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Empresa farmacêutica - coleta de dados - sim

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Empresa farmacêutica - coleta de dados - sim

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Uma empresa farmacêutica desenvolveu uma nova vacina para uma nova doença e

começou a aplicá-la em uma pequena cidade, para verificar sua eficácia.

Para isso, a farmacêutica coletou dados de cadastro dos voluntários e também dados

clínicos e histórico médico.

De posse desses dados, uma empresa de plano de saúde, do mesmo grupo empresarial,

solicitou o compartilhamento de todos os dados coletados, para ofertar planos de saúde

personalizados.

Além disso, a equipe de marketing da farmacêutica resolveu usar os dados para enviar

e-mail marketing dos novos produtos, fazendo, para isso, a análise do histórico médico.

Por fim, o prefeito da cidade solicitou que a empresa compartilhasse os dados para que

fosse feita uma política pública quanto à doença, para fazer campanhas de incentivo à

vacinação nos bairros com menor adesão, bem como para incentivar o isolamento.

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Empresa farmacêutica - coleta de dados - somente se houvesse consentimento, nos termos da LGPD, art. 7º, inciso IX

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Empresa farmacêutica - coleta de dados - somente se houvesse consentimento, nos termos da LGPD, art. 7º, inciso IX

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Prestação de serviço de saúde - art. 7º, VIII - para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; art. 11, II, alínea f).

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Prestação de serviço de saúde - art. 7º, VIII - para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; art. 11, II, alínea f).

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Hipótese que dispensa o consentimento do titular do dado nos casos de estrita necessidade de tutela da saúde do titular, de terceiro ou pública. É a única hipótese de tratamento de dado manejado por agente exclusivo: profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.

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Empresa farmacêutica - prestação de serviço de saúde (art. 11)

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Empresa farmacêutica - prestação de serviço de saúde (art. 11)

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O(A) instrutor(a) irá explicar o cenário fictício disponibilizado na Sala de Aula do Google para aplicação dos conceitos da LGPD (20min).

Os(As) participantes discutirão o cenário apresentado e vão identificar e registrar (70min):
- Se as atividades descritas estão de acordo com a LGPD, justificando as conclusões;
- A finalidade das coletas;
- Quem é controlador e operador;
- As hipóteses de tratamento para cada finalidade;
- As sugestões de ações para adequação à LGPD;
- A avaliação das medidas técnicas e administrativas em relação à segurança da informação.

Cada grupo deve eleger um participante para fazer uma breve apresentação na sala principal.

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Empresa de plano de saúde do mesmo grupo empresarial - compartilhamento dos dados - não

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Empresa de plano de saúde do mesmo grupo empresarial - compartilhamento dos dados - não

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Equipe de marketing da farmacêutica - envio de e-mail marketing - não

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Equipe de marketing da farmacêutica - envio de e-mail marketing - não

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O Princípio da Adequação garante que o tratamento do dado será apenas para a finalidade informada ao titular. Qualquer alteração de finalidade de tratamento deve ser comunicada ao titular.

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Prefeito da cidade - realização de política pública - sim      LGPD, art. 7º, inciso III

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Prefeito da cidade - realização de política pública - sim      LGPD, art. 7º, inciso III

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Empresa de plano de saúde do mesmo grupo empresarial - finalidade econômica para captação de clientes

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Empresa de plano de saúde do mesmo grupo empresarial - finalidade econômica para captação de clientes

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Equipe de marketing - finalidade econômica para captação de clientes

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Equipe de marketing - finalidade econômica para captação de clientes

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Empresa de plano de saúde do mesmo grupo empresarial - operadora

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Empresa de plano de saúde do mesmo grupo empresarial - operadora

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Equipe de marketing da farmacêutica - controladora

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Equipe de marketing da farmacêutica - controladora

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Estudos por órgãos de pesquisa - Art. 11, II, c) da LGPD 

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Estudos por órgãos de pesquisa - Art. 11, II, c) da LGPD 

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Implantação de política pública - art. 7º, inciso III - pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas (...)

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Implantação de política pública - art. 7º, inciso III - pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas (...)

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Prefeito da cidade - implantação de política pública

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Prefeito da cidade - implantação de política pública

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Especificamente no que tange à realização de estudos em saúde pública, o art. 13 da Lei possibilita que os órgãos tenham acesso a bases de dados pessoais, inclusive os atributos sensíveis, que serão tratados exclusivamente dentro do referido órgão e estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas. Nessa hipótese, o órgão ou entidade deverá garantir que os dados sejam mantidos em ambiente controlado e seguro, e que, sempre que possível, sejam anonimizados ou pseudonimizados

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Seria necessário informar a finalidade sobre o tratamento de dados, conforme Art. 9° da LGPD, incluindo outras características do tratamento, tais como a forma e duração do tratamento.

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Seria necessário informar a finalidade sobre o tratamento de dados, conforme Art. 9° da LGPD, incluindo outras características do tratamento, tais como a forma e duração do tratamento.

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Finalidade econômica para captação de clientes - Art. 11, § 4º É vedada a comunicação ou o uso compartilhado entre controladores de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica (...)

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Finalidade econômica para captação de clientes - Art. 11, § 4º É vedada a comunicação ou o uso compartilhado entre controladores de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica (...)

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Solicitar o consentimento do titular, de acordo com as finalidades, conforme art. 11, I da LGPD, por serem dados pessoais sensíveis, excluindo-se a necessidade de solicitar somente se for para tutela da saúde pública

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Solicitar o consentimento do titular, de acordo com as finalidades, conforme art. 11, I da LGPD, por serem dados pessoais sensíveis, excluindo-se a necessidade de solicitar somente se for para tutela da saúde pública

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Soluções de segurança adequadas, como antivírus e sistemas de proteção

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Soluções de segurança adequadas, como antivírus e sistemas de proteção

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Capacidade de recuperação de cópias de segurança em grande escala

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Capacidade de recuperação de cópias de segurança em grande escala

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Ter uma equipe de resposta a incidentes e um plano de ação detalhado em caso de ataque de ransomware

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Ter uma equipe de resposta a incidentes e um plano de ação detalhado em caso de ataque de ransomware

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uso de ferramentas para proteção e monitoramento de computadores de empregados remotos

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uso de ferramentas para proteção e monitoramento de computadores de empregados remotos

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Proteção de dados em ambientes de nuvem com políticas e tecnologias

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Proteção de dados em ambientes de nuvem com políticas e tecnologias

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Capacitação da equipe como um todo para se proteger mais do fator humano, com palestras e conscientizações.

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Capacitação da equipe como um todo para se proteger mais do fator humano, com palestras e conscientizações.