade. A linguagem jurídica é um recurso valioso que é utilizado pelos juristas para exercer poder e influência sobre os outros. Além disso, Bourdieu diria que a linguagem jurídica é uma forma de "violência simbólica", pois é utilizada para impor uma visão de mundo e uma forma de entender a realidade sobre os outros.

Análise a partir de Foucault:

Foucault argumentaria que a linguagem jurídica é um exemplo de "discurso de poder", que é um tipo de discurso que é utilizado para exercer controle e poder sobre os indivíduos. A linguagem jurídica é uma forma de classificar e categorizar os indivíduos, determinando o que é normal e o que é desviante. Além disso, Foucault diria que a linguagem jurídica é uma forma de "tecnologia de poder", pois é utilizada para disciplinar e controlar os indivíduos, impondo normas e regras sobre eles.

Referências:

- Bourdieu, P. (1982). A economia das trocas linguísticas. In: Bourdieu, P. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva.

- Foucault, M. (1977). Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes.

- Foucault, M. (1980). Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal.

Integrantes:

João Pedro Silva Moura Lima

Antonio Miguel Martins Fraga

Ingrid Mirella Jansen Pereira

Débora jheyce Queiroz Pereira

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O Direito, tradicionalmente visto como um conjunto de normas neutras voltadas à justiça e à convivência social, pode também ser entendido como um instrumento de poder que mantém e reproduz desigualdades sociais. Pensadores como Foucault, Bourdieu e Marx oferecem visões críticas: Foucault analisa o Direito como mecanismo de controle social; Bourdieu o vê como campo de disputa simbólica e de imposição de autoridade; e Marx o considera parte da superestrutura que serve aos interesses da classe dominante. Essa perspectiva revela como o Direito pode legitimar hierarquias e desigualdades sob a aparência de neutralidade, mas também reconhece seu potencial como espaço de resistência e transformação social.

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O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE PODER E REPRODUÇÃO SOCIAL

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O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE PODER E REPRODUÇÃO SOCIAL

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1. Introdução

O direito é comumente apresentado como um conjunto de normas e

procedimentos que objetiva organizar a convivência social e garantir justiça.

Todavia, a prática jurídica revela uma realidade mais complexa: as normas e

instituições jurídicas convivem com estruturas sociais marcadas por

desigualdades. A partir das perspectivas teóricas de Pierre Bourdieu e Michel

Foucault, é possível observar que o campo jurídico não é neutro, mas sim um

espaço no qual se exercem relações de poder e onde se reproduzem hierarquias

sociais. Este trabalho busca analisar de que forma o direito atua como instrumento

de poder simbólico e normativo, contribuindo para a manutenção de

desigualdades, e sinalizar possibilidades de transformação.

2. Desenvolvimento Teórico: Bourdieu e Foucault.

Bourdieu e Foucault Pierre Bourdieu oferece elementos analíticos fundamentais para compreender a dimensão simbólica do direito. Para o autor, o que chamamos de campo jurídico é um espaço social em que agentes disputam autoridade, prestígio e a capacidade de definir o que é legítimo. O conceito de poder simbólico explica como determinadas práticas sociais se apresentam como universais e naturais, mesmo quando favorecem grupos específicos. No campo jurídico, a linguagem técnica, os procedimentos e o saber especializado funcionam como barreiras de entrada: quem possui capital cultural — formação, familiaridade com códigos e recursos financeiros — tem maior capacidade de influenciar decisões e obter resultados favoráveis. Michel Foucault, por sua vez, amplia a compreensão do poder ao mostrar que ele não é simplesmente algo posicional, detido por algumas instituições, mas uma rede de relações que atravessam toda a sociedade. No contexto jurídico, o poder se manifesta por meio de práticas de vigilância, disciplina e categorização. O direito participa da construção de normas sobre comportamentos aceitáveis, produzindo classificações (normal/desviante) que orientam intervenções estatais e sociais. Ao analisar práticas punitivas e procedimentos de controle, Foucault evidencia como operadores jurídicos — policiais, promotores, juízes — integram mecanismos que regulam corpos e condutas, frequentemente com efeitos desiguais sobre diferentes segmentos sociais. Conjugando as contribuições dos dois autores, pode-se dizer que o direito funciona tanto como porta-voz de uma autoridade simbólica quanto como mecanismo de normalização. Enquanto Bourdieu focaliza as desigualdades reproduzidas pela estrutura do campo e pelo monopólio de conhecimento técnico, Foucault ilumina as micro práticas e rotinas disciplinares que tornam o exercício do poder eficaz no cotidiano.

