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Em meio a invasões em três fazendas na Bahia, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ameaçou invadir mais propriedades espalhadas pelo país. "Continuamos por aqui fazendo luta. E temos disposição para outras ocupações", disse Eliane Oliveira, dirigente da entidade no estado baiano.

A ameaça ocorre após a Justiça ter determinado a reintegração de posse de uma das fazendas invadidas, em Mucuri, e prever multa de R$ 5.000 por dia em caso de descumprimento, além do uso de força policial para a retirada dos ocupantes. "As famílias continuam na área. Até o momento nenhum oficial de justiça esteve no local para notificar. E nós permaneceremos até que haja a reintegração", informou Eliane.

O MST reestreou na terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com invasões em três fazendas de cultivo de eucalipto da empresa Suzano nos municípios baianos de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas. Cerca de 1.700 sem-terras participaram dos atos.

De acordo com o movimento, a invasão ocorre por dois motivos. O primeiro é pressionar para que se cumpra um acordo, firmado em 2011, entre a Suzano Papel e Celulose S/A e a entidade.

"A empresa se comprometeu a ceder áreas para assentar 750 famílias. Isso não ocorreu até hoje", alegou Eliane. "Temos disposição de continuar fazendo luta até que ela cumpra o acordo que fez com essas famílias, que estão há 12 anos esperando que as áreas sejam cedidas para desapropriação", acrescentou.

As declarações foram dadas pela líder do movimento na Bahia a um site de notícias e publicadas no portal do MST.

Nesta semana, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informou que vai mediar o conflito entre a empresa e o movimento e afirmou que vai pedir a desocupação da área.

"Tomamos duas providências. A Suzano vai recuperar a negociação, pois me parece que foi feita há dez anos. Então, a equipe do MDA vai recuperar junto com a Suzano a negociação e junto com o MST", disse.

"Vamos endereçar ao MST o pedido da Suzano de desocupação da área e temos o propósito de uma reunião com a Suzano e o MST na semana que vem", acrescentou. "Hoje, vou ligar para o MST sugerindo a eles que possam negociar as questões relacionadas a esse terreno", completou.

As invasões contrariam o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na campanha eleitoral, o petista chegou a dizer que o MST não ocupava propriedades produtivas, como são as áreas da Suzano.

O posicionamento do Executivo tem incomodado o setor agropecuário, aumentando o desgaste com a área. "As invasões ocorridas nos primeiros meses deste ano em diversas regiões são o resultado da conivência histórica com a impunidade. É o caminhar, lado a lado, por parte de alguns, com a depreciação da ordem e da lei", criticou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O grupo, um dos mais robustos do Congresso Nacional, atua na defesa ao direito de propriedade e contra invasões. "A segurança social demanda que a propriedade seja assegurada em qualquer hipótese. Invasões não são meios adequados para requerer a execução da reforma agrária. Nenhum ilícito pode ser justificativa ou meio para uma política pública", reforçou a FPA em uma nota de repúdio aos avanços do MST.

O presidente da Indústria Brasileira de Árvores (IBA), associação que representa o setor florestal para fins industriais, também criticou as invasões em fazendas da empresa Suzano, que atua na produção de celulose. "Além do flagrante desrespeito à legislação, as ações, em vez de promover justiça social, acarretam prejuízos econômicos e sociais, pondo em risco empregos e renda", afirmou Paulo Hartung.

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Líder do MST na Bahia ameaça novas invasões: 'Temos disposição'

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A declaração ocorre após a Justiça ter determinado a reintegração de posse de uma das fazendas invadidas no Sul do estado

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É muito provável que você já tenha ouvido falar no MST, certo? A sigla, que diz respeito ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, foi bastante mencionada durante a campanha eleitoral de 2018.

A candidatura de Guilherme Boulos à presidência da república, no ano passado, e a discussão em torno da Lei Antiterrorismo, fizeram crescer o debate sobre o MST (Vale ressaltar que Boulos, candidato pelo PSOL, é presidente do MTST, outro movimento social).

Neste post, o Politize! te apresenta o histórico e objetivos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, bem como os principais argumentos contrários e favoráveis a esse movimento. Vamos lá?

