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“Vocês concordam com essas ideias? Algo que acrescentariam?”

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O que vem à sua mente quando falamos em pensão alimentícia?

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O que vem à sua mente quando falamos em pensão alimentícia?

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🧒 Direito da criança
💬 “É um direito básico dos filhos.”

💰 Sustento
💬 “É o dinheiro para garantir escola, comida e saúde.”

💼 Responsabilidade dos pais
💬 “Pai e mãe devem manter os filhos mesmo separados.”

⛓️ Prisão
💬 “Quem não paga pode ser preso.”

💔 Briga de casal
💬 “Muita discussão começa por causa disso.”

⚖️ Justiça
💬 “É uma forma de equilibrar a relação depois da separação.”

📉 Desemprego
💬 “Às vezes o pai perde o emprego e não consegue pagar.”

🆘 Dificuldade para receber
💬 “Ouço que é difícil conseguir receber, mesmo com ordem judicial.”

🧾 Processo judicial
💬 “Tem que entrar com ação para pedir, né?”

🎓 Estudo, lazer e saúde
💬 “A pensão não é só comida, mas tudo que a criança precisa.”

🧍 Mãe sobrecarregada
💬 “A maioria das mães fica com tudo, mesmo com a pensão.”

📱 Exposição nas redes sociais
💬 “Vejo muita coisa no TikTok e Instagram sobre isso.”

🙄 Memes e exageros
💬 “Tem gente que acha que a mãe usa o dinheiro pra ela.”

🤔 Dúvida
💬 “A pensão acaba aos 18? E se o filho ainda estuda?”

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Categoria jurídica - art. 227 e 230 da CRFB.

Dever da família e que vai além de alimentar.

Decorre de um vínculo de "solidariedade social e familiar" STJ REsp 997.515/RJ e da "função social da família" em concreto.

Está atrelado a um papel "funcional" da família enquanto um ambiente apto a proporcionar dignidade e desenvolver a personalidade.

É recíproco.

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Cônjugues ou companheiros

Parentesco

# data[].attributes.body
Não é caridade (liberalidade)

Não enriquece ninguém

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Quanto à natureza:

Civis (côngruos)

Necessários ou indispensáveis (mínimos)

Quanto à origem:

Legais ou legítimos

Convencionais

Ressarcitórios ou reparatórios

Quanto ao momento da concessão

Presentes ou atuais

Pretéritos

Futuros

Quanto à finalidade

Provisórios

Provisionais

Definitivos

Transitórios

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Personalíssimo

Intransmissível

Irrenunciável

Imprescritível

Impenhorável

Irrepetível/Irrestituível

Irretroativo

Incompensável

Subsidiário e proporcional aos recursos/não são solidários

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Capacidade

Necessidade

Razoabilidade

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Porcentagem sobre os rendimentos do devedor;

Fixação de um valor certo com o estabelecimento de um índice de correção monetária;

Salários Mínimos.

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in natura

em pecúnia

"intuito familiae"

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Procedimento Especial Concentrado (Sumaríssimo)

Petição inicial (Legitimidade: Interessado ou o Ministério Público),

Despacho (Juiz fixa os alimentos provisórios e designa audiência única),

Citação

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (única)

Parecer do Ministério Público

Sentença

Recursos e efeitos

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Procedimento especial (Lei nº 5.478/68 - art. 16 c/c art. 528 do CPC)

1. Petição inicial

Objeto:

Sentença

Acordo Judicial

Acordo Extrajudicial

Legitimidade - representante do/a menor que detém o poder familiar.

Motivo:

Parcelas vencidas (3 meses anteriores à propositura da ação) e vincendas - Admite coerção pessoal (prisão civil).

Parcelas vencidas há mais de 3 meses - Admite coerção patrimonial (penhora, desconto em folha).

Ritual - cumulado, com a especificação dos pedidos.

2. Justificação do devedor

3. Decisão pela prisão e/ou adoção de medidas patrimoniais que satisfaçam o débito.

4. Pagamento da dívida/suspensão do processo.

5. Arquivamento da execução.

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Carla, 35 anos, é mãe de Pedro, 10 anos.

Ela e o pai da criança, João, se separaram há 3 anos, e foi fixada pensão alimentícia de 30% dos rendimentos líquidos de João, a ser paga todo dia 5.

Nos últimos quatro meses, João deixou de efetuar o pagamento integral e, em dois deles, não pagou nada. Ele alega que está desempregado e que não tem condições de arcar com o valor.

Carla procura o núcleo de práticas jurídicas para saber quais medidas pode tomar para garantir o recebimento dos alimentos, já que depende desse valor para manter as despesas de Pedro.

João, por sua vez, teme ser preso e quer negociar um valor menor temporariamente.

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mãe e filho sem dinheiro pai desempregado

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Descreva os fatos que identificou na situação, como isso afeta mãe e filho (sentimentos e necessidades) e o que deve ser feito para garantir os alimentos.

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1. Observação sem julgamentos:

Relatar objetivamente os fatos, sem atacar o pai:

"Nos últimos quatro meses, o pagamento da pensão alimentícia não foi feito integralmente, e nos dois últimos meses, não houve pagamento".

2. Sentimentos:

Expressar os sentimentos de forma clara, evitando acusações:

"Sinto preocupação e insegurança em relação às despesas do Pedro".

3. Necessidade

Esclarecer quais as necessidades estão comprometidas:

"O Pedro precisa que a conta da escola seja paga para continuar frequentando esta escola, que ele tanto gosta. Ele também precisa que o plano de saúde esteja em dia porque poderá precisar acionar ele.

4. Pedido claro

Formular um pedido objetivo, possível de ser cumprido:

"Gostaria que definíssemos um plano para regularizar o pagamento da pensão e evitar que ela volte a atrasar".

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Descrever a parte que reconhece a obrigação, mas alega dificuldades financeiras

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1. Observação sem julgamentos:

Reconhecer os fatos sem negar o problema:

"Sei que não consegui cumprir o pagamento da pensão integral nos últimos quatro meses".

2. Reconhecimento dos sentimentos:

Apresentar o impacto emocional sem se colocar em uma posição defensivo agressiva:

"Tenho me sentido pressionado e preocupado, porque quero cumprir a minha obrigação, mas estou enfrentando dificuldades".

3. Identificação das necessidades

Explicar as próprias necessidades sem desconsiderar as da mãe e filho:

"Preciso reorganizar minhas finanças para que o pagamento seja sustentável e eu possa evitar novos atrasos".

4. Pedido claro

Propor uma solução objetiva que contemple ambas as partes:

"Peço que possamos acordar uma redução temporária e um parcelamento da dívida acumulada, com previsão de revisão daqui três meses".