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Objetivo: mobilização: como conciliar os interesses e preservar o meio ambiente

Vídeo: Relato da visão Ailton Krenak

Os mineiros deram um "golpe de morte no rio": acurralaram a vivência indígena;

A literatura que os índios fazem no Brasil é literatura universal, mas pelo público são compostos por elementos nativos (folclore);

Essa literatura é um recurso para escutar a verdadeira história dos índios, o sofrimento;

Lugar de descanso: transição;

Se os índios lêem e entendem a escrita, é porque aceitaram ou ainda estam resistindo? (em sua cultura não havia a escrita, o meio de comunicação era a oralidade);

Contato com os brancos predadores = invasão do Brasil;

Ganância global ataca a agua, o solo e a vida.

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Objetivo: compreender a visão do povo indígena, como eles pensam sobre o meio ambiente?

Obra (Brasil Colônia): O desmatamento vem desde muito tempo em relação a colonização

Desde muito tempo as terras indígenas já eram exploradas e tomadas

Ailton Krenak:

Publicou livros dizendo a verdade sobre a história da degradação do meio ambiente, mas foi vista como folclore por meio da sociedade;

Ocupação da floresta no final do sec. 19;

Ninguém está preocupado com os índios;

Autor Áustriaco diz que:  a iteratura indígena é literatura universal apesar dela ser perceberia com desprezo por uma certa tendência que acha que ela recorre ao folclore, mas na verdade não é a assim a realidade;

Todo mundo quer ouvir uma história bonita, mas ninguém quer ouvir sobre a verdadeira história indígena;

Xama (chefe): o céu está próximo da terra/caindo, toda vez que é dito isso quer dizer que há alguem destruindo o seu território a partir de 1960;

Catequização indígena: quando os índios estão e escrevendo se eles estão resistindo;

Tem duas ou três corporações controlam (manipula) as sementes do mundo, somos refém de uma ganância global atacando a água, o solo;

No Brasil a gente tem a política do pão e circo, somos manipulados, a intenção é tirar o foco crítico da sociedade e não temos consciência disso;

Existem poucos ricos e bilhões de pobres em absoluta miséria;

Quando abandonamos a missão de preservar o meio ambiente, rompemos os núcleos de comunidades saldaveis.

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Objetivo: Compreender a visão do índio com relação ao meio ambiente

Terra indígena:

Visão do governo: a terra indigenas na lei é a área demarcada;

Visão do índio: a terra indígena é toda a terra, eles ajudam a preserva-la.

Os indígenas tem o mesmo desenvolvimento intelectual que "nós", no entanto sua cultura é diferente, o tratamento da sociedade é diferente com esses povos, pois "nos" achamos superiores.

Estatuto do Índio e na Constituição Federal considera que os índios são os "primeiros e naturais senhor da terra"

Terra Indígena: Brasil inteiro

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Objetivo: Compreender as leis que protegem o meio ambiente

Leis para defesa Indígena:

Política Nacional do Meio Ambiente (lei n° 6928/81)

Direito ambiental e instrumentos de controle.

CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)

Papel deliberativo e consultivo

IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Executa e fiscaliza o cumprimento das leis

Responsável por conceder as licenças ambientais aos empreendimentos e atividades em nível federal

Artigo 225 - Constituição Federal

Todos tem direito do meio ambiente ecologicamente equilibrado

Bem de uso comum do povo e essencial a sadia,

As mídias não contam a verdade:

Abordam sobre o indígena sem perguntar qual é o seu pensamento.

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Objetivo: desenvolver repertório sociocultural sobre o meio ambiente.

Apresentação Lara

Derretimento da Antártida pode elevar nível do mar em dezenas de metros ("perto" do Brasil aumenta a temperatura do país);

Causas: aquecimento global - seres humanos (aumento de temperatura 2,5 - 3 graus) derretimento da camada de gelo, elevando o nível do mar e extinguindo as cidades litorais;

Paris de 2015 - acordo para limitar o aquecimento global

Organizado Meteorológica Mundial - na realidade a tendência é de aumentar o aquecimento global, já está fora das mãos dos governantes.

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Objetivo: Compreender a legislação sobre o meio ambiente.