PARA COMEÇAR, O QUE É O MST?

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) surgiu oficialmente em 1984, dentro do Encontro Nacional de Trabalhadores Sem Terra, no Paraná. É importante observar que se trata do período da Ditadura Militar, um regime que aprofundou as desigualdades sociais no país. Além disso, em 1984 estava em curso o processo de abertura para a redemocratização do país, o que possibilitou a emergência de movimentos sociais, duramente reprimidos nas décadas anteriores.

Mas os movimentos por terra no Brasil não eram exatamente novidade. Eles existem desde o início do século XX, como forma de manifestação popular e combate à desigual distribuição de terra - uma característica histórica do país, em função de nossa estrutura latifundiária.

Ao longo do tempo, esses movimentos tornaram-se mais unificados e organizados, originando o MST.

Objetivos do movimento

O MST declara que seus objetivos principais, sintetizados no lema "terra para quem nela trabalha", são:

Lutar pela terra;

Lutar pela Reforma Agrária;

Lutar por mudanças sociais no país

Em suma, a demanda central do Movimento é pela Reforma Agrária. Por isso, falaremos mais sobre esse assunto daqui a pouco.

Formas de atuação

A mobilização do Movimento se dá por meio de marchas e ocupações - que estabelecem os acampamentos do MST.

Os acampamentos consistem na ocupação de propriedades de terra em situação irregular/ilegal ( fica tranquilo, vamos explicar isso logo mais). Nessa propriedade, as famílias que fazem parte do Movimento instalam acampamento, ou seja, passam a viver ali como forma de exercer pressão pela desapropriação daquela propriedade que está irregular. Nos acampamentos, as famílias desenvolvem agricultura familiar e em forma de cooperativas.

Quando a terra é desapropriada pelo Governo (ou seja, quando o governo reconhece que a propriedade está irregular), ela é concedida àquelas pessoas que ali estão vivendo e produzindo. À esse estágio em que as famílias que vivem naquele acampamento do MST ganham os direitos sobre a terra, dá-se o nome de assentamento, um processo que costuma levar anos.

Atualmente, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra organiza-se em 24 estados por todo o país, é composto por mais de 350 mil famílias, possui mais de 2 mil escolas públicas em seus acampamentos e é responsável pela maior produção de arroz orgânico da América Latina.

REFORMA AGRÁRIA: O GRANDE OBJETIVO DO MST

Uma Reforma Agrária consiste em uma reorganização das terras no campo. Ou seja, é quando grandes propriedades de terra são divididas em propriedades menores e redistribuídas. É importante ter em mente que há mais de um modelo de reforma agrária.

Uma reforma agrária estrutural é quando o Estado decide substituir o modelo agrário latifundiário (com grandes propriedades de terra) por um modelo mais igualitário. Essa substituição é feita através de um processo de reforma agrária.

Outro modelo é o da distribuição de terras que não cumprem sua função social. Ou seja, o Estado determina uma função social para as propriedades de terra (alguns pré requisitos que qualquer propriedade deve seguir) e, caso o proprietário da terra não as respeite, a propriedade é redistribuída. Esse é o modelo adotado no Brasil.
Quem é contra e quem é a favor da reforma agrária? Reforma Agrária no Brasil
Em 1964, no governo de João Goulart, foi criado o Estatuto da terra. Esse estatuto determina como a reforma agrária é entendida no Brasil:

O conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.

Qual a função social da terra no Brasil?

O Estatuto também estabelece a função social que as propriedades rurais de terra devem cumprir no Brasil:

● aproveitamento racional e adequado; ● utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; ● observância das disposições que regulam as relações de trabalho; ● exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores (Art. 186).

No caso de não cumprimento, a Constituição de 1988 prevê um processo de desapropriação (mediante a indenização) para fins de reforma agrária (Art. 184).

Na prática, isso significa que o Estado desapropria grandes latifúndios que não cumprem com sua função social e realiza sua redistribuição entre pequenos agricultores e camponeses sem terra. O responsável por realizar esse processo é o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), fundado em 1970.

Mas então a reforma agrária já existe?

