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https://dead.uern.br/2017/08/disciplina-estrutura-e-funcionamento-da-educacao-basica/
Com base nos estudos realizados foi possível constatar que a estrutura e o
funcionamento da escola implicam na qualidade da educação, uma vez que estes dois
elementos se constitui fundamental para o processo ensino aprendizagem.
Contudo na pesquisa realizada se pode analisar que a escola ainda não apresenta uma
estrutura adequada para o efetivo aproveitamento e desenvolvimento dos alunos, quanto ao
seu funcionamento deixa a desejar, pois para o bom desenvolvimento da escola é preciso que
todas as partes estejam funcionando, porque uma coisa depende da outra e sem boa estrutura
não se pode esperar um bom funcionamento.

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A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,
seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

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https://blog.portaleducacao.com.br/organizacao-do-sistema-educacional-brasileiro/?amp
É de fundamental importância conhecer a História da Educação escolar, pois, diante da importância que a Educação alcançou, não se pode permitir que essa instituição continue contribuindo de maneira significativa para perpetuar as desigualdades sociais e a exclusão, negando a sua função político-pedagógica. É necessário garantir oportunidades iguais e uma vida digna a todos.

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https://concursoprofessores.com.br/legislacao-constituicao-federal-1988-da-educacao/
A educação é reconhecida no âmbito internacional como um direito humano, positivado constitucionalmente no âmbito nacional, vinculado aos ideais de fortalecimento da democracia, da Justiça Social, da igualdade e o do trabalho