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AV. Dra. Márcia Mendonça Gurlat, 309 - Aratuã, CE

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Habitantes: 110.000

Zona Portuária– 160 km² (40%)

Zona Turística e Cultural (praias e eventos) – 80 km² (20%)

Zona de Pesca e Comunidade Costeira – 40 km² (10%)

Zona Residencial, Verde e Serviços Públicos– 120 km² (30%)

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Programa Praia Limpa: R$ 4.500.000,00
Investimento para manutenção, limpeza, infraestrutura e segurança das praias, visando garantir um ambiente turístico e recreativo de alta qualidade.

São João na Areia: R$ 2.800.000,00
Recursos destinados à organização, estruturação e realização do tradicional festival junino, promovendo cultura, lazer e geração de renda local.

Centro Esportivo Municipal: R$ 4.200.000,00
Aplicação para construção, ampliação e manutenção do centro esportivo, fomentando a prática de esportes e atividades físicas para toda a população.

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Aratuã é uma cidade litorânea fundada no século XIX por Tupinayra das Águas, um homem mestiço que uniu saberes indígenas e portugueses. Ele escolheu a região pela calma das águas e pela abundância do peixe aratu, que inspirou o nome da cidade.

Além de criar o porto, Tupinayra iniciou as tradições culturais locais, incluindo o São João, que anos depois passou a ser realizado na praia de Águas Rasas, tornando-se famoso como o “São João na Areia”.

Hoje, Aratuã é conhecida por essa festa única que atrai turistas de todo o país, mas mantém viva sua essência acolhedora, preservando as raízes deixadas por seu fundador.

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IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)

Residencial: 0,6% sobre o valor venal do imóvel

Comercial: 1,0%

Terreno vazio: 2,0%

ISS (Imposto Sobre Serviços)

Alíquota padrão: 5% sobre o valor do serviço

Profissionais autônomos ou pequenos prestadores: 2%

Taxa de Coleta de Lixo

Residência comum: R$ 180 por ano (R$ 15/mês)

Comércio pequeno: R$ 300/ano

Comércio grande ou gerador excessivo de resíduos: R$ 600/ano

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ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Incide sobre vendas de produtos, energia, transporte e comunicação.

IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Cobrando proprietários de veículos (carros, motos, caminhões etc).

ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Aplicado a heranças e doações em bens ou valores.

TFE – Taxa de Fiscalização Estadual
Cobrança para empresas com atividades reguladas pelo estado (como postos de gasolina, hospitais, etc.).

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IR – Imposto de Renda (Pessoa Física e Jurídica)
Incide sobre a renda de cidadãos e empresas.

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
Pago por fabricantes e importadores.

COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Cobrada de empresas, voltada à saúde pública e assistência social.

PIS – Programa de Integração Social
Arrecadação sobre a receita das empresas para pagar benefícios aos trabalhadores.

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Cobrança sobre o lucro das empresas, destinada à seguridade social.

INSS – Contribuição Previdenciária
Cobrada sobre salários para manter a aposentadoria e outros benefícios previdenciários.

FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (não é imposto, mas obrigação fiscal do empregador)
Percentual do salário do empregado depositado mensalmente.

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Prefeita Jananina Mendonça e seu Vice-prefeito Luiz Melo

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A atual prefeita de Aratuã, Janaina Mendonça, foi eleita para seu terceiro mandato no ano de 2024, com vitória no primeiro turno, reafirmando a confiança da população em sua liderança. Reconhecida por sua gestão eficiente e voltada para as necessidades reais da cidade, Janaina já havia ocupado o cargo por dois mandatos consecutivos, marcados por avanços significativos em áreas como saúde, infraestrutura e turismo sustentável.

Após um intervalo de quatro anos, período em que apoiou a eleição de Luiz Melo como prefeito — seu então vice e braço direito —, Janaina retornou ao cargo com Luiz agora ocupando a vice-prefeitura, consolidando uma parceria política sólida, coerente e respeitada.

A gestão atual reafirma o compromisso com uma Aratuã cada vez mais inclusiva, organizada e voltada para o bem-estar da população.

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Elaborado com base em princípios de justiça social, desenvolvimento sustentável e participação cidadã, o compilado visa garantir a organização da vida pública e o fortalecimento da identidade local, respeitando a tradição e o futuro do povo aratuense.

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Rua Barão José Alencar S/N - Aratuã - CE

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Porto de Aratuã (comércio marítimo regional)

Turismo cultural e de praia (São João na Areia)

Pesca artesanal (aratu, camarão, tilápia)

Shopping Central (lojas, alimentação, cinema)

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Conhecimento e educação contínua.