Não exatamente. Como mencionamos, nunca ocorreu uma reforma estrutural no Brasil, ou seja, um processo para efetivamente redistribuir a terra de forma mais igualitária. O que existe no Brasil é apenas a redistribuição das grandes propriedades que estão em situação irregular.

Ainda assim, esse processo de desapropriação e redistribuição se dá de forma muito lenta, fazendo com que milhares de famílias permaneçam na situação de acampamento em terras irregulares aguardando o assentamento (quando o INCRA reconhece o direito sobre a área). Em 2017, de acordo com o Instituto, nenhuma família foi assentada.

Os acampamentos do MST são uma forma de pressionar pela desapropriação das terras irregulares. Mas a demanda do Movimento vai além disso, eles desejam um processo mais amplo de reforma agrária.

ALVO DE MUITAS CRÍTICAS

O Movimento encontra bastante resistência por parte da população, e é alvo de críticas frequentes.

Um dos argumentos utilizados é de que o MST luta por modo de vida antiquado, buscando levar o Brasil de volta ao passado. Como o Movimento é formado por trabalhadores rurais que demandam propriedade de terra para realizar agricultura familiar ou cooperativa, alguns críticos entendem que trata-se de um movimento anti progresso, e argumentam que o Estado deveria colocar essas pessoas para trabalhar nas cidades.

O principal argumento contra o Movimento é de que seus participantes seriam invasores de terra. Esse argumento divide-se em dois:

Há aqueles que defendem que qualquer acampamento do MST é uma invasão de terra e fere o direito à propriedade do dono da terra;

Também há quem acuse o Movimento de invadir ilegalmente propriedades que não estão irregulares.

A própria Reforma Agrária, objetivo central do MST, também recebe várias críticas. Consequentemente, aqueles que são contrários à Reforma são também contrários a esse movimento. Alguns argumentam que a pobreza, miséria e fome não seriam resolvidas com a redistribuição das terras, e citam o exemplo da antiga URSS, que redistribuiu a terra mas não teve sucesso em eliminar a pobreza.

Outra crítica frequente ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é de que este movimento seria um projeto anticapitalista e que prega a doutrinação marxista da sociedade. Muitos acreditam que a redistribuição da terra seria apenas o primeiro passo para entregar o Brasil ao comunismo.

Frequentemente os críticos ao MST referem-se a ele como um movimento terrorista. Essa denominação tem gerado controvérsia pois possibilita a criminalização do movimento, através da Lei Antiterrorismo.

Para entender mais sobre o assunto, confira nosso post Lei Antiterrorismo: o que é e porque está sendo discutido agora?

Você também pode conferir nossos texto sobre Terrorismo.

LUA EM SAGITÁRIO: O MOVIMENTO POR TERRA NO CINEMA

Dirigido pela catarinense Marcia Paraiso, "Lua em Sagitário" se passa no Oeste de Santa Catarina e narra um romance entre um menino que vive em um assentamento do MST e uma menina filha de comerciantes que detestam os assentamentos.

De forma muito leve e encantadora, o filme mostra um pouco sobre a realidade das pessoas desse movimento e ajuda a desmistificá-lo. Vale a pena conferir!
E aí, conseguiu entender o que é o MST? Qual sua opinião sobre esse movimento? Conte pra gente nos comentários!
Fontes:
Brasil Escola MST - história MST - objetivos SOS propriedade

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MST: Você entende o que é esse movimento? | Politize!

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É muito provável que você já tenha ouvido falar no MST, certo? A sigla, que diz respeito ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, foi bastante mencionada durante a campanha eleitoral de 2018.

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Os desafios da educação nas aldeias quilombolas

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Caminhos da Reportagem | Agricultura familiar

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A agricultura familiar é um tipo de agricultura desenvolvida em pequenas propriedades rurais. Recebe esse nome, pois é realizada por grupos de famílias (pequenos agricultores e alguns empregados).

A colheita dos produtos serve de alimentos para eles e ainda, para o consumo de parte da população.

A importância da agricultura familiar

Ainda que seja uma atividade muito importante para o sustento de diversas famílias que vivem na zona rural, dados apontam que cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil são fruto da agricultura familiar.

Vale frisar que, nesse processo, técnicas de cultivo e extrativismo que englobam práticas tradicionais e conhecimento popular estão presentes.

