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EPISÓDIO 2 - DIRETRIZES DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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1 - UBS – Unidade Básica de Saúde: ESF e NASF.

2 - CER – Centro Especializado em Reabilitação.

3 - CEO – Centro de Especialidade Odontológica.

4 - CRAS – Centro de Referência da Assistência Social.

5 - CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social.

6 - Serviço de Urgência e Emergência – UPA, SAMU e Hospital de Emergência.

7 - Serviço de Reabilitação

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Cuidado integral

Identificação precoce

Ações de Habilitação e Reabilitação

Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM)

Ações intersetoriais

Educação Permanente

Monitoramento e Avaliação

Enfrentamento do Capacitismo

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A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) tem como objetivos:

Ofertar ações e serviços de saúde para o cuidado integral à pessoa com deficiência, aos familiares, cuidadores e acompanhantes, articulados em Redes de Atenção à Saúde (RAS) de acordo com o Planejamento Regional Integrado - PRI.

Foi estabelecida por meio da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS 28 de setembro de 2017.

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Fonte: IBGE. Relatório do Censo Demográfico 2010. Características
Gerais da População - Resultados da Amostra. Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010. Disponível
em: <www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/
censo2010/>.

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Categorias de deficiência (BRASIL, 1999)

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Categorias de deficiência (BRASIL, 1999)

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1 - Deficiência Física

2 - Deficiência Auditiva

3 - Deficiência Visual

4 - Deficiência Mental

5 - Deficiência Múltipla

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A look at the health care network: organization and challenges of the Network of Care for Persons with Disabilities | Research, Society and Development

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Este estudo teve como objetivo apresentar, discutir e refletir sobre a formação da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD) e seus desafios. Foi realizada uma Revisão Integrativa, elegendo-se artigos publicados nas bases de dados da LILACS, do SciELO, do Pub Med e do Google Books. Foram incluídas 11 publicações de Instituições Públicas e 25 artigos na amostra final. Os dados foram analisados e sistematizados em 3 segmentos: a Rede de Assistência à Saúde: elementos constitutivos e organizacionais; a RCPD e as propostas de ação, desafios e fragilidades. Fatores como a capacitação permanente dos profissionais de saúde, a integração com as Instituições de Educação Superior e a organização dos serviços são necessárias para que através da subjetividade do acolhimento humanizado ocorra a transformação das ações em fatores impactantes no cotidiano da vida e na produção do processo de saúde desses indivíduos. Em que pese os avanços assegurados pela legislação, o cotidiano dos serviços de saúde ainda não reflete esses diretos. A fragmentação da rede de assistência ao paciente com deficiência não tem proporcionado a assistência resolutiva e equânime prevista, quer por falta de capacitação da equipe de saúde, quer por baixo poder de gestão dos serviços e até o baixo financiamento previsto para essa área. Fica evidente a necessidade da ampliação e qualificação do acesso à saúde a essa população vulnerável, a partir da resolutividade implementada na rede de assistência.

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CARDOSO, Jordana Santos et al, 2017. Redes de Atenção à Saúde: rede de cuidados à pessoa com deficiência. UNA-SUS, UFMA. Disponível em: <https://ares.unasus.gov.br/acervo/html/ARES/9914/3/REDE_DE_CUIDADOS_A_PESSOA_COM_DEFICI%C3%8ANCIA.pdf>

BRASIL, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-pessoa-com-deficiencia/rcpd>.

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A Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite, instituído pelo Decreto nº 7.612, de novembro de 2011.

Em 2012, a Portaria MS/SAS nº 793, de 24 de abril de 2012, instituiu a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.