# data[].attributes.attachment_caption
Educação com qualidade ,direito de todos

# data[].attributes.attachment_caption
Presença e ausência do Estado na Educação

# data[].attributes.attachment_caption
O texto destaca a importância da presença do Estado na garantia do cumprimento das leis relacionadas à educação, como o dever de oferecer educação básica obrigatória e gratuita, universalização do ensino médio gratuito, atendimento educacional especializado, oferta de creches e pré-escolas, acesso aos níveis mais elevados de ensino, oferta de ensino noturno, e atendimento ao educando através de programas suplementares.                                                       Também é mencionado que, apesar da existência dessas leis, o Estado falha na garantia de uma educação de qualidade. O texto destaca a necessidade de atualização das leis para assegurar um ensino de qualidade para todos e menciona o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) como um mecanismo importante para reivindicar a melhoria das condições da educação básica no Brasil.                                     Além disso, ressalta a dependência dos políticos na elaboração e votação das leis para a melhoria da educação e outras áreas.                                                   É realmente importante que as leis sejam atualizadas e cumpridas para garantir uma educação de qualidade para todos. A participação ativa da sociedade na cobrança por melhorias na educação também é fundamental.

# data[].attributes.headline
Ausência e a presença do Estado no que se refere ao Direito à Educação. Aluna: Beatriz dos Santos Pontes           

# data[].attributes.subject
Ausência e a presença do Estado no que se refere ao Direito à Educação. Aluna: Beatriz dos Santos Pontes           

# data[].attributes.body
Os 25 anos da Constituição de 1988.

# data[].attributes.headline
Presença e Ausência do Estado na Educação 

# data[].attributes.subject
Presença e Ausência do Estado na Educação 

# data[].attributes.attachment_link.title
Estado, Políticas e Direitos à Educação (1)

# data[].attributes.headline
Presença e ausência do Estado na educação 

# data[].attributes.subject
Presença e ausência do Estado na educação 