Além disso, as famílias vivem da venda de produtos que plantam. Portanto, a agricultura é uma importante fonte de renda familiar, a qual surge do trabalho em equipe realizado no campo.

A agricultura familiar colabora para a geração de renda e emprego no campo e ainda, melhora o nível de sustentabilidade das atividades no setor agrícola. Sendo assim, a qualidade dos produtos é superior aos outros convencionais.

Agricultura familiar no Brasil

No Brasil, a agricultura familiar está presente em quase 85% das propriedades rurais do país. Cerca de metade desse percentual está concentrado na região nordestina. O nordeste é responsável por cerca de 1/3 da produção total.

Agricultura familiar por regiões (Dados do Embrapa)

No entanto, as dificuldades enfrentadas por esses pequenos agricultores e a expansão do agronegócio tem levado a inúmeros problemas de ordem social e econômica.

A mecanização, por exemplo, é um fator determinante e que tem levado ao êxodo rural de diversas famílias. Ela tem diminuído consideravelmente as taxas de emprego no campo.

Sem muitas perspectivas, infraestrutura e imensa desigualdade social, as famílias se vem obrigadas a abandonar o campo em busca de melhores condições nas cidades.

Isso gera também um "inchaço" nos grandes centros e consequentemente, a marginalização de muitas pessoas.

Além da mecanização, o agronegócio apresenta um modelo de produção baseado sobretudo, no lucro. Assim, o uso de agrotóxicos e a monocultura em grandes propriedades tem sido agravante para os problemas das famílias que residem no campo.

Entretanto, a resistência das muitas famílias ainda têm sido essencial para diminuir o impacto ambiental causado pelos sistemas modernos.

Em 2006, a Lei n.º 11 326 foi considerada um avanço na definição de políticas públicas para o setor.

Dentre outras coisas, ela estabelece conceitos, princípios e diretrizes para a criação de uma política nacional consistente e eficiente ligada a agricultura familiar e aos empreendimentos familiares rurais.

" Art. 4: "A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais observará, dentre outros, os seguintes princípios:

I - descentralização;
II - sustentabilidade ambiental, social e econômica;
III - eqüidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia;
IV - participação dos agricultores familiares na formulação e implementação da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais."

Produtos cultivados na agricultura familiar

A principal característica da agricultura familiar está associada à policultura, ou seja, o plantio de diversos tipos de produtos.

Em todos os biomas do país, encontram-se produtos que são comercializados pela agricultura familiar.

Destacam-se as frutas, legumes, verduras e animais, sendo que os principais são o milho, café, mandioca, feijão, arroz, trigo, leite, carne suína, bovina e de aves.

Agricultura familiar e sustentabilidade

Visto priorizar práticas tradicionais de cultivo e de baixo impacto ambiental, a agricultura familiar tem sido grande aliada da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental.

De tal modo, ela adota práticas de cultivo mais sustentáveis com a produção de alimentos orgânicos.

No entanto, o avanço da mecanização tem sido um agravante para o meio ambiente, as populações e ainda, a fauna e flora do local.

O uso de agrotóxicos e o desmatamento para o cultivo de produtos (como a soja, por exemplo) tem causado grande impacto ambiental em diversos ecossistemas.

Poluição, empobrecimento do solo e desertificação tem sido gerado pelo sistema atual do agronegócio.

Gradualmente, ele tem dominado o cenário de agricultura no país e desestabilizando e afetando diretamente o ambiente.

Portanto, programas e projetos do governo tem sido primordial para atuar na resistência das famílias colaborando com a qualidade de vida dessas pessoas, e sobretudo dos produtos cultivados em menor escala.

Destacam-se o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Garantia Safra.
Você Sabia?
Em 2011, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2014 como o "Ano Internacional da Agricultura Familiar". Esse foi um grande passo para o reconhecimento da importância da agricultura familiar no mundo.

Leia mais:

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A agricultura familiar é um tipo de agricultura desenvolvida em pequenas propriedades rurais. Recebe esse nome, pois é realizada por grupos de famílias (pequenos agricultores e alguns empregados). A colheita dos produtos serve de alimentos para eles e ainda, para o consumo de parte da...