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Água em estado líquido: superficiais ou subterrâneas

ÁGUAS SUPERFICIAIS O que são - definição geográfica

Em Geografia, águas superficiais são aquelas que se encontram em corpos de água localizados acima da superfície topográfica da Terra. Ou seja, são as águas que estão em contato com a atmosfera.

As águas superficiais são muito utilizadas pelos seres humanos. São de extrema importância para a navegação, irrigação agrícola, consumo humano, entre outras utilidades.

Exemplos de águas superficiais:

- Águas oceânicas (de oceanos)

- Águas lacustres (de lagos)

- Águas fluviais (de rios)

- Águas marinhas (de mares)

Você sabia?

- Além das águas superficiais, existem também, em nosso planeta, as águas subterrâneas e aquelas que estão congeladas nos polos, nos icebergs e nos permafrosts.

Águas do oceano, exemplo de águas superficiais.

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
O que são (definição)

Águas subterrâneas são aquelas presentes no subsolo do planeta Terra, localizando-se, principalmente, em espaços vazios entre as rochas.

Estas águas representam uma importante fatia da água doce do planeta e estão presentes, principalmente, nos aquíferos.

Principais características:

- Quase a totalidade das águas subterrâneas é doce e, portanto, próprias para o consumo humano.

- Em muitos locais a extração das águas subterrâneas é complexa, em função da profundidade do aquífero ou da presença de rochas muito duras.

- Em muitos locais podem possuir grandes quantidades de minerais.

Importância

Em função da falta de água doce em muitas regiões, as águas subterrâneas tornam-se uma excelente opção para o uso em diversas atividades (residencial, industrial, agricultura e etc.).

São de extrema importância na manutenção da umidade do solo e na alimentação de muitos lagos e rios existentes no mundo todo.

Em muitas regiões afastadas dos grandes centros urbanos, em que não há presença de água encanada, são extraídas do subsolo através de poços artesianos, tornando-se assim uma boa opção para o consumo.

Poluição das águas subterrâneas

As águas subterrâneas podem, assim como as superficiais, enfrentar problemas relacionados à poluição. Esta deriva, principalmente, da contaminação do solo por produtos químicos de origem agrícola (pesticidas), industrial (chumbo e outros metais pesados) e residencial (esgoto doméstico).

Estes poluentes podem penetrar na terra e contaminar as águas subterrâneas, deixando-as impróprias para o consumo. Uma vez poluídas, estas águas subterrâneas podem conduzir estes poluentes para os rios e lagos com os quais possuem contato.

Aquíferos brasileiros

As águas subterrâneas estão presentes em grande volume no Brasil. Sendo que a maior quantidade deste tipo de água está presente no Aquífero Guarani, localizado no subsolo dos estados de SP, MS, GO, PR, SC, RS, noroeste do Uruguai e faixa leste da Argentina. Este aquífero possui, aproximadamente, 35 trilhões de metros cúbicos de água doce.

Os mais importantes aquíferos brasileiros são: Barreiras (costa nordeste e norte do Brasil); Solimões e Alter do Chão (Amazônia); Cabeças, Serra Grande e Poti-Piauí (estados do Piauí e Maranhão); Açu (no Rio Grande do Norte) e São Sebastião (na Bahia).
Os lençóis freáticos
O solo é formado por diversos tipos de partículas. Essas partículas não estão coladas umas nas outras, ao contrário, existem pequenos espaços entre elas. Em geral, esses pequenos espaços são ocupados por ar, entretanto, nas partes mais profundas do solo, o ar dá lugar à água, formando o que chamamos de lençol freático.

O lençol freático é, portanto, a camada do solo que permanece saturada de água, servindo como um reservatório natural. Esse reservatório é muito importante para a manutenção do ciclo hidrológico, uma vez que garante parte da água que abastece os rios e a umidificação do solo.

A água encontrada no lençol freático é proveniente da chuva, do derretimento das neves e fluxo de água dos rios. Quando chove, a água penetra no solo até encontrar alguma barreira impermeável, como um maciço rochoso. Em geral, os lençóis freáticos estão localizados entre 500m e 1000m de profundidade, porém em alguns lugares eles afloram na superfície dando origem a nascentes e lagoas.

Diferença entre lençois freáticos, águas subterrâneas e aquíferos

É importante não confundir o lençol freático com as águas subterrâneas, que são fluxos de água livre localizadas em cavidades abaixo do solo, ou com os aquíferos, que se localizam abaixo de estruturas rochosas permeáveis.

