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Breve histórico de institucionalização da “Educação Convencional no Brasil”:

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Breve histórico de institucionalização da “Educação Convencional no Brasil”:

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* Educação formulada pela e para a “ elite liberal escravocrata”

- Garantir aos filhos da elite, cargos na burocracia estatal;

-  Manutenção de seus privilégios.

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*As classes menos favorecidas não teriam acesso, até mesmo a instrução primaria de fato

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*As classes menos favorecidas não teriam acesso, até mesmo a instrução primaria de fato

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- A constituição de 1824: universalidade e gratuidade da instrução primaria - para o povo;

-  Lei de 15 de outubro de 1827 (universalidade e gratuidade da instrução primária) -  NÃO FOI CUMPRIDA;

- Lei Orgânica do ensino primário só 1946 (pós-guerra)

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meninas aprendiam prendas do lar

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meninos aprendiam geometria

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A Educação das CRIANÇAS DEFICIENTES Séc. XVIII ao XX

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A Educação das CRIANÇAS DEFICIENTES Séc. XVIII ao XX

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- Poucas instituições pelo país;

- Nulo o número de inscritos;

- Na Constituição de 1824, a exclusão jurídica do adulto com deficiência;

- Privando do direito político, “ao incapacitado físico ou moral”

(título II, artigo 8º, item 1º da Constituição de 1824)

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O atendimento as "crianças especiais" (Império e início da República)

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O atendimento as "crianças especiais" (Império e início da República)

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- Confrarias Particulares

- Províncias e Câmaras Municipais

- Ações Assistencialistas (o Brasil contou com práticas assistencialistas voltadas às populações vulneráveis, especialmente deficientes, pobres e doentes, por meio de instituições religiosas e filantrópicas)

- Santas Casas de Misericórdia - Foram mobilizadas pela grande mortalidade de crianças abandonadas, por afogamento ou por ataque de animais, como cachorros e porcos).

- Criação da Roda dos EXPOSTOS, no acolhimento a crianças abandonadas por diversos motivo:

- Crianças com “anomalias”, que não eram desejadas pelos pais;

- Pela impossibilidade financeira e/ou moral de criá-la.

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As principais rodas de expostos no Brasil

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As principais rodas de expostos no Brasil

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Período colonial (séc. XVIII):

- A roda de Salvador (1726);

- A Roda do Rio de Janeiro (1738);

- A roda de Recife (1789).

Império (séc. XIX)

- A roda de São Paulo (1825 -1940),

- Em 1828, uma lei ordenava as províncias a adotarem tais iniciativas, facilitando o acolhimento a crianças com “anomalias”, a pratica da roda dos expostos se espalhou por diversas províncias e municípios do país.

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Diferenciação de gênero após os 7 anos de idade

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Diferenciação de gênero após os 7 anos de idade

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Um exemplo: a roda dos expostos do Rio de Janeiro

- As meninas eram encaminhadas para o Seminário da Glória e permaneciam por lá até se casarem

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- Os meninos para o Seminário de Sant’Ana (posteriormente para o Seminário dos Educandos Artífices) onde permaneciam até obterem uma profissão.

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“ Também se pode supor que algumas crianças com ‘anomalias’ não acentuadas tivessem recebido o mesmo encaminhamento, enquanto outras ‘mais prejudicadas’ permanecessem como adultos nos locais, que essas Santas Casas mantinham para doentes e alienados, embora o costume da época julgasse que loucura era mais caso de polícia do que de hospital. ”

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Ações Instrucionais de Estado ( do Império a República)

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Ações Instrucionais de Estado ( do Império a República)

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- Em relação à educação do deficiente, nota-se a atuação de vultos próximos ao imperador Pedro II

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- Em relação à educação do deficiente, nota-se a atuação de vultos próximos ao imperador Pedro II

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- José Francisco Xavier Sigaud, médico do imperador e pai de Adèle Marie Louise (uma menina cega), ao ler a o livro de J. Guadet – “O Instituto de Meninos Cegos de Paris”, traduzida por Álvares de Azevedo, ficou muito entusiasmado e levou essa proposta para seu ilustre paciente, o imperador D. Pedro II, ação que resultou no processo de fundação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos, na Corte brasileira.

- Edouard Hüet, educador francês com surdez congênita, professor do ensino emendativo do Instituto de Bourges, chegou ao Rio de Janeiro recomendado pelo ministro da Instrução Pública da França e com o apoio do embaixador da França no Brasil, Monsieur Saint George , e também estreitou laços com o influente Miguel Calmon du Pin e Almeida (marquês de Abrantes). Essas indicações, lhe rendeu a missão de organizar o primeiro educandário para crianças surdas do Império Brasileiro.

