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A Constituição de 1891 foi a primeira a ser elaborada na república brasileira e vigorou até a Revolução de 1930. Os constituintes se inspiraram na Constituição norte-americana para elaborá-la. O Brasil começou a ser governado por um presidente, cujo mandato era de quatro anos e eleito pelo voto direto. A Constituição também estabeleceu o Estado laico, ou seja, o Estado brasileiro não teria uma religião oficial, promovendo, assim, a liberdade de culto de todas as religiões em território nacional

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Participação feminina na literatura brasileira -Bertha Lutz 1891

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Participação feminina na literatura brasileira -Bertha Lutz 1891

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Bertha Maria Júlia Lutz é conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. Ela se empenhou pela aprovação da legislação que outorgou o direito às mulheres de votar e de serem votadas. Foi uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil do século XX no Brasil. Uma das primeiras mulheres a ingressarem no serviço público federal e defensora dos direitos feminino ao voto e ao ensino superior,

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Meninas são liberadas para frequentar a escola 1827

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Meninas são liberadas para frequentar a escola 1827

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A luta das mulheres por equidade e respeito na sociedade data de séculos atrás. É impossível separar os períodos importantes da humanidade das conquistas feministas que acompanharam o passar dos anos. O acesso à educação básica por muito tempo foi negado às meninas. Foi apenas em 1827, a partir da Lei Geral – promulgada em 15 de outubro  de 1827,  é que mulheres foram autorizadas a ingressar nos colégios e estudassem além da escola primária.  Para ilustrar a trajetória das feministas até os dias de hoje, nós buscamos marcos importantes na garantia dos direitos das mulheres ao longo da história.

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A Assembleia Nacional Constituinte promulgou a Constituição Brasileira de 1934, em 16 de julho deste ano, durante o governo do presidente Getúlio Vargas. Foi a segunda Constituição do período republicano e foi redigida e promulgada no contexto das reivindicações, principalmente da classe média e elite de São Paulo, logo após a Revolução Constitucionalista de 1932.

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1879 Mulheres conquistam  o direito ao acesso as faculdades

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1879 Mulheres conquistam  o direito ao acesso as faculdades

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Se a possibilidade de ingressar em espaços de educação fundamental já foi tardio para as mulheres, o acesso às faculdades demorou ainda mais. Somente em 1879 é que as portas das universidades foram abertas à presença feminina. Mas isso não impediu que o machismo estrutural da sociedade ainda oprimisse as mulheres que queriam estudar de realizarem seus objetivos, o preconceito ainda foi um mal muito presente na vida das jovens estudantes daquela época.

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Participação feminina na literatura - Adélia Prado1934

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Participação feminina na literatura - Adélia Prado1934

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A escritora Adélia Prado se consagrou como poetisa, no entanto, sua obra não necessariamente ressignifica os temas em que foca. Embora tenha mantido uma linha de escrita no decorrer de sua vida, é um nome de grande relevância para a literatura nacional. Também autora de prosa, tem como destaques de sua obra títulos como “Solte os cachorros” , “Bagagem e Terra de Santa Cruz”.

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1910 O primeiro partido político feminino é criado

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1910 O primeiro partido político feminino é criado

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Quando falamos nas conquistas feministas, muito rapidamente pensamos nas leis de acesso que garantem às mulheres espaços de equidade social em relação aos homens. Muitas dessas determinações legais são fruto da presença e pressões que as mulheres feministas dedicaram ao cenário político. Mas, mesmo que a Proclamação da República no Brasil tenha ocorrido em 1889, foi apenas 20 anos depois, em 1910, que nasceu o Partido Republicano Feminino, como ferramenta de defesa do direito ao voto e emancipação das mulheres na sociedade.

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A Constituição de 1937 foi a 4ª Constituição brasileira e a 3ª do período republicano. Ficou conhecida como a Constituição “Polaca” por ter leis de inspiração fascista, tal qual a Carta Magna polonesa de 1935. No Brasil, essas correntes políticas eram representadas pelo Partido Comunista Brasileiro, alinhado com a União Soviética e a Ação Integralista Brasileira, de inspiração fascista. O presidente Getúlio Vargas também já havia dado mostras que preferia um regime político mais centralizado. Demorou a convocar eleições para a Constituinte de 1934, e desagradava a vários adversários por concentrar o poder cada vez mais em suas mãos.

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1932 mulheres conquistam o direito ao voto

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1932 mulheres conquistam o direito ao voto

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Em 1932, o sufrágio feminino foi garantido pelo primeiro Código Eleitoral brasileiro: uma vitória da luta das mulheres que, desde a Constituinte de 1891, pleiteavam o direito ao voto. Essa conquista só foi possível após a organização de movimentos feministas no início do século XX, que atuaram intensa e exaustivamente no movimento sufragista, influenciados, sobretudo, pela luta das mulheres nos EUA e na Europa por direitos políticos.

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Participação feminina na literatura - Raquel de Queiroz 1937

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Participação feminina na literatura - Raquel de Queiroz 1937

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A obra Caminho de Pedras, de Raquel de Queiroz. a temática se faz importante, uma vez que em pleno século XXI as mulheres ainda se deparam com situações de discriminação e exclusão social somente pelo fato de ser mulher. Para alcançar tal proposta, optou-se pelo caminho do Direito e Literatura, vertente que vem ganhando espaço e pesquisadores no âmbito jurídico. A partir dessa visão, usou-se a obra literária Caminho de Pedras de Raquel de Queiroz como ponto de partida para entender o papel social da mulher da época, através da vivência narrada por Noemi, a protagonista. O romance foi publicado no ano de 1937, momento conturbado da política nacional, sob um governo autoritário de Getúlio Vargas e a repressão dos movimentos sociais.  É nesse contexto histórico que Raquel de Queiroz lança seu livro sobre a militância de uma mulher nordestina que rompe com o paradigma da mulher ideal da época, que tem seu papel social subordinado ao masculino e restrito ao âmbito privado da vida em sociedade.