Lençol Freático: reservatório natural de água.

Curiosidades:

- De acordo com estudos hidrológicos recentes, as águas subterrâneas possuem volume cem vezes maior do que as águas doces superficiais (presentes nos rios, lagos, córregos e etc.).

- Em algumas localidades, as águas subterrâneas afloram das rochas com temperaturas elevadas.

Infiltração da água no subsolo através das rochas. Uma das formas da formação das fontes de águas subterrâneas.

atualizado em 14/12/2020

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Água em estado líquido: superficiais ou subterrâneas ÁGUAS SUPERFICIAIS O que são - definição geográfica Em Geografia, águas superficiais são aquelas que se encontram em corpos de água localizados acima da superfície topográfica da Terra. Ou seja, são as águas que estão em contato com a atmosfera.

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A água é um bem de domínio público e limitado, dotado de valor econômico 

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A água é um bem de domínio público e limitado, dotado de valor econômico 

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Uso prioritário para o consumo humano e dessedentação animal  

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Uso prioritário para o consumo humano e dessedentação animal  

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Bacia Hidrográfica- unidade territorial para implementação da política 

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Bacia Hidrográfica- unidade territorial para implementação da política 

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A Lei, em seu artigo 49, descreve as condutas consideradas infrações ao uso dos recursos hídricos.
As penalidades impostas aos infratores constituem-se em: a)advertência por escrito;
b) multa;
c)embargo provisório (prazo determinado);
d)embargo definitivo (revogação da outorga).

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico é uma autarquia federal do Brasil, responsável pela implementação da gestão dos recursos hídricos brasileiros, ela foi criada por meio da Lei n° 9.984 de 2000, no cumprimento da Lei das Águas de 1997.

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Essa legislação dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes para o enquadramento de água superficial.

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Pode ser classificada em:
I- Classe especial, usada para:

Consumo humano, após tratamento

À preservação do equilíbrio aquático

Irrigação,  recreação

Classe 2- , águas destinadas:

Consumo humano, após tratamento

À preservação do equilíbrio aquático

Irrigação,  recreação

Classe 3- , águas destinadas:

Consumo humano, após tratamento

Pesca amadora

Classe 4- , águas destinadas:

Navegação

Harmonia paisagística

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I- especial, águas destinadas:

unidades de conservação

preservações

Classe 1- águas destinadas:

recreação, pesca

proteção a aquicultura e outros

Classe 2-  águas destinadas:

pesca amadora e recreação

Classe 3- águas destinadas:

navegação

harmonia paisagística

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Acúmulo de sal na costa do Mar Morto

Uma das dúvidas mais comuns no imaginário popular é: por que o mar é salgado? Apesar de ser uma pergunta aparentemente complexa, o seu entendimento passa pela compreensão de dois processos muito simples: o ciclo da água e o desgaste das rochas.

Sabemos que a água é um dos principais agentes de transformação do relevo. Ela lentamente desgasta as formações rochosas, transformando-as em sedimentos (partículas de rochas). Nesse processo, ela também retira os sais minerais existentes nesses mesmas rochas, aumentando o seu próprio grau de salinidade.

E isso não acontece somente com as rochas litorâneas desgastadas pela água oceânica. Nos rios, esse processo também ocorre, mas, na maioria dos casos, os rios deságuam em mares e oceanos, que recebem toda essa carga de sais minerais gerada.

Mas isso não é tudo para explicar por que a água do mar é salgada. Para isso, como já dissemos, é preciso entender algumas questões referentes ao ciclo hidrológico.

A maior parte da água que evapora para a atmosfera é dos oceanos, responsáveis por cerca de 83% de todo o vapor emitido. No entanto, desse total, apenas 76% transforma-se em chuvas para os próprios oceanos. O restante atinge as áreas continentais, de forma que as bacias hidrográficas direcionam essa água para o leito dos rios.

Portanto, nos rios, chove mais do que evapora; mas, nos oceanos, ocorre o oposto. Por isso, quando os rios deságuam novamente nos mares, eles carregam consigo mais íons e sais minerais provenientes das rochas por eles desgastadas, gerando um acúmulo de sal novamente.

