# data[].attributes.body
Aprova o Estatuto Padrão das APMFs

# data[].attributes.body
Aprova o Estatuto Padrão das AMPFs das instituições da Rede Pública Estadual

# data[].attributes.body
Modelos de Atas

# data[].attributes.body
PROÍBE A VENDA DE RIFAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS

# data[].attributes.body
LEI Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências

# data[].attributes.headline
CANTINA COMERCIAL - MODELO DE TERMO DE VOLUNTARIADO

# data[].attributes.subject
CANTINA COMERCIAL - MODELO DE TERMO DE VOLUNTARIADO

# data[].attributes.body
Dispõe sobre padrões técnicos de qualidade nutricional, a serem seguidos pelas lanchonetes e similares, instaladas nas escolas de ensino fundamental e médio, particulares e da rede pública.

# data[].attributes.headline
CANTINA COMERCIAL - RESOLUÇÃO N.º 2.969/92

# data[].attributes.subject
CANTINA COMERCIAL - RESOLUÇÃO N.º 2.969/92

# data[].attributes.body
Aprova o Regulamento das Cantinas Comerciais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual

# data[].attributes.attachment_link.title
RES 2969_92 Aprova o Regulamento das Cantinas

# data[].attributes.headline
CANTINA COMERCIAL - ORIENTAÇÃO N.º 04/2022 – SEED/DPGE/DNE 

# data[].attributes.subject
CANTINA COMERCIAL - ORIENTAÇÃO N.º 04/2022 – SEED/DPGE/DNE 

# data[].attributes.body
Alteração quanto ao que trata o item 5, da Orientação nº 03/2022 – SEED/DPGE/DNE

# data[].attributes.attachment_link.title
ORIENTAÇÃO 04_2022 ALTERA O ITEM 5 DA ORIENTACAO 03_2022

# data[].attributes.headline
CANTINA COMERCIAL - ORIENTAÇÃO N.º 03/2022 – SEED/DPGE/DNE

# data[].attributes.subject
CANTINA COMERCIAL - ORIENTAÇÃO N.º 03/2022 – SEED/DPGE/DNE

# data[].attributes.body
Encaminhamentos relativos ao

funcionamento das Cantinas Comerciais

# data[].attributes.body
Subseção I - Do Conselho Escolar

# data[].attributes.body
Seção II - Do Conselho Escolar

# data[].attributes.body
Modelos de Atas

# data[].attributes.headline
CONSELHO ESCOLAR - INFORMAÇÃO 06/2023 - DNE/DPGE/SEED

# data[].attributes.subject
CONSELHO ESCOLAR - INFORMAÇÃO 06/2023 - DNE/DPGE/SEED

# data[].attributes.body
Competências da Instituição de Ensino e NRE

# data[].attributes.headline
GRÊMIO ESTUDANTIL - INFORMAÇÃO Nº 05/2023 DNE/DPGE/SEED

# data[].attributes.subject
GRÊMIO ESTUDANTIL - INFORMAÇÃO Nº 05/2023 DNE/DPGE/SEED

# data[].attributes.body
Estimula a criação de Grêmios Estudantis em cumprimento à meta 19 do Plano Estadual de Educação

# data[].attributes.attachment_link.title
INFORMAÇÃO 05_2023 ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE GREMIO ESTUDANTIL

# data[].attributes.headline
GRÊMIO ESTUDANTIL - ORIENTAÇÃO 04/2023 - DNE/DPGE/SEED

# data[].attributes.subject
GRÊMIO ESTUDANTIL - ORIENTAÇÃO 04/2023 - DNE/DPGE/SEED

# data[].attributes.body
Orienta as instituições de ensino da Rede Estadual quanto ao protocolo de visitas das entidades estudantis

# data[].attributes.attachment_link.title
ORIENTAÇÃO 04_2023 PROTOCOLO DE VISITA DAS ENTIDADES ESTUDANTIS

# data[].attributes.headline
GRÊMIO ESTUDANTIL - INFORMAÇÃO Nº 02/2024 - DNE/DPGE/SEED

# data[].attributes.subject
GRÊMIO ESTUDANTIL - INFORMAÇÃO Nº 02/2024 - DNE/DPGE/SEED

# data[].attributes.body
Prorrogação dos Grêmios Estudantis

# data[].attributes.body
Subseção II - Do Grêmio Estudantil

# data[].attributes.attachment_caption
Dispõe sobre a Organização Escolar, Conselho Escolar, Projeto Político-Pedagógico, Proposta Pedagógica Curricular, Regimento Escolar e período letivo para as instituições de educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná, revogando as disposições em contrário.

# data[].attributes.headline
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N.º 012/2024 - DPGE/DEDUC/SEED

# data[].attributes.subject
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N.º 012/2024 - DPGE/DEDUC/SEED