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1962 É criado o estatuto da mulher casada

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1962 É criado o estatuto da mulher casada

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Em 27 de agosto, a Lei nº 4.212/1962 permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. A partir de então, elas também passariam a ter direito à herança e a chance de pedir a guarda dos filhos em casos de separação. No mesmo ano, a pílula anticoncepcional chegou ao Brasil. Apesar de ser um método contraceptivo bastante polêmico, por influenciar os  hormônios femininos, não dá para negar que o medicamento trouxe autonomia à mulher e iniciou uma discussão importantíssima sobre os direitos reprodutivos e a liberdade sexual feminina.

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A Constituição de 1946 foi promulgada no dia 18 de setembro e foi o marco da primeira experiência democrática do Brasil: a Quarta República, também conhecida como República Populista. Essa Constituição foi resultado de um esforço realizado na política brasileira para a implantação de um regime mais democrático, foi considerada pelos historiadores um documento que expressou os valores do liberalismo presente na política brasileira. Garantiu princípios democráticos, mas ainda manteve alguns aspectos conservadores, como a proibição do voto dos analfabetos."

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Participação feminina na literatura - Ruth Guimarães 1946

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Participação feminina na literatura - Ruth Guimarães 1946

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Ruth Guimarães foi a primeira escritora negra a se projetar nacionalmente. Estreou na literatura em 1946 com seu primeiro romance, Água Funda, que fala da vida caipira no sul de Minas Gerais no período pós-escravocrata. Ao longo de sua carreira, publicou mais de 50 obras: além do romance, contos, crônicas, livros infantis, coletâneas folclóricas e traduções.

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A aparente medida de natureza democrática escamoteava uma vindoura ação autoritária do governo que, em 24 de janeiro de 1967, aprovou uma nova constituição sem considerar boa parte das emendas oferecidas pelos congressistas.
A nova constituição foi adotada a partir de 15 de março de 1967, mesma data em que o presidente Castello Branco passava a faixa presidencial para o general Arthur Costa e Silva. A Constituição de 1967 ampliou as atribuições do Poder Executivo e enfraqueceu o princípio federativo ao reduzir a autonomia política dos Estados e municípios. Apesar dos visíveis traços centralizadores, o novo presidente declarou que a carta era “moderna, viva e adequada".

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Participação feminina na literatura brasileira - Hilda Hilst 1967

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Participação feminina na literatura brasileira - Hilda Hilst 1967

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Hilda Hilst revolucionou a literatura brasileira ao abordar temas como o amor, o sexo, a morte, Deus, a finitude e a transcendência. Desde pequena se interessava pelos livros, tendo lido Samuel Beckett, Friedrich Hölderlin, Fernando Pessoa, Rainer Maria Rilke, René Char, Saint-John Perse e Drummond. Hilda contava que depois de ler Carta a El Greco, de Nikos Kazantzákis, quis abandonar tudo para se dedicar ao ofício de escritora. Assim, em 1965, ela se muda para Campinas, também no interior de São Paulo, e inicia a construção da Casa do Sol. É lá que Hilda dedicava-se ao seu trabalho literário. Em 1967, estreou na dramaturgia e, em 1970, na ficção, com Fluxo floema. A autora produziu mais de quarenta títulos, entre poesia, teatro e ficção, escrevendo por quase 50 anos

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A Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil que serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no país. Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do presidente José Sarney. Conhecida como Constituição Cidadã, a Constituição da República Federativa do Brasil restabeleceu a democracia após 21 anos de ditadura militar no Brasil. A Constituição de 1988 foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte presidida pelo deputado Ulysses Guimarães e composta por 559 parlamentares. Na década de 1980, o país beirava o estado de exceção no qual as garantias individuais e sociais eram ignoradas e o direitos fundamentais eram restritos. A conjuntura da época fez crescer o anseio por uma nova Constituição que assegurasse os valores democráticos.  Após o fim da Ditadura Militar o país entrou em processo de redemocratização e surgiu a necessidade da construção de uma nova Constituição com texto constitucional democrático. A Constituição de 1988 consolidou a transição de um regime autoritário para um democrático. Assim, restabeleceu a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas e instituiu preceitos progressista, tais como a igualdade de gênero, a criminalização do racismo, a proibição da tortura e direitos sociais, como educação, trabalho e saúde.

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Participação feminina na literatura brasileira -Ana Maria Machado 1988 

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Participação feminina na literatura brasileira -Ana Maria Machado 1988 

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A escritora Ana Maria Machado, muito conhecida por seus livros infanto-juvenis, foi ativista política na década de 1960,  e se exilou na Europa após o Ato Institucional Nº 5 (AI-5). Na França atuou como jornalista e professora da Sorbonne. De volta ao Brasil na década seguinte, alavancou sua carreira de escritora e, em 1988, lançou o romance político “Tropical Sol da Liberdade”, em que retrata os impasses e anseios de uma geração que atravessou a repressão do regime militar. Ana Maria, além de premiada internacionalmente, tem mais de 100 livros publicados, entre ensaios, romances e literatura infanto-juvenil. Sua obra foi publicada em dezenove países e, no ano passado, ela conquistou o Prêmio Hans Christian Andersen, o Nobel da literatura infanto-juvenil.