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O equilíbrio da quantidade de sal nos oceanos só é mantido pela existência da fauna marinha (crustáceos, ouriços e outros), que utiliza parte desse sal para construir conchas, carapaças e outros elementos. Além disso, o processo de formação das bacias sedimentares faz com que esses sais minerais sejam convertidos em rochas com o material residual existente em seu fundo.

Vale lembrar que não são apenas os oceanos que possuem água salgada. Alguns rios e lagos também podem apresentar essa configuração. É o caso, por exemplo, do Mar Morto, que não é mar, e sim um grande lago de água salgada abastecido basicamente pelo Rio Jordão, no limite entre Israel e Jordânia. Como nessa região o índice de evaporação é muito elevado, os sais gerados pelo rio e depositados no lago fazem com que essa localidade apresente o maior nível de salinidade do planeta, a ponto de, com exceção de algumas bactérias, nenhum ser vivo conseguir sobreviver nesse ambiente.

Um último aspecto a ser ressaltado é que o Cloreto de Sódio (NaCl), mais conhecido como sal de cozinha, não é o único entre os sais minerais existentes nos oceanos, embora seja o mais abundante. Também se encontram presentes o carbonato de cálcio (CaCO ₃), o cloreto de magnésio (MgCl ₂), o cloreto de potássio (KCl) e muitas outras substâncias químicas.

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Por que o mar é salgado? Afinal, por que o mar é salgado? - Mundo Educação

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Uma das dúvidas mais comuns no imaginário popular é: por que o mar é salgado? Apesar de ser uma pergunta aparentemente complexa, o seu entendimento passa pela compreensão de dois processos muito simples: o ciclo da água e o desgaste das rochas. Sabemos que a água é um dos principais agentes de transformação do relevo.

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O sal não é original dos mares, ele se encontra em rochas e a água do mar pode desgastar essas rochas litorâneas e essas vão ser fragmentado e dividindo-se em pequenas partículas incluindo os sais minerais, mas os maiores responsáveis pela salinidade da água do mar são os rios, mesmo que estes não sejam de água salgada, mas são os que mais desgastam as rochas e sabendo que a maioria dos rios do planeta desaguam em algum mar, o sal acaba se acumulando lá, a água do mar evapora mas o sal não, e isso explica ô porque da água do mar ser salgada.

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O sal não é original dos mares, ele se encontra em rochas e a água do mar pode desgastar essas rochas litorâneas e essas vão ser fragmentado e dividindo-se em pequenas partículas incluindo os sais minerais, mas os maiores responsáveis pela salinidade da água do mar são os rios, mesmo que estes não sejam de água salgada, mas são os que mais desgastam as rochas e sabendo que a maioria dos rios do planeta desaguam em algum mar, o sal acaba se acumulando lá, a água do mar evapora mas o sal não, e isso explica ô porque da água do mar ser salgada.

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I- especial, águas destinadas:

preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral

proteção do equilíbrio natural das comunidades aquáticas

Classe 1, águas destinadas:

recreação de contato primário

à aquicultura e atividade de pesca

a proteção das comunidades aquáticas

consumo humano após tratamento

irrigação de hortaliças e parques

Classe 2, águas destinadas:

pesca

recreação de contato secundário

Classe 3, águas destinadas:

navegação

harmonia paisagística

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dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e vai ter como foco a relação entre vegetação e recursos hídricos

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No seu inciso I do art. 1° fala:
I - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e da integridade do sistema climático, para o bem estar das gerações presentes e futuras.

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Uma maneira comumente usada para classificar os cursos d'ádua é a de tomar como base a constância do escoamento, e com isso se determinam três tipos:
Perenes:
contem água todo tempo durante o ano
Intermitentes:
escoam na chuva e secam na estiagem
Efêmeros:
possuem escoamento apenas, durante ou imediatamente os períodos de precipitação

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Os limites das APPs às margens dos cursos d'água variam entre 30 metros e 500 metros, dependendo da largura de cada um, contados a partir do leito maior

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Os limites das APPs às margens dos cursos d'água variam entre 30 metros e 500 metros, dependendo da largura de cada um, contados a partir do leito maior

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O entorno de uma nascente ou olho d'água perene deve ser considerado uma preservação permanente deve possuir um raio mínimo de 30 metros, conforme mostrado pela

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Nascente:
afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d'água.
Olho d'água:
afloramento natural do lençol freático mesmo que intermitente.

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50 metros para corpos d'água com superfície inferior a 20ha;

100 metros para corpos d'água com superfície superior a 20ha.