Tema:  AGROTÓXICO

Produto e agentes de processo físicos, químicos ou biológicos destinado a agricultura.

Lei:  Lei 7802 de 1999

Comentário: só pode ser utilizado se for registrado em um órgão federal competente, seguindo os critérios dos órgãos de saúde;
Projeto que flexibiliza a autorização de agrotóxicos, sendo que somente o Ministério pode registra-los e aplicar penalidades;

Usar mais agrotóxicos tóxicos para aumentar a agricultura - PL do Veneno

Só o ministério da agricultura pode usar os agrotóxicos sem consulta com a Anvisa;

Polêmica: essencial para a alimentação

Ameaça para a população e o meio ambiente

Aumento da quantidade de registros de agrotóxicos

A Favor: o futuro do agronegócio do Brasil, é uma tecnologia.
Contra: a destruição da saúde dos brasileiros através da alimentação

Agrotóxicos são importantes para a economia, mas causa impactos na saúde e ambientais.

Lei: 6299/02

Comentário: os agrotóxicos só podem ser usados se forem registrados em um órgão federal competente.

Lei: projeto de 6299/02

Comentários: no dia 22/07/2022 a câmara aprovou um projeto que flexibiliza a a autorização de agrotóxicos, relato da proposta Luiz Nishimari  (PL-PR)

Esse projeto faz com que os Agrotóxicls mais tóxicos sejam aprovados mais rapidamente, facilitando a economia, mas prejudicabdo a saúde da população

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Objetivo: Compreender a legislação sobre o meio ambiente.

Tema: RESÍDUOS SÓLIDOS

todos os matérias produzidos por atividades humanas (lixos).

Lei: Saneamento básico: art. 2°, Lei n° 11.445/07

Comentários: garante que o saneamento básico tenha acesso para todos, com segurança, qualidade e regularidade.

Lei: Resíduos Sólidos: Lei n° 12.305 de 2010

Regulamenta a gestão de resíduos solos, distinguindo resíduos reciclaveis ou reaproveitados e resíduos perigosos;

Incentiva a coleta seletiva e a reciclagem.

Lei: Reciclagem: Lei n° 14260

Aumentar a reutilização dos materiais recicláveis e utilizados na indústria

Produção e uso de telhas feitas a partir de matérias reciclado

Conclusão:

Os lixões não regularizados, até 2014 não podiam existir, por isso os municípios pediram mais tempo para retirá-los.

601 lixões foram desativados e 2,6 mil em atividade 34 milhões não tem acesso a água;

100 milhões não tem coleta de esgoto;

50% de todo o esgoto do Brasil não é tratado.

São reciclados no Brasil 33,6% do total de 82,5 milhões de toneraladas anuais de resíduos sólidos urbanos.

Curiosidade: 40% do habitantes do planeta não tem acesso a água nem sabão para lavar as mãos.

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Objetivo: Compreender a legislação sobre o meio ambiente.

Tema: INCÊNDIOS FLORESTAIS

Lei e artigos: Lei 12.651

Novo código florestal

Normais para proteger as áreas nativas preservadas

Lei 6.938

Regulamente as atividades de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental

Para garantir o art. 225

Lei 9605

Ações penais que impactam o meio ambiente equilibrado.

Art. 225

Toda pessoa tem direito ao um meio ambiente ecologicamente equilibrado para ter uma vida

Fumaça das queimadas impacta a saúde respiratória

Decreto: 6514 22/07

Punições : multas e infrações para o infringimento da preservação nativa

Portaria Ibama

Queima controlada para interesses agropecuárias

Notícia:

Número de Queimadas da Amazônia em 2022 superaram as de 2021;

A maioria das queimadas são causadas por atividades humanas.

ONU: é hora de "aprender a viver com o fogo" a gente precisa do fogo, mas não conseguimos lidar com ele (atividade humanas intencionais) e o Governo normalmente não toma as ações legislativas.

Mesmo dia do aniversário da Amazônia uma nuvem da fumacas das queimadas formado em quase 5km do Brasil

As queimadas inibem a chuva, atrapalhando a agricultura

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Como conciliar os conflitos entre os interesses econômicos  e ambientais?

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Como conciliar os conflitos entre os interesses econômicos  e ambientais?