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Turma, bom dia!

Fui convocado para participar de algumas reuniões de trabalho em Brasília entre os dias 20 e 30/11. Por essa razão, precisarei reorganizar a programação da disciplina:

- Não teremos aula presencial nos dias 22 e 29/11.
- já gravei 2 aulas sobre entidades da ADM indireta, dei uma aula sobre poderes da ADM e gravarei outra sobre poder de polícia (durante a semana coloco o link aqui).
- No dia 05/12, farei uma revisão dos assuntos da prova e informarei como será a nossa segunda avaliação (que ocorrerá depois).
- Durante a semana, disponibilizarei alguns materiais para auxiliar na revisão e estudo dos assuntos da prova e para acompanhar as aulas gravadas.

Aproveitem esse tempo para assistir às aulas online (disponibilizarei os links aqui). Lembrando que dia 05/12 farei uma revisão de tudo em sala para avaliar o aprendizado e fechar o conteúdo.

Assuntos da prova:
a) Entidades da Adm Indireta (introduzi em sala + 2 aulas já gravadas)
b) Poderes da ADM Pública (aula realizada dia 07/11 + 1 aula sobre poder de polícia que será gravada).

Fiquem tranquilos: ministraremos o conteúdo combinado e realizaremos a avaliação normalmente, em outro formato/dia. Por motivo de força maior, precisaremos desse ajuste.
Conto com a compreensão de vocês. Abraço!

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Curso da Escola Superior de Advocacia/OAB 

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Curso da Escola Superior de Advocacia/OAB 

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Oportunidade de estágio - escritório de advocacia 

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Oportunidade de estágio - escritório de advocacia 

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Estágio na filial maranhense de uma grande rede de escritórios que atua no Brasil e em Portugal. Foco na área previdenciária, administrativa, cível…

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AULA 8 - DOS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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MATERIAL DE AULA - ENTIDADES DA ADM INDIRETA

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MATERIAL DE AULA - ENTIDADES DA ADM INDIRETA

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AULA 6 -Estrutura da Adm Pub - Entidades Adm Indireta

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https://drive.google.com/file/d/1XRLwGz1buXXsO76txNjWh-3PBGWmd4OP/view?usp=drivesdk

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Pessoal, bom dia!!
Decidi trocar a revisão tradicional, em que eu somente reforçaria os principais conceitos já debatidos em sala, para uma "Revisão Ativa", que tem objetivo de (1) aplicar o conteúdo estudado a partir de situações-problemas; (2) Verificar o nível de aprendizagem dos conteúdos e (3) Revisar os assuntos para a primeira prova.

Propositalmente, coloquei um volume alto de questões de diversos níveis: das mais fáceis às questões complexas dos concursos jurídicos mais concorridos. O objetivo é justamente esse: esquentar a mente, provocá-los a aprofundar alguns pontos e seguir a metodologia do "treino difícil, jogo fácil". Tenho certeza que a prova será mais tranquila após esse simulado.

Outra coisa. O simulado tem 50 questões, e pelo 20 delas ainda não estudamos (poderes da administração e as entidades da ADM Indireta). Pulem essas questões e façam as outras 30. É o bastante para revisitar os principais conteúdos. Parte das questões da prova foram tiradas desse compilado de questões.

Já disponibilizei os arquivos com as questões, com o gabarito simplificado, e com o gabarito comentado. Aproveitem para analisar com calma e verificar onde estão os gaps.

Bons estudos e bom final de semana!

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REVISÃO ATIVA 1 - GABARITO COMENTADO (SEM FORMATAÇÃO)

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04/10 - Estrutura da Administração Pública

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04/10 - Estrutura da Administração Pública

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Próx aula: PROVA.

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Aula 5 - Organização da Administração Pública

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27/10 - Princípios Implícitos da ADM Pública

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27/10 - Princípios Implícitos da ADM Pública

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13/09 - Princípios da Administração pública 

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13/09 - Princípios da Administração pública 

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Reposição da aula do dia 06/09, não teve quórum para fazer a dinâmica proposta.
Compareceram: Elizabeth, Francisco e Francivan.

Próximo debate:

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Decisão polêmica da semana - suspensão do piso da enfermagem

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Decisão polêmica da semana - suspensão do piso da enfermagem

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Vale a leitura e análise

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- Próxima aula: princípios implícitos e organização adm

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Decisão saindo do forno para nossa reflexão: liberdade religiosa/de culto X liberdade de expressão e liberdade religiosa

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Decisão saindo do forno para nossa reflexão: liberdade religiosa/de culto X liberdade de expressão e liberdade religiosa

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Decisão dessa semana da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Lembram da recente polêmica envolvendo uma igreja evangélica e um centro de religião de matriz africana?
Trata-se de um conflito entre princípio, como os que debatemos ontem. Podemos considerar um conflito liberdade religiosa X liberdade religiosa; ou, ainda, liberdade de expressão X liberdade religiosa.

