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A gestão escolar possui uma dimensão que envolve planejamento, liderança, organização, orientação, coordenação e avaliação do processo de ações educacionais destinadas. Lück (2009)

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Vieira e Vidal (2015), Cury (2007), afirmam que a gestão corresponde à materialização de intenções de políticas do poder público colocadas em prática. Há três dimensões essenciais da gestão pública: o valor público, as condições de implementação e as condições políticas.

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Processo de formação e consolidação dos representantes no conselho escolar.

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Processo de formação e consolidação dos representantes no conselho escolar.

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• Representação: familiares, estudantes, professores/funcionários.

• Com os representantes escolhidos:  ouvir seus representados, lutar por suas pautas, organizar e sistematizar suas demandas, representá-los com transparência e ética.

• Sugere-se a confecção por parte das Secretarias de Educação de uma Cartilha com as possibilidades, direitos e deveres dos conselheiros escolhidos nas escolas.

• Atribuições do Conselheiro Escolar:

1. Participar de todas as reuniões;

2. Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola;

3. Reunir com seus pares para compartilhar ideias e promover eventos educativos;

4. Fiscalizar a execução do calendário escolar, assegurando os duzentos (200) dias letivos e das oitocentas (800) horas anuais estabelecidos conforme legislação vigente;

5. Discutir alternativas para promover o respeito às diversidades étnico-racial, a identidade, gênero e pessoas com deficiência;

6.  Apropriar-se das avaliações internas e externas para propor ações para a melhoria da aprendizagem;

7. Reivindicar a melhoria das condições de infraestrutura das escolas;

8. Fiscalizar aspectos orçamentários da escola exigindo a transparência do uso da verba pública;

9. Fiscalizar a qualidade da merenda escolar;

10. Acompanhar a execução da aplicação dos recursos financeiros da escola;

11. Dialogar com a gestão da escola e com a comunidade escolar a respeito de projetos pedagógicos a serem desenvolvidos de forma integrada na escola;

12. Articular ações com segmentos da sociedade que possa contribuir para melhoria da qualidade de ensinoaprendizagem;

13. Participar através do voto das tomadas de decisão da escola que estejam inseridas nas pautas de reuniões do Conselho.

• Cada conselheiro deve se reunir periodicamente com seu segmento de modo a coletar suas demandas, sistematizar suas pautas, exercer o diálogo e a transparência em relação aos processos decisórios, socializar as deliberações ocorridas no Conselho escolar.

• Cada Conselheiro deve sistematizar as demandas trazidas e debatidas e apresentar para a equipe gestora em reunião institucional do próprio Conselho.

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Ações que possam subsidiar a gestão escolar

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Ações que possam subsidiar a gestão escolar

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•Um Conselho plenamente democrático não pode ocorrer uma vez por ano, ou apenas em situações emergenciais. Deve ocorrer no mínimo uma vez ao mês.

• As reuniões devem ocorrer aos sábados em horários previamente acordados, ao menos uma vez a cada mês mediante a participação dos representantes escolhidos anteriormente via votação direta por cada segmento.

• Cada representação possui a responsabilidade de trazer suas pautas bem como propostas concretas de execução das mesmas, para que seja debatida e discutida na reunião.

• Após leitura das pautas de cada representação (inclui-se aqui pautas da própria equipe gestora se assim desejar), inicia-se o processo de discussão das mesmas. Os representantes responsáveis pelas respectivas pautas terão alguns minutos para explicá-las mais detalhadamente e assim passar à discussão e troca de idéias. Nesse momento, alunos, familiares, professores/funcionários e equipe gestora tornam-se um corpo integrado da escola, debatendo a partir de suas percepções de mundo, as possibilidades e viabilidades das pautas trazidas.

• Após encerramento da discussão, cada integrante do Conselho vota autonomamente em uma opção que julgue adequado àquela pauta específica.

• Após todos expressarem seu voto (estudantes, equipe gestora, familiares, professores/funcionários), pergunta-se se alguém tem alguma mudança a fazer em relação a seu voto, com base na argumentação dos outros conselheiros.

• É fundamental que a cada deliberação tomada, seja feito o registro em ata e também que se sensibilize a respeito do conselho ser um órgão cujos embates se darão, mas que tal ação é fruto da ação democrática e de que modo algum podem ser potenciais de rivalidade e desarmonia no ambiente escolar.

• Ao final das reuniões, cabe aos conselheiros representantes de cada segmento prestar informações esclarecendo seus representados a respeito das deliberações coletivas estabelecidas nas reuniões.