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- Em 1835, o deputado Cornélio França – projeto de criação do cargo de professor de primeiras letras, para o ensino de surdos-mudos, no Rio de Janeiro e nas províncias (foi arquivado – só retomado 22 anos depois);

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- Em 1835, o deputado Cornélio França – projeto de criação do cargo de professor de primeiras letras, para o ensino de surdos-mudos, no Rio de Janeiro e nas províncias (foi arquivado – só retomado 22 anos depois);

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- Embora a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino elementar para todos, não fossem cumpridas, como prescritas pela Reforma Couto Ferraz ou Regulamento de 17 de fevereiro de 1854 – Ambos Institutos Menino Cegos e Surdos-Mudos eram administrados pelo poder central.

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- As escolas de cegos e surdos são pautadas como privilegiadas, nesse processo de institucionalização.

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- As escolas de cegos e surdos são pautadas como privilegiadas, nesse processo de institucionalização.

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- Em 12 de setembro de 1854 é criado no Rio de Janeiro (sede da Corte), pelo decreto n. 1.428:

O Imperial Instituto dos Meninos Cegos

Pelo decreto n. 9 de 24 de novembro de 1889 passou a denominar-se:

Instituto dos Meninos Cegos

Pelo decreto n.193 de 30 de janeiro de 1890 passou a denominar-se:

Instituto Nacional dos Cegos

Pelo decreto n. 1.320 de 24 de janeiro de 1891 passou a ser chamado de:

Instituto Benjamin Constant (IBC)

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-Em 26 de setembro de 1857, também na sede da Corte do Império, a lei n. 839 criou:

O Instituto dos Surdos-Mudos (ISM)

Na transição para república passou a ser denominado:

Instituto Nacional dos Surdos-Mudos (INSM)

Pela lei n. 3.198 de 6 de julho de 1957

Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)

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Outras escolas de educação especial na República

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Outras escolas de educação especial na República

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- Em 1898, no Rio de Janeiro, o Ginásio Estadual Orsina da Fonseca, para deficientes físicos e visuais;

- Em 1892, em Manaus, na Unidade Educacional Euclides da Cunha (ensino regular estadual) há registro de atendimento para deficientes auditivos e mentais;

-  Em 1903, no Rio de Janeiro, o Pavilhão Bourneville, resultado da reforma do Hospital Nacional de Alienados, a primeira Escola Especial para Crianças Anormais;

- Em 1909, no Rio Grande do Sul:

A Escola Borges de Medeiros (em Encruzilhada do Sul) - atendimento de deficientes da comunicação e mentais;

Escolar Delfina Dias Ferraz (em Montenegro) - atendimento de deficientes da comunicação, auditivos e mentais;

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Vertentes pedagógicas preponderantes entre séculos XVIII e XX no Brasil

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Vertentes pedagógicas preponderantes entre séculos XVIII e XX no Brasil

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- Desde o Império outro serviço ligado ao campo médico e que em algumas províncias teve repercussão na educação do deficiente foi o Serviço de Higiene e Saúde Pública. - As escolas foram também atingidas por essas medidas de higiene do séc. XIX

- A deficiência, principalmente a mental, é então relacionada a problemas básicos de saúde, causadores de nossa degenerescência e taras, como sífilis, tuberculose, doenças venéreas;

- “Fatores ideológicos da degeneração mental – especialmente a hereditariedade, a tuberculose e o alcoolismo”,

- Os médicos organizaram também as primeiras agremiações profissionais, e não só facilitaram a divulgação teórica, principalmente em relação à deficiência mental, como também arregimentaram profissionais em torno do problema.

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- Influências vindas principalmente da França

- Os laboratórios de psicologia experimental (início séc. XX)

- Alfred Binet (1857-1911) e Théodore Simon (1871- 1961) - testes de inteligência (1905)

- Em 1912, Quaglio foi convidado pelo governo de São Paulo para estabelecer o Gabinete de Psicologia Experimental. E realizou pesquisa em duas escolas públicas da capital, aplicando a escala métrica de inteligência de Binet e Simon.

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JANNUZZI, Gilberta de Martino, A educação do deficiente no Brasil [livro eletrônico]: dos primórdios ao início do século XXI – Campinas, SP: Autores Associados, 2017.