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Roma foi fundada, segundo a tradição, em 753 a.C. pelos irmãos Rômulo e Remo. Nessa fase inicial, as leis romanas eram baseadas nos costumes (mos maiorum), transmitidos oralmente e aplicados de forma informal. Essas normas regulavam a vida cotidiana, a organização social, e as relações de poder entre os clãs (gentes).

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As Doze Tábuas foram criadas como resultado de conflitos entre patrícios e plebeus, que exigiam maior transparência e equidade na aplicação das leis. Elas foram a primeira tentativa de codificação formal do direito romano e abordavam diversas áreas, como propriedade, herança, e questões penais. Essa codificação ajudou a estabilizar as relações sociais e a reduzir a arbitrariedade dos magistrados.

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A Lex Hortensia foi uma lei que tornou as decisões dos plebiscitos obrigatórias para todos os cidadãos, incluindo os patrícios. Isso marcou o fim de um longo conflito entre as classes sociais e estabeleceu uma forma de governo mais inclusiva, onde os plebeus tinham maior poder legislativo.

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130 a.C. – Desenvolvimento do Jus Gentium

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130 a.C. – Desenvolvimento do Jus Gentium

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O Jus Gentium surgiu como um conjunto de princípios e normas aplicáveis a todos os povos sob o domínio romano, especialmente para regular as relações entre cidadãos romanos e estrangeiros. Esse direito foi fundamental para a expansão e administração do Império Romano, ajudando a integrar diferentes culturas e povos.

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130 d.C. – Código Gregoriano e Hermogeniano

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130 d.C. – Código Gregoriano e Hermogeniano

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Esses códigos foram as primeiras tentativas de sistematizar as constituições imperiais e outras leis romanas. Embora não fossem tão abrangentes quanto o Corpus Juris Civilis de Justiniano, eles representaram um passo importante na organização do direito romano e serviram de base para futuras compilações.

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529–534 d.C. – Corpus Juris Civilis de Justiniano

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529–534 d.C. – Corpus Juris Civilis de Justiniano

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O Corpus Juris Civilis, compilado por ordem do imperador Justiniano, foi a mais abrangente e sistemática codificação do direito romano. Composto por quatro partes principais (Codex, Digesta, Institutiones, e Novellae), ele unificou e preservou o direito romano, servindo como base para o direito civil moderno em muitos países.

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Vídeo explicativo: O Direito na Roma Antiga

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Vídeo explicativo: O Direito na Roma Antiga

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O Direito em ROMA ANTIGA | Império Romano | História do Direito

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•Carlos Alessandro R. da Silva

•Cleidimar Ferreira Geronimo

•Heloane Thielly Santos da Silva

•Sara Lurdes Pereira Quintana

•Emmanuele Paz Souza

•Bruno Soares Vasconcelos

•Davi Souza de Oliveira

•Isaac Nicolas