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Nos reservatórios artificiais  NÃO será exigida Área de Preservação Permanente

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Nos reservatórios artificiais  NÃO será exigida Área de Preservação Permanente

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Exemplo das consequências da retirada da APP

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Exemplo das consequências da retirada da APP

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ÁGUA, VIDA & CIA - Fernando José de Sousa

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Em novembro último, escrevi uma postagem aqui no blog com o título: Araguaia: um rio que poderá desaparecer em 40 anos. A catastrófica conclusão não é minha, mas sim de pesquisadores sérios, que vem acompanhando a situação do rio há muitos anos e que, baseados em metodologias científicas, constataram uma redução lenta e gradual dos caudais do rio. Isso quer dizer, literalmente, que se a trajetória de redução das águas continuar no atual ritmo, em 40 anos o leito do rio poderá ficar completamente seco.

Lendo essa afirmação, você poderá achar difícil que um rio com mais de 2 mil km de extensão possa desaparecer assim meio que "de repente". Isso é possível e já aconteceu inúmeras vezes em nosso planeta. Vou citar o exemplo do famoso rio Nilo, no Egito, berço de uma das mais impressionantes civilizações do mundo antigo. Até uns 10 mil anos atrás, o rio Nilo tinha um curso bem mais longo - ele virava para o Leste em um ponto do Alto Egito e atravessava todo o Norte da África, desaguando no Oceano Atlântico. As margens do rio Nilo de então eram repletas de matas e de vida. Uma drástica alteração na geologia do solo bloqueou o antigo curso e fez o rio mudar seu curso, que passou a seguir direto rumo ao Norte e a desaguar no Mar Mediterrâneo. Como consequência do desaparecimento do rio e de mudanças climáticas regionais surgiu o Saara, o maior deserto do mundo. Se o rio Araguaia vier a desaparecer, como dizem alguns estudos, as consequências ambientais não vão ficar muito distantes do que ocorreu com o Norte da África

O rio Araguaia nasce na Serra do Caiapó, na divisa dos Estado de Goiás e Mato Grosso. Segue então rumo ao Norte, fazendo primeiro a divisa entre o Tocantins e Mato Grosso; depois entra no Pará e segue até desaguar no rio Tocantins, num curso de aproximadamente 2,1 mil quilômetros. O Araguaia já foi considerado um dos rios mais piscosos do mundo, atraindo praticantes da pesca esportiva de todos os cantos do Brasil e do exterior. Com a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí no Sul do Estado do Pará, concluída em 1984 e que não foi projetada de forma a permitir a migração dos peixes de piracema nos períodos de desova, teve início um processo de declínio da ictiofauna no rio Tocantins e, consequentemente, no rio Araguaia, seu maior tributário. De rio sem peixe a rio sem água, foi um "pulo".

A redução sistemática dos caudais do rio, que na época da seca mais parece um córrego em muitas regiões, tem afetado a economia e a vida de inúmeras comunidades ribeirinhas, que retiravam seu sustento das águas durante o ano todo com a pesca, com o transporte fluvial de mercadorias e com o turismo. Agora, com o rio apresentando bons volumes de água apenas nos períodos das chuvas, essa população vive numa espécie de "trabalho em meio período", o que não é bom para ninguém.

Uma imagem muito comum nas margens do rio Araguaia, presentes também ao longo do rio Tocantins, são as gigantescas voçorocas criadas pelas chuvas, algumas alcançando mais de 70 metros de largura e 50 metros de profundidade. Essas formações resultam da forte erosão dos solos durante a época das chuvas e carreiam, a cada ano, milhões de toneladas de sedimentos para a calha do rio. A origem destas erosões está no manejo inadequado do solo, que teve sua vegetação original de Cerrado substituída por imensos campos agricultáveis de soja e milho. Apesar da aparência pobre acima da superfície, as espécies vegetais do Cerrado possuem sistemas de raízes extremamente complexas e profundas, que permitem a infiltração de porcentagens significativas das águas das chuvas em direção aos aquíferos subterrâneos, ao mesmo tempo que protegem o solo contra a erosão. Cultivares como o milho e a soja, ao contrário, possuem raízes muitos curtas, e facilitam a formação de fortes enxurradas e a erosão dos solos.