Nesse caso, o juiz pesou os princípios e considerou adequado proteger a liberdade religiosa e de culto da religião de matriz africana da "casa fanti-ashanti".
Há uma determinação para que a RÉ não perturbe ou ofendam as religiões de matriz africanas, sob pena de multa.
Acho que ilustra um pouco do debate que termos feito sobre argumentação, hermenêutica, conflito entre princípios e interpretação constitucional. Podemos, ainda, considerar uma proteção ao interesse público.

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A decisão que comentei em sala... Tem a ver com nossa disciplina, fiquem de olho

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A decisão que comentei em sala... Tem a ver com nossa disciplina, fiquem de olho

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https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/08/23/stj-determina-que-guardas-municipais-nao-tem-poder-de-policia.ghtml

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Guardas Civis Municipais (GCM) não podem exercer atribuições que são exclusivas das polícias Civil e Militar. A decisão veio no julgamento do recurso de um réu acusado de tráfico e que teve a condenação anulada. As provas foram declaradas ilegais porque foram colhidas por guardas municipais em uma revista, durante um patrulhamento de rotina.

O entendimento do STJ reforçou o que estabelece a Constituição de 1988, que afirma que as GCMs devem se limitar à proteção de bens, serviços e prédios públicos. A decisão pode influenciar julgamentos que envolvam as GCMs em todo o país.

Na decisão do STJ, o relator da ação, o ministro Rogerio Schietti, alegou que seria caótico "autorizar que cada um dos 5.570 municípios brasileiros tenha sua própria polícia, subordinada apenas ao comando do prefeito local e insubmissa a qualquer controle externo".

Ações envolvendo guardas têm sido contestadas por extrapolar o limite estabelecido pela lei.

Em maio, dois GCMs perseguiram um suspeito de tráfico de drogas na Rua Helvétia, região da Cracolândia, no Centro da capital paulista. Os agentes disseram que o homem tinha jogado um pacote com droga no chão. Ele foi imobilizado e revistado. Imagens que circulam pelas redes sociais mostram que um dos guardas se ajoelhou sobre o pescoço do suspeito. Outro abriu a mochila. Segundo a corporação, havia drogas lá dentro.

Outra ação, de outubro do ano passado, mostram um guarda agredindo uma mulher trans, também na região da Cracolândia, no Centro. A força do golpe fez o cassetete quebrar nas costas da mulher, que contou que havia ido ao local para buscar doações.

A Prefeitura de São Paulo gastou mais de R$ 6 milhões em armas para a GCM, entre 2021 e 2022. Foram 50 carabinas, quase três mil pistolas e 40 fuzis.

A Defensoria Pública questiona os valores investidos em armamentos pesados. Apesar disso, os equipamento foram entregues em dezembro do ano passado. Na época, a Prefeitura alegou que os equipamentos iriam ser usados no dia-a-dia dos agentes e em operações especiais.

O advogado e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Eduardo Pazinato, afirmou que guardas municipais e PM têm funções diferentes. Ele defende que as GCMs não deveriam usar armamentos pesados, mas que podem fazer patrulhamentos e revistas

"Não quer dizer que uma tática, como por exemplo, o uso da busca pessoal não possa ou não deva ser utilizada pelas guardas municipais em casos de flagrante no deslocamento por um logradouro público da cidade identifique um caso ou uma conduta ilegal ou criminal. Nesse caso, ela não só pode, pela constituição e pelas leis, como deve abordar. E vai fazer isso através de uma busca pessoal", explicou.

A diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, lembra que, na prática, muitas cidades têm poucos PMs e dependem da Guarda Municipal para garantir a segurança. A atuação das GCMs, no entanto deve ser de cooperação com a Polícia Militar e não de substituição.

"As guardas municipais têm que ser preventivas e comunitárias e estar mais próxima da comunidade do que ser uma guarda ostensiva e fortemente armada", explicou.

Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo reforçou que a Guarda Civil Metropolitana age conforme prevê a Constituição Federal e que cumpre a lei 13.675, que trata do trabalho da GCM de forma integrada com outros órgãos de segurança pública.

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STJ determina que guardas municipais não têm poder de polícia

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Guardas Civis Municipais (GCM) não podem exercer atribuições que são exclusivas das polícias Civil e Militar. A decisão veio no julgamento do recurso de um réu acusado de tráfico e que teve a condenação anulada.