Saúde inteligente e integrada

Sustentabilidade urbana e ambiental

Tecnologia, cultura e economia criativa

Gestão eficiente e participativa

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LOA – Lei Orçamentária Anual (base 19 bilhões arrecadados)

ISS (77% da economia) Educação, saúde e mobilidade Principal fonte de receita

IPTU Manutenção urbana, segurança e iluminação Sustenta serviços urbanos

ITBI Habitação e urbanismo Transações imobiliárias

IPVA (repasse estadual) Mobilidade urbana e estradas Transporte e infraestrutura

ICMS (repasses) Saúde e educação Fundos estaduais

Taxas diversas Limpeza urbana, parques, licenciamento Serviços públicos locais

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LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias (anual)

Prioridades para 2026:

Garantir 98% de cobertura de saúde pública

Ampliar parcerias com cidades vizinhas (3 novos polos comerciais)

Reforçar políticas culturais em zonas autônomas

Atualizar infraestrutura de transporte com foco em logística sustentáve

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Aratuã está localizada em uma faixa litorânea privilegiada do Brasil, com paisagens que mesclam manguezais preservados, praias de areia fina, falésias coloridas e enseadas ideais para pesca artesanal.

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Clima: Tropical úmido, com chuvas concentradas no verão e temperaturas médias de 27°C.

Relevo: Predominantemente plano na orla, com áreas de morros suaves no interior do município.

Vegetação: Restingas e manguezais predominam na costa, com presença de Mata Atlântica em áreas de preservação.

Rios: O Rio Aratu, de águas calmas e navegáveis, corta a cidade e deságua no mar, sendo importante para a agricultura e o turismo náutico.

Fauna: Aratuã abriga espécies como o peixe-boi-marinho (em recuperação), guarás, garças e o caranguejo-uçá.

Problemas Ambientais: Enfrenta desafios com o assoreamento de rios, descarte irregular de resíduos sólidos e pressão imobiliária na faixa costeira.

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Bairros principais:

Orla Nova: Bairro turístico, com calçadão, quiosques e pousadas.

Centro Histórico: Preserva a arquitetura colonial e abriga o comércio tradicional.

Mangue Azul: Região residencial de classe média, próxima ao rio.

Alvorada do Mar: Zona de expansão urbana, com novos conjuntos habitacionais.

Zona rural: Localizada a oeste do município, voltada à agricultura familiar (coco, banana e hortas comunitárias).

Transportes: Conta com terminal rodoviário, ciclovias costeiras, travessias fluviais e transporte coletivo urbano (ônibus elétricos).

Saneamento: 85% da população possui acesso à água potável e esgotamento sanitário; a prefeitura mantém projeto de universalização até 2028.

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Educação:

Rede municipal com 28 escolas (ensino infantil ao fundamental II).

2 Institutos Técnicos voltados à economia do mar.

Projeto de Universidade Federal Litorânea em parceria com o governo federal.

Saúde:

1 hospital geral e 7 unidades básicas de saúde (UBS).

Programa “Saúde à Beira-Mar”: postos móveis e campanhas de prevenção nas praias.

Meta de 98% de cobertura da atenção básica até 2026.

Segurança:

Guarda Municipal treinada para atuar com foco em áreas turísticas.

Monitoramento por câmeras na orla e pontos estratégicos.

Turismo:

Estrutura receptiva com hotéis, restaurantes e centros de artesanato.

Selo "Destino Azul" de qualidade ambiental em três praias da cidade.

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Prefeitura de Aratuã: Sede administrativa localizada no Paço Municipal Edmar Barreto.

Câmara de Vereadores: Composta por 15 vereadores, divididos em comissões temáticas (meio ambiente, turismo, mobilidade etc.).

Planos e diretrizes:

PPA (Plano Plurianual): Educação, saúde inteligente, sustentabilidade urbana e tecnologia.

LDO: Estabelece metas como ampliação da infraestrutura e cobertura de saúde.

LOA: Orçamento anual com base em R$ 19 bilhões arrecadados.

Tributos Municipais:

ISS, IPTU, ITBI e taxas de licença sustentam os serviços públicos.

Participação Popular: Aratuã possui o “Fórum Cidadão”, que permite que moradores opinem sobre obras e políticas públicas.

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Desafios atuais:

Urbanização desordenada em zonas costeiras.

Aumento do custo de vida com a valorização imobiliária.

Impactos das mudanças climáticas (elevação do nível do mar, alagamentos periódicos).

Desemprego sazonal ligado ao turismo.

Projetos em andamento:

Orla Viva 2030: Reurbanização de toda a faixa litorânea com infraestrutura ecológica e acessibilidade.

Aratuã Conectada: Expansão de wi-fi público e pontos de apoio digital em praças e escolas.

EcoMar: Projeto de revitalização do manguezal com educação ambiental e turismo de base comunitária.

Porto Verde: Instalação de um terminal pesqueiro sustentável e atração de investimentos em logística marítima.

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Uma cidade inteira no seu bolso — explore, sinta, viva Aratuã.

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Que tal ver como nossa cidade realmente é? Assista ao vídeo e nos avalie!

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