Os solos do Cerrado sempre foram considerados muito pobres e extremamente ácidos para o cultivo em larga escala, característica que garantiu a sua conservação até décadas bem recentes. Com o desenvolvimento de técnicas agrícolas como a calagem, onde é feita a correção do solo a partir da aplicação de calcário, a adubação fosfatada e a adubação potássica, entre outras, o Cerrado se tornou altamente produtivo. O grande salto da agricultura na região se deu mesmo em 1980, quando foi lançada a soja Doko. Resultado de mais de 10 anos de trabalhos de pesquisa e cruzamento de milhares de variedades de soja, a Doko se adaptou perfeitamente ao solo e ao clima do Cerrado. Em poucas décadas, surgiram imensos campos de cultivo da variedade em áreas do Cerrado nos Estados de Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; em anos mais recentes, a cultura se expandiu para a região Oeste da Bahia e em partes do Piauí e do Maranhão. Com o avanço da agricultura e o corte da vegetação nativa do Cerrado, foi iniciada a contagem regressiva para o fim dos grandes rios da região.

Os antigos rios grandes e caudalosos, com fartos estoques de peixe e muita vida em suas margens, cada vez mais se transformam em pequenos córregos nos meses de seca, com profundidades de poucos centímetros. Trechos que em décadas passadas só podiam ser atravessados em balsas ou embarcações, agora podem ser atravessados facilmente a pé, caminhando sobre os montes de entulho e areia (vide foto). Sem entrarmos nos problemas de abastecimento de água das populações, da perda de uma importante fonte de alimentação fornecida pela pesca e da destruição de um ambiente fundamental para a manutenção de inúmeras espécies aquáticas e terrestres, essa redução dos caudais é um "tiro no pé" em termos de transporte. A navegação de barcaças de carga nos rios, atividade fundamental para o escoamento da produção local de grãos, tende a ficar restrita, cada vez mais, aos períodos de cheia.

Não há como ser contra aos avanços da agricultura e da pecuária na região do Cerrado e das oportunidades de trabalho e renda que as culturas de grãos e a produção de carnes, leite e derivados proporcionam. É preciso que se devolvam mecanismos de proteção para as águas, conciliando o desenvolvimento econômico e social com a proteção ambiental. E para isso, não é necessário que se reinvente a roda - basta estimular-se a criação de faixas de vegetação de Cerrado ao longo das margens dos rios, recriando-se a famosa mata ciliar, a proteção de áreas de nascentes e o replantio de vegetação em áreas de recarga dos aquíferos, além do respeito às áreas de reserva legal de vegetação nas propriedades. Essas são algumas providências simples e que são essenciais para a manutenção da vida.

A situação no rio Tocantins não é muito diferente daquela que vemos no Araguaia. Trataremos disto na nossa próxima postagem.

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Em novembro último, escrevi uma postagem aqui no blog com o título: Araguaia: um rio que poderá desaparecer em 40 anos. A catastrófica conclusão não é minha, mas sim de pesquisadores sérios, que vem acompanhando a situação do rio há muitos anos e que, baseados em metodologias científicas, constataram uma redução lenta e gradual dos caudais do rio.

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nas veredas: são 30 metros

nas restingas: toda a extensão é uma APP
nos manguezais: toda a extensão também é uma APP

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A água vai passar por uma Estação de Tratamento de Água (ETA), onde passara por uma série de etapas para que sejam eliminados componentes que possam ser prejudiciais a saúde humana.

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A água vai passar por uma Estação de Tratamento de Água (ETA), onde passara por uma série de etapas para que sejam eliminados componentes que possam ser prejudiciais a saúde humana.

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O levantamento do Instituto Trata Brasil, com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano 2019, mostrou que o Maranhão possui 7,1 milhões de habitantes espalhados em 217 municípios, com 48,4% da população atendida com abastecimento de água, e somente 11,5% com coleta de esgoto em suas residências, ou seja, 88,5% da população não egosto em casa.

"O estado avança lentamente nesse sentido, nos últimos 15 anos (2005 a 2019), dos atuais 7 milhões de habitantes, menos de 100 mil pessoas passaram a ter acesso ao serviço de abastecimento de água tratada e 246 mil passaram a ter o serviço de coleta de esgoto", diz o estudo "Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Maranhão" em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica.

O propósito é mostrar os ganhos sociais, ambientais e econômicos que a universalização do saneamento básico traria ao estado, segundo o relatório, "um dos que possuem os maiores desafios em relação a levar água tratada, coleta e tratamento de esgotos a todos os maranhenses".