3. Aplicação Prática

A reprodução de hierarquias sociais no direito manifesta-se, por exemplo, no acesso desigual à justiça. Indivíduos de baixa renda frequentemente enfrentam obstáculos para obter representação adequada, compreender procedimentos e arcar com custos processuais. Ao mesmo tempo, atores com maior capital econômico e social dispõem de estratégias para manipular prazos, contratar especialistas e usar o aparato jurídico para proteger interesses. Outro fenômeno observado é a seletividade penal: dados empíricos em diversos contextos indicam que a criminalização atinge com mais intensidade grupos já marginalizados, enquanto crimes de maior impacto econômico podem ser tratados com mais leniência ou complexidade processual que beneficie os poderosos. Essas dinâmicas evidenciam que o direito, longe de ser apenas um instrumento corretivo, pode agir como fator de reprodução de desigualdades.

4. Citações Ilustrativas

“O direito é uma forma de poder simbólico que contribui para a manutenção da ordem social.” (BOURDIEU, 1989) “Onde há poder, há resistência.” (FOUCAULT, 1979).

5. Conclusão

A reflexão proposta por Bourdieu e Foucault permite concluir que a prática jurídica não é neutra e está impregnada de relações de poder. Reconhecer o caráter reprodutor do direito é condição necessária para pensar estratégias de transformação que busquem efetivar a igualdade material e ampliar o acesso à justiça. Isso implica medidas práticas, como estímulo à assistência jurídica pública eficiente, simplificação da linguagem jurídica, formação crítica dos operadores do direito e políticas que reduzam as desigualdades estruturais. Somente ao confrontar as condições sociais que sustentam a reprodução de hierarquias será possível aproximar o direito de seu ideal democrático.

Referências:

-BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

-FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1979.

-FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

Integrantes :

Polyana Priscila

Isys Kalynde

Geovana Lisboa

Moises Reis

Maria Eduarda

Taynara Silva

Paula Lobato

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O poder disciplinar nas instituições de hierarquias sociais no direito

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O poder disciplinar nas instituições de hierarquias sociais no direito

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Poder disciplinar (Michel Foucault):

Foucault, em “Vigiar e Punir”, mostra que o poder moderno atua de forma difusa e constante, moldando corpos e comportamentos por meio da vigilância, da normalização e das sanções. Esse poder não é apenas repressivo, mas também produtivo, pois cria sujeitos “docilmente úteis” que se ajustam às normas das instituições, como escolas, prisões e tribunais.

Violência simbólica e habitus (Pierre Bourdieu):

Bourdieu explica que o poder também se manifesta de modo invisível através da violência simbólica, ou seja, da imposição de valores, classificações e hierarquias que parecem naturais, mas refletem relações de dominação.

O habitus — conjunto de disposições incorporadas pelos indivíduos — faz com que as pessoas aceitem e reproduzam essas hierarquias, inclusive no campo jurídico, legitimando o poder disciplinar como se fosse neutro e justo.

Aplicação prática:

No sistema jurídico e penal brasileiro, o poder disciplinar e a violência simbólica se entrelaçam.

Por exemplo, nas instituições prisionais, a disciplina é imposta de forma rígida: regras de conduta, horários, punições e vigilância constante. Mas há também uma dominação simbólica — os presos de classes populares e grupos racializados sofrem mais severamente as sanções e estigmas.

Assim, o Direito, que deveria garantir igualdade, acaba reproduzindo desigualdades estruturais, legitimando hierarquias sociais sob o discurso da ordem e da legalidade.

Foucault ajuda a entender o controle sobre os corpos, enquanto Bourdieu mostra o controle sobre as mentes e crenças — duas faces do mesmo poder disciplinar nas hierarquias institucionais.

Citação Ilustrativa:

Foucault mostra que o poder não é apenas repressivo, mas também produz as próprias verdades e normas que as instituições usam para controlar comportamentos e manter hierarquias:
“O poder produz realidade; produz domínios de objetos e rituais de verdade.”
— Michel Foucault, Vigiar e Punir (1975)

Bourdieu revela que o poder atua de forma invisível, por meio de crenças e valores que fazem as pessoas aceitarem e reproduzirem a dominação sem perceber, mantendo as desigualdades sociais:
“A violência simbólica é aquela que se exerce com o consentimento inconsciente daqueles que a sofrem e também daqueles que a exercem.”
— Pierre Bourdieu, A Dominação Masculina (1998)

REFERÊNCIAS:

Michel Foucault

📘 Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1975.

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Pierre Bourdieu

📘 A Dominação Masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.

Integrantes:

Maria Juliana Mandu de Freitas

Bruna Emanuelly Pereira Teixeira

Cassya Luana Silva dos Santos

Andrey Lopes Gatinho

Vanessa Souza Abreu