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Tanto Cury (2007) quanto Libâneo (2001) entendem os conceitos de direito e dever como indissociáveis, se desdobram de forma contínua e recíproca na prática da democracia que se apresenta aberta, flexível e criativa.

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Concluindo, todos os autores presentes no artigo enfatizam que a comunidade acadêmica tem um papel fundamental na melhoria da realidade escolar e não deve se dissociar dessa responsabilidade. A proposta apresentada neste trabalho, ao ser compartilhada com gestores escolares, professores, familiares e funcionários, tem o objetivo de estimular a reflexão e o debate em torno da construção de alternativas viáveis ​​para a escola. Mesmo que haja discordâncias, o objetivo primordial foi o progresso, pois uma contribuição para o diálogo sobre a efetiva democratização da gestão escolar já representa um avanço na busca por uma educação mais inclusiva e participativa.

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Os pesquisadores da área enfatizam que a gestão democrática impulsiona a transparência, a impessoalidade, a autonomia, a participação, a liderança, o trabalho coletivo, a representatividade e a competência, surgindo um anseio de crescimento dos sujeitos enquanto cidadãos

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No Brasil, as propostas de instituição de Conselhos surgiram na década de 1980, no contexto da redemocratização do país, em que os movimentos associativos populares passaram a reclamar participação na gestão pública

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O Conselho Escolar oportuniza e potencializa a participação da direção, dos professores, dos alunos, dos funcionários e da comunidade escolar, fazendo com que todos esses segmentos exerçam sua palavra dentro da escola e compartilhem o poder decisório, favorecendo assim, a prática efetiva da gestão democrática.

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A introdução deste artigo se inicia com uma análise do Conselho Escolar, destacando-o como um elemento fundamental na gestão escolar. Este órgão é caracterizado por ser consultivo, decisório e mobilizador, desempenhando um papel significativo na condução das escolas. Além disso, é enfatizada a importância da participação coletiva no Conselho, onde conceitos cruciais como coletividade, participação e deliberação se tornam evidentes. Quando esses conceitos são reforçados em um ambiente democrático, os benefícios para a escola são claros, promovendo a prática de cidadania entre os membros da comunidade escolar. Neste contexto, este artigo busca explorar e apresentar uma proposta concreta para a materialização de um Conselho Escolar realmente democrático nas escolas públicas básicas brasileiras.

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• Sensibilizar familiares, funcionários e alunos da escola acerca da importância do Conselho escolar, por meio da socialização de materiais informativos.

• Sugerem-se inicialmente os cadernos produzidos pelo Ministério da Educação e posteriormente a produção de materiais elaborados pelas Secretarias de Educação através de seu corpo técnico. Esses materiais devem ter um caráter didático, preferencialmente em forma de cartazes ou fanzines, cujo intuito é despertar a curiosidade a respeito do Conselho e ao mesmo tempo promover informações básicas a respeito do mesmo.

• Produzir grupos de estudo mensais para debate, enfatizando as funções de um conselho escolar e a participação coletiva nas tomadas de decisão.

• Tanto o corpo técnico quanto os consultores podem auxiliar na compilação de material bibliográfico acessível e de qualidade a ser socializado com as escolas.

• Estes grupos de estudo de caráter mensal devem ter a participação livre e espontânea da comunidade escolar (estudantes, familiares, funcionários) e deve ser realizado em horário previamente combinado coletivamente.

• É importante que cada grupo de estudo tenha pautas específicas relativas à importância de um Conselho Escolar. Sugerem-se as seguintes pautas: Estrutura, legislação e história do Conselho Escolar (Pauta 1); Funções de um Conselho Escolar (Pauta 2); Múltiplas formas de representação democrática em um Conselho (Pauta 3); A dimensão cidadã da participação nas tomadas de decisão (Pauta 4).

• Elaborar uma reunião pedagógica específica com cada segmento da comunidade escolar (estudantes, familiares, funcionários) para discutir o Conselho escolar como um órgão colaborativo; utilização de vídeos que ilustram experiências semelhantes adotadas em outras escolas públicas.

• Essas reuniões devem contar com a liderança da equipe gestora, no sentido de estimular o debate e a socialização de informações a respeito do Conselho.

• Produzir uma listagem de considerações e sugestões da comunidade escolar a respeito da (re)construção dos órgãos colegiados como: mecanismos efetivos de participação.

• Ao final, sugere-se uma exposição dos mapas conceituais com toda a comunidade escolar através da criação de painéis.

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O gestor, estudante, familiar, funcionário, todos estes, membros da comunidade escolar, votam autonomamente e constroem a democracia participativa na escola, via Conselho Escolar.