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23/08/2022 - Introdução ao Direito Administrativo - continuação

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23/08/2022 - Introdução ao Direito Administrativo - continuação

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Próxima aula: Regime Jurídico Administrativo (princípios)

Condução do próximo debate: Marcio e Elizabeth

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16/08/22 - Introdução ao Direito Administrativo, fontes, conceito, relação com outros ramos

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16/08/22 - Introdução ao Direito Administrativo, fontes, conceito, relação com outros ramos

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- Para próxima aula: Regime Jurídico Administrativo
- Condição do próximo debate:

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09/08 - Apresentação da disciplina e metodologia

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09/08 - Apresentação da disciplina e metodologia

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- Para a próxima aula: estudar o REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
- CONDUÇÃO DO DEBATE PRÓXIMA AULA: Cláudio e Francisco

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Oportunidade de Estágio na Justiça Federal

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Oportunidade de Estágio na Justiça Federal

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Seleção de estágio na JF. Costumam chamar centenas de estagiários durante a vigência do seletivo. Uma das maiores bolsas de estágio que há. Quem tiver interesse, vale a pena tentar.

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SEI_TRF1 - 16274089 - Edital II Seleção de Direito 2022

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Meus alunos podem sofrer por outros motivos, mas não por falta de material!!

Disponibilizei diversos livros para a base dos estudos de vocês. Cursos, manuais, esquematizados, resumos... Façam bom proveito - será útil também para futuras disciplinas.

Caso achem outros, podem acrescentar na coluna também.

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Recomendo para estudo principal? claro que não.
Mas pode ser um bom material de revisão rápida

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obra da Saraiva, da coleção do Lenza

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muito utilizado

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Um dos queridinhos dos concurseiros, o que mais me acompanhou na OAB e na prática diária. Gosto muito da escrita do Matheus

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Por ser manual, não é minha primeira opção. Mas é um bom livro.

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Clássico!!

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Não costumo recomendar livros de sinopses. Mas, como sei que muitos gostam e vão procurar, disponibilizo essa opção da juspodivm que oferece um bom material para revisão e fixação de conteúdo

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não conheço, mas fica mais uma opção

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Estudei pela Hely na faculdade. Obra robusta, um clássico na solidificação do direito administrativo brasileiro. A obra não está muito atualizada, mas as lições sobre os tópicos introdutórios da disciplina ainda valem muito

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Outro livro clássico, bem diagramado

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Um dos clássicos no estudo aprofundado do direito administrativo.

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Curso, doutrina mais robusta. não conheço a fundo mas já ouvi recomendações

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material "descomplicado" mas bem amplo, com bom resumo de toda a doutrina. é um dos mais utilizados no estudo para provas e concursos

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material para revisão e exercícios

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Entre os alunos Cláudio e Francisco

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Com certeza iremos ter um excelente semestre, adorei essa plataforma!
🤗🤗🤗🤗🤗

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Segue plano de ensino em PDF. O cronograma de execução/plano de aula está lançado no sistema

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AV01 - 11/10/22 (objetiva e dissertativa, questões "estilo concursos") + atividades em sala
AV02 - 06/12/22 (objetiva, colegiada)
2ªChamada - 13/12/22
Final - 20/12/22

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O Auto da Compadecida - O julgamento de João Grilo

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O Auto da Compadecida - O julgamento de João Grilo

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Esse trecho de um dos filmes mais clássicos da cultura brasileira dialoga com diversos conceitos e princípios processuais. Ariano Suassuna, além de autor e dramaturgo, foi um grande jurista brasileiro.

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O Auto da Compadecida: O Julgamento de João Grilo

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Cena em que João Grilo (Matheus Nachtergaele) encontra, em seu julgamento, o Diabo (Luis Melo), Jesus Cristo (Maurício Gonçalves) e Nossa Senhora, a Compadecida (Fernanda Montenegro).

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Por onde vamos aprender?
- Padlet
- Socrative
- Canva
- PPT
- PDFs
...

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Série Netflix - Uma Advogada Extraordinária 

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Série Netflix - Uma Advogada Extraordinária 

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Recente série da Netflix demonstra os desafios de uma advogada com espectro autista em um grande escritório de advocacia. Explora importantes conceitos do direito, processo e as estratégias jurídicas utilizadas para defesa de causas.

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Watch Extraordinary Attorney Woo | Netflix Official Site

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Brilliant attorney Woo Young-woo tackles challenges in the courtroom and beyond as a newbie at a top law firm and a woman on the autism spectrum. Watch trailers & learn more.