A universalização dos serviços de saneamento e esgoto trariam inúmeros benefícios em diversas áreas econômicas e sociais, gerando ganhos que contribuiriam para o crescimento nacional. "Quando analisamos a situação do saneamento básico nos 16 maiores municípios do estado (Tabela 1), o estudo mostra que, em 2019, de uma população de 7,1 milhões, vimos que 3,6 milhões de pessoas ainda moravam em residências sem acesso à água tratada, desse número 184,6 mil residem em São Luís.

No caso do acesso à coleta de esgoto o número foi ainda maior 6,6 milhões de habitantes moravam em residências sem coleta de esgoto. Na capital 50,4% da população não tem acesso aos serviços de coleta de esgoto, ou seja, 554,8 mil habitantes", diz o relatório.

Os recursos hídricos da região recebem uma carga de 160,6 milhões de m³ por ano de água poluída, o que equivale a cerca de 85 mil piscinas olímpicas de poluição por ano ou 233 piscinas olímpicas de poluição por dia.

Ainda que nos últimos 15 anos, entre 2005 e 2019, tenha havido avanços dos serviços de água e esgotos, com ganhos equivalentes a R$ 2,1 bilhões em benefícios gerados pelo investimento em saneamento, o estudo aponta a necessidade de investimentos de R$ 6,3 bilhões; recursos capazes de incorporar quase 4 milhões de pessoas no sistema de distribuição de água tratada e cerca de 6 milhões de pessoas no sistema de coleta de esgoto. Com a universalização do saneamento até 2040, o Maranhão teria ganhos líquidos, ou seja, já descontados os investimentos necessários, de R$ 11,3 bilhões em benefícios e, até 2055, um ganho de R$ 13,4 bilhões.

Com a melhoria das condições de saúde da população do estado pela chegada do saneamento, entre 2021 e 2055, os ganhos são estimados em R$ 80,2 milhões ao ano ou de R$ 2,8 bilhões no período.

Ganhos sociais, ambientais e econômicos

Além dos ganhos sociais e econômicos, há os ganhos ambientais com a despoluição dos mananciais, rios, córregos e lagos da região, com ganhos inestimáveis, será um grande legado da universalização do saneamento no Maranhão. "O estudo mostra que o Maranhão seria um dos estados brasileiros que teria os maiores ganhos sociais, ambientais e econômicos com a universalização do saneamento básico. Além da melhoria da saúde da população, da educação e mais empregos, alavancaria muito o potencial turístico a ser desenvolvido. É a conjunção perfeita, mas precisa decisão do Estado e dos municípios, senão o Maranhão pode perder esse momento histórico", disse Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil.

Universalização dos serviços até 2033

Em abril passado a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), abriu consulta pública (até junho) ao anteprojeto de lei complementar estadual para instituir as Microrregiões de Saneamento Básico no Estado do Maranhão, que faz parte da proposta de Regionalização do Saneamento Básico do Estado, prevista no art. 25 da Constituição Federal e em cumprimento às diretrizes da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, denominada Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil.

O objetivo da nova lei é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor e garantir que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

"Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, e mais de cem milhões não contam com serviços de coleta de esgoto. Portanto, a proposta de regionalização do saneamento submetida à consulta pública possui os seguintes objetivos: a promoção da integração municipal; assegurar a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação regional, com a instituição de mecanismos que garantam o atendimento da população dos municípios com menores indicadores de renda; assegurar recursos para atingir as metas de universalização previstas na legislação", disse a Secid.

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88,5% da população não tem coleta de esgoto | O Imparcial

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O levantamento do Instituto Trata Brasil, com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano 2019, mostrou que o Maranhão possui 7,1 milhões de habitantes espalhados em 217 municípios, com 48,4% da população atendida com abastecimento de água, e somente 11,5% com coleta de esgoto em suas residências, ou seja, 88,5% da população não egosto em casa.

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Breve resumo: O documentário relata sobre a falta de saneamento básico e também ao abastecimento de água precária no Brasil, apontando que toda essa problemática não é considerada como investimento prioritário, mesmo sabendo que o acesso a essas condições é essencial a saúde e qualidade de vida humana e também a sua essencialidade ao meio ambiente. Outra informação importante falada no documentário, é que apenas pouco mais da metade da  população tem acesso ao saneamento, e também que isso está ligada a uma falta de educação ambiental.

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Documentário com os Embaixadores do Trata Brasil - A realidade do Saneamento Básico no país